DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4251

4252 4251 2024-03-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 45f2dcac37754356813f09701634a71b 1dbccd411cc3f8dcd5193500cfda2ad373f017eb029db465837793090bb61fd8 1dbccd411cc3f8dcd5193500cfda2ad373f017eb029db465837793090bb61fd8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4252/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4252/ 5014 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4251 Diario Importado 4251

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 28 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4251 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 015/2024) ........................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2024) ........................................................... 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2024) .................................................................. 5 PORTARIA (Nº 110/2024) ................................................................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0611336 94/2022) ........................................................... 7 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ERRATA | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (CONTRATO Nº 180/2023) ....................................................... 8 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024) .................................................. 9 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) .................................................................. 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1997/2024) ................................................ 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024) .................................................. 12 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 13 Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 015/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA.ª.'— Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 15/2024 MARÇO/2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 614.129,07 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744/ 2023, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROM OÇAO A SAÚDE 33901400 -16000000 Diarias-Civil 33903000 -16000000 Materialde Consumo 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 603 500,00 Soma da Ação: 603.500,00 2 340,00 3 587,91 4 701 ,16 Soma da Ação: 10.629,07 Soma da Unidade: 614.129,07 mªiGeral:W Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903000 -15001002 Materialde Consumo 33903000 -16000000 Materialde Consumo 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 303 500,00 10 629,07 300 000,00 Soma da Ação: 614.129,07 Soma da Unidade: 614.129,07 Total Geral: 614.129,07 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de março de 2024. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 28/03/202412 0619 Pagina1 de 1 Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2024) I'-"i'“'i'2':"'c| MUNICÍPIO DE AMARGOSA ":.r:_.>-.—Dan?» :. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÃNSITO - CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N. 005/2024 A Coordenação Municipal de Trânsito — CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃo INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA AT00005217 DI<N2G03 01/03/202411:08 55414 PRACAIRACISILVIABORGES R$156,18 R$195,23 AT00005222 GCB4B97 06/03/202410:28 55414 PRACAIRACISILVIABORGES R$156,18 R$195,23 AT00005223 JML5115 09/03/202411:57 55680 RUADO MERCADO MUNICIPAL R$156,18 R$195,23 AT00005227 JOT2561 16/03/202409:20 55414 PRACAIRACISILVABORGES R$156,18 R$195,23 AT00005159 JP28563 16/03/202414:56 60501 AVENIDADR LUISSANDE R$234,78 R$293,47 AT00005226 JQR2E53 16/03/202409:20 55414 PRACAIRACISILVIABORGES R$156,18 R$195,23 AT00004999 JRD0851 07/03/202418:17 76332 AVENIDAGOVERNADOR R$234,78 R$293,47 LOMANTOJUNIOR AT00005000 JRD0851 07/03/202418:17 52070 AVENIDAGOVERNADOR R$70,70 R$88,38 LOMANTOJUNIOR AT00005220 JRR9991 05/03/202416:13 55414 JOSUESAMPAIOMELO N.157 R$156,18 R$195,23 AT00005309 JSB6653 15/03/202411:14 57200 AVENIDAJOSUESAMPAIO R$156,18 R$195,23 AT00005155 JSW9571 12/03/202410:30 60412 AVENIDADR LUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00003123 KOYOE26 04/03/202418:24 57380 AVENIDAJEQUITIBA R$234,78 R$293,47 AT00005224 NTQ2198 13/03/202410:10 73400 AVENIDAABELARDOVELOSO R$104,13 R$130,16 AT00005156 NYWOHOO 12/03/202411:29 55411 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 AT00005304 OI<I9167 15/03/202410:00 60330 PRACADA FEIRA R$234,78 R$293,47 AT00005228 OI<Y7G68 16/03/202408:52 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIO R$156,18 R$195,23 AT00005225 OLG9741 16/03/202409:27 55411 AVENIDADOUTORLUISSANDES R$156,18 R$195,23 AT00005301 OSSZC67 14/03/202416:20 60172 AVENIDAGONVERNADOR R$234,78 R$293,47 LOMANTOJUNIOR AT00005307 OUF7I02 15/03/202410:59 60681 AVENIDAJOSUESAMPAIO R$156,18 R$195,23 AT00005308 OUF7I02 15/03/202410:59 57200 AVENIDAJOSUESAMPAIO R$156,18 R$195,23 AT00005154 0213696 09/03/202411:22 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 AT00005302 0201821 14/03/202418:40 53980 RUAVIRANINOBOGES R$70,70 R$88,38 AT00005153 02U8c76 09/03/202411:22 55413 AVENIDAJOSUESAMPAIOMELO