DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4237

4240 4237 2024-03-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 11abb054ef5148138c6fc25c2bef3402 551ec9ee95110a2889378927e3b7955d0b589cafea8b98199a7109b1492ce68e 551ec9ee95110a2889378927e3b7955d0b589cafea8b98199a7109b1492ce68e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4240/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4240/ 5002 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4237 Diario Importado 4237

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 12 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4237 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ............................................................ 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2024) ............................................................................ 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022) ................................................................ 4 Terça-feira 12 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4237 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as secretarias do município de Amargosa/BA. RESULTADO APÓS ANÁLISE A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara o resultado após análise das propostas de preço reformuladas e das planilhas de composição de custos da Empresa R5 TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.224.086/0001-00, e da Empresa EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.079.514/0001- 51, realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM). Seguem apontamentos da CGM, in verbis: (...) “Após análise das propostas encaminhadas pelas empresas R5 TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTO LTDA e EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, informamos que as mesmas encontra-se regulares, podendo ser d ado seguimento ao trâmite processual.” Diante do exposto, declaro vencedora, para o LOTE I , a Empresa R5 TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.224.086/0001-00, no valor de R$ 128.760,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta reais) e vencedora, para o LOTE IV , a Empresa EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.079.514/0001-51, no valor de R$ 395.911,30 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos e onze reais e trinta centavos). Fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis, para, querendo, as demais empresas interporem recu rso contra a decisão da Pregoeira. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 12 de março de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Oficial Decreto nº 042/2023 Terça-feira 12 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4237 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.757/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.977/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/03/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA (CNPJ 22.543.055/0001 -80), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “WALDONYS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H NA MADRUGADA DO DIA 22/06/2024 PARA O DIA 23/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 140.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MÁRIO JOSÉ SOUZA PAIM. Terça-feira 12 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4237 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2.509/2024; ESPÉCIE: 3 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 091/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REDE ESTRUTURADA E REDE LÓGICA QUE ATENDERÃO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2021. , FIRMADO EM 11/03/2024, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF 22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO BRUNO DOS SANTOS MARTINS. 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