{"edition": {"id": 4241, "number": 4240, "date": "2024-03-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5118d1948eeb4bf08626908b44b436e0", "pdf_sha256": "862b9ba06ccb4809d80ad43c06b25090cb8f9d9d29fff1b08ebe9aff73d8e85d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "862b9ba06ccb4809d80ad43c06b25090cb8f9d9d29fff1b08ebe9aff73d8e85d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4241/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4241/"}, "acts": [{"id": 5003, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4240", "kind": "Diario Importado", "number": "4240", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4240 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  13 de março de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4240\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 097/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 098/2024) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 099/2024) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 100/2024) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 100/2024) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 101/2024) ................................................................................... 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 045/2024) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2024) ............................................................................ 9\nRESULTADO APÓS RECURSO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ......................................................... 10\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 097/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 097\n \nDE \n1\n3\n \nDE \nMARÇO DE 2024\n \n \n \n \nDispõe sobre\n \na\n \nexoneração de\n \nCoordenadora de Licitações\n \ndo \nmunicípio de Amargosa.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. \n1\nº.\n \nExon\ne\nr\nar\n \na \nSr\na\n. \nBÁRBARA MARIA BARBOSA C\nOSTA\n, portadora do RG \nnº 11.***.***\n-\n30\n, \nd\no\n \nCargo de \nCoordenadora de Licitações\n, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo C\nC\n-\n0\n2\n, código \nSEAFI\n-\n14\n.\n \n \nArt. 2\nº.\n \nEsta Portar\nia entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n1\n3\n \nde \nmarço\n \nde 20\n2\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Munici\npal\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 098/2024)\n': * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13,823084/0001750 ' Praça Lounval Monte, S/N. Amargosa , Bahia CEP: 45500—000\nTelefªx:75 3534-3977 - E-màil:gabimuáªêªmªrgosqhqsovbr\n    \nPORTARIA Nº. 098 DE 13 DE MARÇO DE 2024\nDispõe sobre a nomeação de\nCoordenadora de Licitações do\nmunicípio de Amargosa.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear a Sra. ANDREIA RIBEIRO GOMES, portadora do CPF nº\n715.***.***-20, para o Cargo de Coordenadora de Licitações,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CC-02, código SEAFI- 14.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de março de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 099/2024)\n. * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825.434/0001'50 ' Placa LDUIWHi Monte, S/N, Amargosa ' Bahla CEP 45 3007000\nTulifnx:75 1634-3977 - E—muil:gabinmy nmrgusuhmgombr\n&&    \nPORTARIA Nº. 099 DE 013 DE MARÇO DE 2024\nDispõe sobre a exoneração e a nomeação\nda Sra. Rita Célia Silva dos Santos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Exonerar a Sra. RITA CELIA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF\n536.***.***-34 do Cargo de Assessora Técnica III,previstono quadro de Pessoal,estabelecido\npela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07,\ncódigo GP-08.\nArt. 2º. Nomear a Sra. RITA CELIA SILVA DOS SANTOS, portadora do CPF\n536.***.***-34 para o Cargo de Supervisão de desenvolvimento e avaliaçãofuncional,previsto\nno quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05\nde abrilde 2017, símbolo CC-03, código GP-15.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de março de 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 100/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13 825 484/0001750 , Praça LcurlvalMonte S/N, Amargosa , Bahia CEP 45 3007000\nremax: 75 3834—3977 - E-mall:gameme-nmrgmm.mv.hr\n \nPORTARIA Nº. 100 DE 13 DE MARÇO DE 2024\nDispõe sobre a exoneração e a nomeação\nda servidoraNuilu dos Santos Gonçalves.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº\n070.***.***- 13 do Cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal,estabelecido\npela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06,\ncódigo GP-06.\nArt. 2\". Nomear a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº\n070.***.***- 13 para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo\nCA-07, códigoSEGOV-03.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de março de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 100/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13 825 484/0001750 , Praça LcurlvalMonte S/N, Amargosa , Bahia CEP 45 3007000\nremax: 75 3834—3977 - E-mall:gameme-nmrgmm.mv.hr\n \nPORTARIA Nº. 100 DE 13 DE MARÇO DE 2024\nDispõe sobre a exoneração e a nomeação\nda servidoraNuilu dos Santos Gonçalves.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº\n070.***.***- 13 do Cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal,estabelecido\npela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06,\ncódigo GP-06.\nArt. 2\". Nomear a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº\n070.***.***- 13 para o Cargo de Assessora Técnica III,previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo\nCA-07, códigoSEGOV-03.