DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4244

4245 4244 2024-03-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7740502c95204ca7b26c238c7e1578c1 2bc80cccc423eca9bbffa47aee4ecbe033e74820040dda59775b45fe7d38fe07 2bc80cccc423eca9bbffa47aee4ecbe033e74820040dda59775b45fe7d38fe07 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4245/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4245/ 5007 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4244 Diario Importado 4244

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 19 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4244 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2024) ........................................................................... 2 DECRETO (Nº 025/2024) ................................................................................... 4 DECRETO (Nº 026/2024) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 103/2024) ................................................................................... 8 RESOLUÇÃO (Nº 055/2024) .................................................................................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) ................................................................. 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0598511 36/2022) .......................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0598511 36/2022) .......................................................... 13 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1996/2024) ................................................ 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 046/2024) ........................................................................... 15 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90028/2024) .......................................... 16 Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 MARÇO/2024 DECRETO FINANCEIRO 11/2024 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 552.851 ,28 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 716 / 2023, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33909200 - 15001001 Despesas de Exercíclos Anter|ores 5 557,16 33909300 - 15001001 Indenlzações e Restltulções 30 000,00 Soma da Ação: 35.557,16 Soma da Unidade: 35.557,16 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao 500 000,00 Soma da Ação: W 2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903600 - 15001002 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 2 294,12 Soma da Ação: —2.2M,12 Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33909300 - 15000000 Indenlzações e Restltulções 15 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 Total Geral: 552.851,28 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 35 557,16 Soma da Ação: 35.557,16 Soma da Unidade: 35.557,16 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 16000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 500 000,00 Soma da Ação: W 2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 2 294,12 Soma da Ação: —2.2M,12 Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 15 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 Total Geral: 552.851,28 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 19/03/202410 53 38 Paglna1 de 2 Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 11/2024 MARÇO/2024 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de março de 2024. % I ou,Iv JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 19/03/202410 53 38 Paglna 2 de 2 Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 025/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000 Telefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinaleã-nmargnsaheãwbl DECRETO N.0025 DE 19 DE MARÇO DE 2024 Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI, para o mandato de 2024 -2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de suas atribuições, DECRETA: Art lº.Homologa os nomes dos representantesdo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Amargosa - CMDPI, para o mandato de 2024-2026 com a seguinte composição: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação — SEMAS Titular:Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves Suplente: Valdélia Almeida da Silva Secretaria Municipal de Educação — SEMED Titular:Amilton dos SantosNunes Suplente: Mayara Cardoso Sampaio Secretaria Municipal de Saúde — SESAU Titular:Daisy JulianaSouza dos Santos Suplente: Simone Marcia Rosa de Santana Souza Câmara Municipal de Amargosa Titular: CristianeMaria Maia Souza Suplente: Ednélia Silvade Almeida Carneiro Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000 Telefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinamíã-nmargnsaheãwbl REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL Núcleo Regional de Saúde 09 de Amargosa — DIRES Titular: Jorge José Ribeiro Filho Suplente: Klebia Santos Pinheiro SOCIEDADE CIVIL Pastoral da Pessoa Idosa — Paroquia de Santa Rita Titular:Rosângela dos Santos Fonseca da Silva Suplente: Regina da Cruz Falcão Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Amargosa — BA — STTR Titular:Maria José dos Santos Melo Suplente: Veronil Almeida dos Santos Representante da Associação dos Produtores Rurais do Vale de Itachama, Correntina, Passagem do Lajedo e São Bento — APROVALE Titular:Pedro Valdir Caldas Moura Suplente: Marilene Pereirados Santos Representante da Associação Beneficente Irmã Gertrudes —ABIG Titular:Maria da Conceição Machado SalesCezar Suplente: Dalva de Andrade Cezar Bastos Universidade Federal do Recôncavo da Bahia —UFRB Titular: Alex Pinheiro Gordia Suplente: Creuza Souza Silva Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - : * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13825484/0001750 , Praca LourivalMonte S/N, Amargosa , Bahia CEP 45 300000 Tehhx: 75 3634-3977 -E-mll:ublnnaê'lmanmswm Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,19 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 026/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13,825484/0001—50 —Praca LourlvalMonte, S/N. Amargosa Bahia CEP: 45500000 Telefax: 75 3634—3977 * E-mail: gqhinet-ígamargosaibugovbr DECRETO N.0 026 DE 19 DE MARÇO DE 2024 Estabelece a abertura de Processo Administrativopara apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuiçõesque lheconferea Lei Orgânica do Município,e', CONSIDERANDO o teor da NotificaçãoAdministrativa,publicada no Diário Oficial do Município em 05 de março de 2024, tendo como objetoa inexecução contratual,tendo em Vistao retardoinjustificadono atendimento da Autorização de Fornecimento nº 23682/2024, sem qualquerrazão plausível,justifica-sea aberturado presenteprocedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionaisadministrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal. DECRETA: Art. