DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4253

4254 4253 2024-04-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fd96b4dab6254aa4b51a1116ea6ece6d 6a458b5c81a9371ce5e6a482ef862f09007cef88eebb4ec8f98545795c0b4a90 6a458b5c81a9371ce5e6a482ef862f09007cef88eebb4ec8f98545795c0b4a90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4254/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4254/ 5016 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4253 Diario Importado 4253

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4253 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 016/2024) ........................................................................... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022) ................................................................ 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1986/2024) ................................................. 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 055/2024) ............................................................................ 6 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2024) ............................................................................ 7 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2024) ............................................................................ 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2021) ............................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023) ................................................... 11 Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 016/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2024 DECRETO FINANCEIRO 16/2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744/ 2023, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0101 CAMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33901400 -15000000 Diarias-Civil 20 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 000,00 Soma da Ação: 80.000,00 Soma da Unidade: 80.000,00 Total Geral: 80.000,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0101 CAMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 80 000,00 Soma da Ação: 80.000,00 Soma da Unidade: 80.000,00 Total Geral: 80.000,00 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de abrilde 2024. / U "' » “"' ' IT/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro FBCO-CPHB-KQCH-BDZ1-ATJX Emitido em 02/04/20241710 07 Pagina1 de 1 Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ‘ NOTIFICANTE: GP - GABINETE DO PREFEITO NOTIFICADA: M I C R O T E C N I C A I N F O R M Á T I C A L T D A CNPJ: : 01590728000426 LICITAÇÃO: PE -046-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24239/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 1 de abril de 2024 Julio Pineiro dos Santos Junior Gabinete do Prefeito ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 5.571/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 116/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PARA O APLICATIVO AMARGOSA DIGITAL, DISPONÍVEL PARA ANDROID E IOS. , FIRMADO EM 25/04/2022, COM A EMPRESA CMT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ 07.547.568/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO IRLAN PEIXOTO SANTOS Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1986/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADEDE Nº 1.986/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.155/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, f) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.997/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA NA MODALIDADE ESPORTIVA FUTSAL PARA DESPORTISTAS, ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E POPULAÇÃO EM GERAL QUE TENHAM INTERESSE EM APRENDER A PROFISSÃO, COM CERTIFICADO RECONHECIDO PELA FBFS (FEDERAÇÃO BAIANA DE FUTSAL). OS ESTUDANTES QUE FARÃO O CURSO SAIRÃO HABILITADOS PARA ARBITRAR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA MODALIDADE DE FUTSAL NAS FUNÇÕES DE CRONOMETRISTA, ARBITRO CENTRAL E AP ONTADOR. O CURSO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21/04/2024 ”, junto à empresa SPORTS COMPANY LTDA , CNPJ: 48.581.910/0001-31, com valor global de R$ 14.500,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 02/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 055/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 055/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.204/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1987/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 25/03/2024, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ALAIDE DE JESUS DELFINO, INSCRITA NO CPF XXX.430.005-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 042 – BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA/BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER A POLÍCIA MILITAR ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO 202 4). VALOR: R$ 7.100,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/202 4, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ALAIDE DE JESUS DELFINO. Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.918/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1995/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 18/03/2024, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ROSILDA ANJOS DOS SANTOS, CPF XXX.961.415-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA 1ª TV. ALTO DA BELA VISTA, Nº 222 – BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR FAMÍLIA DA SENHORA IVONETE DE JESUS SOUZA, CPF XXX.300.645-XX, DE ACORDO A LEI Nº562 DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DÊ AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). VALOR: R$ 300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00, DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELA LOCADORA: ROSILDA ANJOS DOS SANTOS. Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TR ABALHO E HABITAÇÃO NOTIFICADA: ATENA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12510074000157 LICITAÇÃO: - PE -046 - 2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA : AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA. Secretaria Municipal De Assistência Social, Trabalho E Habitação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23464,23481 e 23482/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 02 de abril de 2024 Milena Aguiar Secretária Municipal De Assistência Social, Trabalho e Habitação ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 057/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.588/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.676.271/0001-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1017; ELEMENTO DE DESPESA : 44905200, VALOR: R$256.620,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JOÃO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO BUCHUD Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 4.999/2024 ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 096/20 21, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE PAVIMENTAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE EDIFÍCIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, COM OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, BEM COMO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DE LINHAS DE CRÉDITO, TIPO FINANCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA– BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, FIRMADO EM 29/07/2021, COM A EMPRESA PROJET MAIS ENGENHARIA DESIGN INTERIORES LTDA, CNPJ 37.321.102/0001-19 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$9.000,00 , MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,4%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA, RITA SANTOS SAMPAIO. Terça-feira 02 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4253 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2.500/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0 11/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 00 2/2023, FIRMADA EM 1 7/03/2023, COM A EMPRESA VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº. 15.229.287/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA. JARLEY LIMA FERREIRA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5016/