{"edition": {"id": 4240, "number": 4237, "date": "2024-03-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "11abb054ef5148138c6fc25c2bef3402", "pdf_sha256": "551ec9ee95110a2889378927e3b7955d0b589cafea8b98199a7109b1492ce68e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "551ec9ee95110a2889378927e3b7955d0b589cafea8b98199a7109b1492ce68e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4240/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4240/"}, "acts": [{"id": 5002, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4237", "kind": "Diario Importado", "number": "4237", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 12 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4237 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  12 de março de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4237\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ............................................................ 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2024) ............................................................................ 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022) ................................................................ 4\n\nTerça-feira\n12 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4237\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as \nsecretarias do município de Amargosa/BA. \n \n \nRESULTADO APÓS ANÁLISE \n \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara o resultado após análise das \npropostas de preço reformuladas e das planilhas de composição de custos da Empresa R5 \nTERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n09.224.086/0001-00, e da Empresa EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, \ninscrita no CNPJ sob o nº 15.079.514/0001- 51, realizada pela Controladoria Geral do Município \n(CGM). \n \nSeguem apontamentos da CGM, in verbis: \n \n(...) “Após análise das propostas encaminhadas pelas empresas R5 TERCEIRIZAÇÃO \nTRANSPORTES EMPREENDIMENTO LTDA e EDM CONSULTORIA E GESTAO \nEMPRESARIAL LTDA, informamos que as mesmas encontra-se regulares, podendo ser d ado \nseguimento ao trâmite processual.” \n \n \nDiante do exposto, declaro vencedora, para o LOTE I , a Empresa R5 \nTERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n09.224.086/0001-00, no valor de R$ 128.760,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e sessenta reais) e \nvencedora, para o LOTE IV , a Empresa EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL \nEIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.079.514/0001-51, no valor de R$ 395.911,30  (trezentos e \nnoventa e cinco mil e novecentos e onze reais e trinta centavos). \n \nFica aberto prazo de 03 (três) dias úteis, para, querendo, as demais empresas interporem recu rso \ncontra a decisão da Pregoeira.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 12 de março de 2024. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nTerça-feira\n12 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4237\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 043/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.757/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.977/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 05/03/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIO JOSE SOUZA PAIM \nPROMOCOES LTDA (CNPJ 22.543.055/0001 -80), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “WALDONYS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H \nNA MADRUGADA DO DIA 22/06/2024 PARA O DIA 23/06/2024, COM DURAÇÃO \nDE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 140.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 05/03/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MÁRIO JOSÉ \nSOUZA PAIM.\n\nTerça-feira\n12 de março de 2024\nAno VII • Edição Nº 4237\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2.509/2024; ESPÉCIE: 3 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n091/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REDE \nESTRUTURADA E REDE LÓGICA QUE ATENDERÃO AS DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2021. , FIRMADO EM \n11/03/2024, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF \n22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO BRUNO DOS SANTOS MARTINS. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5002/"}]}