{"edition": {"id": 4245, "number": 4244, "date": "2024-03-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7740502c95204ca7b26c238c7e1578c1", "pdf_sha256": "2bc80cccc423eca9bbffa47aee4ecbe033e74820040dda59775b45fe7d38fe07", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2bc80cccc423eca9bbffa47aee4ecbe033e74820040dda59775b45fe7d38fe07", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4245/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4245/"}, "acts": [{"id": 5007, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4244", "kind": "Diario Importado", "number": "4244", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 19 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4244 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  19 de março de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4244\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2024) ........................................................................... 2\nDECRETO (Nº 025/2024) ................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 026/2024) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 103/2024) ................................................................................... 8\nRESOLUÇÃO (Nº 055/2024) .................................................................................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) ................................................................. 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0598511 36/2022) .......................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0598511 36/2022) .......................................................... 13\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1996/2024) ................................................ 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2024) ........................................................................... 15\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90028/2024) .......................................... 16\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 MARÇO/2024\nDECRETO FINANCEIRO 11/2024\n \n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 552.851 ,28\n(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E\nOITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E\nOITO CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33909200 - 15001001 Despesas de Exercíclos Anter|ores 5 557,16\n33909300 - 15001001 Indenlzações e Restltulções 30 000,00\nSoma da Ação: 35.557,16\nSoma da Unidade: 35.557,16\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao 500 000,00\nSoma da Ação: W\n2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903600 - 15001002 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 2 294,12\nSoma da Ação: —2.2M,12\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909300 - 15000000 Indenlzações e Restltulções 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\nTotal Geral: 552.851,28\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 35 557,16\nSoma da Ação: 35.557,16\nSoma da Unidade: 35.557,16\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 16000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 500 000,00\nSoma da Ação: W\n2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 2 294,12\nSoma da Ação: —2.2M,12\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\nTotal Geral: 552.851,28\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 19/03/202410 53 38 Paglna1 de 2\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 11/2024\n \n \nMARÇO/2024\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de março de 2024.\n% I ou,Iv\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 19/03/202410 53 38 Paglna 2 de 2\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 025/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000\nTelefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinaleã-nmargnsaheãwbl\n \nDECRETO N.0025 DE 19 DE MARÇO DE 2024\nHomologa os nomes dos representantes\ndo Conselho Municipal dos Direitos da\nPessoa Idosa — CMDPI, para o mandato\nde 2024 -2026.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuições,\nDECRETA:\nArt lº.Homologa os nomes dos representantesdo Conselho Municipal dos Direitos\nda Pessoa Idosa de Amargosa - CMDPI, para o mandato de 2024-2026 com a seguinte\ncomposição:\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\nSecretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação — SEMAS\nTitular:Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves\nSuplente: Valdélia Almeida da Silva\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nTitular:Amilton dos SantosNunes\nSuplente: Mayara Cardoso Sampaio\nSecretaria Municipal de Saúde — SESAU\nTitular:Daisy JulianaSouza dos Santos\nSuplente: Simone Marcia Rosa de Santana Souza\nCâmara Municipal de Amargosa\nTitular: CristianeMaria Maia Souza\nSuplente: Ednélia Silvade Almeida Carneiro\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000\nTelefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinamíã-nmargnsaheãwbl\n \nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\nNúcleo Regional de Saúde 09 de Amargosa — DIRES\nTitular: Jorge José Ribeiro Filho\nSuplente: Klebia Santos Pinheiro\nSOCIEDADE CIVIL\nPastoral da Pessoa Idosa — Paroquia de Santa Rita\nTitular:Rosângela dos Santos Fonseca da Silva\nSuplente: Regina da Cruz Falcão\nSindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de\nAmargosa — BA — STTR\nTitular:Maria José dos Santos Melo\nSuplente: Veronil Almeida dos Santos\nRepresentante da Associação dos Produtores Rurais do Vale de Itachama,\nCorrentina, Passagem do Lajedo e São Bento — APROVALE\nTitular:Pedro Valdir Caldas Moura\nSuplente: Marilene Pereirados Santos\nRepresentante da Associação Beneficente Irmã Gertrudes —ABIG\nTitular:Maria da Conceição Machado SalesCezar\nSuplente: Dalva de Andrade Cezar Bastos\nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia —UFRB\nTitular: Alex Pinheiro Gordia\nSuplente: Creuza Souza Silva\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n: * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825484/0001750 , Praca LourivalMonte S/N, Amargosa , Bahia CEP 45 300000\nTehhx: 75 3634-3977 -E-mll:ublnnaê'lmanmswm\n    \nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19 de março de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 026/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13,825484/0001—50 —Praca LourlvalMonte, S/N. Amargosa Bahia CEP: 45500000\nTelefax: 75 3634—3977 * E-mail: gqhinet-ígamargosaibugovbr\n \nDECRETO N.0 026 DE 19 DE MARÇO DE 2024\nEstabelece a abertura de Processo\nAdministrativopara apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lheconferea Lei Orgânica do Município,e',\nCONSIDERANDO o teor da NotificaçãoAdministrativa,publicada no Diário Oficial\ndo Município em 05 de março de 2024, tendo como objetoa inexecução contratual,tendo em\nVistao retardoinjustificadono atendimento da Autorização de Fornecimento nº 23682/2024,\nsem qualquerrazão plausível,justifica-sea aberturado presenteprocedimento administrativo.\nCONSIDERANDO os princípios constitucionaisadministrativos da legalidade,\nimpessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais\nfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nDECRETA:\nArt. