DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4252

4253 4252 2024-04-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 07fc7f3d360b487186736c188bc25de3 813570a049314ec8362db4d5dc786cf95fd4819199b6d4e80bfcf47eabfb2c45 813570a049314ec8362db4d5dc786cf95fd4819199b6d4e80bfcf47eabfb2c45 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4253/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4253/ 5015 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4252 Diario Importado 4252

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 01 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4252 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 LEI (Nº 748/2024) ........................................................................................ 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) ................................................................ 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ................................................................ 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) ................................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023) .................................................... 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) ............................................................... 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ............................................................... 11 Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 748/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ2l3325484/0001-50 - Praca L.waal Munic, S/N. Amargosa - Bahia CEP 45 300-000 Telufu: 75 3834r3977 - Evmnil:gnblnmhumurgusubmgnmhr LEI Nº 748, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei n” 252, de 17 de dezembro de 2007, e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinteLei: Art. lº.0 Art. 15 da Lei municipal nº 252, de 17 de dezembro de 2007, passa a viger com a seguinteredação: Art. lS.Para os servidoresocupantes de cargo de provimento efetivo de Agente comunitário de saúde, fica estabelecidoo piso salarialde dois saláriosmínimos, mediante repasse de recursos federaisde que trataa Emenda Constitucionalnºl20, de 05 de maio de 2022, com acréscimo de até 20% (vinte por cento), a títulode adicional de insalubridade,sobre o salario base, conforme análise técnica das condições de trabalho realizada por profissionalcompetente, com direitoa aposentadoria especial,por exercíciode atividadeinsalubre, nos termos da Lei Federal 8213/91 e demais legislaçãovigente, devendo a Administração Pública Municipal realizaro seu Perfil ProfissiograficoPrevidenciario (PPP), junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, sendo-lhes assegurado os recolhimentos dos encargos sociais e outras vantagens legais,de acordo o regime jurídicoestabelecido.. giº....................................................... gzº....................................................... ã 3º Os Agentes Comunitários de Saúde que desempenham suas atividadesna zona ruralterão direitoa acréscimo salarialmensal no percentualde 3,2 (trêsvirguladois por cento),sobre o salariobase, a títulode auxiliotransporte. Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ2l3325434/0001-50 - Praça Lounval Munic, S/N. Amargosa - Bahia CEP 45 300-000 Tel“!!! 75 5834r3977 - Evmnil:gnblnmjumurgusubmgnvhr ã4º Fica assegurado adicionalprodutividade de até 20% (vintepor cento) sobre a remuneração base do servidor ocupante do cargo de agente comunitário de saúde, conforme parâmetros definidos em decreto regulamentar, a ser expedido pelo Poder Executivo, segundo indicadoresda políticanacional de atenção primária,sendo garantido ao servidor as condições laboraisnecessárias ao cumprimento dos programas fixadospela Secretáriade Saúde do Município. Art. 2".O parágrafo lºdo Art. 16 da Lei municipal nº 252, de 17 de dezembro de 2007, passa a viger com a seguinteredação: ã lº Os Agentes de Combate a Endemias que desempenham suas atividades na zona rural terão direito a acréscimo mensal no percentualde 3,2 (trêsvirguladois por cento),sobre o salariobase, a títulode auxiliotransporte. Art. 3". Fica o Poder Executivo autorizado a promover as alteraçõesorçamentárias necessáriaao fielcumprimento destalei. Art. 4º.Esta leientraem vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito,Amargosa-Bahia, 01 de abrilde 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL: 812/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM 02/02/2024, COM A EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.224.086/0001-00; OBJETO DO TERMO ADITIVO: REVISÃO DE PREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA RAND STEFANO DOS SANTOS PEREIRA. Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TR ABALHO E HABITAÇÃO NOTIFICADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01590728000426 LICITAÇÃO: PE -046-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INF ORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRE TARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA. Secretaria Municipal De Assistência Social, Trabalho E Habitação , no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23865/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 27 de março de 2024 Milena Aguiar Cunha de Almeida Secretária de Municipal de Assistência social, Trabalho e Habitação ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.264/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, FIRMADO EM 29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.053.754/0001-73 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 4.195,47 , MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,057%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA. Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 5.827/2024; Espécie: 4º termo de aditamento ao contrato 062/2023, que tem como objeto a execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais e pavimentação no município de Amargosa/Ba, através do menor preço, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 006/2022 e na proposta da contratada, firmado em 24/04/2023, com a empresa Campbel Construções e Terraplanagem LTDA , CNPJ nº. 32.643.090/0001-25; objeto: alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 1.433.414,07, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 10,02% ; Fundamento Legal: art. 65, da lei no 8.666/1993; signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. José Ribeiro Nascimento Neto. Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2.502/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, FIRMADA EM 17 /03/2023, COM A EMPRESA DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 08.778.201/0001-26; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. FERNANDA LONGA DA FONTE. Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 4.591/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 017/2023, QUE TEM COMO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI CÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, FIRMADO EM 11/05/2023, COM A EMPRESA NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 17.740.758/0002-40; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR MENSAL DE R$ 687,50, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ E ADELINA MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS. Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 4.560/2024; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA E REGIÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, FIRMADO EM 28/06/2022, COM A EMPRESA RTDM SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA – ME, CNPJ 32.046.284/0001-43 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA THIAGO ALMEIDA DE SOUSA. Segunda-feira 01 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4252 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 5.217/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 038/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PARA INCREMENTO DO TETO MAC., FIRMADO EM 13/10/2022, COM A EMPRESA SAUDINOVA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 37.458.373/0001-10 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA ANA PAULA DIAS DE SANTANA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5015/