R$156,18 R$195,23 AT00005303 PEE2193 15/03/202409:33 55500 AVENIDADR LUIZSANDE R$104,13 R$130,16 AT00005148 PJE3032 04/03/202408:25 60501 AVENIDADR LUISSANDE R$234,78 R$293,47 AT00005310 PJH9B46 18/03/202411:01 55680 AVENIDADR LUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00005150 PI<U3G55 08/03/202411:27 53800 PRACAYOLANDAPIRES R$104,13 R$130,16 AT00005216 PLA3947 01/03/202411:08 55414 PRACAIRACISILVABORGES R$156,18 R$195,23 AT00005306 PLM9Do9 15/03/202410:27 60681 AVENIDAJOSUESAMPAIO R$156,18 R$195,23 AT00005305 PLM9Do9 15/03/202410:27 57200 AVENIDAJOSUESAMPAIO R$156,18 R$195,23 AT00005157 PLP9J37 12/03/202411:55 55250 AVENIDADR LUISSANDE R$104,13 R$130,16 AT00005311 PLX4C25 18/03/202415:53 57380 AVENIDALOMANTOJR R$234,78 R$293,47 AT00005219 PUG0c58 01/03/202411:08 55414 PRACAIRACISILVABORGES R$156,18 R$195,23 AT00005218 QI<A1G06 01/03/202411:08 55414 PRACAIRACISILVABORGES R$156,18 R$195,23 AT00005158 QXM1J23 15/03/202415:23 57380 PRACADA BANDEIRA R$234,78 R$293,47 Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00005152 RCZSHZl 09/03/2024 08146 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOOSOSZ RPE3H94 06/03/2024 15122 55250 RUA DR BERTINO PASSOS R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005081 RPE3H94 06/03/2024 15122 54521 RUA DR BERTINHO PASSOS R$156,18 R$ 195,23 AT00005149 RP09J05 04/03/2024 15105 59910 PRACA HELIO JOSE DA ROCHA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005221 RPQ1H17 06/03/2024 10143 54521 AV DR LUIS SANDE N R$156,18 R$ 195,23 AT00005151 RPT2F18 08/03/2024 18149 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$156,18 R$ 195,23 TOTAL: 41 Amargosa, 27 de Março de 2024 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2024) .i.x.; .““ MUNiClPJD DE AMARGOSA ."":.r:_.>-.—:).—q?»:. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.OO4/2024 A Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsitodeste Município,com fulcrono artigo281 e 282 do Código de TrânsitoBrasileiro,considerando que a Empresa Brasileirade Correiose Telégrafos,postou as Notificaçõesde Penalidade por Infraçãode Trânsitodos proprietários dos veículosabaixo relacionados,notifica-osdas respectivasInfraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 diasa partirda data desta publicação,para interporem recursojunto a Junta Administrativade Recursos de Infrações-Jari/ Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitentapor cento do seu valor,na forma estabelecidapelo Artigo284 do CTB. NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL :] DESCONTO VL MULTA AT00005122 ANE7240 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005047 AVN8227 22/12/2023 09113 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005049 CON4A64 03/01/2024 15150 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005114 ENB3I14 30/12/2023 10140 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005119 JNJ3924 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005116 JNR7F58 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005123 JOL8832 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005117 JPL5189 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000771 JPY0748 16/12/2023 17132 60412 AV DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005043 JQAOG37 18/12/2023 09137 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005118 JQ01904 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005115 JQV4032 30/12/2023 09140 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004971 KWW6F96 29/12/2023 16152 53800 RUA DA KATIARA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005120 NT02721 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005045 NYL9G05 22/12/2023 09114 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000661 NYS9642 21/07/2023 16111 76332 PRACA YOLANDA PIRES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005048 NZG2747 23/12/2023 09119 57380 RUA ADERALDO BULHOES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004965 NZL2874 21/12/2023 08114 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000772 NZUOI06 16/12/2023 08157 64910 AV JOSUE SAM PAIO MELO R$ 70,70 R$ 88,38 AT00005121 NZX4D94 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00003245 OUF7942 29/12/2023 10158 54522 RUA DA LAPINHA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00003246 OUJ3438 30/12/2023 09155 54870 TRAVESSA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005042 OUV4180 16/12/2023 10108 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005111 OZJ5963 22/12/2023 11128 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004969 PBC6F87 27/12/2023 16132 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005125 PKB0651 30/12/2023 18103 70481 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005124 PKG3E99 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005126 PKH7B64 01/01/2024 11149 70301 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004973 PKP2E99 02/01/2024 17133 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00003244 PLD2936 21/12/2023 08141 76252 AV DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004970 PLGOA21 27/12/2023 16132 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005113 PLH8B69 22/12/2023 11143 54522 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004972 PLX4C25 