4241 4240 2024-03-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5118d1948eeb4bf08626908b44b436e0 862b9ba06ccb4809d80ad43c06b25090cb8f9d9d29fff1b08ebe9aff73d8e85d 862b9ba06ccb4809d80ad43c06b25090cb8f9d9d29fff1b08ebe9aff73d8e85d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4241/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4241/ 5003 Diario Importado 4240

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4240 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4240 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 097/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 098/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 099/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 100/2024) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 100/2024) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 101/2024) ................................................................................... 7 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 045/2024) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2024) ............................................................................ 9 RESULTADO APÓS RECURSO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ......................................................... 10 Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 097/2024) PORTARIA Nº. 097 DE 1 3 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Licitações do município de Amargosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 º. Exon e r ar a Sr a . BÁRBARA MARIA BARBOSA C OSTA , portadora do RG nº 11.***.*** - 30 , d o Cargo de Coordenadora de Licitações , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo C C - 0 2 , código SEAFI - 14 . Art. 2 º. Esta Portar ia entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 1 3 de março de 20 2 4 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Munici pal Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 098/2024) ': * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13,823084/0001750 ' Praça Lounval Monte, S/N. Amargosa , Bahia CEP: 45500—000 Telefªx:75 3534-3977 - E-màil:gabimuáªêªmªrgosqhqsovbr PORTARIA Nº. 098 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Licitações do município de Amargosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES, portadora do CPF nº 715.***.***-20, para o Cargo de Coordenadora de Licitações,previstono quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-02, código SEAFI- 14. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 099/2024) . * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13825.434/0001'50 ' Placa LDUIWHi Monte, S/N, Amargosa ' Bahla CEP 45 3007000 Tulifnx:75 1634-3977 - E—muil:gabinmy nmrgusuhmgombr && PORTARIA Nº. 099 DE 013 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação da Sra. Rita Célia Silva dos Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar a Sra. RITA CELIA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF 536.***.***-34 do Cargo de Assessora Técnica III,previstono quadro de Pessoal,estabelecido pela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código GP-08. Art. 2º. Nomear a Sra. RITA CELIA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF 536.***.***-34 para o Cargo de Supervisão de desenvolvimento e avaliaçãofuncional,previsto no quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-03, código GP-15. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de março de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 100/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13 825 484/0001750 , Praça LcurlvalMonte S/N, Amargosa , Bahia CEP 45 3007000 remax: 75 3834—3977 - E-mall:gameme-nmrgmm.mv.hr PORTARIA Nº. 100 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação da servidoraNuilu dos Santos Gonçalves. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº 070.***.***- 13 do Cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal,estabelecido pela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06, código GP-06. Art. 2". Nomear a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº 070.***.***- 13 para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, códigoSEGOV-03. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 100/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13 825 484/0001750 , Praça LcurlvalMonte S/N, Amargosa , Bahia CEP 45 3007000 remax: 75 3834—3977 - E-mall:gameme-nmrgmm.mv.hr PORTARIA Nº. 100 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação da servidoraNuilu dos Santos Gonçalves. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº 070.***.***- 13 do Cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal,estabelecido pela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06, código GP-06. Art. 2". Nomear a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº 070.***.***- 13 para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, códigoSEGOV-03. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 101/2024) ª* * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825ASA/0001750 ' Praca Luurwai Monte, S/N, Amargosa ' Eahla CEP 45500000 Til'hx: 75 1634—3977 - E—mlil:gªbiWe'm-Whagomhl PORTARIA Nº. 101 DE 13 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação da Sra Irani Brandão Nem O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º.Exonerar a servidora IRANI BRANDÃO NETA, CPF nº 802.***.***-72 do cargo de Assessora Técnica I,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-OS, Código SESAU- 02. Art. 2".Nomear a servidora IRANI BRANDÃO NETA, CPF nº 802.***.***-72 para o cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopelaLei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06, Código GP- 06. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 045/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.432/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.976/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 08/03/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA (CNPJ 31.129.063/0001 -76), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “LAUANA PRADO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H NA MADRUGADA DO DIA 20/06/2024 PARA O DIA 21/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 300.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAYARA LAUANA PEREIRA E VIEIRA. Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 48/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.388/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: GHIROTTI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ SOB O Nº 08.667.717/0001- 01; OBJETO: SERVIÇO DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, GRAVAÇÃO EDIÇÃO E DIREÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA TV E INTERNET, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20 07; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39 , VALOR: R$ 143.750,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI. Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 OBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do Munic ípio de Amargosa-BA. RESULTADO APÓS RECURSO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Oficial de Amargosa/BA, nomeada pela Portaria Municipal nº 175, de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, informa aos interessados o resultado após recursos apresentados pelos CANDIDATOS nº 001 e nº 012, conforme parecer da Comissão Julgadora, nomeada pela Portaria Municipal nº 085, de 06 de outubro de 2023. Seguem apontamentos da Comissão Julgadora: “(...) Diante dos recursos apresentados dos hinos no 01, 11 e 12 f oi refeita pelos Jurados da Comissão uma nova avaliação minuciosa, onde se constatou um novo resultado, levando em consideração os símbolos cívicos que rendem um precioso estudo sobre como uma soc iedade representa determinados fatos de sua história, de seu cotidiano ou de sua cultura Assim , os hinos n º 001 e 012 na leitura e avaliação dos seus recursos foram observados as normas impostas pelo edital, constatando que não houve concordância nas alegações em alguns pontos, por conta disso, os outros pontos levaram esta comissão a uma nova reavaliação, que resultou no exposto a seguir. (...)” Segue classificação e pontuação após reanálise dos hinos dos CANDIDATOS nº 001; 011 e 012. Ressalte-se que a Comissão Julgadora reanalisou o hino que ficou classificado em 1º lugar (CANDIDATO nº 011), bem como os hinos dos candidatos que apresentaram recurso (CANDIDATOS nº 001 e 012). Classificação após reanálise: 1º Lugar: Hino nº 011 2º Lugar: Hino nº 012 3º Lugar: Hino nº 006 4º Lugar: Hino nº 008 5º Lugar: Hino nº 005 6º Lugar: Hino nº 007 7º Lugar: Hino nº 004 8º Lugar: Hino nº 003 9º Lugar: Hino nº 009 Quarta-feira 13 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4240 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 10º Lugar: Hino nº 002 11º Lugar: Hino nº 013 12º Lugar: Hino nº 001 13º Lugar: Hino nº 010 14º Lugar: Hino nº 014 Diante do exposto, fica declarado vencedor do Concurso do Hino Oficial nº 001/2023 do Mun icípio de Amargosa o CANDIDATO Nº 011, Sr. ODEMAR LÚCIO DOS SANTOS, CPF nº 040.xxx.xxx-84. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 12 de março de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Setor de Licitações e Contratos – SEAFI CARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ Diretor de Cultura e Turismo – SEGOV Conselho de Política Cultural - CMCA EVANDRO SALVADOR MIRANDA Assistente Administrativo Diretoria de Cultura e Turismo – SEGOV DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS Diretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI Conselho de Política Cultural - CMCA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5003/