{"edition": {"id": 4252, "number": 4251, "date": "2024-03-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "45f2dcac37754356813f09701634a71b", "pdf_sha256": "1dbccd411cc3f8dcd5193500cfda2ad373f017eb029db465837793090bb61fd8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1dbccd411cc3f8dcd5193500cfda2ad373f017eb029db465837793090bb61fd8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4252/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4252/"}, "acts": [{"id": 5014, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4251", "kind": "Diario Importado", "number": "4251", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 28 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4251 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 28 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4251\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 015/2024) ........................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2024) ........................................................... 3\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 004/2024) .................................................................. 5\nPORTARIA (Nº 110/2024) ................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0611336 94/2022) ........................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nERRATA | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (CONTRATO Nº 180/2023) ....................................................... 8\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024) .................................................. 9\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) .................................................................. 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1997/2024) ................................................ 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024) .................................................. 12\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 13\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 015/2024)\n ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA.ª.'—\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 15/2024\n MARÇO/2024\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 614.129,07\n(SEISCENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E VINTE E\nNOVE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744/ 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM\nSAÚDE\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROM OÇAO A SAÚDE\n33901400 -16000000 Diarias-Civil\n33903000 -16000000 Materialde Consumo\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\n603 500,00\nSoma da Ação: 603.500,00\n2 340,00\n3 587,91\n4 701 ,16\nSoma da Ação: 10.629,07\nSoma da Unidade: 614.129,07\nmªiGeral:W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 -15001002 Materialde Consumo\n33903000 -16000000 Materialde Consumo\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\n303 500,00\n10 629,07\n300 000,00\nSoma da Ação: 614.129,07\nSoma da Unidade: 614.129,07\nTotal Geral: 614.129,07\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de março de 2024.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 28/03/202412 0619 Pagina1 de 1\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2024)\nI'-\"i'“'i'2':\"'c|\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \n\":.r:_.>-.—Dan?» :.\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÃNSITO - CMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N.\n005/2024\nA Coordenação Municipal de Trânsito — CMT do Município de Amargosa, no uso de suas\natribuições,com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº\n918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas\nautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme\no prazo de 30 diasa partirdesta publicação.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃo INFRAÇÃO LOCAL VLc/DESCONTO VLMULTA\nAT00005217 DI-.—:).—q?»:.\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.OO4/2024\nA Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsitodeste Município,com fulcrono artigo281 e 282 do Código de\nTrânsitoBrasileiro,considerando que a Empresa Brasileirade Correiose Telégrafos,postou as Notificaçõesde Penalidade por Infraçãode Trânsitodos proprietários\ndos veículosabaixo relacionados,notifica-osdas respectivasInfraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 diasa partirda data\ndesta publicação,para interporem recursojunto a Junta Administrativade Recursos de Infrações-Jari/ Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por\noitentapor cento do seu valor,na forma estabelecidapelo Artigo284 do CTB.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL :] DESCONTO VL MULTA\nAT00005122 ANE7240 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005047 AVN8227 22/12/2023 09113 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005049 CON4A64 03/01/2024 15150 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005114 ENB3I14 30/12/2023 10140 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005119 JNJ3924 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005116 JNR7F58 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005123 JOL8832 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005117 JPL5189 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000771 JPY0748 16/12/2023 17132 60412 AV DR. LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005043 JQAOG37 18/12/2023 09137 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005118 JQ01904 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005115 JQV4032 30/12/2023 09140 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004971 KWW6F96 29/12/2023 16152 53800 RUA DA KATIARA R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005120 NT02721 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005045 NYL9G05 22/12/2023 09114 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000661 NYS9642 21/07/2023 16111 76332 PRACA YOLANDA PIRES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00005048 NZG2747 23/12/2023 09119 57380 RUA ADERALDO BULHOES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00004965 NZL2874 21/12/2023 08114 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000772 NZUOI06 16/12/2023 08157 64910 AV JOSUE SAM PAIO MELO R$ 70,70 R$ 88,38\nAT00005121 NZX4D94 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00003245 OUF7942 29/12/2023 10158 54522 RUA DA LAPINHA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00003246 OUJ3438 30/12/2023 09155 54870 TRAVESSA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005042 OUV4180 16/12/2023 10108 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005111 OZJ5963 22/12/2023 11128 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004969 PBC6F87 27/12/2023 16132 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005125 PKB0651 30/12/2023 18103 70481 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00005124 