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurar possíveisinfrações da Dispensa nº 1944/2024, com a consequente aplicação das sanções previstas no procedimento e na Lei l4.l33/2l,em face da empresa FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscritano CNPJ de nº 33.618.396/0001-94. Art. 2º.Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremestefeito,e a Sra.NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,19 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 103/2024) a- * 1: Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13825484/0001750,PracaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon remªx;753834-3577-Equaltg.»:tmqamugmhaqwhr && PORTARIA Nº. 103 DE 19 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica ]] O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, a Sra. FABIANA DOS SANTOS LEAL portadora do CPF 039.***.***- 55, para o Cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA - 06, código SEMED - 05. Art. 2 º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,19 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 055/2024) CONSELHO MUNlCIDAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº. 55 de 19 DE MARÇO DE 2024. “DISPOE SOBRE OS NOMES DAS INSTITUIÇOES, DOS USUÁRIOS E TRABALHORES DO SUAS ELEITOS, QUE SE INSCREVERAM NA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO O MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA PARA O BIEN/O DE 2024/2026 " O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Instância de Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária dia 13 de março de 2024. R E S O L V E: Publicar os nomes dos eleitos que participaram da Eleição dos representantes da Sociedade Civilpara compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa para o biêniode 2024/2026. Art. 1º— Foram eleitas as seguintes instituições, trabalhadores e usuários do SUAS 1. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ALEGRIA DE VIVER — TITULAR DA INSTITUIÇÃO 2. AFAGO — TITULAR DA INSTITUIÇÃO 3. ESTER SOUZA DE AZEVEDO — TITULAR DO USUÁRIO DO SUAS 4. MARILEIDE SANTOS SANTANA — SUPLENTE DO USUÁRIO DO SUAS Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSELHO MUNlCIDAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01 5. YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO — TITULAR DO TRABALHADOR DO SUAS 6. DEYSE SAMILLE MELO SOUSA — SUPLENTE DO TRABALHADOR DO SUAS Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa — CMAS Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.245/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as áreas administrativas, técnicas e operacionais englobando todas as Secretarias e seus Órgãos a elas subordinados, garantindo assim a melhoria dos serviços de Tecnologia da Informação do Município de Amargosa, mediante o Sistema de Registro de Preços. CONVOCAÇÃO A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de registro de preços com a Empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.939.147/0001-82, publicado no DOM em 11/03/2024 (edição 4236), CONVOCA para apresentar a proposta de preço reformulada e documentação de habilitação das empresas: 1-MN TWWNTY FIVE-SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.261.707/0001-00 - LOTE 2 2-DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.264.692/0001-00 - LOTE 11 As empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 17 horas , para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 19 de março de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto nº 042/2023 Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0598511 36/2022) EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0598511-36 PARTES: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E TOMADOR - MUNICIPIO DE AMARGOSA - BA OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alt erar a(s) cláusula(s) dos itens do Contrato de Financiam ento nº 0598511-36, de 27/09/2022. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO, Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL – TOMADOR, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Data de Assinatura: 27/02/2024. Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0598511 36/2022) EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0598511-36 PARTES: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E TOMADOR - MUNICIPIO DE AMARGOSA - BA OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alt erar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0598511-36, de 27/09/2022. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGEN TE FINANCEIRO, Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPA L – TOMADOR, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Data de Assinatura: 13/03/2024. Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1996/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.996/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.922/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.996/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MARÍLIA TAVARES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23H DO DIA 20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE , junto à empresa MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMO ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 22.543.055/0001-80, com valor global de R$ 190.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 19/03/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 046/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.130/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.982/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/03/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 36.623.504/0001-05), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “HEITOR COSTA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 03H NA MADRUGADA DO DIA 21/06/2024 PARA O DIA 22/06/2024, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 250.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE ARAUJO. Terça-feira 19 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4244 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90028/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 (SIM 1998/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 4.139/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DO CENTRO RECREATIVO DE LAZER MINGUARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 11.557.132/0001-35, com valor global de R$ 67.887,02, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 19/03/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5007/