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de março de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 101/2024)\nª* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825ASA/0001750 ' Praca Luurwai Monte, S/N, Amargosa ' Eahla CEP 45500000\nTil'hx: 75 1634—3977 - E—mlil:gªbiWe'm-Whagomhl\n  \n \n \nPORTARIA Nº. 101 DE 13 DE MARÇO DE 2024\nDispõe sobre a exoneração e a\nnomeação da Sra Irani Brandão Nem\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Exonerar a servidora IRANI BRANDÃO NETA, CPF nº 802.***.***-72 do\ncargo de Assessora Técnica I,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº 472 de\n31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-OS, Código SESAU- 02.\nArt. 2\".Nomear a servidora IRANI BRANDÃO NETA, CPF nº 802.***.***-72 para\no cargo de Assessora Técnica II,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopelaLei nº 472 de\n31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06, Código GP- 06.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de março de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 045/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 045/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.432/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.976/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 08/03/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COBAIA PRODUCAO ARTISTICA \nLTDA (CNPJ 31.129.063/0001 -76), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “LAUANA PRADO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H NA \nMADRUGADA DO DIA 20/06/2024 PARA O DIA 21/06/2024, COM DURAÇÃO DE \n90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS \nPELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE. VALOR: R$ 300.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAYARA LAUANA PEREIRA E VIEIRA.\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 0 48/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 7.388/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: GHIROTTI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS \nLTDA, CNPJ SOB O Nº 08.667.717/0001- 01; OBJETO: SERVIÇO DE GERAÇÃO, \nTRANSMISSÃO, GRAVAÇÃO EDIÇÃO E DIREÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS \nMUNICIPAIS PARA TV E INTERNET, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 , \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20 07; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39 , \nVALOR: R$ 143.750,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: \nEDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI.\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO APÓS RECURSO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \n                                                      Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br                                                     1 \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 \n \nOBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna \npúblico que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do Munic ípio de \nAmargosa-BA. \n \nRESULTADO APÓS RECURSO \n \nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Oficial de \nAmargosa/BA, nomeada pela Portaria Municipal nº 175, de 19 de junho de 2023, no uso de suas  \natribuições, informa aos interessados o resultado após recursos apresentados pelos CANDIDATOS \nnº 001 e nº 012, conforme parecer da Comissão Julgadora, nomeada pela Portaria Municipal nº 085, \nde 06 de outubro de 2023.  \nSeguem apontamentos da Comissão Julgadora: \n“(...) Diante dos recursos apresentados dos hinos no 01, 11 e 12 f oi refeita pelos Jurados da \nComissão uma nova avaliação minuciosa, onde se constatou um novo resultado,  levando em \nconsideração os símbolos cívicos que rendem um precioso estudo sobre como uma soc iedade \nrepresenta determinados fatos de sua história, de seu cotidiano ou de sua cultura Assim , os \nhinos n º 001 e 012 na leitura e avaliação dos seus recursos foram observados as normas \nimpostas pelo edital, constatando que não houve concordância nas alegações em alguns  \npontos, por conta disso, os outros pontos levaram esta comissão a uma nova reavaliação, que \nresultou no exposto a seguir. (...)” \n \nSegue classificação e pontuação após reanálise dos hinos dos CANDIDATOS nº 001; 011 e 012. \nRessalte-se que a Comissão Julgadora  reanalisou o hino que ficou classificado em 1º lugar \n(CANDIDATO nº 011), bem como os hinos dos candidatos que apresentaram recurso \n(CANDIDATOS nº 001 e 012). \n \nClassificação após reanálise: \n \n1º Lugar: Hino nº 011 \n2º Lugar: Hino nº 012 \n3º Lugar: Hino nº 006 \n4º Lugar: Hino nº 008 \n5º Lugar: Hino nº 005 \n6º Lugar: Hino nº 007 \n7º Lugar: Hino nº 004 \n8º Lugar: Hino nº 003 \n9º Lugar: Hino nº 009\n\nQuarta-feira\n13 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4240\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \n                                                      Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br                                                     2 \n \n10º Lugar: Hino nº 002 \n11º Lugar: Hino nº 013 \n12º Lugar: Hino nº 001 \n13º Lugar: Hino nº 010 \n14º Lugar: Hino nº 014 \n \nDiante do exposto, fica declarado vencedor do Concurso do Hino Oficial nº 001/2023 do Mun icípio \nde Amargosa o CANDIDATO Nº 011, Sr. ODEMAR LÚCIO DOS SANTOS, CPF nº 040.xxx.xxx-84. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n                                                                                                   Amargosa/BA, 12 de março de 2024. \n \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nSetor de Licitações e Contratos – SEAFI \n \nCARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ \nDiretor de Cultura e Turismo – SEGOV \nConselho de Política Cultural - CMCA \n \nEVANDRO SALVADOR MIRANDA  \nAssistente Administrativo  \nDiretoria de Cultura e Turismo – SEGOV \n \n \nDANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS \nDiretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI \nConselho de Política Cultural - CMCA \n  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5003/"}]}