02/01/2024 11100 60501 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005112 QOR4023 22/12/2023 11128 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004964 QTZ8A52 21/12/2023 11101 54522 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005110 RCS5D83 20/12/2023 10121 70481 RUA MANOEL JOSE DE OLIVEIRA, BAIRRO SAO JOSE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004968 RDA8B57 27/12/2023 16132 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005046 RIY6B82 22/12/2023 09113 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004966 RNU3C50 21/12/2023 11102 54522 RUA RIO BRANCO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004967 RNU3C50 21/12/2023 11102 55250 RUA RIO BRANCO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00004974 RPN2A43 02/01/2024 10139 54522 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 41 Amargosa 27 de Março de 2024 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 110/2024) PORTARIA Nº. 110 DE 2 8 DE MARÇO DE 2024 Conceder Licença sem Vencimentos a o servidor Sr . Joilson d e Jesus Santos Moraes . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimentos a o servidor efetiv o Sr . JOILSON DE JESUS SANTOS MORAES , cargo de motorista escolar , matrícula nº 663862 , pelo p razo de dois anos, a partir de 0 1 de abril de 2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 2 8 de março de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0611336 94/2022) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0611336-94 PARTES: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E TOMADOR - MUNICIPIO DE AMARGOSA - BA OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0611336-94/2022, de 29/07/2022, adicionando novos códigos ação orçamentária aos já anteriormente incluídos no primeiro termo aditivo . Data de Assinatura: 23/03/2024. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO, Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL – TOMADOR, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (CONTRATO Nº 180/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA ERRATA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 180/2023 Quanto a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 180/2023 em nome da empresa FUNDACAO ADM, CNPJ/MF sob o nº 03.420.448/0001 -52, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 25 de março de 2024, Edição nº 4248, publica a seguinte errata, por conter erro: Onde se lê: ͞;...) Fica neste ato unilateralmente rescindido à partir do dia 31/ 03/2024, o Contrato nº 180/2023 ;...Ϳ͟ Leia-se: ͞;...) Fica neste ato unilateralmente rescindido à partir do dia 30/04/2024, o Contrato nº 180/2023 (...)͟ Amargosa, 28 de março de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.985/2023 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO ROQUE E DO CANTEIRO CENTRAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 26.985 /2023, Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 28 de março de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35 R$ 418.000,00 Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO NOTIFICADA: ATENA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12510074000157 LICITAÇÃO: LICITAÇÃO - PE-046 - 2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA. Secretaria Municipal De Serviços Públicos, Obras E Planejamento , no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23767/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta n otificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 27 de março de 2024 Naedson Borges Secretária Municipal De Serviços Públicos, Obras E Planejamento ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1997/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADEDE Nº 1.997/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 5.257/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.997/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ANALISADORES BIOQUIMICOS SINNOWA SX160 ”, junto à empresa ACTL DIAGNOSTICA CIENTIFICOS TECNICOS PARA LABORATORIOS EIRELI , CNPJ: 22.707.547/0001-64, com valor global de R$ 14.980,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 28/03/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024 Processo Administrativo 6.130/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 04/04/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/357 PNCP : 13937032000160-1- 000357/2024 OBJETO : Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva do Gerador de Emergência na potência de 380/340 KVA de fabricação da STEMAC, Motor Cummins, Alternador WEG que atendem ao Hospital Municipal de Amargosa. Conforme descritos no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 28 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4251 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ‘ NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: : S H O P M E D B R A S I L C O M E R C I O D E M E D I C A M E N T O S L T D A CNPJ: 31097573000109 LICITAÇÃO: PE -029-2023 OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA Secrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23825, 23739, 24062/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 26 de março de 2024 Rosangela oliveira santos de almeida Secrataria Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5014/