{"edition": {"id": 4247, "number": 4246, "date": "2024-03-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3b08a394368a4bc2af25a38a89083e37", "pdf_sha256": "9567661a78f8765baab3a776f9eee5f376401b15fb7d11dd32e207ba009b397c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9567661a78f8765baab3a776f9eee5f376401b15fb7d11dd32e207ba009b397c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4247/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4247/"}, "acts": [{"id": 5009, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4246", "kind": "Diario Importado", "number": "4246", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 21 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4246 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 21 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4246\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2024) ............................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 054/2024) ............................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022) ................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ........................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2024) ......................................................................... 6\nEDITAL DE CHAMAMENTO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2024) ............................................................. 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 049/2024) ........................................................................... 34\nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2024) ........................................................................... 35\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 36\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 36\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) ....................................................... 36\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) ...................................................... 163\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 0 53/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.567/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 09.224.086/0001-00; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS \nPARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, LOTE 01\n, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES, À PARTIR DE 01/04/2024 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: \n2002, 2005, 2007, 2011, 2014, 2022, 2032, 2028, 2008, 2036, 2040, 2041, 2043, 2044, 2047, 2051, 2048, \n2055, 2058, 2052, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39 , \nVALOR: R$ 128.760,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: \nRAND STEFANO DOS SANTOS PEREIRA.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 054/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 0 54/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.567/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL \nLTDA, CNPJ SOB O Nº 15.079.514/0001-51; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 033/2023, LOTE 04\n, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, À PARTIR \nDE 01/04/2024; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, \n08.01, 09.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2007, 2011, 2014, 2022, 2032, 2028, \n2008, 2036, 2040, 2041, 2043, 2044, 2047, 2051, 2048, 2055, 2058, 2052, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, \n2064; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 395.911,30 ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 20/03/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: EDMAR CALOVI.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 4.182/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 121/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA, PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E \nCAPTAÇÃO DE EMPRESAS E ENTIDADES PARA NEGOCIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE \nCOTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, \nTURÍSTICA E SOCIAL PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COM EXCLUSIVIDADE \nPARA EVENTOS JUNINOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 E ANEXOS , FIRMADO EM 02/05/2022, \nCOM A EMPRESA DMTZ MARKETING E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ SOB O Nº \n27.449.371/0001-01; OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA E PR ORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 65 \nE 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, DIEGO MATOS DE \nANDRADE.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO III \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.448/2024 \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará licitação em nova \ndata 03/04/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.gov.br/compras/pt-br. Pregão Eletrônico Nº 011/2024/SRP. OBJETO: \nContratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários \nDiversos, em atendimento às necessidades das unidades do Munícipio de \nAmargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-\nmail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço \nhttps://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-\ndiarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. Pregoeira.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2024)\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nAVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°4.457/2024 \n \nO Município de Amargosa torna público que realizará Chamamento Público para \nCredenciamento n.º 005/2024, destinado a credenciar ATERRO SANITÁRIO \nDEVIDAMENTE LICENCIADO POR ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA \nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIUDOS SÓLIDOS \nCLASSE IIA (DOMICILIAR) GERADOS PELO MUNICIPIO DE AMARGOSA- BA, conforme \ndescrito no Edital. Informações: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou TEL: (075) 3634-\n2735. Cópia do Edital pelo endereço : https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-\npartir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Carla Souza Oliveira . Agente de \nContratação.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CHAMAMENTO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2024)\n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.457/2024 \n \n \nI- REGÊNCIA LEGAL \n \nConstituição Federal de 1988 \nLei nº 14.133/21 na sua atual redação \nLei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores; \n \nII- PREÂMBULO \n \n2.1. O Município de Amargosa, pessoa jurídica de direito público interno, com sede \nadministrativa na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, TORNA PÚBLICO a todos os \ninteressados que a partir da data da publicação deste edital, realizará processo de o \nCREDENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO POR \nORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE \nRECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIUDOS SÓLIDOS CLASSE IIA, \n(DOMICILIAR), GERADOS PELO MUNICIPIO DE AMARGOSA- BA, conforme \ndescrito no objeto do presente Edital. \n \nIII- LOCAL E HORÁRIO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O \nCREDENCIAMENTO \n \nPeríodo a partir: 08/04/2024\n \nHorário: 00:00 às 23:59 horas, de segunda a sexta. \nEndereço: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nIV- OBJETO \n \n4.1. O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO de ATERRO \nSANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ORGÃOS AMBIENTAIS \nCOMPETENTES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO \nFINAL DE RESIUDOS SÓLIDOS CLASSE IIA, (DOMICILIAR), GERADOS PELO \nMUNICIPIO DE AMARGOSA-BA, de acordo com a estimativa descrita no presente Edital. \n \nV – SERVIÇOS\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n5.1. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E LICENCIADAS \nPARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃOE DESTINAÇÃO FINAL DE \nRESIUDOS SÓLIDOS CLASSE IIA, (DOMICILIAR), GERADOS PELO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA. \n5.2. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \n5.2.1. A realização dos serviços ocorrerá parceladamente, com previsão remessa de resíduos \naté 4 (quatro) vezes por semana, de acordo com o agendamento prévio realizado pela \nSecretaria de serviços públicos, obras e planejamento da cidades - SEMOP; \n5.2.2. Os quantitativos citados são estimados, podendo ocorrer redução ao acréscimo, em \nface de eventos ou alteração na metodologia da coleta urbana. \n5.3. DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO: \n5.3.1. A contratada deverá executar os serviços de destinação final de resíduos sólidos \natravés de aterro sanitário devidamente licenciado por órgãos governamentais \ncompetentes, que deverá estar localizado numa distância máxima de 80 (oitenta) km da \nsede do município de Amargosa. \n5.3.2. Na hipótese de haver Contratada com distância superior ao previsto no item 4.3.1 \ndeste termo de referência, deverá a respectiva Contratada responder pelo custo \ncomplementar da remessa até o destino final ambientalmente adequado ou indicar estação \nde transbordo de sua responsabilidade, também até 80km para que o município de \nAmargosa, a fim de que se proceda a regular remessa de material. \n5.3.3 Para execução dos serviços que se pretende com o presente Termo de referência, \nestima-se remessa no volume mensal de 650 toneladas de resíduos sólidos domiciliares \n(Classe IIA), sendo necessário que a contratada possua condições de recepcionar \naproximadamente 4 remessas semanais de resíduos. \n5.4. NORMAS TÉCNICAS \n5.4.1. A Contratada deverá atender os parâmetros e faixas de recomendações, disponíveis \nnas normas brasileiras editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), \nConselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e nas diretrizes específicas elaboradas \npela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme relacionado abaixo:\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \na) Principais Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) relativas a \nresíduos sólidos e limpeza urbana e aterros sanitários. \nNBR 13.896 – Aterros de resíduos não perigosos critérios para projetos, implantação e. \noperação – procedimento; \n NBR 10.004 – Resíduos sólidos. (Classificação); \nNBR 15.849 – Resíduos sólidos urbanos \nNBR 5681 – Controle tecnológico \n \n5.5. APRESENTAÇÃO DE LICENÇAS E DEMAIS DOCUMENTOS: \n \n5.5.1. A Contratada deverá apresentar as seguintes licenças, sem prejuízos de demais \ndocumentos legais exigidos no edital de credenciamento: \n a) Licença Ambiental Unificada do Aterro Sanitário; \nb) Termo de Compromisso Ambiental assegurando o recebimento de resíduos na \nquantidade e prazo no Termo de Referência registrado em cartório, com firma reconhecida \nou com assinatura digital padrão ICP/Brasil; \n \n5.6. VIGÊNCIA; \n \n5.6.1. O prazo de execução do contrato deverá ser de 12 (doze) meses. \n \n5.7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE: \n \n5.7.1 A Contratada obriga-se a: \n \na) Efetuar os serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração, \nem estrita observância das especificações no Termo de Referência e da Proposta \napresentada pela empresa; \nb) Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da \npresente contratação; \nc) Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas; \nd) Não transferir a terceiros, por qualquer forma nem mesmo parcialmente as obrigações \nassumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada exceto nas \ncondições autorizadas no Termo de Referência ou na Minuta Contratual:\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n4 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \ne) Responsabilizarem-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, \nfiscais, comerciais, taxas, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e \nquaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato. \n \n5.7.2 A Contratante obriga-se a: \n \na) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de \nservidor especialmente designado, registrando as ocorrências, bem como atestar o \nrecebimento dos mesmos; \nb) Efetuar o pagamento da “Nota Fiscal Eletrônica” no prazo previsto neste Termo de \nReferência; \nc) Responsabilizar-se pela remessa dos resíduos para ao aterro sanitário ou estação de \ntransbordo indicado pela contratada. \n \nVI – DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n \n6.1 Para as sanções administrativas serão levadas em conta à legislação federal que rege a \nmatéria concernente às licitações e contratos administrativos, em especial as normas \ncontidas na Lei 14.133/2021. \n \nVII – DA MEDIÇÃO \n \n7.1 As medições de pesagem serão realizadas na Balança Rodoviária instalada no aterro da \nCONTRATADA e devidamente certificada pelo IMETRO, com emissão de Tickets de \npesagens. \n \n7.2 Os Boletim de Medição deverão ser fechados no último dia do mês, e enviada à SEMOP, \nmencionando as seguintes informações: \n Data do recebimento do resíduo \n Número do Ticket \n Número da MTR \n Peso Líquido \n Placa do Veículo \n7.3 Junto com o Boletim de Medição deverão ser enviadas à SEMOP, cópias dos tickets e \nMtr´s mencionados no boletim.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n5 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nVIII – CONDIÇÃO DE PAGAMENTO \n \n8.1 O pagamento será feito por tonelada recebida, ficando sob a responsabilidade da \nCONTRATADA a pesagem das viagens devendo ser emitido relatório semanal que \ncomprove a pesagem da quantidade recebida. \n \n8.2 Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até 30 dias após apresentação da notas \nfiscal, mediante atestado pelo Fiscal do Contrato. \n \n8.3 A SEMOP reserva-se ao direto de não efetuar o pagamento se, no ato da atestação, os \nserviços não tiverem sido prestados de acordo com o contratado. \n \nXIX - VALOR E MEMORIAL DE CÁLCULO \n \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD \nESTIMADA \nVALOR \nUNITÁRIO \nA SER \nPAGO \n1 \nDESTINAÇÃO FINAL DE \nRESÍDUO SÓLIDO URBANO \nCLASSE IIA (DOMICILIAR) EM \nCÉLULA DE ATERRO SANITÁRIO \nAMBIENTALMENTE ADEQUADA \nE EDIDAMENTE LICENCIADA \nPELOS ORGÃOS AMBIENTAIS \nCOMPETENTES (ESTIMATIVA DE \n650 TONELADAS POR MÊS COM \nPREVISÃO DE ATÉ 4 REMESSAS \nSEMANAIS) \nTONELADA \n/ANO 7.800 R$ 80,00 \n \nValor estimado para a contratação é de R$ 624.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUANTRO \nMIO REAIS) por ano. \nEste valor foi levantado mediante três cotações realizadas no mercado por empresas do \nmesmo seguimento de atividades comerciais. \n \nX- DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO \n \n10.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente \nao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento que atenderem \nàs exigências constantes deste Edital e seus anexos.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n6 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n10.2. Os interessados deverão comprovar que preenchem os critérios técnicos exigidos \nnesse Edital. \n10.2.1. Não poderão participar deste Credenciamento: \n10.2.1.2. Cooperativas médicas, a teor da Súmula 281 do TCU; \n10.2.1.3. Pessoas Jurídicas que tenham representante legal, sócio, proprietário e/ou \ndirigente, com vínculo estatutário ou que ocupam cargo ou função de confiança na \nAdministração Pública. \n \n10.3. Para fins de aplicação do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar n.º \n123/06 e alterações posteriores, a comprovação de tal enquadramento da Pessoa Jurídica \ndeverá ser realizada mediante a apresentação da Certidão Simplificada em nome da \ninteressada em se credenciar, expedida pela Junta Comercial do Estado da Bahia. \n \n10.4 Poderão candidatar-se ao credenciamento quaisquer empresas que possuam \nhabilitação jurídica para o serviço pretendido. \n10.4.1. Os interessados a participarem do presente Credenciamento, deverão apresentar: \na) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; \nb) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS; \nc) Certidão Negativa de Débitos Municipais (CNDM), expedida pelo Município do seu \ndomicílio. \nd) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do \nTrabalho. \ne) Certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da \nUnião, expedida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil. \nf) Certidão Negativa de Débitos Estaduais ou prova de regularidade para com a Fazenda \nPública Estadual. \ng) Estatutos sociais e alterações subsequentes, devidamente registrados no órgão \ncompetente. \n \n10.4.2. Para fins deste Credenciamento, considera-se representante: \na. Proprietário, sócio-gerente ou Diretor, devidamente comprovado pelo contrato ou \nestatuto social da instituição financeira, e/ou: \nb. Pessoa credenciada que apresente procuração particular em papel timbrado da \noutorgante e/ou por instrumento público, em qualquer caso firmado por represent ante \nlegal da instituição, condição que deve ser comprovada através de Contrato ou Estatut o \nSocial da empresa, com provada diretoria em exercício. \n \n10.5. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n7 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n10.5.1. Alvará de funcionamento, vigente, expedido pela prefeitura local; \n10.5.2. Atestado de capacidade técnica como comprovação de aptidão para o desempenho \nda atividade pertinente e compatível em características, do objeto desse processo. \n10.5.3. Declaração de que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de \n18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em \nqualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos \ntermos do inciso XXXIV do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei nº 9.854/99), \nconforme modelo constante no ANEXOIII. \n10.5.4. Declaração de Inexistência de Servidor Público, conforme ANEXOIII. \n10.6. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR \na) Profissional de Nível Superior (Engenheiro Ambiental, Sanitarista ou civil), mediante \napresentação de documento comprobatório do vínculo trabalhista ou contrato de Prestação \nde Serviços e detentor de atestado fornecidos, por pessoa jurídica de direito público ou de \ndireito privado. \nb) Indicação das instalações, do aparelhamento e do pessoal técnico, incluindo a balança \npara pesagem em toneladas dos resíduos descartados e comprovação de regularidade \nINMETRO do equipamento; \nc) Licença ambiental unificada incluindo licença de operação, emitida pelo INEMA, para \ndestinação final de resíduos sólidos Classe IIA, constando as informações de volumes para \ncapacidade de recebimento diário/mensal. \nd) Termo de Compromisso Ambiental assegurando o recebimento de resíduos na \nquantidade e prazo no Termo de Referência registrado em cartório, com firma reconhecida; \ne) Cadastro Técnico Federal IBAMA; \nf) Certidão de Registro e Quitação do CREA/Ba da Pessoa Jurídica e de Pessoa Física \n(Responsável Técnico). \ng) Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de \nRecursos Ambientais (LEI 6.938/1981, art. 17 inciso II).\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n8 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nXI - FORMA DE RECEBIMENTO E APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS \n11.1. Os interessados em participar do presente credenciamento, deverão enviar sua \ndocumentação exclusivamente para o endereço \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br . \n11.2. No campo do assunto deverá estar escrito: DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO \n005/2024 - CREDENCIAMENTO de ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE \nLICENCIADO POR ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA EXECUÇÃO DE \nSERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIUDOS SÓLIDOS \nCLASSE IIA (DOMICILIAR), GERADOS PELO MUNICIPIO DE AMARGOSA-BA. \n11.3. A análise e o julgamento do agente de contratação, a respeito dos elementos do \nrespectivo processo administrativo, será realizada nos termos da Lei e deste Edital, após \nserá comunicado, por escrito, o resultado ao interessado. \n11.4. É facultada ao agente de contratação, em qualquer fase do credenciamento, a \npromoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, \ninclusive podendo requisitar do interessado a apresentação de documentos faltantes. \n11.5. Deferido o credenciamento, o interessado será convocado, na forma do item, para \nassinar o respectivo contrato, de acordo com a minuta constante do Anexo VII. \n11.6. Serão credenciados todos os interessados que atenderem às exigências do presente \nEdital, ficando a Administração autorizada a contratá-los para a efetiva prestação do \nserviço a ser contratado. \n11.7. Quando o número de habilitados ultrapassar o da demanda prevista, a convocação \npara prestação dos serviços acontecerá através de revezamento mensal entre os \ncredenciados. \n11.8. A ordem de convocação dos habilitados, definirá a ordem de início do revezamento de \nque trata o item 4.6 deste edital, devendo ser rigorosamente cumprindo, podendo os \ninteressados exercer fiscalização a qualquer momento. \n11.9. na hipótese de surgimento de nova demanda e havendo quantitativo maior de \nhabilitados que o previsto para seu atendimento, a critério da Administração, poderá haver \nalteração do revezamento para execução do serviço contratado para escala semanal. \n11.10. Caberá ao Agente de contratação promover o acompanhamento quanto à validade \ndos documentos apresentados pelo Credenciado, ficando este obrigado a apresentar os\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n9 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \ndocumentos atualizados, quando solicitados pelo Setor competente, no prazo máximo de \naté 5 (cinco) dias corridos, sob pena de ser descredenciado. \n 11.11. O descredenciamento será precedido da instauração de processo administrativo para \napuração das supostas irregularidades cometidas pelo Credenciado, garantindo-se a ampla \ndefesa e o contraditório. \nXII – PRAZO \n12.1. O prazo de vigência para a assinatura do Contrato é de até 10 (dez) dias úteis, a contar \nda data da homologação do processo. \n12.2. O prazo de vigência para a prestação dos serviços objeto deste credenciamento será de \n12 meses, podendo ser prorrogado a critério da autoridade competente, limitado as \ncondições prevista na Lei 14.133/21. \n12.3. A inobservância dos prazos acima fixados, sujeitará o contratante às penalidades \nprevistas no item 8 (oito) deste Edital. \n12.4. O presente credenciamento está aberto para propostas pelo prazo 12 meses, a contar \nda publicação do edital. \n \nXIII –DOTAÇÕES \n13.1. As despesas com a contratação correrão à conta de recursos consignados: \nSecretaria: SEMOP \nFonte: 1.500.0000 \n15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA \n \nXIV - PAGAMENTOS \n14.1. O pagamento pelos serviços contratados será efetuado após recepção e atesto das \nFaturas/Notas Fiscais emitidas e disponibilizadas pela contratada, em parcelas mensais, \nsucessivas, correspondentes aos serviços efetivamente prestados durante o período.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n10 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n14.2. Os pagamentos das faturas ocorrerão até 30 (trinta) dias após a sua apresentação, \nreferentes aos serviços efetivamente prestados no decorrer do período compreendido entre \no primeiro e o último dia do mês anterior. \n14.3. As faturas/notas fiscais deverão ser disponibilizadas à contratante com relatórios que \natestem a realização do serviço no mês subsequente à recepção dos resíduos. \n14.4. Os pagamentos indicados nos itens anteriores somente serão liberados mediante \napresentação de Nota Fiscal, acompanhada da respectiva fatura, emitida em nome do \nMunicípio de Amargosa; \n14.5. Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das responsabilidades contratuais, \nnem implicará em aprovação definitiva dos serviços executados, seja total ou parcialmente. \n14.6. Para a realização dos pagamentos serão exigidos os comprovantes da regularidade \njuntos aos fiscos municipal, estadual, federal, bem como junto à Justiça trabalhista e FGTS , \nque se obrigam a manter as condições de habilitação relacionadas neste Edital. \n14.7. Adota-se como valor de referência a importância máxima de R$80,00 (oitenta reais) \npor tonelada de resíduos sólidos recebidos pela Contratada, conforme estudo de mercado \nrealizado, admitindo-se a oferta de serviço em valor menor. \n14.8. Admite-se como distância suportável por essa Administração para remessa dos seus \nresíduos sólidos o total de até 80km (oitenta quilômetros) por remessa de resíduos, tendo \ncomo referência o local do atual aterro sanitário municipal, tendo em vista a distância dos \naterros sanitários mais próximos desta municipalidade. \n14.9. Na hipótese de haver Contratada com distância superior ao previsto no item 7.8 deste \nedital, deverá a respectiva Contratada responder pelo custo complementar da remessa até o \ndestino final ambientalmente adequado ou indicar estação de transbordo de sua \nresponsabilidade, também até 80km para que o município de Amargosa, a fim de que se \nproceda a regular remessa de material. \n \nXV–PENALIDADES \n15.1. A inexecução parcial ou total do Contrato ensejará a suspensão ou a imposição da \ndeclaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Município de Amargosa, e multa, \nde acordo com a gravidade da infração, assegurando sempre o contraditórios e devido \nprocesso legal.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n11 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n15.2. A multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, nos seguintes limites \nmáximos: \n I - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte \ndo serviço não efetuado; \n II - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do serviço não efetuado, por cada \ndia subsequente ao trigésimo. \n15.3. A Administração se reserva ao direito de descontar do pagamento devido ao \nCONTRATADO o valor de qualquer multa porventura imposta em virtude do \ndescumprimento das condições estipuladas no contrato. \n15.4. As multas previstas nesta cláusula não tem caráter compensatório e o seu pagamento \nnão eximirá o CONTRATADO da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das \ninfrações cometidas. \nXVI - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS \n16.1. A Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da cidade – SEMOP exercerá \no acompanhamento e a fiscalização dos serviços através de técnicos devidamente \ndesignados pela mesma. \n16.1.1. A fiscalização exercida pela SEMOP não afasta ou reduz o conjunto legal de \nresponsabilidades do CONTRATADO. \n16.2. Ficam reservados à SEMOP, o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer \ncaso singular, duvidoso ou omisso, não previsto no Contrato, no Edital, nas leis e demais \nnormas, e em tudo mais que, de qualquer forma, se relacione, direta ou indiretamente, com \nos serviços em questão. \n16.6. Compete especificamente ao Agente de Contratação, valendo-se das assessorias \ntécnicas competentes, esclarecer prontamente as dúvidas que lhes sejam apresentadas pelo \nCONTRATADO. \nXVII – DISPOSIÇÕES GERAIS \n17.1. Não será permitido o recebimento de documentos por via postal ou fax. \n17.2. Os interessados obrigam-se a seguir a sistemática estabelecida neste Edital, no que \ntange à forma de apresentar a documentação exigida.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n12 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n17.3. A documentação exigida poderá ser anexada pelos interessados em cópia, ressalvado, \nporém, ao Agente de Contratação, o direito de impor a exibição de qualquer original, num \nprazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, como também, solicitar esclarecimentos que \njulgar necessários. \n17.4. O interessado deverá providenciar, às suas expensas, as cópias dos elementos que \nvenham a ser necessárias, não só para o credenciamento e assinatura do Contrato, como \ntambém, no decorrer dos serviços a serem executados. \n17.5. O interessado deverá responder por todos os ônus e obrigações concernentes à \nlegislação fiscal, social, tributária e trabalhista. \n17.6. Durante o processo de credenciamento, a Administração poderá rever a sua decisão \nque habilita o credenciado, em despacho fundamentado, caso ocorra as seguintes situações: \n17.6.1. A empresa que tenha deixar de entregar documento(s) exigidos ou faça \napresentação de versões ou declaração(ões) incorreta(s) ou falsas, \n 17.6.2. A empresa que tenha a sua situação técnica ou econômico/financeira alterada após \no início de processamento do cadastramento, prejudicando o seu julgamento. \n17.6.3. Comportar-se de modo inidôneo. \n17.6.4. Cometer fraude fiscal. \n17.6.5. Deixar de atender às condições de regularidade documental exigidas no presente \nedital. \n17.7. O presente credenciamento poderá ser anulado, a qualquer tempo, se verificada \nilegalidade no processamento ou julgamento, ou revogado, a juízo da Administração, por \nmotivos de conveniência ou oportunidade, mediante decisão fundamentada. \n17.8. Ainda como documentação complementar, no ato da assinatura, o interessado \nCONTRATADO apresentará declaração expressa, conforme Anexo IV deste Edital de que \nassumirá total e irrestrita responsabilidade por qualquer dano que venha a causar ao \nmunicípio de Amargosa ou a terceiros, por si, seus representantes ou prepostos, herdeir os e \nsucessores a qualquer título, quando da execução dos serviços contratados. \n17.9. Instrumento contratual que disciplinará as relações contratuais entre a Administração \ne a contratada para todos os fins.