PKG3E99 30/12/2023 11111 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005126 PKH7B64 01/01/2024 11149 70301 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00004973 PKP2E99 02/01/2024 17133 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00003244 PLD2936 21/12/2023 08141 76252 AV DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00004970 PLGOA21 27/12/2023 16132 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005113 PLH8B69 22/12/2023 11143 54522 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004972 PLX4C25 02/01/2024 11100 60501 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00005112 QOR4023 22/12/2023 11128 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004964 QTZ8A52 21/12/2023 11101 54522 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005110 RCS5D83 20/12/2023 10121 70481 RUA MANOEL JOSE DE OLIVEIRA, BAIRRO SAO JOSE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00004968 RDA8B57 27/12/2023 16132 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005046 RIY6B82 22/12/2023 09113 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004966 RNU3C50 21/12/2023 11102 54522 RUA RIO BRANCO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004967 RNU3C50 21/12/2023 11102 55250 RUA RIO BRANCO R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00004974 RPN2A43 02/01/2024 10139 54522 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\nTOTAL: 41 \nAmargosa 27 de Março de 2024\nJosé Raimundo Sales da Silva\nCoordenador Geral de Trânsito\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 110/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n110\n \nDE \n2\n8\n \nDE \nMARÇO\n \nDE 2024\n \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos a\no\n \nservidor\n \nSr\n. \nJoilson d\ne Jesus Santos \nMoraes\n.\n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no \nuso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º. \nConceder Licença sem Vencimentos a\no\n \nservidor\n \nefetiv\no\n \nSr\n.\n \nJOILSON DE \nJESUS SANTOS MORAES\n,\n \ncargo de \nmotorista escolar\n, matrícula nº \n663862\n, pelo p\nrazo de \ndois anos, a partir de \n0\n1\n \nde \nabril\n \nde 2024\n.\n \n \nArt. \n2º.\n \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse! Registre\n-\nse! Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n8\n \nde março de 2024\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0611336 94/2022)\n \n \n \n \nExtrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de \nFinanciamento Nº 0611336-94 \n \nPARTES: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E \nTOMADOR - MUNICIPIO DE AMARGOSA - BA \nOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o \nAnexo I do Contrato de Financiamento nº 0611336-94/2022, de \n29/07/2022, adicionando novos códigos ação orçamentária aos \njá anteriormente incluídos no primeiro termo aditivo . Data \nde Assinatura: 23/03/2024. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \n- AGENTE FINANCEIRO, Elisa da Cunha Boina; PREFEITO \nMUNICIPAL – TOMADOR, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (CONTRATO Nº 180/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nERRATA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 180/2023 \n \nQuanto a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 180/2023 em nome da empresa FUNDACAO \nADM, CNPJ/MF sob o nº 03.420.448/0001 -52, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia \n25 de março de 2024, Edição nº 4248, publica a seguinte errata, por conter erro: \n \nOnde se lê: \n͞;...) Fica neste ato unilateralmente rescindido à partir do dia 31/ 03/2024, o Contrato nº \n180/2023 ;...Ϳ͟ \n \nLeia-se: \n͞;...) Fica neste ato unilateralmente rescindido à partir do dia 30/04/2024, o Contrato nº \n180/2023 (...)͟ \n \nAmargosa, 28 de março de 2024. \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.985/2023 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da \nREQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO ROQUE E DO CANTEIRO CENTRAL MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de \nlicitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. \n \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 26.985\n/2023, Concorrência \nPública Eletrônica nº 003/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 28 de março de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA – 27.898.037/0001-35 R$ 418.000,00\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E \nPLANEJAMENTO \nNOTIFICADA: ATENA COMERCIAL LTDA \nCNPJ: 12510074000157 \nLICITAÇÃO: LICITAÇÃO - PE-046 - \n2022-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA. \n \nSecretaria Municipal De Serviços Públicos, Obras E Planejamento , no uso de suas \natribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do \nart. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela \nrazão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23767/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta n otificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 27 de março de 2024 \n \n \nNaedson Borges \nSecretária Municipal De Serviços Públicos, \nObras E Planejamento \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1997/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADEDE Nº 1.997/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 5.257/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.997/2024, para “CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM \nANALISADORES BIOQUIMICOS SINNOWA SX160 ”, junto à empresa ACTL \nDIAGNOSTICA CIENTIFICOS TECNICOS PARA LABORATORIOS EIRELI , CNPJ: \n22.707.547/0001-64, com valor global de R$ 14.980,00 fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 28/03/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024 \nProcesso Administrativo 6.130/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 04/04/2024, Local \nSítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/357 PNCP : 13937032000160-1-\n000357/2024 OBJETO : Contratação de empresa especializada para realizar serviço de \nmanutenção preventiva e corretiva do Gerador de Emergência na potência de 380/340 KVA de \nfabricação da STEMAC, Motor Cummins, Alternador WEG que atendem ao Hospital Municipal \nde Amargosa. Conforme descritos no Termo de Referência. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n28 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4251\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \n \nNOTIFICADA: : S H O P M E D B R A S I L C O M E R C I O D E \nM E D I C A M E N T O S L T D A \nCNPJ: 31097573000109 \nLICITAÇÃO: PE -029-2023 \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS DE INFORMÁTICA \n \nSecrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23825, 23739, 24062/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 26 de março de 2024 \n \n \nRosangela oliveira santos de almeida \nSecrataria Municipal de Saúde \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5014/"}]}