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurar possíveisinfrações\nda Dispensa nº 1944/2024, com a consequente aplicação das sanções previstas no\nprocedimento e na Lei l4.l33/2l,em face da empresa FRC COMERCIO ATACADISTA\nLTDA, inscritano CNPJ de nº 33.618.396/0001-94.\nArt. 2º.Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e\nMICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremestefeito,e a Sra.NELIA ROQUE DOS\nSANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021.\nArt. 3\".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,19 de março de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 103/2024)\na- * 1:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825484/0001750,PracaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon\nremªx;753834-3577-Equaltg.»:tmqamugmhaqwhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 103 DE 19 DE MARÇO DE 2024\nDispõe sobre a nomeação de Assessora\nTécnica ]]\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear, a Sra. FABIANA DOS SANTOS LEAL portadora do CPF\n039.***.***- 55, para o Cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA - 06, código SEMED - 05.\nArt. 2 º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19 de março de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 055/2024)\nCONSELHO MUNlCIDAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº. 55 de 19 DE MARÇO DE 2024.\n“DISPOE SOBRE OS NOMES DAS INSTITUIÇOES, DOS\nUSUÁRIOS E TRABALHORES DO SUAS ELEITOS, QUE\nSE INSCREVERAM NA ELEIÇÃO PARA\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA\nCOMPOR O CONSELHO O MUNICIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA PARA O\nBIEN/O DE 2024/2026 \"\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nInstância de Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no\nuso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas\nem reunião ordinária dia 13 de março de 2024.\nR E S O L V E:\nPublicar os nomes dos eleitos que participaram da Eleição dos representantes da\nSociedade Civilpara compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa para\no biêniode 2024/2026.\nArt. 1º— Foram eleitas as seguintes instituições, trabalhadores e usuários do SUAS\n1. ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ALEGRIA DE VIVER — TITULAR DA INSTITUIÇÃO\n2. AFAGO — TITULAR DA INSTITUIÇÃO\n3. ESTER SOUZA DE AZEVEDO — TITULAR DO USUÁRIO DO SUAS\n4. MARILEIDE SANTOS SANTANA — SUPLENTE DO USUÁRIO DO SUAS\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nCONSELHO MUNlCIDAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01\n5. YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO — TITULAR DO TRABALHADOR DO\nSUAS\n6. DEYSE SAMILLE MELO SOUSA — SUPLENTE DO TRABALHADOR DO SUAS\nYasmine Borges Santos Lomanto\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa — CMAS\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.245/2023 \nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as áreas \nadministrativas, técnicas e operacionais englobando todas as Secretarias e seus Órgãos a elas \nsubordinados, garantindo assim a melhoria dos serviços de Tecnologia da Informação do Município \nde Amargosa, mediante o Sistema de Registro de Preços. \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de \nregistro de preços com a Empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE \nINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.939.147/0001-82, publicado no DOM em \n11/03/2024 (edição 4236), CONVOCA para apresentar a proposta de preço reformulada e \ndocumentação de habilitação das empresas: \n \n1-MN TWWNTY FIVE-SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n42.261.707/0001-00 - LOTE 2 \n \n2-DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.264.692/0001-00 - LOTE 11 \n \nAs empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 17 horas , \npara o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 19 de março de 2024. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0598511 36/2022)\n \n \n \n \nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE \nFINANCIAMENTO Nº 0598511-36 \n \nPARTES: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  E \nTOMADOR - MUNICIPIO DE AMARGOSA - BA \nOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alt erar \na(s) cláusula(s) dos itens do Contrato de Financiam ento nº \n0598511-36, de 27/09/2022. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \n- AGENTE FINANCEIRO, Elisa da Cunha Boina; PREFEITO  \nMUNICIPAL – TOMADOR, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Data \nde Assinatura: 27/02/2024.\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0598511 36/2022)\n \n \n \n \nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE \nFINANCIAMENTO Nº 0598511-36 \n \nPARTES: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  E \nTOMADOR - MUNICIPIO DE AMARGOSA - BA \nOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alt erar o \nAnexo I do Contrato de Financiamento nº 0598511-36,  de \n27/09/2022. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGEN TE \nFINANCEIRO, Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPA L – \nTOMADOR, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Data de \nAssinatura: 13/03/2024.\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1996/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.996/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 4.922/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.996/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “MARÍLIA TAVARES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23H DO DIA \n20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE , junto à empresa MARIO JOSÉ SOUZA PAIM \nPROMO ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 22.543.055/0001-80, com valor global de R$  190.000,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 19/03/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 046/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.130/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.982/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/03/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OK PRODUCOES E \nREPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 36.623.504/0001-05), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “HEITOR COSTA” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 03H NA MADRUGADA DO DIA 21/06/2024 PARA \nO DIA 22/06/2024, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n250.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALESSANDRO LANUSE SANTOS DE \nARAUJO.\n\nTerça-feira\n19 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4244\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90028/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 (SIM 1998/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 4.139/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso I da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90028/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA \nPARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DO \nCENTRO RECREATIVO DE LAZER MINGUARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, \njunto à empresa FORTE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ:  \n11.557.132/0001-35, com valor global de R$  67.887,02, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 19/03/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5007/"}]}