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n13 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n17.10. Caberá exclusivamente à Administração Municipal de Amargosa a responsabilidade \npela remessa dos resíduos sólidos domiciliares para ao aterro sanitário ou estação de \ntransbordo indicado pela contratada. \nXVIII - RECURSOS E ESCLARECIMENTOS \n18.1. Dos atos da Administração praticados com referência aos procedimentos de \nhabilitação, de credenciamento e de execução dos correspondentes contratos serão \nadmitidos: \n18.1.1. Recurso hierárquico, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da intimação \ndo ato ou da lavratura da ata, nos casos de: \n18.1.1.1. habilitação ou inabilitarão de requerente de credenciamento; \n18.1.1.2. Anulação ou revogação do processo de credenciamento; \n18.1.1.3. Aplicação de pena de advertência, de multa ou de suspensão temporária; \n18.1.1.4. Rescisão do Contrato por ato unilateral da Administração, nos casos a que se refere \na Lei 14.133/2021; \n18.1.2. Representação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da intimação da \ndecisão relacionada com o objeto deste Edital ou do Contrato, de que não caiba recurso \nhierárquico; \n18.1.3. Pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da \nintimação do ato, no caso de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a \nAdministração Pública. \n18.2. Nenhum prazo de recurso, representação ou pedido de reconsideração se inicia ou \ncorre sem que os autos do processo estejam com vista franqueada ao interessado. \n18.3. O recurso previsto contra caso de habilitação ou inabilitação do requerent e de \ncredenciamento terá efeito suspensivo, podendo a autoridade competente, motivadamente \ne presentes razões de interesse público, atribuir ao recurso interposto eficácia suspensiva \naos demais recursos. \n18.4. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato \nrecorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ou, nesse \nmesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, cabendo, neste caso, a decisão ser\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n14 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nproferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso, sob \npena de responsabilidade. \n18.5. Não será admitida a interposição de recursos, via fax, via postal, telefone, dispositivos \nde mensagens ou similar, devendo o mesmo ser protocolado à Coordenação de Licitações. \n18.6. O acolhimento do recurso invalidará apenas os atos insuscetíveis de aproveitamento. \n18.7. Não serão conhecidos os recursos vencidos os respectivos prazos legais. \n18.8. Quaisquer esclarecimentos ou impugnações referentes ao presente credenciamento \ndeverão ser apresentados, por escrito, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, \nendereçados à Comissão de Credenciamento. \n \nXIX - DO DESCREDENCIAMENTO \n19.1. O presente credenciamento tem caráter precário, podendo o CREDENCIADO, a \nqualquer momento, solicitar seu descredenciamento, devendo, no entanto, responder pelas \nobrigações contratuais já assumidas. \n19.1.1. O CREDENCIADO ou a Administração podem denunciar o presente \ncredenciamento, caso seja constatada qualquer irregularidade na observância e \ncumprimento das normas fixadas neste Edital ou na legislação pertinente. \n19.2. O CREDENCIADO que desejar iniciar o procedimento de descredenciamento deverá \nsolicitá-lo mediante aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \n19.3. O não-cumprimento das disposições mencionadas neste Edital poderá acarretar o \ndescredenciamento do credenciado, garantindo o contraditório e a ampla defesa e sem \nprejuízo de outras sanções legais cabíveis. \n19.4. Fica facultada a defesa prévia do credenciado, a ser apresentada no prazo de 5 (cinco) \ndias úteis, contados da notificação de descredenciamento. \n \nXX- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE \n \n20.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo \ncom as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n15 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n20.2. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; \n \n20.3. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições \nestabelecidas no Edital e seus anexos; \n \n20.4. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornec ida \npela contratada; \n \n20.5. Controle e avaliação da prestação dos serviços; \n \n20.6. Prestação de conta aos órgãos competentes; \n \nXXI – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n \n21.1 A contratada deverá executar os serviços contratados, conforme a melhor técnica, obedecendo \nrigorosamente às normas aplicáveis, devendo se atentar para a substituição do profissional no caso \nde impossibilidade de comparecimento daquele já indicado, haja vista que a contratação refere-se ao \nserviço, e não ao profissional. \n \n21.2. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, em caso de falta de profissionais para executar \nas cirurgias procurando informar em até 48 (quarenta e oito) horas a substituição e a manutençã o \ndas agendas cirúrgicas; \n \n21.3. Executar as cirurgias conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos \nde acordo com a necessidade do município, zelando pela pontualidade no atendimento aos \npacientes destinatários dos serviços; \n \n20.4. Comunicar à Contratante, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data do servi ço \na ser executado, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida \ncomprovação; \n \n21.5. O credenciado responsabilizar- se-á pela qualidade e normas técnicas, atendendo a todos os \npacientes prestando os serviços de sua responsabilidade com zelo profissional e cuidados \nnecessários a cada situação dentro dos preceitos da ética e das boas práticas da medicina; \n \n21.6. Fornecer as devidas Notas Fiscais, nos termos da Lei;\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n16 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n21.7. Fica sob responsabilidade da Contratada qualquer problema que seja detectado nos serviços \nprestados; \n \n21.8. Manter durante a execução do contrato todas as condições de habilitação exigidas no \ncredenciamento; \n \nXXII- DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \n22.1. Este Termo de Referência foi elaborado pel os servidor es Joanildo Borges, Secretário de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional e Naedson Borges, Secretário de serviços \npúblicos, Obras e planejamento da Cidade. \n \nXXIII- FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL \n \nAnexo I - Modelo de Requerimento para Credenciamento; \nAnexo II- Modelo de proposta \nAnexo III – Modelo de Declarações conjuntas; \nAnexo IV- Minuta do Contrato. \n \nAmargosa/BA, 19 de março de 2024. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nAgente de contratação \nDecreto Nº 126/2022, publicado no Diário Oficial do Município\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n17 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nANEXO I \nMODELO DE CREDENCIAL \n \nA instituição.................................... CNPJ, nº ........................, com endereço à \n......................................, neste ato representado pelo (s) Srª (qualificação completa: nome, RG, CPF, \nnacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomei a \ne constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a), (nacionalidade, estado civil, p rofissão), \nportador do Registro de Identidade nº, expedido pela .........., devidamente inscrito no \nCadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ..................., residente à rua \n..................................................., nº como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para \njunto à PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA praticar todos os atos necessários, relativos \nao procedimento de CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 005/2024, conferindo-lhe, ainda, poderes \nespeciais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar propostas, negociar preços e demais \ncondições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar \ntodos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, \nfirme e valioso. \n \nData e Local \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAssinatura do responsável legal da empresa \n(Nome) \n(CNPJ)\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n18 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nANEXO II \nPROPOSTA COMERCIAL \n \nITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALOR \nUNIT \nVALOR \nTOTAL \n1 \nDESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO \nSÓLIDO URBANO CLASSE IIA \n(DOMICILIAR) EM CÉLULA DE \nATERRO SANITÁRIO \nAMBIENTALMENTE ADEQUADA E \nEDIDAMENTE LICENCIADA PELOS \nORGÃOS AMBIENTAIS \nCOMPETENTES (ESTIMATIVA DE 650 \nTONELADAS POR MÊS COM \nPREVISÃO DE ATÉ 4 REMESSAS \nSEMANAIS) \nTON 7.800 \n \nCONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO \nO valor total é de R$ ( ) \nDeclaramos que os produtos e serviços ofertados estão estritamente de acordo com as características \nconstantes do Anexo I – Especificações Técnicas/Proposta de Preço deste Edital. \nDeclaramos estar em dia com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias, conforme legislação \nvigente. O prazo de eficácia desta proposta é de 60 dias, a partir da formalização da proposta, \nXXXXXX, de de \n(Nome completo, assinatura do representante legal da empresa e carimbo da empresa) \n(Identificação) e CPF n.º XXX \n \n \nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2024 \nRAZÃO SOCIAL: \nCNPJ. : TELEFONE: \nENDEREÇO: CIDADE: UF:\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n19 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nANEXO III \n \nDECLARAÇÕES CONJUNTAS \n \nDeclaro, para os devidos fins de direito que o proprietário, o diretor e/ou provedo r do \nestabelecimento (profissional) a ser contratado não pertence ao quadro de servidores \npúblicos, não ocupa cargo de chefia ou função de confiança, e não possui nenhum titular de \nmandato eletivo, no Município de Amargosa; \n \nDeclaro, para os devidos fins de direito que aceito a prestar os serviços, nas condições e \nvalores definidos no edital e que atenderá a qualidade necessária à manutenção e prestação \ndos serviços, em conformidade com a sua especificidade, e considerando seu processo de \nfinalização e\\ou adaptação técnica; \n \nDeclaro, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, \nacrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito \nanos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com “X”, conforme o caso): \n(x) não emprega menor de dezesseis anos. \nx) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz; \n \nDeclaro, sob as penas da lei, que a empresa não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou \ncontratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal \nn o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento \nsuperveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação \nquanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-\nfinanceira; \n \nEm cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos: \nPara os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº. \n123/06, declaramos: \n( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. \n(X) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na \ncondição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º \ndo art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. \n( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na \ncondição de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º \ndo art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. \n( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na \ncomprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de \n02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do \nvencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, \ncientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n20 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \ndecadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal \n8.666/93, especialmente a definida no art. 81; \n \nDeclaro, sob as penas da Lei que não há a superveniência dos seguintes fatos impeditivos \nda habilitação no Credenciamento Público nº 005/2024. \n \n \nAMARGOSA-BA xxx de xxx de 20xx \n \nAssinatura Representante Legal\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n21 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nANEXO IV \nMINUTA DE CONTRATO \n \n \n CONTRATO Nº._________/2024 \n \nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE \nLICENCIADO POR ORGÃOS AMBIENTAIS \nCOMPETENTES PARA EXECUÇÃO DE \nSERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO \nFINAL DE RESIUDOS SÓLIDOS CLASSE IIA, \n(DOMICILIAR), GERADOS PELO MUNICIPIO DE \nAMARGOSA-BA E A EMPRESA................. \n \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, inscrito no CNPJ/MF sob nº \nxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu Prefei to, \nSenhor Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, portador do RG nº xxxxxxxxx, SSP/BA, e CPF/ MF \nnº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta e \nCONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua \n , na cidade de________________________, CEP , inscrita no CNPJ sob o número \n , representada pelo senhor , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e \ndo CPF/MF_______, residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo \npresente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, \nCREDENCIAMENTO nº 005/2024 , do Processo Administrativo nº 4.457/2024 , e \ndisposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste \nato, resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços, mediante as cláusulas e \ncondições seguintes: \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de aterro \nsanitário devidamente licenciado por orgãos ambientais competentes para execução de \nserviços de recepção e destinação final de resiudos sólidos classe IIA, (domiciliar), gerados \npelo Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. \n \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n22 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n2.1. As instituições habilitadas observarão o seguinte: \n \n2.2. Torna-se implícito que os proponentes, ao responderem ao CREDENCIAMENTO \n005/2024, concordam integralmente com os termos do Edital e seus anexos. \n \n2.3. A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, promover o descredenciamento da \nCONTRATADA que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas no presente Edital ou \ndescumprir qualquer cláusula e condição do Contrato de Credenciamento que vier a ser \ncelebrado, assegurado o amplo direito de defesa nos termos da legislação aplicável. \n \n2.4. Em nenhuma hipótese A CONTRATADA poderá fornecer à CONTRATANTE serviço \nem valor superior ao praticado no mercado e a seus consumidores, cabendo à \nCONTRATANTE revisar os preços do presente credenciamento sempre que necessário. \n \n2.5. É vedado às Instituições ceder a terceiros, ainda que parcialmente, os direitos e \nobrigações decorrentes do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado sem a \nprévia e expressa autorização da CONTRATANTE. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n \n3.1 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de \nservidor especialmente designado, registrando as ocorrências, bem como atestar o \nrecebimento dos mesmos; \nb) Efetuar o pagamento da “Nota Fiscal Eletrônica” no prazo previsto neste Termo de \nReferência; \nc) Responsabilizar-se pela remessa dos resíduos para ao aterro sanitário ou estação de \ntransbordo indicado pela contratada. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO \n \n4.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo \ncom as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \n4.2. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; \n4.3. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições \nestabelecidas no Edital e seus anexos;\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n23 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n4.4. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida \npela contratada. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \n \n5.1. . O prazo de vigência do Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar \nda data de assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do contratante e anuência do \nCredenciado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses, mediante \nTermo Aditivo e consensual \n \nCLÁUSULA SEXTA - DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO \n \n6.1. A Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, por meio da Secretaria de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional, realizará o acompanhamento da execução dos \nserviços credenciados por meio de auditorias, comunicações escritas, visitas e outras \natividades correlatas. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO \n \n7.1. O pagamento será feito por tonelada recebida, ficando sob a responsabilidade da \nCONTRATADA a pesagem das viagens devendo ser emitido relatório semanal que \ncomprove a pesagem da quantidade recebida., mediante a apresentação da Nota \nFiscal/fatura e o visto da Secretaria requisitante; \n \n7.2. O credenciamento não estabelece qualquer obrigação do órgão ou entidade contratante \nem efetivar a contratação do serviço, face à sua precariedade e, por isso, a qualquer \nmomento, o credenciado ou o órgão contratante poderá denunciar o credenciamento, \ninclusive quando for constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento \ndas normas fixadas neste Edital e na legislação pertinente, sem prejuízo do contraditório e \nda ampla defesa. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO \n \n8.1. Ocorrendo motivo que justifique, atendido em especial o interesse do \nCONTRATANTE, o presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente nos moldes da \nLei nº 14.133/2021, pelo CONTRATANTE a qualquer momento, mediante notificação para \nimediata suspensão dos serviços.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n24 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n8.2. Parágrafo Primeiro - A CONTRATADA poderá a qualquer tempo renunciar o ajuste, \nbastando, para tanto, notificar previamente a Administração, com antecedência de 30 \n(trinta) dias. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES \n \n9.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do \ncontrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a \nPrefeitura de Amargosa, garantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso \nas seguintes penalidades contratuais: \n \n - Advertência; \n \n - Multa; \n \n - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração; \n \n - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; \n \n9.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração \nrescinda unilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei nº \n14.133/21; \n \n9.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das \nnormas dos contratos celebrados. \n \nA multa aplicável será de: \n \n - 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor d o \nserviço não realizado; \n \n - 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre \no valor total do contrato; \n \n 10% (dez por cento): \n \na) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido; \nb) pela rescisão da avença, calculados sobre o valor total do contrato; e/ou\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n25 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nc) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o \nvalor correspondente à parte inadimplente. \n \n9.4. O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do dia \nseguinte ao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente normal \nno Município de Amargosa, ou do primeiro dia útil seguinte; \n \n9.5. A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a \ngravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; \n \n9.6. A suspensão e o impedimento são sanções administrativas que temporariamente \nobstam a participação em licitação, sendo aplicadas nos seguintes prazos e hipóteses: \n \n por 6 (seis) meses, nos casos de: \n \na) aplicação de 02 (duas) penas de advertência, no prazo de 12 meses, sem que o \nfornecedor tenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela \nAdministração; \n \nb) alteração da quantidade ou qualidade do serviço prestado. \n \n por 12 (doze) meses, nos casos de: \n \na) paralisação dos serviços sem justa fundamentação e prévia comunicação à \nAdministração; \nb) praticar ato ilícito visando a frustrar os objetivos de licitação no âmbito do \nMunicípio de Amargosa, ou \nc) sofrer condenação definitiva por praticar, por meio doloso, fraude fiscal no \nrecolhimento de qualquer tributo. \n \n9.7. Será declarado inidôneo, ficando impedido de licitar e contratar com a Administração \nPública, por tempo indeterminado, o fornecedor que: \n \nI – não regularizar a inadimplência contratual nos prazos estipulados neste edital; ou \nII – demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em \nvirtude de ato ilícito praticado. \n \n9.8. A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \npermanecerá em vigor enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até \nque seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a sanção, a qual\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n26 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nserá concedida sempre que a contratada ressarcir os prejuízos resultantes da sua condu ta e \ndepois de decorrido o prazo das sanções de suspensão e impedimento aplicadas. \n \n9.9. Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defesa, nos termos \ndas normas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - CASOS OMISSOS \n \n10.1 Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 14.133/21 e dos princípios gerais de \ndireito. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n11.1. A participação no presente processo de credenciamento implica na aceitação integral e \nirretratável de todas as condições exigidas no instrumento convocatório e no s documentos \nque dele fazem parte, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em \nvigor. \n \n11.2. Parágrafo Primeiro - A Prefeitura Municipal de Amargosa, através da Agente de \nContratação, na forma do disposto no § 1º do art. 64, da Lei nº. 14.133/21 e alterações \nreservam-se no direito de promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou \ncomplementar a instrução do processo relativo ao Chamamento Público. \n \n11.3. A Administração poderá revogar o credenciamento por interesse público, devendo \nanulá– lo por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DO FORO \n \n12.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir quaisquer dúvidas \noriundas da execução deste instrumento. \n \nAmargosa, ..................... de .......... de 20xx. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n27 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo]\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 049/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 049/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 20.221/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA , \nCNPJ/MF 14.725.920/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA \nPARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E \nREFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nDESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS PROVENIENTES \nDO FINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL, SEGUNDO O REGIME \nDE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO \nNOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 E NA \nPROPOSTA DA CONTRATADA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 1.129.653,93 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: \n14/03/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIORE PELA \nCONTRATADA: ADRIANA MONTEIRO OLIVEIRA BRITTO E MARCELO BATISTA DE \nBRITO.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 052/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.139/2024; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 (SIM 1998/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO I, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 , DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n19/03/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FORTE \nSERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº. 11.557.132/0001 -35, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DO CENTRO RECREATIVO DE \nLAZER MINGUARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. CONFORME DESCRITOS \nNO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO. VALOR: 67.887,02 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1003, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, \nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : \nWELLINGTON THIAGO DA SILVA GOMES.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24.348/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 31 dias do mês de janeiro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 002/2024 , conforme ato publicado em 18/01/2024 e homologada em \n14/03/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa DIONAL DISTRIBUIDORA \nDE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com sede na Rua Santa \nVitória,n° 123,Cidade Industrial Satélite de Saõ Paulo CEP 55.295-170, no Município de \nGuarulhos/SP, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Raíssa Rabêlo Ferreira , através de \ncontrato social, portador(a) da Cédula de Identidade nº 4xxx.xxx-8 e CPF nº 136.xxx.xxx-07 cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a aquisição de materiais de Limpeza, Consumo, Higiene e Descartáveis \npara atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2024, que é \nparte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de \ntranscrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem: \nLOTE 13 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 ETIQUETA ADESIVA TERMICA \n30MM COR BRANCA, ALTURA \nPLIFIX \nETIQUETA UND 160 R$ 57,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n30MM, LARGURA 50MM TÉRMICA \n30X50 \n2 \nBobina 80x40 térmica amarela 80mm \nCAIXA C/10. Bobina Térmica para \nAplicação em PDV / ECF na emissão \nde Cupom Fiscal, SAT, Impressoras \nem geral. \nSILFER \nBOBINA \nCX/10 \n80X40 \nUND 150 R$ 71,25 \n3 \nBobina Térmica para Aplicação em \nPDV / ECF na emissão de Cupom \nFiscal, SAT, Impressoras em geral. \nSILFER \nBOBINA \nTÉRMICA \nUND 150 R$ 9,50 \n4 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nHOSPITALAR TÉRMICA ADULTO, \nCOR BRANCA, COMPATÍVEL COM \nIMPRESSORA TSC, ROLO COM 200 \nUNIDADES \nCMK \nPULSEIRA \nHOSP \nR/200 \nUND 20 R$ 275,50 \n5 \nRibbon Cera 110x74,especificações \ntécnicas:ribbon/Fita de Cera, largura: \n110 mm metros: 74m,diâmetro \nInterno Tubo: 0,5” (12,7mm). \nGRESPAN \nRIBBON \nCERA \n110X74 \nUND 120 R$ 47,50 \nValor total estimado do Lote 13 : R$ 32.442,50(trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais cinquenta \ncentavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 daLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade de efetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e deliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e deaplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nem situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, o que fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado o quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos \nno § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços \ngerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se \nospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nemduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 15 de março de 2024 \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nDIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA \nRepresentante legal: Raíssa Rabêlo Ferreira\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.348/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 31 dias do mês de janeiro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 002/2024 , conforme ato publicado em 18/01/2024 e homologada em \n14/03/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa COMERCIAL DONA \nLIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.750.160/0001-93, com sede na Rua Professor \nJosé Dantas de Miranda ,n° 80,Centro CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste \nato representada pelo(a) Sr(a). Emerson dos Santos Oliveira , através de contrato social , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 13xxx.xxx-07 e CPF nº 038.xxx.xxx-33 cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a aquisição de materiais de Limpeza, Consumo, Higiene e Descartáveis \npara atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2024, que é \nparte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de \ntranscrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem: \nLOTE 03 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 CANUDO para refresco, material \nplástico, pacote com100 unidades . \nSTRAWPLAST PCT 105 R$ 3,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n \n2 \nCANUDO de plástico, descartável, \natóxico, flexível,resistente, ideal para \nshakes e vitaminas. Embalagem: \npacote com 100 unidades ,embalado \nindividualmente. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \n \nSTRAWPLAST \n \nPCT 25 R$ 3,00 \n3 \nCOLHER, para refeição, descartável, \nem polietileno resistente, cristal, \ncomprimento 15 cm, com variação de \n+/- 1 cm. Embalagem: pacote com 50 \nunidades, com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \n \nSTRAWPLAST \n \nPCT 1.150 R$ 3,70 \n4 \nCOLHER,parasobremesa,descartavel, \nem plastico, comprimento 12 cm, com \nvariacao de +/- 1 cm, em plastico \ntransparente, polipropileno. \nEmbalagem: pacote com 50 unidades, \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n \nSTRAWPLAST \n \nPCT 870 R$ 2,05 \n5 \nCOPO, PARA ÁGUA, descartavel, \nem plastico, capacidade 200 ml, com \nresina termoplastica destinada ao \nconsumo de bebidas, nao toxica, \ntransparente, isento de: materiais \nestranhos, bolhas, rachaduras, furos, \ndeformacoes, bordas afiadas e \nrebarbas. Embalagem: CAIXA com 25 \nvaras c/ 100 unidades. O peso por 100 \nunidades (cento) do copo devera ser \nigual ou superior a 180 gramas. Deve \nestar gravado em alto relevo a marca \nou identificacao do fabricante, \ncapacidade e simbolo de material \nreciclavel, de acordo com as Normas \nNBR vigentes e Resolucoes / \nANVISA. Embalagem em \nmanga/pacote inviolavel, com 100 \nunidades, contendo dados de \nidentificacao do produto, marca e \ninformacoes sobre o fabricante. \n \nCRISTAL COPO \n \nCX 1.720 R$ 101,95\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n6 \nCOPO,PARA CAFÉ, em plastico , \ndescartável, capacidade 50 ml, em \nresina termoplástica destinada ao \nconsumo de bebidas, não tóxica, \nbranco, isento de: materiais estranhos, \nbolhas, rachaduras, furos, \ndeformações, bordas afiadas e \nrebarbas. O peso por 100 unidades \n(cento) do copo devera ser igual ou \nsuperior a 72 gramas. Deve estar \ngravado em alto relevo a marca ou \nidentificacao do fabricante, \ncapacidade e símbolo de material \nreciclável, de acordo com as normas \nABNT NBR 14865:2012 vigentes e \nresoluções / ANVISA, com \ncertificado INMETRO. Embalagem: \ncaixa com 50 varas, em manga \ninviolável, com 100 unidades , \ncontendo dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nCRISTAL COPO \n \nCX 360 R$ 75,00 \n7 \nEMBALAGEM DE ISOPOR - \nEmbalagem de isopor tipo bandeja \nhamburgueirapara acondicionamento \nde alimentos. Confeccionada em \nmaterial atóxico. Dimensões \naproximadas: 14,6 x 14,6 x 8,0cm. \nPacote contendo 10 unidades. \nCOPOBRAS PCT 15 R$ 23,75 \n8 \nFACA, plástica para refeição, em \npolietileno cristal, dimensão \naproximada 15cm de comprimento, \npacote com 50 unidades. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nSTRAWPLAST PCT 1.105 R$ 3,70 \n9 \nGARFO PLÁSTICO PARA \nREFEIÇÃO, em polietileno cristal. \nDimensão aproximada 15 cm de \ncomprimento, pacote com 50 \nunidades. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSTRAWPLAST PCT 1.135 R$ 3,70 \n10 \nGARFO PLÁSTICO PARA \nSOBREMESA, em polietileno cristal. \npacote com 50 unidades. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nSTRAWPLAST PCT 685 R$ 2,10\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nproduto e marca do fabricante. \n11 \nGUARDANAPO de papel TIPO TV, \nFolha Simples dimensão 14x13cm, \n2000 folhas. Embalagem contendo \ndados de identificação dos produtos e \ndo fabricante, conforme norma ABNT \nNBR 15464-3:2007. \nBIOPAPER PCT 20 R$ 9,50 \n12 \nGUARDANAPO DE PAPEL, \nmaterial celulose, largura 22 cm, \ncomprimento 24 cm, cor branca, tipo \nfolhas simples, pct com 50 fls , \ncaracterísticas adicionais: macio e \nabsorvente. Embalagem contendo \ndados de identificação dos produtos e \ndo fabricante, conforme norma ABNT \nNBR 15464-3:2007. \nSANTEPEL PCT 970 R$ 1,50 \n13 \nLENÇO, DE PAPEL descartável, \nlargura, 14,8 x 21,5 cm, comprimento, \nduplos e picotado, CXc/ 50 und . \nEmbalagem conforme norma da \nABNT NBR 15464-6:2007. \nELITE SOFTY´S CX 120 R$ 4,50 \n14 \nMARMITEX, n° 8. Descartável, \nfabricada de alumínio, fechamento \nmanual, diâmetro: 20cm; \nprofundidade: 05cm; Embalagem \ncaixa com 100 unidades , com dados \ndo fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. \nW&M CX 500 R$ 27,85 \n15 \nMARMITEX, n° 9. Descartável, \nfabricada de alumínio, fechamento \nmanual, diâmetro 215 mm; altura \n66mm.Embalagem caixa com 100 \nunidades, com dados do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de \nvalidade. \nTERMICA \nEMBALAGENS \nCX 600 R$ 30,00 \n16 \nMARMITEX, de isopor com \ndivisória, CAP 1.200ML, cx com 50 \nunidades. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nULTRATHE \nRM \n \nCX 500 R$ 70,00 \n17 \nMARMITEX, de isopor, n 9 CAP \n1.200ML, cx com 100 unidades. \nEmbalagem com dados de \nCOPOBRAS CX 600 R$ 27,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n18 \nPALITO, de dente, de madeira, \nresistente,embalado individualmente, \nformato rolico, com pontas afiadas, \ncom no minimo 6 cm de \ncomprimento e 2 mm de espessura. \nEnvasado um a um em temperatura \nsuperior a 170ºC. Semi-esterilizado no \nmomento do envase. Embalagem: \nCaixa com 2.000 unidades , com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nTHEOTO CX 60 R$ 16,00 \n19 \nPALITO, de dente, de madeira, \nresistente, formato rolico, com pontas \nafiadas, com no minimo 6 cm de \ncomprimento e 2 mm de espessura. \nEmbalagem em caixa com 100 \nunidades, com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nGINA CX 100 R$ 1,00 \n20 \nPAPEL ALUMÍNIO culinária 7,5m x \n45cm. A embalagem devera conter a \nmarca do fabricante. \nTAKENTE UND 430 R$ 2,50 \n21 \nPAPEL TOALHA INTERFOLHA \nBranco 20x20,5Cm. Pacote com 1000 \nfolhas 2 dopbras. Embalagem com \ndados do fabrican tem, data de \nfabricação e prazo de validade. \nULTIMIX PCT 7.680 R$ 8,00 \n22 \nPAPEL, TOALHA - Material papel \ntipo folha dupla picotada. Fardo com \n12 pacotes com 2 rolos , cada pacote. \n22,00 cm larg. 20,00, cor branca. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nFAMILIAR FD 1.960 R$ 44,65 \n23 \nPAPEL HIGIENICO ROLÃO 10CM / \n1600G, EMBALAGEM COM 8 \nROLOS, NA COR BRANCA. \nULTIMIX PCT 450 R$ 25,00 \n24 \nPAPEL,HIGIÊNICO, folha simples \npicotada, em rolo ,Fardo com 16 \npacotes, cada pacote c/ 4 rolos não \nreciclado, alta absorção, na cor \nbranca, dimensões de 10cm x 30m. A \nFD FD 3.000 \nR$ 43,75\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nembalagem devera conter a marca do \nfabricante e dimensões, conforme \nnorma ABNT NBR 15464-1:2007. \n25 \nPOTE PARA ALIMENTOS, \nMATERIAL PLÁSTICO REDONDO \nTRANSPARENTE COM TAMPA, \nCapacidade 250ml Material: \nPolipropileno PP, Dimensões: 9 cm \n(boca interna) x 5,7 cm (altura \nexterna), confeccionada em material \nplástico livre de bisfenol-a (bpa). \nEMBALAGEM COM 25 UNIDADES \nCOPOZAN PCT 1.100 R$ 8,20 \n26 \nPRATO PARA REFEIÇÃO, \ndescartável, em plástico resistente, \nformato circular, diâmetro mínimo de \n21 cm. Embalagem: pacote com 10 \nunidades, com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nCRISTALCOPO PCT 790 R$ 2,35 \n27 \nPRATO,PARA SOBREMESA, \ndescartável, em plástico resistente, \nformato circular, diâmetro 15 cm, \ncom variação de +/- 1 cm. \nEmbalagem: pacote com 10 unidades, \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCRISTALCOPO PCT 530 R$ 1,05 \n28 \nPVC - película / filme - rolo de PVC \n(filme) para embalagem, larg. 28 cm x \ncomp. 100. Podendo variar em 10%. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nLUSAFILM \nBOBI\nNA 320 R$ 9,15 \n29 \nSACO de papel branco para pipoca, \nmedindo 8 x 16, pct com100 \nunidades. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nEMBALEBEM PCT 70 R$ 3,10 \n30 \nSACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, \nCAPACIDADE PARA 1KG, \nDIMENSÃO APROXIMADA 15X30, \nPACOTE COM kg 1, Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nSEGPLAST PCT 260 R$ 2,30\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n31 \nSACO plástico transparente, tipo \ngeladinho, dimensões aproximadas 4 \nx 22cm, embalagem com 100 \nunidades. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nLUPLAST PCT 650 R$ 1,00 \n32 \nTAMPA PARA COPO \nDESCARTÁVEL DE 200 ML, \nfabricada em material plástico, caixa \ncom no mínimo 100 unidades. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nCRISTALCOPO CX 80 R$ 90,10 \nValor total estimado do Lote 03 : R$ 620.798,25(seiscentos e vinte mil setecentos e noventa e oito re ais e vinte e \ncinco centavos) \n \n \nLOTE 05 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nÁCIDO MURIÁTICO , em líquido \ncomposto de HCL + H20, incolor para \nlimpeza em geral acondicionada em \nfrasco de 1litro. A embalagem deverá \napresentar rótulo impresso colado \nsobre a mesma, contendo os seguintes \ndados: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereço, \nquantidade, composição, prazo de \nvalidade, bem como sobre os riscos \nque apresentam à saúde e segurança \ndos consumidores, normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério \nda Saúde/ANVISA. \nLIMPA FÁCIL \n \nFR 140 R$ 6,05 \n2 \nALCOOL, etilico, hidratado, em gel, \ngraduacao 70%, certificado \nINMETRO e norma ABNT NBR 5991 \ne registro na ANVISA, fragância \nagradável, para assepsia das mãos. \nEmbalagem com no minimo 1 litro O \nproduto deverá estar acondicionado \nem embalagem com as seguintes \n \nMEYOR´S \n \nUND 800 R$ 11,70\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ninformações, impressas \nexclusivamente pelo fabricante: \nnome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricacao e \nvalidade, numero do lote, \ncomposição, peso, endereço e telefone \nde contato, registro do responsável \ntécnico, modo de usar e precauções \nno uso do produto, normas vigentes e \nregistros nos órgãos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, nao deverá \nter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referência a data de \nfabricação informada. \n3 \nALCOOL, etílico, hidratado, em gel, \ngraduação 70%, certificado \nINMETRO e norma ABNT NBR 5991. \nEmbalagem: frasco plástico de 5 \nlitros, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \n \nMEYOR´S \n \nFR 440 R$ 38,15 \n4 \nALCOOL, etilico, hidratado, em gel, \ngraduacao 70%, certificado \nINMETRO e norma ABNT NBR 5991 \ne registro na ANVISA. Embalagem: \nfrasco plastico de 500 ml, contendo \nnome do fabricante, data d \nefabricacao e prazo de validade. \n \nMEYOR´S \n \nUND 1.210 R$ 5,30 \n5 \nDICLORO Q- CL Granulado \ndestinado ao tratamento de Sistema \nde Abastecimento de Água, com \nformulação permitida para consumo \nhumano. Embalagem: 1kg, contando \no nome do material, dados de \nidentificação, data de fabricação, \nfabricante, distribuidor, modo de uso, \nrestrições de uso, data de validade \nQCLOR KG 700 R$ 14,15\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nregistro no órgão competente, normas \nvigentes e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \n6 \nCLORO líquido composição: \nhipoclorito de sódio no mínimo de \n5% de cloro ativo, ficha técnica do \nproduto, embalagem c/ 1 litro, \ncontendo os seguintes dados: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereço, quantidade, \ncomposição, prazo de validade, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam \nà saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e \nregistro ou notificação noMinistério \nda Saúde/ANVISA. \nKELMOS LT 800 R$ 17,50 \n7 \nPREPARAÇÃO ALCOÓLICA PARA \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS - \nPreparação alcoólica para \nhigienização das mãos sob as formas \ngel ou espuma contendo álcool, na \nconcentração final mínima de 70% \ncom atividade antibacteriana \ncomprovada por testes de laboratório \nin vitro (teste de suspensão) ou in \nvivo, destinados a reduzir o número \nde microrganismos. Deverá conter \nemolientes em sua formulação para \nevitar o ressecamento da pele. \nComprovar regularização junto ao \nórgão sanitário competente. \nEmbalagem com 500 ml. \n \nMEYOR´S \n \nUND 1.000 R$ 4,25 \n8 \nSULFATO DE ALUMÍNIO F-66. \nProduto utilizado como coagulante, \nno processo de tratamento de águas \nsuperficiais de abastecimento público, \npara remoção de impurezas sólidas e \npigmentos de coloração, atendendo a \nPortaria MS 2914 de 12/12/2011, \natendendo também aos requisitos \n \nQCLOR \n \nKG 750 R$ 9,45\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nespecificados na NBR 15.784/2009 e \nNBR 11.176/2013. \nValor total estimado do Lote 05 : R$ 68.648,50(sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta \ncentavos) \n \n \nLOTE 06 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nÁGUA SANITÁRIA SANEANTE 5L - \nProduto saneante categorizado como \nágua sanitária (com teor de cloro ativo \nentre 2% p/p e 2,5%) de uso \ninstitucional que atenda à Resolução da \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA \nNº 698, DE 13 de maio de 2022 ou outra \nque venha a substituir esta, com \nregistro vigente junto ao Ministério da \nSaúde e rótulo idêntico ao registrado. \nEmbalagem galão contendo 5 litros. \n \nCLORITO \n \nGL 2.510 R$ 7,75 \n2 \nÁGUASANITÁRIA uso domestico, a \nbase de hipoclorito de sódio, com teor \nde cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p, \nconforme ABNT/NBR 14725. \nEmbalagem plástica de 01 litro em \ncaixa com 12 unidadesde 1 litro , com \ndados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade não superior a 06 \nmeses e com registro no Ministério da \nSaúde. \n \nCLORITO \n \nCX 1.350 R$ 19,40 \n3 \nÁGUA SANITÁRIA SANEANTE 1L - \nProduto saneante categorizado como \nágua sanitária (com teor de cloro ativo \nentre 2% p/p e 2,5%) de uso \ninstitucional que atenda à Resolução da \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA Nº \n698, DE 13 de maio de 2022 ou outra \nque venha a substituir esta, com \nregistro vigente junto ao Ministério da \n \nCLORITO \n \nUND 9.740 R$ 1,65\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nSaúde e rótulo idêntico ao registrado. \nEmbalagem contendo 1 litro. \n4 \nCERA, para polimento, líquida, incolor, \npara assoalho. Embalagem plástica com \nvolume não inferior a 750 ml e não \nsuperior a 850 ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade,normas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \n \nPOLITRIZ \n \nUND 700 R$ 5,70 \n5 \nCERA, para polimento, liquida, \nvermelha, para assoalho. Embalagem \nplástica com volume não inferior a 750 \nml e não superior a 850 ml, com dados \nde identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade não superior a 06 meses, \nnormas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \n \nPOLITRIZ \n \nUND 100 R$ 4,55 \n6 \nCERA, para polimento, líquida, incolor, \npara assoalho. Embalagem plástica com \n5 litros , com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade,normas \nvigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \n \nPOLITRIZ \n \nUND 115 R$ 27,85 \n7 \nDESINFETANTE de uso em instalações \npara animais. Utilizado na limpeza e \ndesinfecção de instalações materiais, \nveículos de transporte de animais, etc. \nInclusive em épocas de surtos de \ndoenças infecciosas, sendo ativo contra \nbactérias, fungos, vírus, protozoários. \nEmbalagem: 1000ml,(1L) com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade,normas vigentes e registro ou \nVET+600 UND 800 R$ 3,25\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \n8 \nDESINFETANTE, a base de hipoclorito \nde sódio, equivalente a 1% de cloro \nativo, (10.000ppm), estabilizante e água \ndeionizada. Desinfetante de ação \nviruscida, bactericida, tuberculicida e \nfungicida. Destinado a desinfecção de \nsuperfícies hospitalares embalagem: \ngalão com 05 litros ou equivalente em \numa só bombona , com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade não superior a 06 meses, \nnormas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nKELMOS GL 215 R$ 7,00 \n9 \nDESINFETANTE, a base de hipoclorito \nde sódio, equivalente a 1% de cloro \nativo, (10.000ppm), estabilizante e agua \ndeionizada. Desinfetante de ação \nviruscida, bactericida, tuberculicida e \nfungicida. Destinado a desinfecção de \nsuperfícies hospitalares embalagem: \ngalão com 1 litro, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade não superior a 06 \nmeses,normas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nKELMOS UND 2.000 R$ 1,40 \n10 \nDESINFETANTE, liquido, à base de \npinho, ação bactericida e germicida, \npara uso geral. Embalagem: com \ncapacidade mínima de 1 litro, contendo \no nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nPINHO TROP UND 4.660 R$ 2,75\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n11 \nDESINFETANTE, liquido, fragância \nlavanda, ação bactericida e germicida, \npara uso geral. Embalagem: com \ncapacidade mínima de 1 litro, contendo \no nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nMIL SELECT UND 4.820 R$ 2,75 \n12 \nDESODORANTE em pedra, para uso \nem vaso sanitario, higienizante, poder \nbactericida, fragranciaagradavel. \nEmbalagem caixa contendo 01 (um) \nsuporte e 01 (um) refil nao inferior a 30 \ngramas e nao superior a 50 gramas, \ncontendo o nome do fabricante, data de \nfabricacao, prazo de validade e registro \nou notificacao no Ministerio da Saude. \nDESODOR UND 3.100 R$ 1,25 \n13 \nDETERGENTE,liquido, concentrado, \nbiodegradável, com no mínimo 11% \n(onze por cento) do principio ativo \nbásico do detergente. Embalagem: caixa \ncom 24 unidades, com 500 ml cada, \ncontendo o nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade, normas \nvigentes e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nPOLIAL CX 1.650 R$ 34,50 \n14 \nLIMPA ALUMINIO , a base de \ntensoativos não ionicos, abrasivos, \ncorantes e agua. Embalagem com 500 \nml, contendo o nome do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nPOLIAL UND 690 R$ 2,25 \n15 \nLIMPA MÓVEL, de madeira, a base de \noleo de peroba. Embalagem com 200 ml, \ncontendo o nome do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade,normas \nvigentes e registro ou notificação \nPEROBA UND 460 R$ 6,20\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \n16 \nLIMPA VIDRO, liquido,com ação anti-\nestática. Embalagem plastica com 500 \nml, contendo o nome do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nUAU \n \nUND 1.250 R$ 2,90 \n17 \nLIMPADOR MULTIUSO , para \nlimpeza em geral de cozinhas, \nbanheiros, pias, azuleijos e outras \nsuperfícies, embalagem com tampo e \nbico econômico, com datas de \nfabricação e de validade impressas na \nembalagem, sendo a validade mínima \nde 12 (doze) meses a partir da data de \nentrega, frasco de 500ml, contendo o \nnome do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade, normas vigentes e \nregistro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nDRAGÃO UND 1.300 R$ 2,90 \n18 \nLUSTRA MÓVEL , a base de silicone, \nperfume suave, ação de secagem \nrapida. Embalagem: frasco plastico de \n200 ml, contendo o nome do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nPOLIFLOR UND 900 R$ 6,20 \n19 \nPURIFICADOR DE AR , em aerosol, \nembalgens de 360ml/311g, nas versões \nflores de jasmim, flores do campo, \nlavanda, brisa tropical, sonho de verão, \ncedro e laranja, pôr do sol em paris, \ncidros, conforme norma ABNT-NBR \n14725 PARTE 2:2009, de acordo o \nsistema de classificação de perigo sgh - \nsistema globalmente harmonizado, para \nclassificação e rotulagem de produtos \nBOM AR UND 890 R$ 8,90\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nquimicos, com de validade de 02 anos, a \nvalidade do produto nao devera ter \nsido ultrapassada em 50%, na data da \nentrega do produto, normas vigentes e \nregistro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \n20 \nSABÃO DE CÔCO, a base de óleo de \ncoco. Embalagem: contendo 05 tabletes \nde 200 g cada contendo o nome do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nMINUANO PCT 300 R$ 8,75 \n21 \nSABAO, em barra, multiuso, \nbiodegradável, para limpeza em geral. \nEmbalagem contendo 5 tabletes com \n200 g cada, dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade e \nregistro no Ministério da Saúde. \nESPUMIL PCT 1.300 R$ 7,50 \n22 \nSABAO, em pó,para limpeza geral com \naditivos alvejantes. embalagem em \ncaixa de 500 gramas. com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, a \nvalidade do produto nao deverá ter \nsido ultrapassada em 50%, na data da \nentrega do produto. o produto deverá \nter registro ou notificação no ministério \nda saúde. \nTIXAN YPÊ CX 4.130 R$ 2,50 \nValor total estimado do Lote 06 : R$ 211.136,75 (duzentos e onze mil ecento e tronta e seis reais e setenta e cinco \ncentavos) \n \n \nLOTE 07 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nALVEJANTE, EM PÓ, solúvel em agua, \nnao contendo cloro de origem orgânica ou \ninorgânica, ph em solução a 1% pp a \n \nBRASCOM \n \nUND 60 R$ 190,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \ntemperatura de 25º c, maior que 2 e \nmenor que 11,5, temperatura de acao 60º c a \n90º c, para lavagem de roupa hospitalar. \nEmbalagem com minimo 20 kg, ontendo: \nnome e/ou marca do produto, categoria \ndo produto, restrições de uso (quando \nnecessário), modo de usar, indicação \nquantitativa, composição, lote e data de \nfabricacao, prazo de validade, \ninformacoestoxicológicas (quando \nnecessário), registro ou notificacao no \nMinisterio da Saúde, técnico responsável, \nfabricante, distribuidor e/ou importador, \norigem. registro no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \n2 \nALVEJANTE CONCENTRADO - \nAlvejante concentrado à base de hipoclorito \nde sódio com teor de cloro ativo de 5,0% \np/p , cuja finalidade seja o alvejamento \ne/ou desinfecção em geral. Embalagem \nGalão de 5 litros. Deve atender à Resolução \nda Diretoria Colegiada - RDC ANVISA Nº \n698, DE 13 de maio de 2022 e estar \ndevidamente registrado com rotulagem \nidêntica à registrada no Ministério da \nSaúde. \n \nKELMOS \n \nGL 200 R$ 10,00 \n3 \nALVEJANT,desinfetante,liquido, \nconcentrado, para lavagem de roupa \nhospitalar, nos sistema de lavagem por \ndosadores eletrônicos 100% \nautomatizados, principio ativo hipoclorito \nde sódio a 10%,solúvel em água, \nbiodegradável, PH (solução aquosa 1%) - 8 \na 13,5. Embalagem: plástica contendo no \nmínimo de 20 litros , devendo estar \nimpresso em português; nome do \nmaterial, origem, marca, dados de \nidentificação, data de fabricação, lote, \nfabricante, distribuidor e/ou importador, \nmodo de uso, restrições de uso, \ninformações toxicológicas, nome do \n \nKELMOS \n \nBALDE 70 R$ 30,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \nresponsável técnico, prazo de validade \nde 03 a 06 meses a partir da data de \nentrega, registro no Ministério da \nSaúde/ANVISA \n4 \nACIDULANTE E NEUTRALIZADOR \nComposição química: metabissulfito de \nsódio e sequestrante, Princípio ativo: \nmetabissulfito. Neutralizante para \nsubstâncias cloradas e acidulantes \npara meios alcalinos. Finalidade: \neliminar completamente os resíduos \nclorados e alcalinos, permitindo maior \ndurabilidade do enxoval hospitalar e \nmelhor amaciamento. Produto deve \npossuir notificação na ANVISA. Deverá \nser apresentada ficha técnica do produto. \nApresentação e entrega e m bombonas de \npolietileno no mínimo 20 litros e no \nmáximo 30 litros. Estar impressa em \nportuguês nome do material, marca, dados \ndo importador, modo de uso restrições de \nuso, informaçãos toxicológicas, nome \ndo responsável técnico, prazo de \nvalidade. a firma vencedora deverá \nfornecer o dosador em comodato e vir \ninstalar o dosador assim que efetuar a \nprimeira entrega do produto. \n \nKELMOS \n \nBOMBO\nNA 21 R$ 50,00 \n5 \nAMACIANTE HOSPITALAR líquido, \nconcentrado, para processo de lavagem \nde roupa hospitalar, nos sistema de \nlavagem por dosadores eletrônicos 100% \nautomatizados, composto por matéria ativa \ncatiônica a base de quaternário de \namônio, coadjuvante, conservante, \nsolúvel em agua, biodegradável, \nsuavemente perfumado, ph (puro) - \n3 a 7. Embalagem plastica contendo, no \nminimo, 20 litros, devendo estar impresso \nem português: nome do material, \norigem, marca, dados de identificacao, data \nde fabricacao, lote, fabricante, \n \nKELMOS \n \nBALDE 50 R$ 80,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \ndistribuidor e/ou importador, modo de \nuso, restrições de uso (quando necessário), \ninformacoes toxicológicas (quando \nnecessário), nome do responsável técnico, \nprazo de validade igual ou superior a 12 \nmeses (a partir da data de entrega), \nnormas vigentes e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \n6 \nAMACIANTE HOSPITALAR , líquido, \nconcentrado, para processo de lavagem de \nroupa hospitalar, nos sistema de lavagem \npor dosadores eletrônicos 100% \nautomatizados, composto por matéria ativa \ncatiônica a base de quaternário de \namônio, coadjuvante, conservante, \nsolúvel em agua, biodegradável, \nsuavemente perfumado, ph (puro) - \n3 a 7. Embalagem plástica contendo, no \nmínimo, 50 litros, devendo estar impresso \nem português: nome do material, \norigem, marca, dados de identificação, data \nde fabricação, lote, fabricante, \ndistribuidor e/ou importador, modo de \nuso, restrições de uso (quando necessário), \ninformações toxicológicas (quando \nnecessário), nome do responsável técnico, \nprazo de validade igual ou superior a 12 \nmeses (a partir da data de entrega), \nregistro ou notificação no ministério da \nsaúde. \n \nKELMOS \n \nBALDE 10 R$ 95,00 \n7 \nCARBONATO DE SÓDIO(barrilha leve), \nem embalagem de 1kg, destinado ao \ntratamento da água para consumo \nhumano. De acordo com asnormas \nvigentes e registro ou notificação no \nMinistério da Saúde/ANVISA. \nQ CLOR KG 10 R$ 12,00 \n8 \nDESINFETANTE HOSPITALAR , ação \nbactericida e germicida. Embalagem \nplástica de 5 Litros , contendo o nome do \nKELMOS GL 300 R$ 20,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \n9 \nDETERGENTE EM PÓ, para uso \nhospitalar, composto de tensoativo, \nagentes condicionadores de PH 1% = \n11,5 +/- 0,1, solúvel em água, \ngranulométrica fina, peso especifico = \n0,76g/ml, coloração azul claro, \naditivos umectantes, peptizantes, \nalvejante ótico. Embalagem: pacote com 20 \nkg, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade, normas vigentes e \nregistro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nBRASCOM PCT 50 R$ 100,00 \n10 \nDETERGENTE EM PÓ . Embalagem: saco \nde 20kg, contendo o nome do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade, \nnormas vigentes e registro ou notificação \nno Ministério da Saúde/ANVISA. \nKELMOS SC 50 R$ 120,00 \n11 \nDETERGENTE, desincrustante para \nremoção de crostas em coifas, vasos \nsanitários, superfícies em geral. \nEmbalagem plástica de 5L, contendo o \nnome do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade,normas vigentes e \nregistro ou notificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nBRASCOM GL 502 R$ 25,00 \n12 \nDETERGENTE, LIQUÍDO neutro, \nconcentrado de tensoativos aniônicos e \nnaoionicos, elevado poder de limpeza, sem \nnecessidade de necessidade de esfregar, \nsem formação de resíduos e espuma, \nespecifico para lavagem de vidrarias para \nbacteriologia, materiais de precisão, \nquartzo, metais e plásticos. Liquido incolor \nph 6 a 8, densidade 1.07. Embalagem \nBRASCOM GL 115 R$ 16,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \nbombona plasticade 5 litros. Devera \nconstar certificado de analise do produto \ne ficha técnica de segurança. De acordo \ncom as normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \n13 \nDETERGENTE HOSPITALAR, \nliquido, concentrado, PH entre 7 e 8, \nprincipio ativo Nonil fenol etoxilato, \ncloreto de alquil dimetil , benzil, amônio, \ntensoativo catiônico, com diluição \nmínima 1:130, indicado na limpeza de \npisos, azulejos, vinilico, aço inox, plásticos. \nEmbalagem 20 litros . O PRODUTO \nDEVERÁ ESTAR NOTIFICADO NA \nANVISA e a empresa vencedora deverá \napresentar as fichas técnicas do produto. \nBRASCOM \nBOMBO\nNA 125 R$ 124,80 \n14 \nDETERGENTEÁCIDO, umectante, \nalvejante, removedor de manchas, inibidor \nde maus odores, seqüestrante de ferro, \ninibidor de clorexidina, (tipo 7 em 1), a \nbase de peróxidos aminados, com tenso \nativos aniônicos e não iônicos, para \nuso em lavanderia hospitalar, devendo \nter eficácia na remoção de manchas de \nsangue, medicamentos, urina ou fezes, e \noutros. Deve ter alto poder de \nalvejamento, PH (variável de 5 a 3) com \ndensidades aproximadas de 1,14+/-\n0,2). Pela ação dos umectantes deve \npermitir que a água penetre \nprofundamente nas fibras dos \ntecidos, pelos tensoativos e detergentes \nespeciais combinados, o produto deve \nremover todos os tipos de sujidades. O \nproduto deve ter ação por de meio de \nPERÓXIDOS estabilizados para atacar \nMANCHAS diversas impregnadas nos \ntecidos, e alvejar sem agredir suas fibras. \nO produto não deve ser a base de \nhipoclorito. O produto deve conter \nJVC \nBOMBO\nNA 20 R$ 90,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \ngermicida para tratamento de roupas \ncontaminadas por bactérias, bacilos \nou fungos. O produto deverá ter eficiência \neconômica comprovada, ou seja, deverá ter \neficiência para lavar, alvejar e degermar \nde aproximadamente 100 a 250 KG de \nroupas com apenas 01 litro. Diluição do \nproduto: Variação de 2 a 10 ml/kg \n(mililitro por kilogramas) de roupa seca. \nColoração referencial: amarelo \ntransparente, leve odor tipo água \noxigenada, levemente ácido estabilizado e \ntamponado caráter oxidante, \nbiodegradável, não inflamável. Embalagam \nplástica contendo 50 litros . Estar \nimpressa em português nome do \nmaterial, marca, dados do importador, \nmodo de uso restrições de uso, \ninformaçãos toxicológicas, nome do \nresponsável técnico, prazo de validade. O \nPRODUTO DEVERÁ ESTAR \nNOTIFICADO NA ANVISA e a empres a \nvencedora deverá apresentar as fichas \ntécnicas do produto. \n15 \nDESINFETANTEpara uso Hospitalar, \nconcentrado, a base de Quaternário de \nAmônio de 5ª geração e Biguanida \nPolimérica. (Cota Exclusiva MPE - ATÉ \n25%) Princípio ativo: Cloreto de n-Alquil \ndimetil amônio + Cloreto didecil \ndimetil amônio + Cloridrato de \nPoliexamedilenoBiguanida. Destinado a \ndesinfecção de superfícies em ambiente \nhospitalar, nas áreas críticas, semi-críticas \ne não críticas. Apresentação em alta \nconcentração para posterior diluição. \nDiluição mínima 1:199- Eficácia \ncomprovada frente às regulamentações \nsanitárias, para as cepas de \nPseudomonas aeruginosa, Salmonella \nCholeraesuis, Staphylococcus aureus. \nJVCA GL 400 R$ 124,80\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nProduto deve possuir registro destinado \nao uso hospitalar na ANVISA. Deverá ser \napresentada ficha técnica do produto, \nconstando o uso para superfícies \nhospitalares. Apresentação e \nembalagem em bombonas de polietileno \nde 05 litros. \n16 \nHIPOCLORITO, de sódio 10%, solução 10 \nmg/ml em cloro ativo estabilizado. \nEmbalagem: bombona com 5 litros, \ncontendo o nome do fabricante, data de \nfabricacao, lote, prazo de validade e \nregistro no Ministério da Saúde/ANVISA \nKELMOS \n \nGL 970 R$ 17,95 \n17 \nINSETICIDA, aerosol, à base de água, com \nbaixa toxidade, sem CFC e sem cheiro. \nEmbalagem com 300ml, com dados de \nidentificacao do produto, marca do \nfabricacao, data de fabricacao e prazo de \nvalidade, normas vigentes e registro ou \nnotificação no Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nINSECT FREE UND 350 R$ 8,00 \nValor total estimado do Lote 07: R$ 140.541,50(cento e quarenta mil quinhentos e quarenta e um reais e cinqüenta \ncentavos) \n \nLOTE 11 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCOBERTORADULTO SOLTEIRO, \nmicrofibra, cor verde claro, antialérgico, \nantiácaro, toque suave e macio, que \npermita trocas térmicas, respirabilidade, \ndurabilidade e resistência, conforto, \nsecagem rápida, bom caimento, \nestabilidade dimensional, transpiração. \n100% poliéster. gramatura: 585g. \ndimensões: largura: 150 cm x comprimento: \n2,30m x altura: 1,40m. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \n \nCORTEX \n \nUND 160 R$ 31,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \n2 \nCOBERTOR MANTA BEBÊ (PARA \nBERÇO),microfibra, cor verde claro, \nantialérgico, antiácaro, toque suave e \nmacio, que permita trocas térmicas, \nrespirabilidade, durabilidade e \nresistência, conforto, secagem rápida, \nbom caimento, estabilidade \ndimencional, transpiração. 100% poliéster. \ngramatura: 260g/m2. dimensões: largura: \n110 cm x comprimento: 130cm. Embalagem \ncom dados de dentificacao do produto e \nmarca do fabricante. \n \nSULTANN \n \nUND 150 R$ 15,00 \n3 \nCOBERTOR INFANTIL ,100% algodao, \ndimensoes 1,60m x 1,20cm, \nembalagem com dados deidentificacao \ndo produto e marca do fabricante. \n \nRM \n \nUND 700 R$ 24,00 \n4 \nFRONHAPARA TRAVESSEIRO DE \nBERÇO (BEBÊ) - dimensões 35cm x 28cm. \nEmbalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nRM \n \nUND 150 R$ 3,00 \n5 \nLENÇOL COM ELÁSTICO PARA \nBERÇO - emtecido 100% algodão, cor \nbanca, embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. dimensões: 155 cm x 105 cm. \n(obs: para colchões com as seguintes \ndimensões: 130 cm de comprimento x \n60 cm de largura x 12 cm de \nespessura). Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n \nRM \n \nUND 300 R$ 24,00 \n6 \nLENÇOL DE SOLTEIRO (adulto), com \nelástico em tecido 100% algodao, cor \nbranca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. \nembalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nRM \n \nUND 720 R$ 32,00 \n7 \nLENÇOL DE SOLTEIRO adulto), sem \nelástico em tecido 100% algodao, cor \nbranca, dimensoes 2,50 x 1,60 m. \nRM UND 500 R$ 32,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \nembalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \n8 \nLENÇOL DE SOLTEIRO (adulto),Algodão \n300 fios com elástico em tecido 100% \nalgodao, cor branca, dimensoes 2,50 x 1,60 \nm. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nRM UND 700 R$ 39,00 \n9 \nLENÇOL DE SOLTEIRO (adulto), Algodão \n300 fios sem elástico em tecido 100% \nalgodao, cor branca, dimensoes 2,50 x 1,60 \nm. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nRM UND 700 R$ 39,00 \n10 \nLENÇOL INFANTIL , de cama, em \ntecido 50% algodão, 50% poliéster, cor \nbranca, dimensões 1,20 x 0,80 m, em toda \na sua extensão. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nRM UND 450 R$ 16,00 \n11 \nTAPETE CAPACHO VINIL 12MM, \nMETRAGEM 60X120, COR PRETO. SM MOB \nCORES \nUND 130 R$ 60,00 \n12 \nTAPETE CAPACHO de vinil preto 40 x 60 \ncm tapete capacho de vinil. indicado para \nuso comercial ou residencial, áreas \ninternas ou externas, como tapete de \nentrada. antiderrapante, anti chama, \nresistente e lavável. não resseca e não \nesfarela. medidas (lxc) 40 x 60 cm. material \npvc. cor preta. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nKAPAZI UND 140 R$ 17,00 \n13 \nTAPETEfelpudo para banheiro, cor: sem \nestampa, tamanho: 70 x 50 cm, \nmaterial: 100% algodão. Embalagem com \ndados de identificacao do produto emarca \ndo fabricante. \nVIDA E COR UND 40 R$ 17,00 \n14 \nKIT TAPETE SANITIZANTE - Kittapete \nsanitizante descontaminante + tapete KAPAZI KIT 60 R$ 46,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \nsecante. Preto. Tapete sanitizante tipo \ncapacho confeccionado em PVC (vinil), com \nborda vedante antivazamento e antiqueda. \nPara uso doméstico e institucional. Material \nantiderrapante e antichama. Dimensões: \n380mm x 580mm x 10mm. Tapete secante \nem poliéster, antiderrapente e antichamas. \nDimensões: 380mm x 580mm x 10mm. \n15 \nTOALHA DE BANHO, em 100% algodão, \nna corbranca, dimensões 135 x 70 cm o \nproduto deverá ter a identificação, e marca \ndo fabricante. \nTECELAGEM UND 780 R$ 17,00 \n16 \nTOALHA LAVABO INFANTIL - toalha \nlavabo felpuda com barra para bordar, cor \nbranca. Dimensões aproximadas 25 x 36 cm. \nComposição: 100% algodão. \nDOHLER \n \nUND 600 R$ 5,00 \n17 \nTRAVESSEIRO PARA BERÇO - nas \nmedidas de 35x 28 em poliestersiliconado. \nEmbalagem com dados deidentificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nTRISOFT UND 200 R$ 13,10 \nValor total estimado do Lote 11: R$ 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil) \n \n \nLOTE 12 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCARRINHO CONTAINER COLETOR \nDE LIXO 240L, fabricado em \nPolipropileno PEAD, material \npolietileno de alta, com proteção contra \nraios UV, modelo europeu, rodas em \nborracha maciça de 200 mm, tampa \nprojetada para não acumular água e \nanti-ruído. Capacidade: 240 litros / \n80Kg, Altura: 1060mm, Largura: \n575mm, Profundidade: 730mm, , \npodendo variar em +/- 5%. Produto \ndeverá ser Certificado pela TUV \n \nJSN \n \nUND 55 R$ 490,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \n2 \nCARRINHO CONTAINER COLETOR \nDE LIXO 700L, fabricado em \nPolipropileno PEAD, material \npolietileno de alta, com proteção contra \nraios UV, modelo europeu, rodas em \nborracha maciça de 200 mm, tampa \nprojetada para não acumular água e \nanti-ruído. Capacidade : 660Litros / \n306Kg, Altura: 1200mm, Largura: \n1370mm, Profundidade: 794mm, \npodendo variar em +/- 5%. Produto \ndeverá ser certificado pela TUV \n \nJSN \n \nUND 25 R$ 1.650,00 \n3 \nCONJUNTO COLETA SELETIVA - \nconjunto de lixeiras seletivas \nproduzidas em polipropileno de alta \nresistência indicado para coleta seletiva \nde resíduos em área externas com \ncapacidade de 50 litros, suporte para \nfixações de 5 cestos em estrutura \nmetálica confeccionada em aço carbono \n1020 galvanizada oferecendo excelente \ndurabilidade e facilidade para a \ndescarga do material coletado nas cores: \nvermelha, amarela, verde, azul e cinza. \nconjunto completo 130cm x 225cm x \n55cm. cada cesto: 52cm x 44cm x 33cm \n(altura x comprimento x largura). \nabertura (boca do cesto) 30cm (largura) \nx 10cm (altura) \n \nCSC \n \nCJ 30 R$ 700,00 \n4 \nPULVERIZADOR MANUAL DE \nALTA PRESSÃO - \npulverizador/borrifador manual de alta \npressão. Capacidade 2 litros. Corpo em \nmaterial plástico resistente de alta \nqualidade. Bombeamento com pistão \nmetálico interno e bico regulável em \ncobre. Garantia de 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \n \nDASSHAUS \n \nUND 40 R$ 47,50 \nValor total estimado do Lote 12: R$ 91.100,00(noventa e um mil e cem reais)\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \nLOTE 14 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nABSORVENTE HIGIÊNICO, tipo \nnormal, uso ext. C/ abas e cobertura \nsuave pacote com 8 unidades . \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e \ndermatologicamente testado \n \nSYM \n \nPCT 800 R$ 3,20 \n2 \nABSORVENTE HIGIÊNICO tipo PÓS-\nPARTO, uso externo. C/ cobertura suave, \npacote com 15 unidades. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade e dermatologicamente \ntestado \n \nKARISMA \n \nPCT 400 R$ 9,60 \n3 \nFRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL P \n– fralda tamanho P ( até 05 kg ), unissex, \nnão estéril, de uso externo único, atóxica, \nisenta de substância alergênica, sem \nrasgos, impurezas, fiapos, emendas ou \nqualquer outro tipo de defeito, composta \nde uma capa de tela polimérica, um \nnúcleo absorvente composto por algodão \nhidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou \nmateriais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, com fitas \nadesivas reposicionáveis em perfeito \nestado de conservação, dotada de ajuste \nperfeito para evitar vazamentos, com \nflocos de gel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si. Deve conter no mínimo \ndois fios de elástico, deve apresentar \nmaciez e absorção adequada à sua \nfinalidade, superfície uniforme. \nTamanho Infantil Pequeno. Produto em \nconformidade com a Resolução da \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA Nº \n \nFOFURA BABY \n \nUND 30.000 R$ 0,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n640, de 24 de março de 2022. \n4 \nFRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL \nM – fralda infantil tamanho M (de 05 a 10 \nkg), unissex, não estéril, de uso externo \núnico, atóxica, isenta de substância \nalergênica, sem rasgos, impurezas, \nfiapos, emendas ou qualquer outro tipo \nde defeito, composta de uma capa de tela \npolimérica, um núcleo absorvente \ncomposto por algodão hidrófilo, polpa de \ncelulose virgem e/ou materiais \npoliméricos absorventes, anatômica de \ncintura ajustável, com fitas adesivas \nreposicionáveis em perfeito estado de \nconservação, dotada de ajuste perfeito \npara evitar vazamentos, com flocos de \ngel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si, deve conter no mínimo \ndois fios de elástico, deve apresentar \nmaciez e absorção adequada a sua \nfinalidade, superfície uniforme. \nTamanho Infantil Médio . Produto em \nconformidade com a Resolução d a \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA Nº \n640, de 24 de março de 2022. \n \nFOFURA BABY \n \nUND 51.000 R$ 0,55 \n5 \nFRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL \nG – fralda infantil tamanho G (de 10 a 13 \nkg), unissex, não estéril, de uso externo \núnico, atóxica, isenta de substância \nalergênica, sem rasgos, impurezas, \nfiapos, emendas ou qualquer outro tipo \nde defeito, composta de uma capa de tela \npolimérica, um núcleo absorvente \ncomposto por algodão hidrófilo, polpa de \ncelulose virgem e/ou materiais \npoliméricos absorventes, anatômica de \ncintura ajustável, com fitas adesivas \nreposicionáveis em perfeito estado de \nconservação, dotada de ajuste perfeito \npara evitar vazamentos, com flocos de \n \nFOFURA BABY \n \nUND 101.500 R$ 0,85\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \ngel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si, deve conter no mínimo \ndois fios de elástico. Deve apresentar \nmaciez e absorção adequada a sua \nfinalidade, superfície uniforme. \nTamanho Infantil Grande . Produto \nacondicionado em embalagem original \ndo fabricante, inviolada, com dados de \nidentificação do produto, marca, data de \nfabricação, prazo de validade. Produto \nem conformidade com a Resolução da \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA Nº \n640, de 24 de março de 2022. \n6 \nFRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL \nXG – fralda infantil tamanho XG (de 13 a \n15 kg ), unissex, não estéril, de uso \nexterno único, atóxica, isenta de \nsubstância alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer \noutro tipo de defeito, composta de uma \ncapa de tela polimérica, um núcleo \nabsorvente composto por algodão \nhidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou \nmateriais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, com fitas \nadesivas reposicionáveis em perfeito \nestado de conservação, dotada de ajuste \nperfeito para evitar vazamentos, com \nflocos de gel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si. Deve conter no mínimo \ndois fios de elástico, deve apresentar \nmaciez e absorção adequada à sua \nfinalidade, superfície uniforme. \nTamanho Infantil Extra Grande . \nProduto em conformidade com a \nResolução da Diretoria Colegiada - RDC \nANVISA Nº 640, de 24 de março de \n2022. \n \nFOFURA BABY \n \nUND 211.000 R$ 0,95\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \n7 \nFRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL \nXXG – fralda infantil tamanho XXG \n(acima de 15kg ), unissex, não estéril, de \nuso externo único, atóxica, isenta de \nsubstância alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer \noutro tipo de defeito, composta de uma \ncapa de tela polimérica, um núcleo \nabsorvente composto por algodão \nhidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou \nmateriais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, com fitas \nadesivas reposicionáveis em perfeito \nestado de conservação, dotada de ajuste \nperfeito para evitar vazamentos, com \nflocos de gel, camadas externas e internas \nperfeitamente sobrepostas, com bordas \nunidas entre si. Deve conter no mínimo \ndois fios de elástico, deve apresentar \nmaciez e absorção adequada à sua \nfinalidade, superfície uniforme. \nTamanho Infantil Extra Extra Grande . \nProduto em conformidade com a \nResolução da Diretoria Colegiada - RDC \nANVISA Nº 640, de 24 de março de \n2022. \n \nFOFURA BABY \n \nUND 150.000 R$ 1,05 \n8 \nFRALDA descartável, Geriátrica, adulto, \ntamanho P (Cintura 50 a 80cm / Peso 30 a \n40 kg) , unissex, não estéril, de uso \nexterno único, atóxica, isenta de \nsubstância alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer \noutro tipo de defeito, composta de uma \ncapa de tela polimérica, um núcleo \nabsorvente composto por algodão \nhidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou \nmateriais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, de 50 a 80 \ncentímetros, dotada de ajuste perfeito a \nqualquer tipo de paciente, dotada de \najuste perfeito para evitar vazamentos, \ncom flocos de gel super absorvente \nBIGFRAL UND 60.000 R$ 1,23\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \ndistribuído em todo núcleo, camadas \nexternas e internas perfeitamente \nsobrepostas, com bordas unidas entre si, \ndever conter no mínimo dois fios de \nelástico, deve apresentar maciez e \nabsorção adequada a sua finalidade, \nsuperfície uniforme, livre de \nempelotamentos ou qualquer outro tipo \nde defeitos. Revestimento externo \nconfeccionado em plástico de polietileno \ncom espessura, flexibilidade e resistência \nadequada, dotada de faixa \nmultiajustáveis nas laterais de duas tiras \nadesivas abre e fecha devidamente \nimpregnada de substância aderente \nantialérgica, possuindo na extremidade \npequena dobradura que permita \npreservar sua adesividade e o fácil \nmanuseio. Embalagem: o produto deve \nser acondicionado de acordo com normas \nde embalagem, constar dados de \nidentificação, data de fabricação, prazo \nde validade, número do lote e \nprocedência, registro no Ministério da \nSaúde. O fabricante deve apresentar \ntestes e laudos de irritabilidade cutânea \nprimária, irritabilidade cutânea \nacumulativa e sensibilização, apresentar \navaliação microbiológica conforme \nPortaria nº. 1480 de 31 de dezembro de \n1990. \n9 \nFRALDA descartável, Geriátrica, adulto, \ntamanho M (Cintura 80 a 115cm / Peso \n40 a 70 kg) , unissex, não estéril, de uso \nexterno único, atóxica, isenta de \nsubstância alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer \noutro tipo de defeito, composta de uma \ncapa de tela polimérica, um núcleo \nabsorvente composto por algodão \nhidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou \nBIGFRAL UND 60.000 R$ 1,25\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \nmateriais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, de 80 a \n115 centímetros, dotada de ajuste perfeito \na qualquer tipo de paciente, dotada de \najuste perfeito para evitar vazamentos, \ncom flocos de gel super absorvente \ndistribuído em todo núcleo, camadas \nexternas e internas perfeitamente \nsobrepostas, com bordas unidas entre si, \ndeve conter no mínimo dois fios de \nelástico, deve apresentar maciez e \nabsorção adequada a sua finalidade, \nsuperfície uniforme, livre de \nempelotamentos ou qualquer outro tipo \nde defeitos. Revestimento externo \nconfeccionado em plástico de polietileno \ncom espessura, flexibilidade e resistência \nadequada, dotada de faixa \nmultiajustáveis nas laterais de duas tiras \nadesivas abre e fecha devidamente \nimpregnada de substância aderente \nantialérgica, possuindo na extremidade \npequena dobradura que permita \npreservar sua adesividade e o fácil \nmanuseio. Embalagem: o produto deve \nser acondicionado de acordo com normas \nde embalagem, constar dados de \nidentificação, data de fabricação, prazo \nde validade, número do lote e \nprocedência, registro no Ministério da \nSaúde. O fabricante deve apresentar \ntestes e laudos de irritabilidade cutânea \nprimária, irritabilidade cutânea \nacumulativa e sensibilização, apresentar \navaliação microbiológica conforme \nPortaria nº. 1480 de 31 de dezembro de \n1990. \n10 \nFRALDA descartável, Geriátrica, \ntamanho G (Cintura 115 a 150 cm / Peso \n70 a 90kg) , unissex, não estéril, de uso \nexterno único, atóxica, isenta de \nBIGFRAL UND 90.000 R$ 1,55\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \nsubstância alergênica, sem rasgos, \nimpurezas, fiapos, emendas ou qualquer \noutro tipo de defeito, composta de uma \ncapa de tela polimérica, um núcleo \nabsorvente composto por algodão \nhidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou \nmateriais poliméricos absorventes, \nanatômica de cintura ajustável, de 115 a \n150 centímetros, dotada de ajuste perfeito \na qualquer tipo de paciente, dotada de \najuste perfeito para evitar vazamentos, \ncom flocos de gel super absorvente \ndistribuído em todo núcleo, camadas \nexternas e internas perfeitamente \nsobrepostas, com bordas unidas entre si, \ndeve conter no mínimo dois fios de \nelástico, deve apresentar maciez e \nabsorção adequada a sua finalidade, \nsuperfície uniforme, livre de \nempelotamentos ou qualquer outro tipo \nde defeitos. Revestimento externo \nconfeccionado em plástico de polietileno \ncom espessura, flexibilidade e resistência \nadequada, dotada de faixa \nmultiajustáveis nas laterais de duas tiras \nadesivas abre e fecha devidamente \nimpregnada de substância aderente \nantialérgica, possuindo na extremidade \npequena dobradura que permita \npreservar sua adesividade e o fácil \nmanuseio. Embalagem: o produto deve \nser acondicionado de acordo com normas \nde embalagem, constar dados de \nidentificação, data de fabricação, prazo \nde validade, número do lote e \nprocedência, registro no Ministério da \nSaúde. O fabricante deve apresentar \ntestes e laudos de irritabilidade cutânea \nprimária, irritabilidade cutânea \nacumulativa e sensibilização, apresentar \navaliação microbiológica conforme \nPortaria nº. 1480 de 31 de dezembro de\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \n1990. \n11 \nFRALDA Desc.Geriatrica, adulto, \ntamanho XG(Extra-Gran), \nint(120/165)Cm,P.Ac.90kg,2fios. Fralda \nDescartavelGeriatrica, Formato Anatomico, \nTamanho Xg (Extra-Grande), Nao Toxico, \nComposicao Interna De Polpa De \ncelulose,Polietileno,Polipropileno, Cobertura \nExterna Impermeavel, Camada Interna \nAntialergica, Peso Do Usuario De Acima De \n90kg, Medida Da Cintura De 120 A 165 Cm, \nA Base De Borracha Natural, Polimero Super \nAbsorvente, Elastico Nas Pernas, \nPolimerosSinteticos De Lycra, Com 2 Fios, \nFitas Adesivas Regulaveis Para Fixacao, Com \n2 Fitas, Barreiras Laterais Antivazamento, \nIndicador De Umidade, Extrato De Aloe \nVera, Embalado Em Filme De Polietileno, \nValidade Minima De 2 Anos A Contar Da \nData De Entrega, E Suas CondicoesDeverao \nEstar De Acordo Com A Portaria Nº 1480/90 \nDo Ms, Atendendo A ResolucaoGmc Nº \n36/2004 Do Inmetro Referente A Rotulagem. \nBIGFRAL UND 90.000 R$ 1,80 \nValor total estimado do Lote 14: R$ 943.975,00(novecentos e quarenta e três mil e novecentos e se tenta e cinco \nreais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive oacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador \nsignatário da ata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentaçãode planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ouprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e deliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do \nregistro de preços e deaplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado. \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado oquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre a necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos \nestabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de \npreços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pel a \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se \nospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 40 \n \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nemduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 15 de março de 2024 \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nCOMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA \nRepresentante legal: Emerson dos Santos Oliveira\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.348/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 31 dias do mês de janeiro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 002/2024 , conforme ato publicado em 18/01/2024 e homologada em \n14/03/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa JCSL PAPELARIA E \nUTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.936.984/0001-33, com sede na Rua Moreira \nCoelho,n° 127 Sala 01,Centro CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste ato \nrepresentada pelo(a) Sr(a). Antônio Soares Lourenço , através de contrato social, portador(a) \nda Cédula de Identidade nº 1xxx.xxx-29 e CPF nº 147.xxx.xxx-72 cuja proposta foi classificada \nem 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a aquisição de materiais de Limpeza, Consumo, Higiene e Descartáveis \npara atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2024, que é \nparte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de \ntranscrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem: \nLOTE 09 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nABRIDOR,TIPO MANUAL, material \naço inoxidável, uso garrafa / lata, \nSIMONAGIO UND 220 R$ 3,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \ntamanho mínimo de 9 cm. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n \n2 \nACENDEDOR FOGÃO , tipo \nmanual, material alumínio, \ncaracterísticas adicionais acionado \npor tecla, gera só faísca, selo \nINMETRO. \n \nNAKOS \n \nUND 130 R$ 9,00 \n3 \nASSADEIRA, retangular em \nalumínio: 45,5cm de comprimento x \n29cm largura x 5,5cm altura. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n \nALUMBA \n \nUND 140 R$ 34,00 \n4 \nASSADEIRA, industrial, em \nalumínio, retangular, com alca, \ndimensões aproximadas em: de 60 x \n40 x 8 cm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \n \nABC \n \nUND 110 R$ 193,00 \n5 \nASSADEIRA, redonda, em aluminio, \ndescrição: dimensões aproximadas \nem: (25 cm de diâmetro X 10 cm de \naltura) Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n \nALUMBA \n \nUND 75 R$ 21,00 \n6 \nASSADEIRA, redonda, em aluminio, \ndescrição: dimensões aproximadas \nem: (30 cm de diâmetro X 10 cm de \naltura) Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n \nALUMBA \n \nUND 580 R$ 26,00 \n7 \nASSADEIRA, redonda, forma para \nbolo, com haste no meio. Capacidade \naproximada de 2,35 litros. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nALUMBA UND 180 R$ 11,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nfabricante. \n8 \nASSADEIRA, redonda, fundo \nremovível, nº30. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nALUMBA UND 55 R$ 27,00 \n9 \nASSADEIRA, redonda, para PIZZA, \nem aluminio, descrição: dimensões \naproximadas em 35 cm de diâmetro. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 335 R$ 18,00 \n10 \nBANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL \n– Banheira plástica infantil com \ncapacidade entre 20 e 22 litros. \nConfeccionada em material plástico \nresistente atóxico liso, sem estampas \nou rebarbas. Com suporte para \nsabonete e shampoo. Cores variadas. \nProduto certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 meses contra defeitos \nde fabricação. \nADOLETA UND 150 R$ 23,00 \n11 \nBACIA redonda em plástico \nresistente de 16 litros. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nGIGA PLAST UND 410 R$ 13,00 \n12 \nBACIA, material plástico, tamanho \nmédio, diâmetro 35cm, capacidade \n8litros. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nMERCOMPLAS UND 160 R$ 5,00 \n13 \nBACIA PLÁSTICA, redonda, \ncanelada, capacidade 30 litros. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nANTARES UND 150 R$ 17,00 \n14 \nBALDE DE LIMPEZA, plástico, \npolietileno de alta densidade, alta GIGA PLAST UND 380 R$ 8,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nresistência a impacto, paredes e \nfundo reforçados, alça em aço \nzincado, capacidade de 12 a 15 litros. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n15 \nBALDE DE LIMPEZA, plástico, \npolietileno de alta densidade, alta \nresistência a impacto, paredes e \nfundo reforçados, alça em aço \nzincado, capacidade 20 litros. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nARQPLAST UND 255 R$ 14,00 \n16 \nBALDE PARA LIXO, em polietileno \nde alta densidade, resistente a \nimpacto, com tampa, paredes e fundo \nreforcados, alcas laterais em plastico, \ncapacidade 60 litros. O produto \ndevera ter etiqueta com a \nidentificacao, marca do fabricante. \nGIGA PLAST \n \nUND 285 R$ 27,00 \n17 \nBALDE, em polietileno de alta \ndensidade, resistente a impacto, com \ntampa, alcas laterais em polietileno, \ncapacidade 20 litros. Produto com \netiqueta, contendo dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nGIGA PLAST \n \nUND 230 R$ 17,00 \n18 \nBALDE GRADUADO 10 L - balde \nplástico graduado com capacidade \npara 10 litros, em material \npolipropileno atóxico e resistente, \ntransparente, com alça de ferro \nreforçada. Dimensões aproximadas: \n33 cm (diâmetro) x 34 cm (altura). \nARQPLAST UND 150 R$ 9,00 \n19 \nBALDE GRADUADO 20 L - balde \nplástico graduado com capacidade \npara 20 litros, em material polietileno \natóxico e resistente, transparente, com \nARQPLAST UND 150 R$ 87,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nalça de ferro reforçada. Dimensões \naproximadas: 32 cm (diâmetro) x 27 \ncm (altura). \n20 \nBANDEJA redonda, em aço \nixox,mediindo aproximadamente \n40CM. Garantia 12 (Doze) meses, no \nmínimo, de garantia contra vícios ou \ndefeitos de fabricação, a partir da \ndata de entrega. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nVIEL UND 1.075 R$ 87,00 \n21 \nBANDEJA plástica em polipropileno \n(PP), formato retangular, medindo 48 \ncm de comprimento, 34 cm de largura \ne 2,3 cm de profundidade. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nMIL PLASTICE UND 500 R$ 12,00 \n22 \nBANDEJA, de aço inox com alça. \nRetangular. Tamanho GRANDE. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nARTINOX UND 50 R$ 92,00 \n23 \nBORRACHA, para panela de \npressão, de 4,5 litros. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nRSA UND 1.100 R$ 4,36 \n24 \nBORRACHA, para panela de \npressão, de 7,0 litros. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nRSA UND 1.060 \nR$ 4,36 \n \n25 \nBORRACHA, para panela de \npressão, de 12 litros. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nRSA UND 210 R$ 4,36 \n26 \nBORRACHA, para panela de \npressão, de 20,8 litros. Embalagem RSA UND 130 R$ 5,75\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n27 \nBORRIFADOR plástico para líquidos \ncom Spray,reservatório e capacidade \nde 250ml. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nNOBRE UND 155 R$ 6,00 \n28 \nBORRIFADOR SPRAY,manual, em \nplástico, com capacidade DE 500 ml. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nCASCAVEL UND 460 R$ 5,00 \n29 \nCAÇAROLA, em alumínio reforçado \ncom 2 alças,capacidade aproximada \nem 33L,com tampa. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nALUMBA UND 50 R$ 225,00 \n30 \nCAÇAROLA, em alumínio, nº 24, \ncapacidade de 3 litros , com tampa, \ncom alças em baquelite. Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nALUMBA UND 60 R$ 34,37 \n31 \nCAÇAROLA, em aluminio, nº 26, \ncapacidade de 5 litros , com tampa, \ncom alças em baquelite. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nALUMBA UND 60 R$ 39,87 \n32 \nCAÇAROLA, em starflon, \nantiaderente, nº 26, capacidade de 5 \nlitros, com alças. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nALUMBA UND 60 R$ 111,25 \n33 \nCAÇAROLA, em starflon, \nantiaderente, tamanho ideal para \nfazer panquecas . Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nALUMBA UND 50 R$ 24,87\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n34 \nCAÇAROLA, em aluminio, nº 70, \ncapacidade de 126 litros , com tampa, \ncom alças em alumínio reforçadas. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 1.070 R$ 320,00 \n35 \nCAÇAROLA, em aluminio, nº 60, \ncapacidade de 73 litros , com tampa, \ncom alças em alumínio reforçadas. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 300 R$ 286,00 \n36 \nCAÇAROLA, em starflon, \nantiaderente, pequena, própria para \nfritar ovo individual . Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nALUMBA UND 1050 R$ 16,25 \n37 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça \nem arame, nº 22, capacidade \naproximada de 4,2 litros . Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nALUMBA UND 1050 R$ 35,62 \n38 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça \nem arame, nº 28, capacidade \naproximada de 7,2 litros . Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nALUMBA UND 1030 R$ 45,62 \n39 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça \nem arame, nº 32, capacidade \naproximada de 14 litros . Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nABC UND 530 R$ 135,37 \n40 \nCALDEIRÃO, em aluminio, com alça \nem arame, capacidade aproximada \nde 32 litros . Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nABC UND 540 R$176,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n41 \nCALDEIRÃO, em alumínio nº 40, \ncom Asas Baquelite e tampa em \nalumínio capacidade 45,2lt. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 530 R$ 180,00 \n42 \nCALDEIRÃO alumínio nº 60, com \nasas e tampa em alumínio capacidade \n127 lt. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 520 R$ 296,00 \n43 \nCANECA, em alumínio reforçado \ncom cabo de baquelite nº 20 \ncapacidade 6,2 lt. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nALUMBA UND 105 R$ 36,12 \n44 \nCANECA ESCOLAR 250 ml - \ndesenvolvido em pp (polipropileno), \natóxico. caneca com pigmentação \nhomogênea em toda peça; modelo \nliso nas partes interna e externa (sem \nfrisos); material virgem, atóxico e \ninodoro; temperatura mínima e \nmáxima de uso contínuo: 0ºc e \n100ºc;temperatura máxima de uso em \ncurto período: 120ºc. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nMONTEY \nPLASTIC \n \nUND 5.000 R$ 3,00 \n45 \nCANECO, em alumínio reforçado, Nª \n16, com alça e tampa. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nALUMBA UND 50 R$ 18,25 \n46 \nCANECÃO, nº12, em aluminio \nreforçado, com cabo em baquelite, \ncapacidade aproximada de 1,2 litros. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 50 R4 10,62\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n47 \nCANECÃOLEITEIRA. Caneco \nfervedor leite, com cabo em baquelite \nresistente a altas temperaturas. \nDimensões 18 x 20 x 26, capacidade \nde 3l. Material em alumínio \nrefroçado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 60 R$ 21,00 \n48 \nCESTO PLÁSTICO 100 L COM \nTAMPA – Cesto/balde plástico \nredondo, capacidade 100 litros. \nConfeccionado em material plástico \nresistente. Com tampa, alças laterais, \nsem pedal. \nMERCOMPLAS UND 150 R$ 54,87 \n49 \nCHAIRA DIAMANTADA, para \namolar, estriada, imantada, em aço \ninoxidável, com 10 polegadas. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nMUNDIAL UND 525 R$ 55,00 \n50 \nCOADOR PARA CAFÉ, \nconfeccionado em flanela branca, \n100% algodão, boca medindo 13 cm \nde diâmetro, cabo em madeira com 10 \ncm de comprimento (variação de +/ - \n1 cm). Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nBEAUTY UND 180 R$ 4,37 \n51 \nCOADOR PARA CAFÉ, \nconfeccionado em flanela branca, \n100% algodão, boca medindo 30X32 \ncm de diâmetro. aramado cabo em \nmadeira de lei,torneado, capaciadade \npara aproximadamente 3 liros. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSÃO TOMAZ UND 265 R$ 4,87 \n52 \nCOADOR CAFÉ - Coador para café, \npano 100% algodão na cor branca, SÃO TOMAZ UND 160 R$ 3,62\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \ndimensões 20 cm de (diâmetro) por \n30 cm de profundidade), cabo com 16 \ncm de comprimento com variação de \nmais ou menos 01 cm. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n53 \nCOLHER DE PLÁSTICO ESCOLAR \n– Colher plástica tipo refeição para \nmerenda escolar. Confeccionada em \nmaterial plástico resistente e atóxico. \nMONTEY \nPLASTIC \n \nUND 5000 R$ 1,20 \n54 \nCOLHER, de polietileno, resistente a \naltas temperaturas , na cor branca, \ncom cabo de 30 cm de comprimento. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nMONTEY \nPLASTIC \n \nUND 150 R$ 1,47 \n55 \nCOLHER/PÁ em polietileno, plana, \nreforçada, medidas em \naproximadamente 60cm x 7,5cm x 1,5 \ncm. ATÓXICA, que suporte \ntemperaturas até 100ºC. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUTENSILIOS \nDO CHEF \n \nUND 35 R$ 48,62 \n56 \nCOLHER, Colher de pau, em \nmadeira, tamanho médio, 60cm. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nARTESANAL UND 50 R$ 9,87 \n57 \nCOLHER, Colher de mesa de sopa \ninfantil em aço inox. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nSIMANAGIO UND 650 R$ 2,10 \n58 \nCOLHER, material corpo aço \ninoxidável, material cabo aço \ninoxidável, tipo sobremesa, \ncaracterísticas adicionais lisa e polida \ncom 1,50 mm de espessura, \ncomprimento 18 cm. Embalagem com \nSIMANAGIO UND 810 R$ 2,10\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \n59 \nCOLHER para refeição, de aço inox, \nde alta resistente. O produto devera \nter a identificação, e marca do \nfabricante, pacote com 12 unidades. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSIMANAGIO PCT 1020 R$ 26,12 \n60 \nCOLHER, para servir, em aco inox, \ncom aproximadamente 31,5 cm de \ncomprimento. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nSIMANAGIO UND 100 R$ 3,87 \n61 \nCOLHER DE SILICONE – tamanho \ngrande, colorida, 35 cm. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nYANGZI UND 80 R$ 15,56 \n62 \nCOLHER DE SILICONE – infantil, \nfabricada em silicone livre de BPA, \nformato com bordas arredondadas. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nYANGZI UND 50 R$ 4,06 \n63 \nCONCHA, em aco inox capacidade \n200ml. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nYANGZI UND 70 R$ 9,70 \n64 \nCONCHA, em aco inox, pequena, \ncapacidade de 50 ml, com variacao de \n+/- 5 ml. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSIMONAGIO \n \nUND 30 R$ 8,12 \n65 \nCONJUNTO DE PANELA , de \nalumínio com 05 peças , tamanhos e \nmodelos variados. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nALUMBA CJ 60 R$ 79,87\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nmarca do fabricante. \n66 \nCOPO DE VIDRO , uso doméstico, \nvidro liso duplo, capacidade \naproximada: 300ml, reutilizável, \naltura aprox.: 12cm, fundo : diâmetro \naproximado 5,5cm, boca diâmetro \naproximada: 3mm, características \nadicionais: transparente e incolor. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nCISPER UND 380 R$ 5,37 \n67 \nCOPO PLÁSTICO DE 500ML,com \ntampa, não descartável. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nERCA PLAST UND 50 R$ 4,50 \n68 \nCORTADOR DE LEGUMES com \ntripé, aproximadamente 121 cm, \ncorpo em alumínio fundido, facas em \naço inox. \nVITALEX UND 50 R$ 87,37 \n69 \nCORTADOR, de legumes, \nprofissional, manual, estrutura em \nliga de aluminio fundido e pintado, \nfacas em acoinoxidavel, placa de \npressao em plastico. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nVITALEX UND 50 R$ 168,33 \n70 \nCUSCUZEIRO, em aluminio polido, \nmodelo doméstico , com tampa, com \n02 alcas laterais em baquelite, tampa e \ndisco difusor de calor em aluminio \ncom suporte. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nALUMBA UND 40 R$ 25,62 \n71 \nCUSCUZEIRO, em aluminio polido, \nmodelo industrial, com tampa, n. 30, \ncom 02 alcas laterais em baquelite, \ntampa e disco difusor de calor em \naluminio com suporte. Embalagem \nALUMBA UND 50 R$ 74,87\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n72 \nDESCASCADOR DE LEGUMES \nmanual inox top pratic. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nMIMO UND 15 R$ 9,87 \n73 \nESCORREDOR, de macarrao e \nalimentos em geral modelo industrial, \nem aluminio polido. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nALUMBA UND 50 R$ 66,12 \n74 \nESCORREDOR, de macarrao e \nalimentos em geral, em aluminio \npolido. Modelo doméstico com alcas \nlaterais em baquelite. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nALUMBA UND 45 R$ 18,12 \n75 \nESCORREDOR DE PRATOS , em \naço inox, capacidade para 20 pratos. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nYANGZI UND 50 R$ 21,45 \n76 \nESCORREDOR, DE PRATOS em \ninox, capacidade para 40 pratos. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nYANGZI UND 50 R$ 40,00 \n77 \nESCUMADEIRA, para servir, em aço \ninox, com largura mpinima de 3,00 \ncm, altura: 10,00 cm e profundidade: \n32cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nGOHTER INOX UND 50 R$ 10,75 \n78 \nESCUMADEIRA, em aço inox, n. 20, \ndimensoes 20 cm (diametro) x 55 cm \n(comprimento), com variacao de +/- \n1 cm. Embalagem com dados de \nABC UND 50 R$ 16,75\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n79 \nFACA, para refeição, toda em aço \ninox, inteiriça, polida e sem rebarbas, \ncom espessura de 1mm com ponta \narredondada e com serrilha para \ncorte. PCT C/ 12 unidades. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSIMONAGIO PCT 80 R$ 36,12 \n80 \nFACA, material lâmina aço \ninoxidável, material do cabo \npolicarbonato, tamanho 6 pol, \naplicação cortar alimentos, tipo \ncozinha. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSIMONAGIO UND 160 R$ 11,87 \n81 \nFACA para pão serrilhada com \nlamina em aço inox 8\", com cabi \npolipropileno dimensão 32,5cm de \ncomprimento. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nSIMONAGIO UND 15 R$ 12,37 \n82 \nFACA, para cozinha, lamina em aço \ninox cromo molibdênio, dureza de 53 \na 56 RC, com tratamento sub zero, \ncabo de polipropileno com ação \nantimicrobiana, cor branca, 08 \npolegadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto. \nSIMONAGIO UND 70 R$ 12,37 \n83 \nFACA, para legumes, lamina em aco \ninox cromo molibdenio, dureza de 53 \na 56 RC, com tratamento sub zero, \ncabo de polipropileno com acao \nantimicrobiana, cor branca, 03 \npolegadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto. \nYANGZI UND 40 R$ 6,10\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n84 \nFORMA PARA CUPCAKE , com 12 \ncavas, antiaderente. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nCASA TEM UND 5 R$ 26,25 \n85 \nFRIGIDEIRA antiaderente starflon, \nconjunto com 3 peças (Tamanhos \ndiferentes). Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nPANELUX CJ 40 R$ 78,75 \n86 \nFRIGIDEIRA ANTIADERENTE 26 \nCM – Frigideira em alumínio, \nantiaderente, 26 cm, cabo em \nbraquelite, com tmapa em vidro \ntemperado. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nABC UND 50 R$ 88,75 \n87 \nFRUTEIRA PLÁSTICA DE CHÃO \nPARA COZINHA – Fruteira de chão \nem material plástico resistente para \ncozinha, de fácil encaixe, pés \nelevados. Dimensões aproximadas \n(AxLxC): 80x40x26cm. \nGIGA PLAST UND 40 R$ 32,37 \n88 \nGARFO de mesa em aço inox, com \nespessura mínima de 1 mm, \ncomprimento mínimo de 19 cm, cabo \nem inox, primeira linha. PCT C/ 12 \nunidades. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSIMONAGIO PCT 600 R$ 26,12 \n89 \nGARFO DE PLÁSTICO ESCOLAR – \nGarfo plástico tipo refeição para \nmerenda escolar. Confeccionada em \nmaterial plástico resistente e atóxico. \nMONTEY \nPLASTIC \nUND 5000 R$ 1,50 \n90 \nGARFO TRINCHANTE para carne \nem aço inoxidável 304, inteiriço (sem \nemenda, rebite ou solda), espessura \n2,0 milímetros, comprimento 31 \ncentímetros. Embalagem com dados \nSIMONAGIO UND 50 R$ 4,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \nde identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \n91 \nJARRA EM PVC , de alta resistencia \ncapacidade de 3 lts. O produto devera \nter a identificação, e marca do \nfabricante. \nMARBEL UND 150 R$ 9,72 \n92 \nJARRA, MATERIAL AÇO \nINOXIDÁVEL, capacidade 2 l, \nmodelo cilíndrico, aplicação \nágua/suco, características adicionais \naparador gelo, alça aço inox, tampa \narticulada fixa, altura 18 cm, diâmetro \ninferior 12 cm, diâmetro superior 14 \ncm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nARTINOX UND 45 R$ 123,48 \n93 \nJARRA 2 lts em plástico leitoso, PVC \nde alta densidade, resistente, com \ncabo resistente, com tampa. Diâmetro \n13cm, altura aprox. 22cm. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nMONTEY \nPLASTIC \nUND 150 R$ 6,95 \n94 \nJOGO DE TALHERES , 24 peças, \ncabos de polipropileno, contendo: 6 \nfacas para churrasco, 6 garfos de \nmesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres \nde chá. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nBARRICHELLO JG 60 R$ 32,12 \n95 \nKIT FUNIL para culinária, contendo \nno mínimo 4 tamanhos , na cor \nbranca. Embalagem com dados de \nidntificacao do produto e marca do \nfabricante. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nERCA PLAST KIT 30 R$ 6,12 \n96 \nKIT com Pincel e espátula culinária \nde silicone, cabo em acrílico. YANGZI KIT 30 R$ 17,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \nEmbalagem com dados de \nidntificacao do produto e marca do \nfabricante. \n97 \nKIT DE INSTALAÇÃO DE GÁS DE \nCOZINHA para botijão de 13kg \ncomposto de: 01 mangueira de no \nmínimo 1,25m, 02 abraçadeiras, 01 \nregulador de pressão com registro e \nborboleta, homologados e aprovados \npelo INMETRO e pela ABNT. \nVINI GAS KIT 120 R$ 29,87 \n98 \nKIT DE INSTALAÇÃO DE GLP P13 \nALTA PRESSÃO – kit de instalação \nde gás de cozinha (GLP) em botijão \nde 13 kg para fogão industrial de alta \npressão. Kit completo para instalação \ncomposto por regulador, registro e \nmangueira para alta pressão, \nabraçadeiras, buchas, conexões e \ntodas as peças necessárias à perfeita \nconclusão do serviço. Produtos \ndevidamente certificados pelo \nINMETRO e ABNT e em \nconformidade com as normas técnicas \ne de segurança vigentes. \nVINI GAS KIT 60 R$ 31,12 \n99 \nKIT DE INSTALAÇÃO DE GLP P45 \n– kit de instalação de gás de cozinha \n(GLP) em botijão de 45 kg para fogão \nindustrial de alta pressão. Kit \ncompleto para instalação composto \npor regulador, registro, mangueira e \nmanômetro para alta pressão, \nabraçadeiras, buchas, conexões e \ntodas as peças necessárias à perfeita \nconclusão do serviço. Produtos \ndevidamente certificados pelo \nINMETRO e ABNT em conformidade \ncom as normas técnicas e de \nsegurança vigentes. \nIMARGAS KIT 20 R$ 70,00 \n100 KIT POTES DE VIDRO TAMPA VINI VIDROS KIT 70 R$ 30,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nHERMÉTICA 3 PEÇAS – Kit de \npotes de vidro liso transparente e \nresistente com tampa hermética em \naço inox para acondicionamento de \nmantimentos. Kit completo com 3 \npotes redondos de tamanhos \ndiferentes com capacidade para 600 \nml, 900 ml e 1200 ml (admitindo-se \nvariação de +/- 5%). Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n101 \nLIXEIRA COLORIDA INFANTL \nCOM PEDAL – lixeira infantil 12 \nlitros, com tampa e pedal. \nConfeccionada em material plástico \nresistente e atóxico. Acabamento liso \ncolorido. Cores variadas. \nDesign/formato temático infantil. \nGarantia de 3 meses contra defeitos \nde fabricação. \nMIL PLASTICE UND 250 R$ 24,37 \n102 \nLIXEIRA COM PEDAL 40 L - lixeira, \ncom tampa e pedal, capacidade para \n40 litros, em material plástico \nresistente, formato retangular, de alta \ndensidade, na cor preta. Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nPLASUTIL UND 200 R$ 119,87 \n103 \nLIXEIRA COM PEDAL 50 L - lixeira, \ncom tampa e pedal, capacidade para \n50 litros, em material plástico \nresistente, formato retangular, de alta \ndensidade, na cor preta. Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nPLASUTIL UND 100 R$ 119,87 \n104 \nLIXEIRA COM PEDAL 70 L - lixeira, \ncom tampa e pedal, capacidade para \n70 litros, em material plástico \nresistente, formato retangular, de alta \ndensidade, na cor preta. Embalagem \nVIEL UND 120 R$ 230,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n105 \nLIXEIRA, com tampa, capacidade \npara 100 litros , em polietileno, \nformato retangular, com pedal, de \nalta densidade, na cor branca, medida \nexterna Medidas: 57cm (largura) ; \n92cm (altura) ; 46cm (comprimento) \ncm com variacao +/- 10% . \nRotulagem: O produto devera ser \nidentificado com, no minimo, o \nmaterial de fabricacao, capacidade e o \nnome ou marca do fabricante. \nVIEL UND 150 R$ 320,00 \n106 \nLIXEIRA, com tampa, capacidade \npara 60 litros, em polietileno, formato \nretangular, com pedal, de alta \ndensidade, na cor branca, medida \nexterna Medidas: 424 x 404 x 605mm \ncomprimento x largura x altura . \nRotulagem: O produto devera ser \nidentificado com, no minimo, o \nmaterial de fabricacao, capacidade e o \nnome ou marca do fabricante. \nTOY PLAST UND 130 R$ 110,00 \n107 \nLIXEIRA, com tampa, capacidade \npara 15 litros, em polietileno, formato \nretangular, com pedal, de alta \ndensidade, na cor branca, medida \nexterna 44,5x32,5x30,5 cm com \nvariacao +/- 10% . Rotulagem: O \nproduto devera ser identificado com, \nno minimo, o material de fabricacao, \ncapacidade e o nome ou marca do \nfabricante. \nGIGA PLAST UND 490 R$ 26,00 \n108 \nLUVA EM MALHA DE AÇO 100% \nInox, construída de anéis de aço \nmalha resistentes à corrosão de aço \ninoxidável de 100% para proteger \ncontra a maioria dos cortes de faca, \nbarras, e perfurações. Apresentando \nCHINAWE UND 50 R$ 450,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \ncorte de aço luva resistente ao projeto \nreversível uma fenda lateral para \ncolocação rápida e remoção. Com \nfechamento em garras permitindo \ntotal higienização sem deixar \nresíduos. luva de Punho Curto. \n109 \nMAMADEIRA, capacidade para 90 \nml, esterilizável, inodoro, antialérgico \ne atóxico. Bico Universal, cores \nvariadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nMAMITA UND 100 R$ 8,62 \n110 \nMAMADEIRA, capacidade para 250 \nml, esterilizável, inodoro, antialérgico \ne atóxico. Bico Universal, cores \nvariadas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nMAMITA UND 500 R$ 9,87 \n111 \nMANGUEIRA DE JARDIM 50 M – \nMangueira trançada em pvc indicada \npara uso em jardins e outras áreas \nexternas, medindo 50 metros de \ncomprimento, com esguicho para \nirrigação 7/16”. Acompanha luva de \nunião para a torneira e bico com \nregulagem de vazão. \nARQUA UND 60 R$ 140,00 \n112 \nMANGUEIRA, em PVC, flexivel, \ntransparente, reforçada, de 1/2 \npolegada, com 2,50 metros\n, para gás \nGLP, produto com validade impressa \nno corpo, selo INMETRO. \nIBIRA UND 150 R$ 55,00 \n113 \nMANGUEIRA, em PVC, flexivel, \ntransparente, reforcada, diametro 1/2 \npolegada, uso em jardim, com 30 \nmetros, com esguicho e adaptador \npara torneira de 1/2 polegada. O \nproduto devera ter a identificação, e \nmarca do fabricante. \nARQUA UND 40 R$ 80,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \n114 \nPÁ COLETORA LIXO - pá coletora \nlixo, material coletor poliestireno, \nmaterial cabo madeira, comprimento \ncabo 80 cm, comprimento 28 cm, \nlargura 28 cm, altura 81 cm, aplicação \nlimpeza, cor azul, modelo com tampa. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nCONDOR UND 245 R$ 22,00 \n115 \nPÁ, PARA BOLO (espatula), em aco \ninox, dimensao aproximada em: 24 \ncm, com variacao de +/- 1 cm. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSIMONAGIO UND 25 R$ 8,00 \n116 \nPÁ, PARA CALDEIRÃO , em \npolietileno, cabo em acoinoxidavel, \ncomprimento de 80 cm. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nYANGZI UND 35 R$ 35,00 \n117 \nPALITEIRO, em plástico resistente \nou pvc transparente, com tampa \nrosqueável, na cor branca,medindo \naproximadamente 5x9 cm . \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nMONTEY \nPLASTIC \nUND 20 R$ 3,00 \n118 \nPANELA DE PRESSÃO , com \ncapacidade de 4,5 litros, em alumínio \npolido, cabo reforçado, sistema de \nsegurança clock safe plus ou similar. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nTRIUNFO UND 30 R$ 65,00 \n119 \nPANELA DE PRESSÃO , com \ncapacidade de 7 litros , em alumínio, \nbase antiaderente; alças e tampa de \nbaquelite; válvula de segurança. \nEmbalagem com dados de \nTRIUNFO UND 40 R$ 85,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n120 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada \ncom alumínio polido, reforçado por \ndentro, com válvula de escape e \nsegurança , capacidade para 12 litros\n \ncom cabos e asas resistentes e \nexcelente vedação. Embalagem com \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nNIGRO UND 40 R$ 387,00 \n121 \nPANELA DE PRESSÃO fabricada \ncom alumínio polido, reforçado por \ndentro, com válvula de escape e \nsegurança , capacidade para 20,8 \nlitros\n com cabos e asas resistentes e \nexcelente vedação. Embalagem com \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nNIGRO UND 20 R$ 455,00 \n122 \nPANELA EM ALUMINIO C/2 \nALÇAS e capacidade de \naproximadamente 12 litros O produto \ndevera ter a identificação, e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 35 R$ 54,00 \n123 \nPANELA, tipo frigideira, em \naluminio polido, n.36, cabo lateral \nrevestido em baquelite, dimensoes \naproximadas em 45 cm (diametro) x \n05 cm (profundidade) . Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nALUMBA UND 30 R$ 66,00 \n124 \nPANELA, tipo FRIGIDEIRA nº 40, \ncom asas, capacidade 6,3 \nlt.Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 35 R$ 92,00 \n125 \nPAPEIRO Esmaltado com Cabo de \nBaquelite - 16 cm. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nALUMBA UND 5 R$ 30,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \nmarca do fabricante. \n126 \nPEGADOR, para massa, em aco inox, \ncomprimento 20 cm, com variacao de \n+/- 1 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSIMONAGIO UND 10 R$ 10,00 \n127 \nPEGADOR, para massa, em aco inox, \ncomprimento aproximado 40 cm, com \nvariacao de +/- 1 cm. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nYANGZI UND 60 R$ 17,00 \n128 \nPENEIRA COZINHA , material \nplástico, diâmetro 20 cm, \ncaracterísticas adicionais cabo, aro e \ntela média de plástico. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nMONTEY \nPLASTIC \nUND 70 R$ 6,00 \n129 \nPENEIRA, plástica ,tamanho médio , \ncontendo aproximadamente 17 cm de \ndiâmetro. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nERCA PLAST UND 20 R$ 5,00 \n130 \nPENEIRA, plástica ,tamanho \npequeno, contendo aproximadamente \n7 cm de diâmetro. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nSBRISA UND 30 R$ 3,00 \n131 \nPORTA GUARDANAPO DE PAPEL \nem material plástico polipropileno. \nSistema de mola no interior que \nfacilita a remoção do guardanapo, \nparte interna removível. Dimensões \naproximadas em: Altura: \n9cm/Largura: 14,3cm/Comprimento: \n13,8cm. Material leve e de alta \ndurabilidade. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca \nUZ UND 5 R$ 9,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \ndo fabricante. \n132 \nPOTE de vidro redondo com tampa, \ncapacidade mínima de 02 litros. \nDimensões mínimas aproximadas: 24 \nX 10 X 10 CM. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nMARINEX UND 60 R$ 24,00 \n133 \nPOTE redondo liso Cor transparente, \nem plástico resistente com tampa de \nrosca, capacidade: 3,5 a 4lt . \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nERCA PLAST UND 100 R$ 5,00 \n134 \nPOTE redondo liso Cor transparente, \nem plástico resistente, com tampa de \nrosca, capacidade: 1,8 a 2lt. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nERCA PLAST UND 80 R$ 12,00 \n135 \nPOTE redondo liso Cor \ntransparente,em plástico resistente \ncom tampa de rosca, capacidade: 2,1 a \n3,2lt. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nERCA PLAST UND 50 R$ 12,00 \n136 \nPOTE DE PLÁSTICO \nREDONDO4,5 L - pote redondo liso \ntransparente, em plástico resistente \ncom tampa de rosca, capacidade: \nentre 4 e 4,5 litros. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nINPLAS UND 70 R$ 9,00 \n137 \nPRATO, MATERIAL VIDRO \ntemperado transparente incolor, liso, \naplicação refeição, características \nadicionais: fundo, resistente a quedas \ne com fragmentação que evita cortes, \ndiâmetro aproximado de 22cm, peso \nDURALEX UND 900 R$ 6,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \nde 0,37kg. referência: duralex - \nmarinex ou similar. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \n138 \nPRATO, raso, redondo, tipo \nsobremesa, liso, em porcelana, cor \nbranco, medindo 18,5 a 21,5 cm. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nBIONA UND 50 R$ 10,00 \n139 \nPRATO INOX PARA MERENDA \nESCOLAR - Prato de Aço Inox \nPolido, fundo, para merenda escolar. \nDiametro:23,9cm, Altura:3,2, \nprofundidade 5,3. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nFRATELLE \nINOX \nUND 1200 R$ 9,00 \n140 \nPRATO PLÁSTICO PARA \nMERENDA ESCOLAR - prato em \npolipropileno, tipo fundo, com aba \nlateral, cor azul em todo o prato, sem \nfrisos internos ou externos, material \nvirgem, inodoro e atóxico (não deve \ntransferir odor nem gosto aos \nalimentos). temperatura mínima e \nmáxima de uso contínuo: 0¨c e 100¨c. \nmedidas aproximadas: diâmetro de \n21cm, profundidade (altura) \naproximada de 3,4cm, espessura de \npelo menos 2,5mm, capacidade entre \n600ml e 700ml. \nMONTEY \nPLASTIC \nUND 5000 R$ 3,00 \n141 \nRALADOR DE LEGUMES , 4 faces, \ntotalmente em inox. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUTIL BAZAR UND 60 R$ 18,00 \n142 \nRECIPIENTE TÉRMICO PARA \nLÍQUIDOS 10L - recipiente térmico \ntipo suqueira. Capacidade de 10 L \ncom base retrátil e torneira. \nGLOBAL UND 50 R$ 104,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \nReferência ao modelo maxitermo da \ntermolar. Contendo marca e dados do \nfabricante. \n143 \nSUQUEIRA DE VIDRO , com base e \ntampa em alumínio polido e torneira. \nCapacidade de 3 litros, as partes de \nvidro devem se deslocar para melhor \nhigienização. Contendo marca e \ndados do fabricante. \nCISPER UND 35 R$ 42,00 \n144 \nSQUEEZE - garrafa tipo squeeze 500 \nml em material plástico resistente, cor \nbranca, sem personalização. Tampa \nplástica rosqueável na cor azul com \nbico de silicone transparente. \nGarantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nMB UND 1080 R$ 6,00 \n145 \nTÁBUA DE CORTE de polietileno na \ncor branca Dimensões: 33 X 21,5 X 1,5 \ncm. \nKEHOME UND 25 R$ 24,00 \n146 \nTÁBUA DE CORTE VIDRO – tábua \nde corte para cozinha em vidro \ntemperado. Dimensões aproximadas \n(CxLxA): 30 cm x 25 cm x 0,5. \nGarantia de 3 meses contra defeitos \nde fabricação. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca \ndo fabricante. \nKEHOME UND 100 R$ 40,00 \n147 \nTABUA PARA CORTE , \nantideslizantes e Atóxicas, modelo \nretangular com bordas arredondadas. \nAprovadas pela Anvisa, Tamanho \naproximado\n em 40cm X 25 cm, Cor \nBranca. \nLUMAR UND 65 R$ 26,00 \n148 \nTÁBUA PARA CORTE , em \npolietileno, com canaleta, 02 faces \ncom aproximadamente 1,5 x 30 x 50 \ncm de dimensão. Cores variadas. \nEmbalagem com dados de \nMALTA UND 45 R$ 140,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n149 \nTÁBUA PASSAR ROUPA , material \nbase aglomerado naval, espuma \nrecoberto tecido algodão, material pés \ntubo aço com pintura epoxi, \ncomprimento 0,90, largura 0,30, \ncaracterísticas adicionais regula \n.altura 3 posições, passa manga, \nsupor. ferro, características adicionais \nmóvel mdf laqueado branco. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nTRAMONTINA UND 20 R$ 147,00 \n150 \nTAÇA PARA ÁGUA , em vidro \ntranslúcido LISO, capacidade 250ml. \nCaixa com 6 unidades. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nNADIR CX 30 R$ 10,00 \n151 \nTACHO, nº 32, em aluminio, \nreforçado, com alças, com tampa, \ncapacidade aproximada de 5,3 litros. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 25 R$ 50,00 \n152 \nTACHO, nº 40, em aluminio, \nreforçado, com alças, sem tampa, \ncapacidade aproximada em 10 litros.\n \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nALUMBA UND 35 R$ 90,00 \n153 \nTACHO, nº 60, em aluminio, \nreforçado, com alças, sem tampa, \ncapacidade aproximada em 38 litros.\n \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nEIRILAR UND 5 R$ 216,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n154 \nVASILHA PLÁSTICA \nRETANGULAR 8 L - vasilha plástica \npara uso doméstico, em plástico de \nalta resistência, tipo retangular com \ntampa em cores variadas capacidade \npara aproximadamente 8 litros, para \ncondicionamento de alimentos. O \nproduto deverá ter etiqueta com a \nidentificação, marca do fabricante. \nINPLAS UND 100 R$ 16,00 \n155 \nVASILHA plástica, uso doméstico, \nde alta resistência, tipo retangular \ncom tampa capacidade 05 kg, para \ncondicionamento de alimento. O \nproduto devera ter etiqueta com a \nIdentificação, marca do fabricante e \ncapacidade. \nINPLAS UND 170 R$ 10,00 \n156 \nVASILHA plástica, uso domestico, \nde alta resistência, tipo retangular \ncom tampa capacidade 1kg, para \ncondicionamento de alimento. O \nproduto devera ter etiqueta com a \nIdentificação, marca do fabricante e \ncapacidade. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nPRATIC UND 70 R$ 8,00 \n157 \nVASILHA plástica, uso domestico, \n,de alta resistencia tipo retangular \ncom tampa e cores variadas \ncapacidade 3 kg , para \ncondicionamento de alimento. O \nproduto devera ter etiqueta com a \nIdentificação, marca do fabricante e \ncapacidade. \nPRATIC UND 70 R$ 13,00 \n158 \nVASILHA plástica, uso domestico, \n,de alta resistencia tipo retangular \ncom tampa e cores variadas \ncapacidade 10 kg , para \ncondicionamento de alimento. O \nproduto devera ter etiqueta com a \nRICHIOTO UND 50 R$ 24,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \nIdentificação, marca do fabricante e \ncapacidade. \n159 \nXÍCARA de 50 ml , diâmetro 8,0 cm, \naltura 6,5 cm, completa com pires de \n1,7 mm de altura e 110 mm de \ndiâmetro. Material: Porcelana. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nBIONA UND 80 R$ 16,00 \n160 \nXÍCARA de 200 ml, diâmetro 8,0 cm, \naltura 6,5 cm, completa com pires de \n1,7 mm de altura e 110 mm de \ndiâmetro. Material: Porcelana. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nBIONA UND 110 R$ 18,00 \n161 \nXÍCARA DE VIDRO 200 ML – \nXícara de vidro resistente, \ntransparente, capacidade 200 ml, com \npires. \nBBC GLASS UND 60 R$ 10,00 \nValor total estimado do Lote 09 : R$ 1.699.999,10(hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil, no vecentos e \nnoventa e nove reais e dez centavos) \n \n \nLOTE 15 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nTOTEM PARA ÁLCOOL EM GEL \nPVC - Totem dispenser de álcool em \ngel confeccionado em PVC com bico \nejetor econômico e pedal para \nacionamento. Com molas no sistema \ninterno para maior durabilidade. \nReservatório com capacidade de 1 \nlitro. Formato cilíndrico com base \nretangular em material plástico \nresistente que garanta a estabilidade \ndo totem. Personalizado com a \nlogomarca da Prefeitura Municipal de \nAmargosa e indicação do local do \nPEDAL GEL UND 50 R$ 260,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \npedal com a inscrição \"pise aqui\". \nAltura: 1 m. Garantia de 3 meses \ncontra defeitos de fabricação. \nValor total estimado do Lote 15: R$ 13.000,00(treze mil reais) \n \n \nLOTE 16 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nADAPTADOR 3 TOMADAS 2 PINOS \n– Benjaminadaptador 3 tomadas pino T, \n2 pinos. Confeccionado em material \ntermoplástico de alta qualidade, \ncapacidade elétrica de 10A em tensões \nde até 250v, com 3 saídas e 2 pinos. \n - \nPotência máxima de 2500W. Dimensões: \n7x7x3 cm. Produto certificado pelo \nInmetro e conforme padrão brasileiro \nde plugues e tomadas (NBR 14136). \nMB UND 300 R$ 27,00 \n2 \nBOMBA TORNEIRA PARA \nGARRAFÃO DE ÁGUA – Bomba tipo \ntorneira para galão de água mineral 20 \nlitros, em material plástico atóxico e \nresistente, com sistema à vácuo para \nbombeamento. De fácil encaixe, \nvedação completa. \nDUBAI \nMAGAZINE UND 120 R$ 25,00 \n3 \nDESCANSO PARA OS PÉS – descanso \npara pés ergonômico. Confeccionado \nem material plástico resistente. \nRegulável. Dimensões aproximadas \n(AxLxC): 19,5 x 41 x 47 cm. Com \nregulagem de inclinação. Apoio em \nmdf. Peso suportado: até 15 kg. \nINCIDE \nCOMÉRCIO UND 130 R$ 145,00 \n4 \nDISPENSER PORTA PAPEL \nTOALHA - dispenser porta toalha \nbranco/toalheiro, para papel toalha, \npara papéis interfolhado com 2 ou 3 \ndobras, medindo entre 23x21cm / \n23x23cm, possui uma janela \ntransparente, dimensões: altura 33cm, \nNOBRE UND 200 R$ 44,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \nlargura 27cm, profundidade 12,5cm na \ncor branco/cinza. \n5 \nESPELHO RETANGULAR 70 X 50 CM \n– espelho multiuso retangular com \nmoldura, livre de metais pesados, com \nbordas emolduradas arredondas. \nReflexão de imagem sem distorção. \nDimensões (AxL): 70 x 50 cm. Garantia \nde 3 meses contra defeitos de \nfabricação. \nBAHIA \nVIDROS UND 80 R$ 200,00 \n6 \nESPELHO RETANGULAR 100 X 60 \nCM – espelho multiuso retangular com \nmoldura, livre de metais pesados, com \nbordas emolduradas arredondas. \nReflexão de imagem sem distorção. \nDimensões (AxL): x 50 cm. Garantia de \n3 meses contra defeitos de fabricação. \nBAHIA \nVIDROS UND 80 R$ 220,00 \n7 \nEXTENSÃO EM BARRA 5 \nTOMADAS 10 M – Extensão elétrica \nreforçada, em barra, com 5 tomadas \ntipo tripolar. Fio medindo 10 metros. 10 \nA, bivolt. Produto certificado \npeloInmetro e conforme padrão \nbrasileiro de plugues e tomadas (NBR \n14136). \nMB UND 150 R$ 32,00 \n8 \nFILTRO REFIL PARA \nBEBEDOUROINDUSTRIAL 120 L – \nFiltro refil carvão ativado POU 1/2 \ncompatível com bebedouros industriais. \nVazão de 120 litos/hora. Filtro \ncompleto com tampa, copo, anéis de \nvedação, elemento filtrante e nipple. \nCor branca. Dimensões aproximadas \n(Diâmetro x altura): 12 x 19 cm. Produto \ncompatível com o modelo de referência \nIgatu 569. Certificado pelo Inmetro e \ncom registro no Ministério da Saúde. \nGarantia de 3 meses contra defeitos de \nfabricação. \nCANOVAS UND 150 R$ 60,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \n9 \nFILTRO REFIL PARA PURIFICADOR \nDE ÁGUA – Filtro Refil Purificador \ncom sistema de tripla filtragem. Vazão \nnominal 48 litros/ hora. Produto \ncompatível com o modelo de referência \nColormaq Premium. Certificado pelo \nInmetro e com registro no Ministério da \nSaúde. Garantia de 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. Garantia de 3 \nmeses contra defeitos de fabricação. \nCOLORMAQ UND 150 R$ 95,00 \n10 \nFILTRO REFIL VELA PARA \nBEBEDOURO – Filtro refil vela para \nbebedouro, com sistema de tripla \nfiltração, cartuchos de carvão ativado, \nvazão 380 litros / hora, tampa tipo \nrosca 1/2”. (Diâmetro x altura): 8 x 26 \ncm. Produto compatível com o modelo \nde referência Aquaplus AP230 GAC \nRosca. Certificado pelo Inmetro e com \nregistro no Ministério da Saúde. \nGarantia de 3 meses contra defeitos de \nfabricação. \nAQUAPLUS UND 120 R$ 56,00 \n11 \nQUADRO DECORATIVO INFANTIL \n– Quadro artístico emoldurado para \ndecoração de ambientes. Estampas \nvariadas infantis (ex: desenhos, \npaisagens e cenários lúdicos) conforme \ndemanda. Dimensões aproximadas: 40 x \n60 cm. Garantia de 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \nDUBAI \nMAGAZINE UND 50 R$ 82,00 \n12 \nQUADRO DECORATIVO PARA \nSALA E ESCRITÓRIO – Quadro \nartístico emoldurado para decoração de \nambientes domésticos e institucionais. \nEstampas variadas (ex: paisagens \nnaturais, cenários urbanos, composições \nabstratas) conforme demanda. \nDimensões aproximadas: 100 x 60 cm. \nGarantia de 3 meses contra defeitos de \nDUBAI \nMAGAZINE UND 50 R$ 170,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \nfabricação. \n13 \nREFIL ELEMENTO FILTRANTE \nROSCA 10” – refil elemento filtrante \ncarbonblock, carvão ativado. Fixação \ntipo encaixe 10 polegadas. Produto \ncompatível com o modelo de referência \nAquablock 10” Aquaplus . Certificado \npelo Inmetro e com registro no \nMinistério da Saúde. Garantia de 3 \nmeses contra defeitos de fabricação. \nAQUAPLUS UND 150 R$ 70,00 \n14 \nRELÓGIO DE PAREDE – Relógio de \nparede redondo analógico, design \nsimples, bordas metalizadas. \nAlimentação 01 pilha 1,5 AA (não \ninclusa). Indicação das horas em \nalgarismos ocidentais. Materiais: \npolipropileno/ps cristal. Dimensões \naproximadas (Diâmetro x Altura): 23 x 3 \ncm. Garantia de 3 meses contra defeitos \nde fabricação. \nMERCOMPLA\nS UND 100 R$ 19,00 \n15 \nSUPORTE MULTIUSO PARA \nVASSOURAS – Suporte multiuso de \nparede com 5 lugares e 6 ganchos para \npendurar vassouras, rodos e outros \nacessórios de limpeza. Confeccionado \nem material plástico resistente. \nAcompanha buchas e parafusos para \nfixação. Dimensões aproximadas \n(AxPxL): 6x9x40 cm. Garantia de 3 \nmeses contra defeitos de fabricação. \nDUBAI \nMAGAZINE UND 80 R$ 48,00 \n16 \nSUPORTE PLÁSTICO PARA GALÃO \nDE ÁGUA MINERAL – Suporte \nplástico com torneira para galão de \nágua mineral 20 litros, cor branca. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nMB UND 80 R$ 23,00 \n17 \nVARAL DE CHÃO – Varal de chão \ndobrável em aço pintado, cor branca, \npés com ponteiras em polipropileno. \nDUBAI \nMAGAZINE UND 100 R$ 120,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \nDimensões aproximadas (AxLxC): 79 x \n42x 79 cm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \n18 \nVARAL RETRÁTIL – Varal de parede \nretrátil com 5 cordas em material \npolipropileno de aproximadamente 4,10 \nmetros cada. Estrutura em aço zincado. \nAcompanha parafusos, ganchos e \nbuchas para instalação. Garantia de 3 \nmeses contra defeitos de fabricação. \nDUBAI \nMAGAZINE UND 100 R$ 130,00 \n19 \nVASO DE PLANTAS DECORATIVO \n28 L – Vaso de plantas decorativo \nformato quadrado, design externo \ntexturizado, capacidade 28 litros. \nDimensões aproximadas: 27,5cm \n(comprimento) x 27,5cm (largura) x \n51,5cm (altura). Garantia de 3 meses \ncontra defeitos de fabricação. \nAD IMPORTS UND 60 R$ 120,00 \nValor total estimado do Lote 16: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 daLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ouprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e deliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nem situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado oquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre a necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos \nestabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de \npreços gerenciadas pela administração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os \npreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 40 \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nemduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 15 de março de 2024 \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nJCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA \nRepresentante legal: Antônio Soares Lourenço\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº24.348/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 31 dias do mês de janeiro de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 002/2024 , conforme ato publicado em 18/01/2024 e homologada em \n14/03/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa VERDE LIMP PRODUTOS DE \nLIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.874.112/0001-83, com sede na Av.José Lomanto \nBarbosa Ramos,n°78,Santo Antônio CEP 45.480-000, no Município de Mutuípe/BA, neste ato \nrepresentada pelo(a) Sr(a). Lenivaldo Alves dos Santos, através de contrato social, portador(a) \nda Cédula de Identidade nº 1.xxx.xxx e CPF nº 176.xxx.xxx-34 cuja proposta foi classificada em \n1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a aquisição de materiais de Limpeza, Consumo, Higiene e Descartáveis \npara atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2024, que é \nparte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de \ntranscrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem: \nLOTE 01 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCARRO, funcional de limpeza,116cm \ncomprimento x 57cm largura x 100 \nBRALIMPIA \n \nUND 40 R$ 1.980,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \ncm altura, peso aproximado 18kg. \nAcompanha 01 (um) Balde \nEspremedorDoblô 30 litros, c/ \ndivisão para água limpa e água suja, \n01 Conjunto Mpo Líquido (01 cabo \nem alumínio Fosco + 01 Haste \nPlástica + 01 refil Mop Líquido 350g, \nna cor cru). Produzido 100% em \npolipropileno. Sobre rodas, com bolsa \nem plastico na porcao posterior, com \n02 baldes com alca em polietileno \nresistente sendo um na cor azul e \noutro na cor vermelha, lisos interna e \nexternamente, placa de sinalizacao \npara piso molhado, 02 rodos \nreforcados em borracha natural \nexpandida, com cabo em aluminio \ncomprimento entre 55 a 75cm, pa \ncoletora de lixo, articulado em PVC, \ncom cabo em aluminio, dimensoes de \n100cm, com variacao de + ou - 5%. \n2 \nCONJUNTO MOP , po com 40 cm, \nem algodao, confeccionado em lona e \nfechamento em lacos e costura \nreforcada, lavavel, com suporte em \nplastico, movimentos articulaveis de \n360 graus e cabo em aluminio \nanodizado de comprimento total de \n140 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nBRALIMPIA UND 135 R$ 139,00 \n3 \nCONJUNTO MOP , po com 60 cm, \nem algodao, confeccionado em lona e \nfechamento em lacos e costura \nreforcada, lavavel, com suporte em \nplastico, movimentos articulaveis de \n360 graus e cabo em aluminio \nanodizado de comprimento total de \n140 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nBRALIMPIA UND 134 R$ 180,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nfabricante. \n4 \nMOP ÚMIDO , material fio \nalgodão,tipo ponta dobrada,aplicação \nlimpeza,peso 340g. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nBRALIMPIA UND 96 R$ 34,00 \n5 \nREFIL, MOP po, em algodao, \nconfeccionado em lona e fechamento \nem lacos e costura reforcada, lavavel, \ndimensoes 40 x 13 cm. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto, procedencia, marca do \nfabricante e data de fabricacao. \nBRALIMPIA UND 275 R$ 45,60 \nValor total estimado do Lote 01: R$ 137.889,00(cento e trinta e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais) \n \n \nLOTE 02 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nESCOVA, para limpeza, com cerdas em \nnylon, base em plástico, dimensões \nmínimas 13 cm x 6 cm x 1cm. Etiqueta \ncontendo dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nSANMARCUS UND 650 R$ 2,60 \n2 \nESCOVA PARA LIMPEZA DE \nMAMADEIRA, com cerdas em nylon, \nbase em ferro e plástico, ( kit com 2 \ntamanhos aproximados em 37 x 10,5 x 6 \ncm ; 63,5 g ), na cor branca, Etiqueta \ncontendo dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante .\n \nPAIS E FILHOS KIT 25 R$ 18,80 \n3 \nESPANADOR - Espanador de pó e \npoeira para limpeza geral, penas \nsintéticas em nylon. Filamentos finos e \nmacios. Cabo em madeira. Dimensões \naproximadas: 13 cm (penas), 25 cm \n(cabo). Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nSHANGRILAR UND 230 R$ 12,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nfabricante. \n4 \nRODO PARA PIA , estrutura em \npolipropileno e borracha resistente. \nEmbalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nSANMARCUS UND 185 R$ 3,35 \n5 \nRODO, para piso, com 2 (duas) \nborrachas, cabo e base em pvc, \ncomprimento da base 60 cm e cabo com \n1,20 m. A borracha deve ultrapassar a \nbase em no mínimo 25 mm. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nSANMARCUS UND 765 R$ 6,50 \n6 \nRODO LIMPA VIDROS – Rodo para \nlimpeza de vidros com esfregão. Cabeça \narticulada. Cabo ajustável de 32 até 72 \ncm. Composição: microfibra, \npolipropileno e alumínio. Dimensões \naproximadas: 19 cm (rodo) x 72 cm \n(ajuste máximo do cabo). Embalagem \ncom dados de identificação do produto \ne marca do fabricante. \nBRALIMPIA UND 230 R$ 48,00 \n7 \nVASSOURA piaçava com 28 furos. \nEmbalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nSANMARCUS UND 785 R$ 9,00 \n8 \nVASSOURA, em pelo, base retangular \nlargura 30cm, cabo em madeira \ncomprimento 120cm, variacao \ndimensional de +/- 5%, com ponteira \nplástica rosqueavel. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nSANMARCUS UND 670 R$ 9,60 \n9 \nVASSOURINHA, para limpeza de \nvaso sanitário, com cerdas em naylon \nou piacava, cabo em madeira ou \nplástico.Contendo dados e identicação \ndo fabricante. \nSANMARCUS UND 455 R$ 2,60 \nValor total estimado do Lote 02: R$ 36.232,25(trinta e seis mil duzent os e trinta e dois reais e vinte e cinco \ncentavos)\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \nLOTE 04 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nALGODÃO EM BOLAS – bolas de \nalgodão 100%, hidrófilo, macio, branco, \nlivre de alvejantes ópticos, isento de \nimpurezas, dermatologicamente \ntestado. Embalagem contendo entre 90 e \n100 g. \nCREMER PCT 500 R$ 6,50 \n2 \nAPARELHO DE BARBEAR , \ndescartável, confeccionado em plástico \nresistente, contendo 02 (duas) laminas \nparalelas fabricadas em aço inoxidável e \nafiadas, sem sinais de oxidação ou \nrebarbas. Embalagem com 02 (duas) \nunidades. O produto devera estar \nacondicionado em embalagem com as \nseguintes informações, impressas \nexclusivamente pelo fabricante: \nnome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, composição, lote, endereço. \nGABOARDI PCT 1.650 R$ 2,25 \n3 \nCONDICIONADOR, para cabelos para \nadultos - sem sal, com \nmicroceramidascomplex, para todos os \ntipos de cabelos. Embalagem: 350 ml. O \nproduto deverá ser dematologicamente \ntestado, ter os dados de identificação, \nmarca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade e registro ou \nnotificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nDARLING UND 60 R$ 7,90 \n4 \nCOLÔNIA INFANTIL – Colônia \ninfantil à base de álcool etílico e \ncumarina, com fragrância de lavanda. \nEmbalagem: frasco plástico contendo \nentre 120 ml e 210 ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação. O \nproduto ser dermatologicamente \nMEU \nCARINHO UND 1.500 R$ 8,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ntestado, ter registro no ministério da \nsaúde e estar em conformidade com a \nResolução da Diretoria Colegiada - \nRDC ANVISA Nº 752, de 19 de \nsetembro de 2022. \n5 \nCONDICIONADOR INFANTIL - \ncondicionador para cabelos infantis, \nsem sal, com microceramidascomplex, \npara todos os tipos de cabelos. \nEmbalagem contendo entre 210 e 250 \nml. O produto deverá ser \ndermatologicamente testado, ter os \ndados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade. Produto em conformidade \ncom a Resolução da Diretoria \nColegiada - RDC ANVISA Nº 752, de \n19 de setembro de 2022. \nMURIEL UND 500 R$ 6,50 \n6 \nCREME DENTALINFANTIL – Creme \ndental infantil, anticárie, com flúor ativo \ne baixa abrasividade, sabor suave. \nEmbalagem contendo 50 g. Produto \naprovado pela Associação Brasileira de \nOdontologia (ABO) \nTRALALA UND 800 R$ 4,20 \n7 \nCREME HIDRATANTE CORPORAL , \ncomposição com 10% de óleo de \namêndoas doce. Características \nadicionais: loção hidratante para adulto, \ntodos os tipos de pele. Embalagem com \nno mínimo 300g. O produto deverá ter \nos dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou Ministério da \nSaúde/ANVISA. \nORIGEM UND 75 R$ 9,25 \n8 \nCREME PARA PENTEAR , com \nproteínas E,vitamina A. Embalagem \nfrasco com 280ml a 300ml.O produto \ndeverá ser dematologicamente testado, \nter os dados de identificação, marca do \nUMIDI HAIR UND 65 R$ 7,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou notificação no \nMinistério da saúde /ANVISA. \n9 \nCREME PARA PENTEAR INFANTIL - \nCreme de pentear para cabelo infantil, \ndesembaraçante, com fórmula \nbalanceada desenvolvida para uso \ndiário de crianças. Contendo pró-\nvitamina B5 e vitamina E. Embalagem: \nfrasco contendo entre 200 ml e 300 ml. \nO produto deverá ser \ndematologicamente testado, ter dados \nde identificação, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e \nestar em conformidade com a \nResolução da Diretoria - RDC \nANVISA Nº 752, de 19 de setembro de \n2022. \nUMIDI HAIR UND 500 R$ 7,50 \n10 \nDESODORANTE,rollon,unisex \nantitranspirante, sem perfume. Fórmula \ncom substâncias hipoalérgicas, 50ml. O \nproduto deverá ter os dados de \nidentificação, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade e \nregistro ou notificação noMinistério da \nSaúde/ANVISA. \nHERBISSIMO UND 48 R$ 4,75 \n11 \nESCOVA,DENTAL, tipo infantil, \ncerdas macias, de nylon, com no \nmínimo 03 fileiras de tufos, com \nmínimo 25 tufos de cerdas aparadas e \narredondadas uniformemente na \nmesma altura, com feixes de cerdas \nhomogêneas, escova compacta, cabeça \narredondada, cabo opaco, anatômico, \n(polipropileno atóxico), medindo cerca \n15 cm podendo variar +/- 2%. \nApresentar certificado de controle de \nqualidade da ABO - Associação \nBrasileira de Odontologia ou de \nqualquer outro laboratório credenciado \nCONDOR UND 7.050 R$ 2,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nou oficial e registro no ministério da \nsaúde/ANVISA, de acordo com a \nportaria vigente. O produto devera \nestar acondicionado em embalagem \ncom as seguintes informações, \nimpressas ou coladas exclusivamente \npelo fabricante: nome/CNPJ do \nfabricante, nome do produto, data de \nfabricação e validade, numero do lote, \ncomposição, peso, normas vigentes e \nregistros nos órgãos competentes. Na \ndata da entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, não devera ter \nsido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia a data de \nfabricação informada. \n12 \nESCOVA PARA CABELO, material \nmadeira. Tamanho médio, cabo em \nmadeira com formato anatômico para \ncabelos médios. Cerdas 100% naturais \nreforçadas com cerdas de nylon de \naproximadamente 27mm, medindo \naproximadamente, comprimento: 25cm, \ndiamento: 5cm, diâmetro do cabo: 2cm. \nEmbalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nESCOBEL UND 200 R$ 9,50 \n13 \nESMALTE, para unha, tipo cremos, 8 \nml, cores diversas. O produto deverá ter \nos dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nRISQUÉ UND 50 R$ 4,60 \n14 \nHASTE, flexível, de polipropileno, com \npontas de algodão, 100% puro e com \ntratamento antigerme, caixa c/ 75 \nunidades. O produto deverá ter os \ndados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou notificação no \nSPARTEX CX 380 R$ 1,75\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nMinistério da Saúde/ANVISA. \n15 \nKIT DE PRIMEIROS SOCORROS - \nKit para primeiros socorros portátil \ncompleto contendo acondiconado em \nestojo de nylon vermelho contendo \nmateriais básicos de primeiros socorros \n(tesoura metálica, luvas cirúrgicas, \ncurativos adesivos ( band-aids), guia de \nprimeiros socorros, compressas de gaze \nestéreis, esparadrapo impermeável, \nfaixas, ataduras, soro fisiológico, água \noxigenada 10 volumes, entre outros). \nKit com no mínimo 8 itens. No ato da \nentrega os itens do kit não deverão estar \ncom a data de validade expirada ou a \nexpirar em prazo inferior a 12 meses. \nItens acondicionados em estojo \ncaracterístico de primeiros socorros. \nRENASCENÇA KIT 100 R$ 70,00 \n16 \nLENÇO UMEDECIDO INFANTIL – \nLenços umedecidos, macios, \nhipoalergênicos, perfume suave, livres \nde álcool etílico, corantes e parabenos. \nProduto dermatologicamente testado. \nPacote contendo no mínimo 40 \nunidades. Produto em conformidade \ncom a Resolução da Diretoria - RDC \nANVISA Nº 752, de 19 de setembro de \n2022. \nFIESTA PCT 1.500 R$ 2,00 \n17 \nMEDIDOR DE PRESSÃO DIGITAL – \nmedidor de pressão arterial de pulso. \nindicado para monitorização da pressão \narterial e arritmia cardíaca. tela lcd . \nmemória para no mínimo 120 \nresultados, com zonas independentes \npara três usuários, indicador de \narritmia cardíaca e indicador gráfico de \nnível de hipertensão. aparelho \ntotalmente automático. material: pc + \nabs. tipo de alimentação: 2 pilhas aa \n(não inclusas). acompanha estojo para \nG-TECH UND 100 R$ 107,28\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nacondicionamento. conteúdo mínimo \nda embalagem: 01 aparelho digital de \npressão digital com 01 braçadeira de \npulso ajustável medindo de 13 a 20 \ncentímetros, 01 manual de instruções \nem português, 01 estojo plástico, 01 \ncaixa do produto. produto com selo do \ninmetro e certificado e registrado na \nanvisa. \n18 \nPENTE, para cabelo, em plástico \nresistente, comprimento total 21 cm, \ncabo de 9 cm, com variação de +/- 1 cm. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nESCOBEL UND 255 R$ 1,75 \n19 \nSABONETE LÍQUIDO - Composição: \nsulfato de sódio, lauril sulfato de sódio \ndietanolamida, essência, conservante. \nAcondicionado em bombona plástica \nsuper resistente, contendo 05 litros .O \nproduto deverá ter dados de \nidentificação, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade e estar \nem conformidade com a Resolução da \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA \nNº 752, de 19 de setembro de 2022. \nMEYORS GL 180 R$ 14,00 \n20 \nSABONETE LÍQUIDO LAVANDA - \naspecto físico cremoso, acidez ph neutro \naplicação banho, características \nadicionais: perolado e glicerinado, \ncomposição fórmula balanceada, \ndeixando sua pele macia e perfumada, \nembalagem com500 ml . deverá \napresentar rótulo impresso colado sobre \na mesma, contendo os seguintes dados: \nnome/cnpj do fabricante, marca do \nproduto, endereço, quantidade, \ncomposição, garantia, prazo de \nvalidade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e \nHIDRAMAIS UND 1.200 R$ 7,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nregistros nos órgão competentes. \nProduto em conformidade com a \nResolução da Diretoria Colegiada - \nRDC ANVISA Nº 752, de 19 de \nsetembro de 2022. \n21 \nSABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE - \nSabonete líquido, fragrância erva doce, \nmaçã verde ou floral, para limpeza das \nmãos, pronto para uso, aparência \nperolizada cremosa, livre de resíduos \nsuspensos ou precipitações pH entre 6,5 \ne 7,5 (neutro), não irritante à pele e aos \nolhos, biodegradável, miscível em água, \nacondicionado em recipiente plástico de \n1 litro. A embalagem deverá apresentar \nrótulo impresso colado sobre a sua \nsuperfície contendo os seguintes dados: \nnome/cnpj do fabricante, marca do \nproduto, endereço, quantidade, \ncomposição, prazo de validade, bem \ncomo sobre os riscos que apresentam à \nsaúde e segurança dos consumidores, \nnormas vigentes e registros nos órgão \ncompetentes. Produto em \nconformidade com a Resolução da \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA \nNº 752, de 19 de setembro de 2022. \nTOP MAXX UND 1.200 R$ 8,25 \n22 \nSABONETE LÍQUIDO INFANTIL - \nSabonete líquido, infantil, atóxico, \ncremoso. Embalagem contendo entre \n200 ml e 250 ml com rótulo impresso \ncolado sobre a mesma, contendo os \nseguintes dados: nome/cnpj do \nfabricante, marca do produto, endereço, \nquantidade, composição, garantia, \nprazo de validade, bem como sobre os \nriscos que apresentam à saúde e \nsegurança dos consumidores, normas \nvigentes e registros nos órgãos \ncompetentes. Produto em \nconformidade com a Resolução da \nTRALALA UND 3.000 R$ 11,20\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nDiretoria - RDC ANVISA Nº 752, de \n19 de setembro de 2022. \n23 \nSABONETE LÍQUIDO \nANTISSÉPTICO NEUTRO - Sabonete \nantisséptico, cremoso, suave e \nperolizado para a limpeza das mãos. \nPH neutro, com fragrância suave. \nEmbalagem contendo 1 litro . Deverá \napresentar rótulo impresso colado sobre \na embalagem, contendo os seguintes \ndados: nome/cnpj do fabricante, marca \ndo produto, endereço, quantidade, \ncomposição, garantia, prazo de \nvalidade, bem como sobre os riscos que \napresentam à saúde e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e \nregistros nos órgão competentes. \nProduto em conformidade com a \nResolução da Diretoria Colegiada - \nRDC ANVISA Nº 752, de 19 de \nsetembro de 2022. \nMEYORS UND 900 R$ 8,50 \n24 \nSABONETE LÍQUIDO NEUTRO SEM \nAROMA – Sabonete líquido neutro, \nglicerinado, sem aroma/sem prefume e \nsem corantes indicado para \nhigienização das mãos para \nmanipulação de alimentos . Galão de 5 \nlitros. Produto em conformidade com a \nResolução da Diretoria Colegiada - \nRDC ANVISA Nº 752, de 19 de \nsetembro de 2022. \nTOP MAXX GL 500 R$ 25,00 \n25 \nSABONETE SÓLIDO EM BARRA - \nSabonete, sólido, em barra, fragrância \nsuave, cremoso e perfumado. Pacote \ncom 12 unidades, sabonetes de 90g. O \nproduto deverá apresentar dados de \nidentificação, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade e estar \nem conformidade com a Resolução da \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA \nFRANCIS PCT 300 R$ 19,20\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nNº 752, de 19 de setembro de 2022. \n26 \nSHAMPOO ANTI-PIOLHO - \nShampoo antipiolho,embalagem \ncontendo 100 ml. O produto deverá \napresentar dados de identificação, \nmarca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade e estar em \nconformidade com a Resolução da \nDiretoria Colegiada - RDC ANVISA \nNº 752, de 19 de setembro de 2022. \nPEDIDERM UND 100 R$ 14,00 \n27 \nSHAMPOO INFANTIL NEUTRO - \nShampoo infantil hipoalergênico, que \nnão irrite os olhos, embalagem \ncontendo entre 210 e 250 ml, com dados \nde identificação do produto, marca do \nfabricante. O produto deverá conter os \ndados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e estar em conformidade com \na Resolução da Diretoria Colegiada - \nRDC ANVISA Nº 752, de 19 de \nsetembro de 2022. \nMURIEL UND 1000 R$ 6,50 \n28 \nSHAMPOO PARA CABELO ADULTO \nsem sal, com microceramidascomplex, \npara todos os tipos de cabelos. \nEmbalagem: 350 ml , o produto deverá \nter os dados de identificação, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro ou notificação \nnoMinistério da Saúde/ANVISA. \nDARLING UND 55 R$ 7,00 \n29 \nTALCO INFANTIL – Talco infantil \nhipoalergênico, fragrância suave. \nEmbalagem contendo 200g, com dados \nde identificação do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade. Produto \nem conformidade com a Resolução da \nDiretoria - RDC ANVISA Nº 752, de \n19 de setembro de 2022. \nTOPZ BABY UND 800 R$ 10,95\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \n30 \nTERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL - \ntermômetro digital clínico indicado \npara medição de temperatura por via \noral ou axilar. com visor digital, \nresistente à água, cor branca, aprovado \npelo Inmetro. \nMULTILASER UND 200 R$ 12,00 \n31 \nTESOURA DE UNHAS - ponta \ncurva, em aço inoxidável, \ncomprimento 11,5 cm, admitindo-se \nvariação de +/- 1 cm. Embalagem \nindividual com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nMERHEJE UND 100 R$ 16,00 \nValor total estimado do Lote 04: R$ 172.000,00(cento e setenta e dois mil reais) \n \n \nLOTE 08 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nBOBINA DE SACO PLASTICO , \npicotada, rolo com 500 sacos para \nacondicionamento de alimentos, em \npolietileno virgem, transparente, de alta \ndensidade, capacidade para 05 K\ng, \ndimensões de 35 x 45 cm, com no \nmínimo 6,0 micras. Embalagem, \ncontendo dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nHIPERROLL BOBINA 445 R$ 32,00 \n2 \nBOBINA DE SACO PLASTICO , \npicotada, rolo com 500 sacos para \nacondicionamento de alimentos, em \npolietileno virgem, transparente, de alta \ndensidade, capacidade para 10 Kg\n. \nEmbalagem, dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nHIPERROLL BOBINA 380 R$ 42,00 \n3 \nBOBINA DE SACO PLASTICO , \npicotada, rolo com 500 sacos para \nacondicionamento de alimentos, em \npolietileno virgem, transparente, de alta \ndensidade, capacidade para 15 Kg\n. \nPLASMINHO BOBINA 325 R$ 52,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nEmbalagem, dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n4 \nBOTA PVC CANO LONGO - COR \nBRANCA, em pvc injetado, cano longo \n325 mm, com forro interno em poliéster, \nsolado antiderrapante. numeração \ndiversa (34 até 40). Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nPEGA FORT PAR 125 R$ 45,00 \n5 \nBOTA PVC CANO LONGO - COR \nPRETA, em pvc injetado, cano longo \n325 mm, com forro interno em poliéster, \nsolado antiderrapante. numeração \ndiversa (34 até 40). Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nPEGA FORT PAR 110 R$ 45,00 \n6 \nESPONJA, para limpeza, dupla face, \numa face em espuma e outra em \nmaterial abrasivo, dimensoesminimas \nde 100 mm(comprimento) x 70 \nmm(largura) x 20 mm (espessura). O \nproduto devera estar acondicionado em \nembalagem com as seguintes \ninformacoes, impressas exclusivamente \npelo fabricante: pacote com 3 unidades, \nnome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricacao e validade, \nnumero do lote, composicao, peso, \nendereco e telefone de contato, registro \ndo responsaveltecnico, modo de usar e \nprecaucoes no uso do produto, normas \nvigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o \nproduto, nao devera ter sido \nultrapassado na sua metade, tomando-\nse como referencia, a data de fabricacao \ninformada. \nPOLIAL PCT 3.775 R$ 2,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n7 \nESPONJA, para limpeza, em la de aço \ncarbono abrasivo. Embalagem pacote \ncom 8 unidades, peso liquido minimo \nde 60 g. O produto devera estar \nacondicionado em embalagem ou \ncontendo rotulo com as seguintes \ninformacoes, impressas ou coladas \nexclusivamente pelo fabricante: \nnome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricacao e validade, \nnumero do lote, composicao, peso, \nendereco e telefone de contato, modo de \nusar e precaucoes no uso do produto, \nnormas vigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o \nproduto, nao devera ter sido \nultrapassado na sua metade, tomando-\nse como referencia, a data de fabricacao \ninformada. \nQ’LUSTRE PCT 1.085 R$ 1,80 \n8 \nESTOPA, para polimento, de primeira \nqualidade, 100% algodao, alvejada, na \ncor branca. Embalagem pacote \ncontendo 150 gramas. A embalagem \ndevera conter impresso na mesma os \nseguintes dados: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereco, \nquantidade, composicao, garantia, \nprazo de validade, bem como sobre os \nriscos que apresentam a saude e \nseguranca dos consumidores, normas \nvigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. A validade do produto \nnao devera ter sido ultrapassada em \n50%, na data da entrega do produto. \nLIMPOPLUS PCT 120 R$ 3,00 \n9 \nFLANELA, para limpeza, 100% \nalgodao, bordas overloqueadas em \nlinhas de algodao, dimensoes de 40 x 60 \ncm, com varicao de ate -2 cm. O \nproduto devera conter etiqueta com as \nseguintes informacoes, impressas ou \nDANTEX UND 2.450 R$ 2,25\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \ncoladas exclusivamente pelo fabricante: \nnome/CNPJ do fabricante, nome do \nproduto, data de fabricacao e validade, \nnumero do lote, composicao, peso, \nendereco e telefone de contato, normas \nvigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o \nproduto, nao devera ter sido \nultrapassado na sua metade, tomando-\nse como referencia, a data de fabricacao \ninformada. \n10 \nFÓSFORO, contendo no minimo 40 \npalitos, cada palito deve ter no mínimo \n15 mm de comprimento, excluindo a \ncabeça. Embalagem: pacote com 10 \ncaixas - material com o selo do \nINMETRO. As seguintes informações \ndeverão ser impressas ou coladas pelo \nfabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, endereço, \nquantidade, composição, bem como \nsobre os riscos que apresentam a saúde \ne segurança dos consumidores, normas \nvigentes e registros nos órgãos \ncompetentes. \nGABOARDI PCT 1.005 R$ 3,20 \n11 \nLUVA EM PVC : Resistência química; \nclasse A, tipo 1 - agressivos ácidos, tipo \n2 - agressivos básicos; classe B - \ndetergentes, sabões, amoníaco e \nsimilares; classe C tipo 3 - álcoois, tipo \n6: ácidos orgânicos. Confeccionada em \nPVC granulado, palma áspera, com \nforro encartelada, em algodão, \ncomprimento 45cm. Indicada para \nindústrias químicas e petroqupimicas, \nindustriametal-mecânica, montadoras e \nautopeças, galvanoplastia e tratamento \nde metais, saneamento de manutenção e \nVOLK PAR 140 R$ 18,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nlimpeza; cor verde, tamanho G.Produto \ncom Certificado de Aprovação (C.A) \nimpresso no produto, classificação a \nresistenciaquimica, conforme normas \nvigentes. \n12 \nLUVA, em látex, na cor amarela, \naltamente resistente, palma \nantiderrapante, comprimento não \ninferior a 30cm, tamanho P. Certificado \nde Aprovação (C.A) impresso no \nproduto ou embalagem. Embalagem \nlacrada contendo dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nVOLK PAR 310 R$ 3,50 \n13 \nLUVA, em látex, na cor amarela, \naltamente resistente, palma \nantiderrapante, comprimento não \ninferior a 30cm, tamanho M. Certificado \nde Aprovação (C.A) impresso no \nproduto ou embalagem. Embalagem \nlacrada contendo dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nVOLK PAR 700 R$ 3,50 \n14 \nLUVA, em látex, na cor amarela, \naltamente resistente, palma \nantiderrapante, comprimento não \ninferior a 30cm, tamanho G. Certificado \nde Aprovação (C.A) impresso no \nproduto ou embalagem. Embalagem \nlacrada contendo dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nVOLK PAR 680 R$ 3,50 \n15 \nLUVA BORRACHA , material látex \nnatural, tamanho P , cor verde, \ncaracterísticas adicionais palma \nantiderrapante, interior em algodão \nflocado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nIMBAT PAR 410 R$ 3,50 \n16 \nLUVA BORRACHA , material látex \nnatural, tamanho M , cor verde, \ncaracterísticas adicionais palma \nIMBAT PAR 510 R$ 3,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nantiderrapante, interior em algodão \nflocado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \n17 \nLUVA BORRACHA , material látex \nnatural, tamanho G , cor verde, \ncaracterísticas adicionais palma \nantiderrapante, interior em algodão \nflocado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nIMBAT PAR 570 R$ 3,50 \n18 \nLUVAS DESCARTÁVEIS , luvas de \nprocedimento em vinil leitoso, \ntransparentes, não estéreis, ambidestras, \nde alta sensibilidade e atóxica. Ideal \npara manuseio de alimentos, sem pó \n(amido). Proteção das mãos do usuário \ncontra riscos provenientes de produtos \nquímicos, tais como detergentes, sabões, \namoníaco e similares. Espessura: 120 \nmicras. Validade de 02 anos. Com \ncertificação da ANVISA. Caixa com 100 \nunidades, tamanhos variados (p, m, g, \ngg). Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nVOLK CX 240 R$ 12,00 \n19 \nMÁSCARA CIRÚRGICA descartável, \npara uso nas áreas de gastronomia, \nestética, saúde. Cor branca, com \nelástico. Confeccionada em TNT, 100% \npolipropileno, atóxica, antialérgica, com \ndois elásticos do tipo roliço recobertos \ncom algodão destinados a apoiar o \najuste à face e que prendam atrás das \norelhas dos usuários, tamanho único, \nacabamento em todas as extremidades \npor soldagem eletrônica. Caixa com 50 \nunidades. Aprovada segundo os \nparâmetros estabelecidos na RDC \nVOLK CX 650 R$ 9,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n185/01/ANVISA. \n20 \nMÁSCARA PFF2/N95 - Proteção contra \nvírus e bactérias. Embaladas \nindividualmente. Cor branca. Aprovada \npelo ministério do trabalho (ca), atóxica \ne apirogênica, aprovada pelo \nInmetro,com registro na Anvisa. \nMEDI \nCOMPANY UND 3.100 R$ 2,50 \n21 \nMÁSCARA PFF2 / N95 INFANTIL - \nMáscara facial PFF2 / N95 de proteção \ncontra vírus e bactérias tamanho \ninfantil, cor: branca. Confeccionada em \nmaterial atóxico, impermeável e \napirogênico. Com 5 camadas de \nproteção. Aprovada pelo Inmetro, com \nregistro na Anvisa. Com clipe nasal \ninterno de metal revestido com PVC, \nelásticos chatos para ajuste à face, \nformato dobrável, respirador \npurificador de ar tipo peça semifacial \nfiltrante para partículas, PFF2 / N95, \nclasse S conforme norma NBR 13698. \nProduto em conformidade com as \nnormas da ABNT NRB 150522004 e \n148732002 . Dimensões (aberta): 20 cm \nde largura x 11 cm de altura. \nMEDI \nCOMPANY UND 1.500 R$ 2,50 \n22 \nPANO DE CHÃO , tipo saco, 100% \nalgodão, alvejado, bordas com \nacabamento em overloque, dimensões \n70x50cm. Etiqueta com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Aceitável variação em +/-\n10% nas dimensões. \nDANTEX UND 5.000 R$ 3,00 \n23 \nPANO DE PRATO - pano prato, \nmaterial algodão crú, comprimento 60 \ncm, largura 40 cm, cor branca, \ncaracterísticas adicionais \nabsorvente/lavável e durável. \nEmbalagem com dados de identificacao \nDANTEX UND 3.000 R$ 2,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-144-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \ndo produto e marca do fabricante. \n24 \nPANO MULTIUSO PERFEX - pano \nmultiuso picotado tipo perfex para \nlimpeza de ambientes domésticos e \ninstitucionais. Confeccionado com \nfibras de poliéster e viscose. Rolo com \n300 m picotados a cada 50 cm (600 \npanos). Gramatura: 40g/m2. Dimensões \n(LxC): 28 cm x 300 m. \nNOBRE RL 240 R$ 70,00 \n25 \nPORTA MÁSCARAS - estojo porta \nmáscaras duplo com zíper. \nConfeccionado em material plástico \natóxico cristal. Acabamento em viés de \ntecido na cor preta. Com dois bolsos \nindependentes e indentificados para \nmáscaras limpas e sujas. Dimensões \naproximadas (LxC): 20 x 20 cm. \nLN UND 115 R$ 9,90 \n26 \nPREGADOR de madeira para roupas, \npacote com 12 unidades. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nCRISTAL PCT 720 R$ 1,80 \n27 \nPRENDEDOR, de roupa, em plastico . \nEmbalagem com 12 unidades , com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nCRISTAL PCT 300 R$ 2,50 \n28 \nSACO PLÁSTICO CELOFANE 15 X 29 \nCM - Saco plástico tipo celofane para \nembalagem, em material polipropileno, \ntransparente, sem estampa. Dimensões \n(LxC): 15 x 29 cm. Pacote com 100 \nunidades. \nCROMUS PCT 60 R$ 6,40 \n29 \nSACO PLÁSTICO CELOFANE 25 X 35 \nCM - Saco plástico tipo celofane para \nembalagem, em material polipropileno, \ntransparente, sem estampa. Dimensões \n(LxC): 25 x 35 cm. Pacote com 100 \nunidades. \nCROMUS PCT 90 R$ 8,99\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-145-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \n30 \nSACO PLÁSTICO ZIP LOCK 10 X 14 \nCM- saco hermético nº 5 com fecho \nduplo tipo zip lock. Dimensões(LxC): \n10x14 cm. 8 micras. Pacote com 100 \nunidades. \nTALGE PCT 60 R$ 6,00 \n31 \nSACO PLÁSTICO ZIP LOCK 17 X 24 \nCM- saco hermético nº 8 com fecho \nduplo tipo zip lock. Dimensões(LxC): \n17x24 cm. 8 micras. Pacote com 100 \nunidades. \nTALGE PCT 60 R$ 9,60 \n32 \nSACO PLÁSTICO ZIP LOCK 30 X 40 \nCM - saco hermético nº 11 com fecho \nduplo tipo zip lock. Dimensões(LxC): \n30x40 cm. 8 micras. Pacote com 100 \nunidades \nTALGE PCT 60 R$ 13,20 \n33 \nSACO, plástico para lixo hospitalar \ninfectante, (resíduos geral ou misturado \nou contaminado não passível de \nseparação), classe i, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, \nlargura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 \ncm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 100 litros, na \ncor branca. Embalagem: pacote com 100 \nunidades. A embalagem devera \ninformar a marca do fabricante, \ndimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de \ncrianças\", \"uso exclusivo para lixo\" e \n\"saco não adequado a conteúdos \nperfurantes\". O produto devera atender \nnormas ABNT NBR 9191 e sobre tudo \nno que diz respeito aos métodos de \nensaio: condicionamento, medidas, \nresistência ao levantamento, resistência \na queda livre, verificação da \nestanqueidade, resistência de filmes a \nperfuração estática, determinação da \ncapacidade volumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 \nDONAPACK PCT 536 R$ 32,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-146-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \nde 25/04/2001. Com 08 micras. \n34 \nSACO, plástico para lixo hospitalar \ninfectante, (resíduos geral ou misturado \nou contaminado não passível de \nseparação), largura 75 cm, podendo \nvariar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 \ncm, capacidade nominal para 100 litros, \nna cor VERMELHA . Embalagem: \npacote com 100 unidades . A \nembalagem devera informar a marca do \nfabricante, dimensões do saco, \nquantidade e os dizeres \"manter fora do \nalcance de crianças\", \"uso exclusivo \npara lixo\" e \"saco não adequado a \nconteúdos perfurantes\". O produto \ndevera atender normas ABNT NBR \n9191 e sobre tudo no que diz respeito \naos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência \nao levantamento, resistência a queda \nlivre, verificação da estanqueidade, \nresistência de filmes a perfuração \nestática, determinação da capacidade \nvolumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 \nde 25/04/2001. Com 08 micras. \nJUREMA UND 500 R$ 35,85 \n35 \nSACO, plastico para lixo hospitalar \ninfectante,(resíduos geral ou misturado \nou contaminado não passível de \nseparação), classe I, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, \nlargura 59 cm, podendo variar +/- 1,0 \ncm, altura mínima de 62 cm, capacidade \nnominal para 40 litros, na cor branca. \nEmbalagem: pacote com 01 unidade . A \nembalagem devera informar a marca do \nfabricante, dimensões do saco, \nquantidade e os dizeres \"manter fora do \nalcance de crianças\", \"uso exclusivo \npara lixo\" e \"saco não adequado a \nEMBRAPLAST UND 44 R$ 0,20\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-147-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \nconteúdos perfurantes\". O produto \ndevera atender normas ABNT NBR \n9191, sobretudo, no que diz respeito aos \nmétodos de ensaio: condicionamento, \nmedidas, resistência ao levantamento, \nresistência a queda livre, verificação da \nestanqueidade, resistência de filmes a \nperfuração estática, determinação da \ncapacidade volumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 \nde 25/04/2001. Com 08 micras. \n36 \nSACO, plástico para lixo, para \nacondicionamento de resíduos \ndomiciliares (resíduos geral ou \nmisturado ou contaminado não passível \nde separação), classe i, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, \nlargura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 \ncm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 50 litros, na \ncor preta. embalagem: pacote com 100 \nunidades. a embalagem deverá \ninformar a marca do fabricante, \ndimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de \ncrianças\", \"uso exclusivo para lixo\" e \n\"saco não adequado a conteúdos \nperfurantes\". o produto deverá atender \nnormas abntnbr 9191 e sobre tudo no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência \nao levantamento, resistência a queda \nlivre, verificação da estanqueidade, \nresistência de filmes a perfuração \nestática, determinação da capacidade \nvolumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 \nde 25/04/2001. \nDONAPACK PCT 1710 R$ 10,95 \n37 \nSACO, plástico para lixo, para \nacondicionamento de resíduos \ndomiciliares (resíduos geral ou \nDONAPACK PCT 1.210 R$ 10,95\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-148-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \nmisturado ou contaminado não passível \nde separação), classe i, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, \nlargura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 \ncm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 60 litros, na \ncor preta. embalagem: pacote com 100 \nunidades. a embalagem deverá \ninformar a marca do fabricante, \ndimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de \ncrianças\", \"uso exclusivo para lixo\" e \n\"saco não adequado a conteúdos \nperfurantes\". o produto deverá atender \nnormas abntnbr 9191 e sobre tudo no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência \nao levantamento, resistência a queda \nlivre, verificação da estanqueidade, \nresistência de filmes a perfuração \nestática, determinação da capacidade \nvolumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 \nde 25/04/2001. \n38 \nSACO, plástico para lixo, para \nacondicionamento de resíduos \ndomiciliares (resíduos geral ou \nmisturado ou contaminado não passível \nde separação), classe i, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, \nlargura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 \ncm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 100 litros , na \ncor preta. Embalagem: pacote com 100 \nunidades. A embalagem devera \ninformar a marca do fabricante, \ndimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de \ncrianças\", \"uso exclusivo para lixo\" e \n\"saco não adequado a conteúdos \nperfurantes\". O produto devera atender \nDONAPACK PCT 1.232 R$ 19,30\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-149-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \nnormas ABNT NBR 9191 e sobre tudo \nno que diz respeito aos métodos de \nensaio: condicionamento, medidas, \nresistência ao levantamento, resistência \na queda livre, verificação da \nestanqueidade, resistência de filmes a \nperfuração estática, determinação da \ncapacidade volumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 \nde 25/04/2001. \n39 \nSACO, plástico para lixo, para \nacondicionamento de resíduos \ndomiciliares (resíduos geral ou \nmisturado ou contaminado não passível \nde separação), classe i, em resina \ntermoplástica virgem ou reciclada, \nlargura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 \ncm, altura mínima de 105 cm, \ncapacidade nominal para 200 litro s, na \ncor preta. com 7 micra embalagem: \npacote com 100 unidades. a embalagem \ndevera informar a marca do fabricante, \ndimensões do saco, quantidade e os \ndizeres \"manter fora do alcance de \ncrianças\", \"uso exclusivo para lixo\" e \n“saco não adequado a”.“conteúdos \nperfurantes”. o produto devera atender \nnormas abntnbr 9191 e sobre tudo no \nque diz respeito aos métodos de ensaio: \ncondicionamento, medidas, resistência \nao levantamento, resistência a queda \nlivre, verificação da estanque idade, \nresistência de filmes a perfuração \nestática, determinação da capacidade \nvolumétrica e verificação da \ntransparência e a resolução conama 275 \nde 25/04/2001. \nDONAPACK PCT 800 R$ 28,60 \n40 \nSACOLA, plástica, com dimensões \n35x45cm,0,04 de expessura, alça \ncamiseta, capacidade de 3kg, em \npolietileno de alta densidade (PEAD), \nEMBALAR PCT 130 R$ 63,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-150-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \nmaterial fosco e resistente. Aceitável \nvariação em +/- 5% nas dimensões. \nPacote com 5kg. \n41 \nSACOLA, plástica, com dimensões \n60x75cm, alça camiseta, em polietileno \nde alta densidade (pead), material fosco \ne resistente. Embalagem Pacotecom \n5kg. Aceitável variação em +/- 5% nas \ndimensões. \nEMBALAR PCT 335 R$ 63,50 \n42 \nSACOLA PLÁSTICA 50 x 60 x 0,006, \nalça camiseta, em polietileno de alta \ndensidade (pead), material fosco e \nresistente, com dimensões: (larg x alt. x \nespessura) em cm, aceitável variação de \n+/-10% nas dimensões apresentadas. \nEMBALAR PCT 315 R$ 14,00 \n43 \nSACOLA KRAFT 20 CM - Sacola em \npapel Kraft com alças torcidas. Sem \npersonalização. Pequena. Dimensões: 20 \ncm (altura) x 10 cm (sanfona) x 18 cm \n(largura). Gramatura: 80g/m2. \nYANGZI UND 950 R$ 1,70 \n44 \nSACOLA KRAFT 26 CM - Sacola em \npapel Kraft com alças torcidas. Sem \npersonalização. Média. Dimensões: 26 \ncm (altura) x 10 cm (sanfona) x 18 cm \n(largura). Gramatura: 80g/m2. \nYANGZI UND 500 R$ 2,00 \n45 \nSACOLA KRAFT 41,5 CM - Sacola em \npapel Kraft com alças torcidas. Sem \npersonalização. Grande. Dimensões: \n41,5 cm (altura) x 15 cm (sanfona) x 31 \ncm (largura). Gramatura: 80g/m2. \nYANGZI UND 200 R$ 2,00 \n46 \nSACOLA PLÁSTICA REFORÇADA 50 \nX 60 CM - sacola plástica lisa reforçada. \nConfeccionada em polietileno de alta \ndensidade. Alça camiseta. Dimensões \n(LxA): 50 x 60 cm. \nUNIPLAST KG 510 R$ 14,00 \n47 SACOLA PLÁSTICA REFORÇADA 60 \nX 80 CM - sacola plástica lisa reforçada. \nUNIPLAST KG 720 R$ 14,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-151-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \nConfeccionada em polietileno de alta \ndensidade. Alça camiseta. Dimensões \n(LxA): 60 x 80 cm. \n48 \nTOUCA,SANFONADA, elástico \nsoldado em toda volta, em 100% \npolipropileno, não estéril, de uso único, \ndescartável, gramatura de 30 g/m2. \nEmbalagem caixa dispenserbox com 100 \nunidades. A embalagem deve estar de \nacordo com as normas de que garanta a \nintegridade do produto ate o momento \nde sua utilização; a embalagem \nprimaria deve conter informações de \nidentificação e características do \nproduto, tais como: nome do fabricante, \nlote e data de fabricação do produto; a \nembalagem secundaria deve ser \nconforme a praxe do fabricante, d e \nforma a garantir a integridade do \nproduto durante o armazenamento ate \no momento do uso; o produto deve \nobedecer a qualquer legislação que seja \ninerente ao mesmo. Embalagem \nprimaria e secundaria rotuladas \nconforme a RDC185/01/ANVISA. \nVOLK CX 500 R$ 12,00 \n49 \nVARAL cordão de nylon fino pacote \ncom 10 metros. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e marca do \nfabricante. \nPOLICORDA PCT 310 R$ 1,80 \nValor total estimado do Lote 08: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) \n \n \nLOTE 10 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCAIXA, de isopor, com tampa, \ncapacidade para 50 litros. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nISOPPLAST UND 40 R$ 65,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-152-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \n2 \nCAIXA, de isopor, com tampa, \ncapacidade para 120 litros. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nISOPPLAST UND 60 R$ 132,40 \n3 \nCAIXA organizadora, em plástico \nresistente, transparente, com tampa \nfechada por presilhas laterais, nas \ndimensões: 26,2 X 17,7 X 8,5 cm e com \ncapacidade para 2,3 litros. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nERCAPLAST UND 80 R$ 11,60 \n4 \nCAIXA organizadora, em plástico \nresistente, transparente, com tampa \nfechada por presilhas laterais, nas \ndimensões: 40 x 27 x 36,2 cm e \ncapacidade para 4,3 litros. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nNOTRON PLAST UND 100 R$ 21,80 \n5 \nCAIXA ORGANIZADORA DE \nPLÁSTICO transparente com tampa, \ncapacidade 14,5l. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nMARIBEL UND 110 R$ 35,90 \n6 \nCAIXA PLÁSTICA HORTIFRUTI – \nCaixa plástica tipo hortifruti vazada. 46 \nlitros. Dimensões aproximadas: 55 x \n36x31 cm. \nMERCOPLASA UND 250 R$ 43,60 \n7 \nCAIXA PLÁSTICA, material plástico, \ncomprimento 58, largura 38, altura 33, \ntipo caixa organizadora, modelo com \ntampa. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nSANREMO UND 115 R$ 47,60 \n8 \nCAIXA, termica, capacidade 15 litros, \nem polietileno de alta densidade, com \nalca em polipropileno, com tampa \nreversivel e removivel com termômetro \ndigital 60x39x16mm, campo do cabo \nINCOTERM UND 260 R$ 295,70\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-153-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \n50cm, precisão ±1ºC/ºF, resolução \nmínima 0,1º escala de -20ºC+50º E 2± \npara cima de 50ºC, com pilha inclusa. \nEmbalagem com dados de \nidentificacaodo produto e marca do \nfabricante. \n9 \nCAIXAPLÁSTICA ORGANIZADORA \n23 L - em material plástico resistente, \ntransparente, com tampa, fechamento \ncom travas nas laterais. Dimensões \naproximadas (L x P x A): 40 x 26 x 32 \ncm. Capacidade de 23 litros. Garantia \nde 3 meses contra defeitos de \nfabricação. \nSANREMO UND 30 R$ 47,99 \n10 \nCAIXAPLÁSTICA ORGANIZADORA \n36 L - material plástico resistente, \ntransparente, com tampa, fechamento \ncom travas nas laterais. Dimensões \naproximadas (L x P x A): 48,7 x 33,1 x \n33,6 cm. Capacidade de 36 litros. \nGarantia de 3 meses contra defeitos de \nfabricação. \nSANREMO UND 40 R$ 72,79 \n11 \nCAIXA PLÁSTICA \nORGANIZADORA 50 L - material \nplástico resistente, transparente, com \ntampa, fechamento com travas nas \nlaterais. Dimensões aproximadas (L x P \nx A): 59 x 38 x 34 cm. Capacidade de 50 \nlitros. Garantia de 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \nSANREMO UND 40 R$ 84,42 \n \n12 \nCAIXA PLÁSTICA \nORGANIZADORA 80 L - material \nplástico resistente, transparente, com \ntampa, fechamento com travas nas \nlaterais. Dimensões aproximadas (L x P \nx A): 21 x 66 x 44 cm. Capacidade de 80 \nlitros. Garantia de 3 meses contra \ndefeitos de fabricação. \nSANREMO UND 50 R$ 124,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-154-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \n13 \nCAIXA, Térmica capacidade 8,5 Litros \npossui corpo e tampa térmica \nfabricados com a mais alta qualidade e \ntecnologia de isolamento térmico em \npoliuretano e paredes em Polietileno de \nAlta Densidade. - espessura de 20mm. \nEmbalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante. \nSOPRANO UND 170 R$ 60,00 \n14 \nCAIXA, termica, capacidade 15 litros, \nem polietileno de alta densidade, com \nalca em polipropileno, com tampa \nreversivel e removivel. Espessura de \n20mm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nANTARES UND 150 R$ 59,40 \n15 \nFRASCO PET 60 ML - frasco pet \ntransparente cilíndrico 60 ml para \nacondicionar álcool em gel. Material \nplástico resistente, atóxico, tampa \nplástica flip-flop rosqueável cor branca. \nDimensões aproximadas - altura: 11 cm, \ndiâmetro: 3,2 cm, peso: 10g. \n \nJC FRASCOS \n \nUND 1500 R$ 0,74 \n16 \nFRASCO PET 100 ML - frasco pet \ntransparente cilíndrico 100 ml para \nacondicionar álcool em gel. Material \nplástico resistente, atóxico, tampa \nplástica flip-flop rosqueável cor branca. \nDimensões aproximadas - altura: 12,8 \ncm, diâmetro: 3,7 cm, peso: 20g. \n \nJC FRASCOS \n \nUND 300 R$ 0,75 \n17 \nFRASCO PET 100 ML COM \nVÁLVULA PUMP - frasco pet \ntransparente cilíndrico 100 ml para \nacondicionar álcool em gel ou sabonete \nlíquido. Material plástico resistente, \natóxico, com válvula pump rosqueável \ne tampa plástica transparente. \nDimensões aproximadas - altura (com \nválvula): 13,7 cm, diâmetro: 3,8 cm, \npeso: 20g. \n \nJC FRASCOS \n \nUND 200 R$ 2,80\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-155-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \n18 \nFRASCO PET 100 ML SPRAY - frasco \npet transparente cilíndrico 100 ml para \nacondicionar álcool líquido. Material \nplástico resistente, atóxico, com válvula \nspray e tampa plástica transparente. \nDimensões aproximadas (AxLxP) - 15 x \n3,5 x 3,5 cm. \n \nJC FRASCOS \n \nUND 500 R$ 2,65 \n19 \nGARRAFA térmica, pressão, \nrevestimento em inox, com verniz e \nampola interna de vidro, de acordo com \na norma da ABNT NBR 13282, \ncapacidade 1 litro.O produto devera ter \na identificação, e marca do fabricante. \nALADDIN UND 110 R$ 92,00 \n20 \nGARRAFA, térmica, modelo rolha, com \nalça e tampa corpo revestido em \nplástico resistente a impacto, \ncapacidade 05 litros.\n O produto devera \nter a identificação, e marca do \nfabricante. \nANTARES UND 50 R$ 31,90 \n21 \nGARRAFA, térmica 1L modelo rolha , \ncom alça e tampa, corpo revestido em \nplástico resistentente a impacto, com \nverniz e ampola interna de vidro, de \nacordo com a norma da abntnbr 13282, \ncapacidade 1 litro\n.o produto devera ter \na identificação, e marca do fabricante. \nMOR UND 110 R$ 24,99 \n22 \nGARRAFA, termica, modelo rolha, com \nalca e tampa, corpo revestido em \nplastico resistente a impacto, cor preta e \nlisa, capacidade 03 litros. