{"edition": {"id": 4254, "number": 4253, "date": "2024-04-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fd96b4dab6254aa4b51a1116ea6ece6d", "pdf_sha256": "6a458b5c81a9371ce5e6a482ef862f09007cef88eebb4ec8f98545795c0b4a90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6a458b5c81a9371ce5e6a482ef862f09007cef88eebb4ec8f98545795c0b4a90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4254/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4254/"}, "acts": [{"id": 5016, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4253", "kind": "Diario Importado", "number": "4253", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4253 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  02 de abril de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4253\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 016/2024) ........................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022) ................................................................ 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1986/2024) ................................................. 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 055/2024) ............................................................................ 6\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2024) ............................................................................ 7\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2024) ............................................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2021) ............................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023) ................................................... 11\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 016/2024)\n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2024\nDECRETO FINANCEIRO 16/2024\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00\n(OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744/ 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0101 CAMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n33901400 -15000000 Diarias-Civil 20 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 000,00\nSoma da Ação: 80.000,00\nSoma da Unidade: 80.000,00\nTotal Geral: 80.000,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0101 CAMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 80 000,00\nSoma da Ação: 80.000,00\nSoma da Unidade: 80.000,00\nTotal Geral: 80.000,00\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de abrilde 2024.\n/ U \"' » “\"' ' IT/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro FBCO-CPHB-KQCH-BDZ1-ATJX Emitido em 02/04/20241710 07 Pagina1 de 1\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: GP - GABINETE DO PREFEITO \n \nNOTIFICADA: M I C R O T E C N I C A  I N F O R M Á T I C A  L T D A \nCNPJ: : 01590728000426 \nLICITAÇÃO: PE -046-2022-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS DE INFORMÁTICA \n \nGabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o \ndireito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o \nestabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24239/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 1 de abril de 2024 \n \n \nJulio Pineiro dos Santos Junior \nGabinete do Prefeito \nESTADO DA  BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 5.571/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n116/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PARA O \nAPLICATIVO AMARGOSA DIGITAL, DISPONÍVEL PARA ANDROID E IOS. , \nFIRMADO EM 25/04/2022, COM A EMPRESA CMT CONSULTORIA E SISTEMAS \nLTDA - CNPJ 07.547.568/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO IRLAN PEIXOTO SANTOS\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1986/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADEDE Nº 1.986/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 4.155/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, f) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.997/2024, para “CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E \nCAPACITAÇÃO DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA NA MODALIDADE ESPORTIVA \nFUTSAL PARA DESPORTISTAS, ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO \nFÍSICA E POPULAÇÃO EM GERAL QUE TENHAM INTERESSE EM APRENDER A \nPROFISSÃO, COM CERTIFICADO RECONHECIDO PELA FBFS (FEDERAÇÃO \nBAIANA DE FUTSAL). OS ESTUDANTES QUE FARÃO O CURSO SAIRÃO \nHABILITADOS PARA ARBITRAR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA MODALIDADE \nDE FUTSAL NAS FUNÇÕES DE CRONOMETRISTA, ARBITRO CENTRAL E \nAP ONTADOR. O CURSO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21/04/2024 ”, \njunto à empresa SPORTS COMPANY LTDA , CNPJ:  48.581.910/0001-31, com valor \nglobal de R$  14.500,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 02/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 055/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 055/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.204/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1987/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES \nDA LEI Nº 14.133, DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 25/03/2024, \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ALAIDE DE JESUS \nDELFINO, INSCRITA NO CPF XXX.430.005-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nLOCALIZADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 042 – BAIRRO SANTA RITA, \nAMARGOSA/BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER A POLÍCIA \nMILITAR ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO DURANTE O \nPERÍODO DO SÃO JOÃO 202 4). VALOR: R$ 7.100,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: \nATÉ 30/06/202 4, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, \nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: ALAIDE \nDE JESUS DELFINO.\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.918/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1995/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES \nDA LEI Nº 14.133, DE 0 1.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 18/03/2024, \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: ROSILDA ANJOS DOS \nSANTOS, CPF XXX.961.415-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO \nNA\n 1ª TV. ALTO DA BELA VISTA, Nº 222 – BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA \n(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR FAMÍLIA DA SENHORA \nIVONETE DE JESUS SOUZA, CPF XXX.300.645-XX, DE ACORDO A LEI Nº562 \nDE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS \nDA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DÊ AMARGOSA \nE REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). VALOR: R$ 300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: \n03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00, DATA \nDA ASSINATURA: 18/03/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELA LOCADORA: \nROSILDA ANJOS DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TR ABALHO E \nHABITAÇÃO \nNOTIFICADA:  ATENA COMERCIAL LTDA    \nCNPJ:  12510074000157 \nLICITAÇÃO:  - PE -046 - 2022-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA : AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA. \n \n  Secretaria Municipal De Assistência Social, Trabalho E Habitação, no uso de \nsuas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único \ndo art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela \nrazão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23464,23481 e \n23482/2024, conforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 02 de abril de 2024 \n \n \nMilena Aguiar \nSecretária Municipal De Assistência Social,  \nTrabalho e Habitação \n \nESTADO DA  BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 057/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.588/2024 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº \n11.676.271/0001-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM \nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO, VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 1017; ELEMENTO DE DESPESA : 44905200, VALOR: R$256.620,00 \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JOÃO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO \nBUCHUD\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 4.999/2024 ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 096/20 21, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E \nORÇAMENTOS DE PAVIMENTAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E \nORÇAMENTOS DE EDIFÍCIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA \nTÉCNICA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, COM \nOPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, \nBEM COMO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO DE PROJETOS ORIUNDOS \nDE LINHAS DE CRÉDITO, TIPO FINANCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA– BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, FIRMADO EM \n29/07/2021, COM A EMPRESA PROJET MAIS ENGENHARIA DESIGN \nINTERIORES LTDA, CNPJ 37.321.102/0001-19 ; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$9.000,00 , \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,4%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993 ; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA, RITA SANTOS SAMPAIO.\n\nTerça-feira\n02 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4253\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2.500/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 11/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, \nUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 00 2/2023, FIRMADA EM 1 7/03/2023, COM A EMPRESA VIVRE \nCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  \n15.229.287/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. JARLEY LIMA FERREIRA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5016/"}]}