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nINVICTA UND 35 R$ 31,60 \n23 \nPALETE MADEIRA – Palete estrado \nem madeira de pinus, dimensões 120 x \n100 x 14 cm, monobloco. \nPALLETBRAZIL UND 100 R$ 30,00 \n24 \nPALETE PLÁSTICO - confeccionado \nem plástico polietileno de alta \ndensidade (pead) ou polipropileno; \nLARPLAST UND 150 R$ 250,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-156-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \ndimensões: 120 cm (comprimento) x \n100cm (largura) x 16,5cm (altura); \nvazado, duas entradas na frente e duas \nna traseira, capacidade de carga mínima \nde 7.500kg (estática) e mínimo de \n1.500kg (dinâmica); uso por \nempilhadeiras e paleteiras; uso no solo e \nem estantes porta-pallets; face superior \nvazada; peso máximo 17kg; monobloco \n(sem montagem, emendas, soldas, \npregos ou parafusos); cor preta. \ngarantia: 12 meses. \nValor total estimado do Lote 10: R$ 203.185,00 (duzentos e três mil e cento e oitenta e cinco reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bem como as cláusulas da presente Ata.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-157-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam a execução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade de efetuar a revisão dos preços contratados.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-158-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ouprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e deliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e deaplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado. \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preço revisado.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-159-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de regist ro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-160-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado o quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos \nno § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços \ngerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-161-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os \npreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato noDiário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-162-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nemduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 15 de março de 2024 \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nVERDE LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \nRepresentante legal: Lenivaldo Alves dos Santos\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-163-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 06 dias do mês de março de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 005/2024 , conforme ato publicado em 23/01/2024 e homologada em \n14/03/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa DALLKON EMPRESARIAL \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.589.079/0001-87, com sede na Av.Juraci Magalhães Jr,n° \n768- Sala 502, Edf. RV Center, Rio Vermelho CEP 41.940-060, no Município de Salvador/BA, \nneste ato representada pelo (a) Sr(a). Indyra Santana Ribeiro , através de contrato social , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 10.xxx.xxx.13 e CPF nº 023.xxx.xxx-55 cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a Aquisição de medicamentos para atender a demanda das Ações \nJudiciais e do Programa Melhor em Casa, com vistas a garantir o atendimento eficiente das \nnecessidades de saúde, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e \nFechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão \nEletrônico nº 005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem: \nLOTE 13 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 Fórmula padrão para nutrição enteral \ne oral. Densiddae energética 1,0 \nDANONE LATA 100 R$ 105,30\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-164-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nkcal/ml. Alto teor de vitamina D, C e \nCálcio. Apresentação: embalagem de \n400 G contendo informações do \nproduto e do fabricante na \nembalagem, e data de validade \nmínima de 6 meses. Semelhante ao \nENSURE. \n2 \nFórmula infantil para lactentes e \ncrianças de primeira infância \ndestinada a necessidades \ndietoterápicas específicas com \nrestrição de lactose, à base de \nproteína extensamente hidrolisada. \ncom dha e ara. Apresentação: \nembalagem de 400 G contendo \ninformações do produto e do \nfabricante na embalagem, e data de \nvalidade mínima de 6 meses. \nSemelhante ao ALFARÉ. \nDANONE LATA 100 R$ 145,20 \n3 \nFórmula infantil de seguimento para \nlactentes e crianças de primeira \ninfância à base de soja. A partir do 6º \nmês. Apresentação: embalagem de \n400 G contendo informações do \nproduto e do fabricante na \nembalagem, e data de validade \nmínima de 6 meses. Semelhante ao \nNAN SOJA. \nDANONE LATA 150 R$ 75,20 \n4 \nLeite ninho zero lactose. O ninho zero \nlactose forti+ nestlé é um produto a \npartir de um composto lácteo \nfortificado que carrega diversos \nnutrientes, rico em cálcio, ferro, zinco, \nvitaminas a, d, c e e essenciais para a \nnutrição das crianças. \nNESTLÉ LATA 150 R$ 41,20 \n5 \nFórmula infantil para lactentes, \ncontendo probióticos, DHR e ARA, \nnucleotídeos. De 0 a 6 meses. \nApresentação: embalagem de 400 G \ncontendo informações do produto e \ndo fabricante na embalagem, e data \nde validade mínima de 6 meses. \nSemelhante ao NAN COMFOR 1. \nNESTLÉ LATA 150 R$ 82,60 \nValor total estimado do Lote 13: R$ 54.900,00(cinqüenta e quatro mil novecentos reais)\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-165-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-166-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \nde mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata \nderegistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-167-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e de liberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-168-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado oquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos \nno § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços \ngerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-169-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-170-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se \nospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nem duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 18 de março de 2024 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nDALLKON EMPRESERIAS LTDA \nRepresentante legal: Indyra Santana Ribeiro\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-171-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 06 dias do mês de março de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 005/2024 , conforme ato publicado em 23/01/2024 e homologada em \n14/03/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA \nDE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, com sede na Rua \nDuque de Caxias,n° 410,loja E 414,Centro, CEP 99.700-274, no Município de Erechim/RS, \nneste ato representada pelo (a) Sr(a). Idalina Fernandes Chmiel , através de contrato social , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 80.xxx.xxx.95 e CPF nº 742.xxx.xxx-15 cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a Aquisição de medicamentos para atender a demanda das Ações \nJudiciais e do Programa Melhor em Casa, com vistas a garantir o atendimento eficiente das \nnecessidades de saúde, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e \nFechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão \nEletrônico nº 005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem: \nLOTE 13 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 ATORVASTATINA 20MG, \ncomprimido. A embalagem do \nGEOLAB COMP 2.500 R$ 0,70\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-172-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida para \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \n2 \nATORVASTATINA 80MG, \ncomprimido. A embalagem do \nproduto devera conter aseguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nGEOLAB COMP 1.500 R$ 3,04 \n3 \nNITRENDIPINO 10MG, comprimido \nrevestido. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte \nimpressão\"venda proibida pelo \ncomércio.\"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nACHE COMP 1.500 R$ 0,89 \n4 \nOLMESARTANO MEDOXIMILA \n20MG, comprimido revestido. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nGERMED COMP 1.000 R$ 0,68 \n5 \nTRIMETAZIDINA 80MG, \ncomprimidos revestidos de liberação \nprolongada. A embalagem do \nproduto devera conter aseguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nSERVIER COMP 500 R$ 5,99 \n6 \nVILDAGLIPTINA50MG, \ncomprimido. A embalagem do \nproduto devera conter aseguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nNOVARTIS COMP 1.000 R$ 4,02 \n7 \nALOPURINOL 300 MG \ncomprimidos. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nPRATI \nDONADUZ\nZI \nCOMP 500 R$ 0,31 \nValor total estimado do Lote 03: R$ 15.495,00(quinze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais)\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-173-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-174-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \nde mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador \nsignatário da ata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-175-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e de liberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-176-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado oquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos \nno § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços \ngerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-177-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-178-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os \npreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nem duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 18 de março de 2024 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nKASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \nRepresentante legal: Idalina Fernandes Chmiel\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-179-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 06 dias do mês de março de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 005/2024 , conforme ato publicado em 23/01/2024 e homologada em \n14/03/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa MEDISIL MEDICAMENTOS \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.827.563/0001-27, com sede na Rua da Bolívia,n° 223, \nquadra P, Galpão 2,Granja Rurais Presidente Vargas, CEP 41.230-195, no Município de \nSalvador/BA, neste ato representada pelo (a) Sr(a). Ivan Correia da Silva , através de contrato \nsocial, portador(a) da Cédula de Identidade nº 02.xxx.xxx.25 e CPF nº 232.xxx.xxx-00 cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a Aquisição de medicamentos para atender a demanda das Ações \nJudiciais e do Programa Melhor em Casa, com vistas a garantir o atendimento eficiente das \nnecessidades de saúde, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e \nFechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão \nEletrônico nº 005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem: \nLOTE 01 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 COLAGENASE 0,6 U/g. Pomada \ndermatológica bisnaga com 30g. A \nCRISTALIA \n1029804310096 BNG 150 R$ 15,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-180-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \n \n2 \nNISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO \n100.000 U.I./g + 200 mg/g, pomada \ndermatológica, bisnaga com 60g. \nSemelhante a PRATIDERM 60 g. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \n \n \n \nPRATI \n1256801380002\n6 \n \nBNG 50 R$ 9,00 \n3 \nLIDOCAÍNA 20 MG. Bisnaga com 30 \ng. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \n \nPHARLAB \n1410701180070 \n \nBNG 500 R$ 6,00 \n4 \nPROMESTRIENO 10 MG/G. Bisnaga \ncom 30 g. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nEUROFARMA \n100431093 \nBNG 25 R$ 50,40 \n5 \nTACROLIMO MONOIDRATADO 0,1 \n%. Bisnaga com 10 g. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. Semelhante ao \nTARFIC. \nLIBBS \n1003301600031 \nBNG 200 R$ 75,75 \n6 \nCREME PREVENTIVO DE \nASSADURAS composto por 40 % \nÓxido de zinco; Glicerina; Óleo \nmineral. Semelhante a DESITN \nROXA minimo de 57 g. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nINTI \nRDC N° \n07/2015 \n \nBNG 50 R$ 37,80 \nValor total estimado do Lote 01: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) \n \nLOTE 02 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nINSULINA DEGLUDECA 100 U/ML \n+ LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML, \nsolução injetável. A embalagem do \nNOVO \nNORDISK \n1176600330011 \nCANETA 50 R$ 290,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-181-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \n2 \nINSULINA LIRAGLUTIDA \n6MG/ML, solução injetável. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nNOVO \nNORDISK \n1176600320024 \nCANETA 50 R$ 330,00 \nValor total estimado do Lote 02: R$ 31.000,00(trinta e um mil reais) \n \nLOTE 04 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nSORBITOL+LAURILSULFATO DE \nSÓDIO 714,0MG+7,70MG, bisnaga. \nA embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nSemelhante ao MINILAX. \nKLEY HERTZ \n106890199001\n3 \nBNG 1.500 R$ 6,50 \n2 \n13,125 G MACROGOL 3350; 0,1775 G \nDE BICARBONATO DE SÓDIO; \n0,3507 G DE CLORETO DE SÓDIO E \n0,0466 G DE CLORETO DE \nPOTÁSSIO, sachê com 14g cada. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nSemelhante ao MUVINLAX. \nLIBBS \n100330131001\n7 \nSACHÊ 1.500 R$ 2,40 \n3 \nSENNA ALEXANDRINA MILL. \n4,878 MG/G + CASSIA FISTULAL. \n4,719 MG/G, frasco com 150g. \nApresentar registro do produto na \nANVISA. Semelhante ao \nTAMARINE. \nCOSMED \n178170023016\n1 \nPOTE 25 R$ 80,00 \n4 \nFUROATO DE FLUTICASONA 27,5 \nmcg, Spray nasal. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão\"venda proibida pelo \ncomércio.\"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nGSK \n101070271003\n5 \nFSC 50 R$ 66,00 \n5 \nDIPROPIONATO DE \nBECLOMETASONA 250 MCG, \naerosol com 200 doses. A embalagem \nGLENMARK \n110130277001\n1 \nFSC 25 R$ 45,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-182-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \n6 \nCLORETO DE SÓDIO 0,9%, solução \nnasal. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. Semelhante ao SORINE \nSSC. \nAIRELA RDC \nN° 107/2016 FSC 25 R$ 2,00 \n7 \nBilastina 2,5 mg/mL, solução oral. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nSemelhante ao ALEKTOS PED. \nCOSMED \n178170909 FSC 25 R$ 83,00 \nValor total estimado do Lote 04: R$ 21.900,00(vinte e um mil e novecentos reais) \n \n \nLOTE 05 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nLOSEC MUPS 10 MG. (OMEPRAZOL \nMAGNÉSICO 10MG), comprimido \nrevestido. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dosprodutos na \nANVISA. \nBIOPAS \n189770001005\n9 \nCOMP 500 R$ 10,00 \n2 \nCOLECALCIFEROL 1000UI. \nSuplemento alimentar de vitamina \nD3 em comprimidos. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nCOSMED \n178170028006\n1 \nCOMP 500 R$ 2,00 \n3 \nCOLECALCIFEROL 2000UI. \nSuplemento alimentar de vitamina \nD3 em comprimidos. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nCOSMED \nRDC N° 242 COMP 500 R$ 3,30 \n4 \nMultivitamínico Vitamina B1 (nitrato \nde tiamina) 100 mg Vitamina B6 \n(cloridrato de piridoxina) . 100 mg \nDGR \n121420669006\n1 \nDRÁGE\nA \n500 R$ 3,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-183-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nVitamina B12 (cianocobalamina) 5.000 \nmcg – semelhante ao Citoneurim \n5000. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dosprodutos na \nANVISA. \nValor total estimado do Lote 05: R$ 9.400,00(nove mil e quatrocentos reais) \n \nLOTE 06 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nRIVAROXABANA 20 mg \ncomprimidos. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndosprodutos na ANVISA. \nEMS \n102351283033\n3 \nCOMP 1.000 R$ 0,80 \n2 \nRIVAROXABANA 15 mg \ncomprimidos. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndosprodutos na ANVISA. \nEMS \n102351283007\n4 \nCOMP 500 R$ 0,80 \n3 \nRIVAROXABANA 10 mg \ncomprimidos. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndosprodutos na ANVISA. \nEMS \n102351283003\n1 \nCOMP 500 R$ 0,80 \n4 \nHEMIFUMARATO DE BISOPROLOL \n5 mg. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nEMS \n102350892019\n6 \nCOMP 1.000 R$ 1,00 \n5 \nDOPAGLIFLOZINA 10 mg. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nASTRAZENE\nCA \n116180259006\n7 \n \nCOMP 500 R$ 7,30 \n6 \nTIZANIDINA 2 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nRANBAXY \n123522019600\n29 \nCOMP 500 R$ 1,30\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-184-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n7 \nCLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 \nMG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nSUPERA \nFARMA \n103720286002\n1 \nCOMP 1.500 R$ 1,00 \n8 \nNIMESULIDA BETA \nCIDODEXTRINA 400 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nSemelhante ao Maxsulid. \nCOSMED \n178170098001\n2 \nCOMP 500 R$ 4,00 \nValor total estimado do Lote 06: R$ 10.400,00(dez mil e quatrocentos reais) \n \nLOTE 07 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nOXCARBAZEPINA comprimidos 600 \nmg. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelocomércio.\" Apresentar \nregistro dosprodutos na ANVISA. \nUNIÃO \nQUÍMICA \n104971421006\n2 \nCOMP 3.000 R$ 2,65 \n2 \nNITRAZEPAN comprimidos 5 mg A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndosprodutos na ANVISA. \nEMS \n135690589001\n9 \nCOMP 2.000 R$ 0,65 \n3 \nMODAFINILA 100MG, comprimido. \nA embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão\"venda \nproibida pelo comércio.\"Apresentar \nregistro dos produtos na \nANVISA. \nLIBBS \n100330145004\n8 \nCOMP 500 R$ 5,20 \n4 \nCLONAZEPAM 2,5 MG/ML, solução \noral com 20 ml. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão “ venda proibida pelo \ncomércio.\"Apresentar registro dos \nprodutos na \nANVISA. \nGEOLAB \n154230175009\n5 \nFSC 50 R$ 2,50 \n5 \nPREGABALINA 75 mg comprimidos \n. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelocomércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nMEDQUÍMIC\nA \n109170102001\n5 \nCOMP 1.000 R$ 0,50\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-185-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n6 \nMETOTREXATO 2,5 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nBLAU \nFARMAC \n116370033001\n1 \nCOMP 800 R$ 1,00 \n7 \nRAMIPRIL 10 MG. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nLIBS \n100330086012\n9 \nCOMP 500 R$ 1,30 \n8 \nLEVETIRACETAM 100 MG/ML. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nACHE \n105730526001\n3 \nFSC 150 R$ 84,90 \n9 \nLEVETIRACETAM 250 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nBRAINFARM\nA \n155840625001\n3 \nCOMP 2.500 R$ 0,70 \n10 \nDIVALPROATO DE SÓDIO 125 MG. \nA embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelocomércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nABBOTT \n105530203007\n1 \nCOMP 4.000 R$ 1,50 \n11 \nCLOBAZAM 10 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nSANOFI \n183260306001\n8 \nCOMP 1.000 R$ 1,00 \n12 \nCLOBAZAM 20 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nSANOFI \n183260324002\n4 \nCOMP 1.000 R$ 2,00 \n13 \nCLORIDRATO DE HIDRALAZINA \n50 MG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nNOVARTIS \n100680013001\n9 \nCOMP 1.000 R$ 0,60 \n14 \nFOSFATO DE CLINDAMICINA 300 \nMG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nUNIÃO \nQUÍMICA \n104971332001\n8 \nCOMP 400 R$ 1,22 \nValor total estimado do Lote 07: R$ 38.500,00(trinta e oito mil e quinhentos reais)\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-186-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \nLOTE 08 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCLORIDRATO DE DORZOLAMIDA \n2 %. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelocomércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nEMS \n102350949000\n39 \nFSC 25 R$ 16,60 \n2 \nCANABIDIOL 50MG/ML. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nPRATI \n125680313003\n5 \nFSC 50 R$ 571,70 \nValor total estimado do Lote 08: R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais) \n \nLOTE 09 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nDIOSMINA + HESPERIDINA 900 + \n100 MG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nVITAMEDIC \n103920203002\n5 \nCOMP 500 R$ 1,90 \n2 \nCILOSTAZOL 100 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nEMS \n102351263007\n5 \nCOMP 1.500 R$ 0,85 \n3 \nLEVOTIROXINA 62,5 MCG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nMEDLEY \n183260353024\n3 \nCOMP 500 R$ 0,65 \n4 \nBENFOTIAMINA 150 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nCOSMED \n178170796004\n1 \nCOMP 500 R$ 2,84 \n5 \nÁCIDO ACETILSALICILICO 100 \nMG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nIMEC \n142590000600\n81 \nCOMP 500 R$ 0,06\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-187-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nANVISA. Semelhante ao ASPIRINA. \n6 \nBACLOFENO 10 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida \npelocomércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nTEUTO \n103700111001\n7 \nCOMP 5.000 R$ 0,26 \n7 \nSUCCINATO DE SOLIFENACINA \n10 MG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nEMS \n102351258013\n2 \nCOMP 1.500 R$ 1,80 \n8 \nSUCCINATO DE SOLIFENACINA 5 \nMG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelocomércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nEMS \n102351258004\n3 \nCOMP 500 R$ 1,40 \nValor total estimado do Lote 09: R$: 8.700,00(oito mil e setecentos reais) \n \nLOTE 10 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nLOSARTANA POTÁSSICA + \nHIDROCLOROTIAZIDA 50 MG + 12 \nMG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nBIOLAB \n1097401400172 COMP 500 R$ 0,65 \n2 \nMETFORMINA 500 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nPRATI \n1256801510061 COMP 3.500 R$ 0,20 \n3 \nAPIXABANA 5 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nBRAINFARMA \n1558406160162 COMP 1.000 R$ 1,00 \n4 \nAPIXABANA 2,5 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nBRAINFARMA \n1558406160081 COMP 1.000 R$ 2,00\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-188-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n5 \nCLORIDRATO DE NEBIVOLOL 5 \nMG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nEMS \n1023513310341 COMP 500 R$ 3,00 \n6 \nBUDESONIDA + FUMARATO DE \nFORMOTEROL DI-HIDRATADO 12 \nMCG + 400 MCG. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nACHE \n1057305660186 COMP 1000 R$ 3,10 \n7 \nPANTOPRAZOL SÓDICO SESQUI-\nHIDRATADO 40 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nMEDQUÍMICA \n1091701200064 COMP 1500 R$ 1,00 \n8 \nVALSARTANA 160 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nBRAINFARMA \n1558404160327 COMP 500 R$ 2,00 \n9 \nDAPAGLIFLOZINA 5 MG + \nMETFORMINA 1000 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nASTRAZENEC\nA \n1161802620047 \nCOMP 1000 R$ 4,16 \n10 \nEMPAGLIFLOZINA 25 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nBOEHRINGER \n1036701720022 COMP 500 R$ 9,00 \n11 \nEMPAGLIFLOZINA 10 MG + \nLINAGLIPTINA 5 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nBOEHRINGER \n1036701760040 COMP 500 R$ 14,78 \n12 \nCLORIDRATO DE AMIODARONA \n100 MG. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nGEOLAB \n1442300020050 COMP 500 R$ 0,95\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-189-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n13 \nDOMPERIDONA 10 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nBAINFRAMA \n1558406330017 COMP 500 R$ 0,30 \n14 \nCIPROFIBRATO 100 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nBAINFRAMA \n1558401950076 COMP 500 R$ 2,00 \n15 \nDEXLANSOPRAZOL 60 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nTAKEDA \n1036902610078 COMP 500 R$ 3,00 \n16 \nEDOXABANA 60 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \n \nDAIICHI \n1045401850043 \n \nCOMP 1000 R$ 4,00 \n17 \nCOLCHICINA 0,5 MG. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nGEOLAB \n1542302030029 COMP 1000 R$ 0,35 \n18 \nPASSIFLORA incarnata 500 mg. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nSemelhante ao PASALIX PI 500 MG. \nMARJAN \n1015502460125 COMP 500 R$ 3,00 \n19 \nALOGLIPTINA 25 MG. A \nembalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nCOSMED \n1781709060056 COMP 500 R$ 5,30 \nValor total estimado do Lote 10: R$ 38.800,00(trinta e oito mil e oitocentos reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-190-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-191-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \nde mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade de efetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e de liberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-192-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado. \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nem situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-193-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Le i \nfederal nº 14.133, de 2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado o quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre a necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos \nestabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de \npreços gerenciadas pela administração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-194-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquele s \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os \npreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-195-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nem duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \nAmargosa, 18 de março de 2024 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nMEDISIL MEDICAMENTOS LTDA \nRepresentante legal: Ivan Correia da Silva\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-196-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 06 dias do mês de março de 2024, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 005/2024 , conforme ato publicado em 23/01/2024 e homologada em \n14/03/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa TOP VIDA DISTRIBUIDORA \nHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.780.395/0001-06, com sede na Rua São José \nde Águas Claras, n° 51, Águas Claras,CEP 41.311-430, no Município de Salvador/BA, neste ato \nrepresentada pelo (a) Sr(a). Elenito Custódio Alves , através de contrato social, portador(a) da \nCédula de Identidade nº 01.xxx.xxx.37 e CPF nº 100.xxx.xxx-49 cuja proposta foi classificada em \n1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a Aquisição de medicamentos para atender a demanda das Ações \nJudiciais e do Programa Melhor em Casa, com vistas a garantir o atendimento eficiente das \nnecessidades de saúde, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e \nFechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão \nEletrônico nº 005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem: \nLOTE 11 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nSERINGA PARA INSULINA \nULTRAFINA 1mL (100UI) \nAgulha 6x0,25mm 31G \n \nMEDIX \n8.0496E+10 \n \nSERINGA 2.000 R$ 0,48 \nValor total estimado do Lote 11: R$ 960,00(novecentos e sessenta reais)\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-197-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nLOTE 12 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nTIRA REAGENTE ON CALL PLUS. \nPara teste de glicose no sangue, \ncomposicao, ferrocianato de \npotassioiii 52,8%, glicose \ndesidrogenase 0,9%, tampao 32,9%, \nestabilizante 5,3%, ingredientes nao \nreativos 8,1%. embalagem: caixa com \n50 unidades. deverão ser entregues \n100 aparelhos para leitura dos exames \ncompatíveis com as tiras adquiridas. \nACON \n80011990002 CAIXA 150 R$ 32,66 \nValor total estimado do Lote 12: R$ 4.899,00(quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-198-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \nde mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade de efetuar a revisão dos preços contratados.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-199-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento das obrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e de liberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado. \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preço revisado.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-200-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nem situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-201-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado o quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre a necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos \nestabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de \npreços gerenciadas pela administração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-202-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se \nospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nQuinta-feira\n21 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4246\n-203-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nem duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \nAmargosa, 18 de março de 2024 \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nTOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA \nRepresentante legal: Elenito Custódio Alves \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5009/"}]}