DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4236

4239 4236 2024-03-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 535b11cd9e03428e8a60f04655f4934e 0a8c93a9dcabce5d63f1619eb35bc4a83aa6a41237731ae5037088222a9667ae 0a8c93a9dcabce5d63f1619eb35bc4a83aa6a41237731ae5037088222a9667ae https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4239/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4239/ 5001 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4236 Diario Importado 4236

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 11 de março de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4236 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 093/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 094/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 095/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 096/2024) ................................................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2024) ................................................... 6 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90033/2024) ................................................... 7 CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) ............................................. 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2021) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2020) ............................................................... 10 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2024) .................................................. 11 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023) .................................................................. 12 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022) ............................................................... 13 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023) ............................................................... 14 Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 093/2024) w * ar Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.ESBZSABG/OOOI-SO-PracaLourivalMonte.s/N.Amargosa-BahiaCEP.45500-000 Tulefmc751634—3977_E-muil:gnthn.gamgm.hguuh && PORTARIA Nº. 093 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr.Antonio Caldas Almeida. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar o Sr.ANTONIO CALDAS ALMEIDA, portador do RG 57.***-07, do Cargo de Coordenador da infraestruturarural,previstono quadro de Pessoal,estabelecido pela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-02, códigoSEMOP-IS. Art. 2".Nomear o Sr.ANTONIO CALDAS ALMEIDA, portador do RG 57.***-07, para o Cargo de Diretor de Associativismo, cooperativismo e comercialização,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CD-03, código SEAGRI-06. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 094/2024) * * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13925434/0001-50-PracaLourivalMonte,sm,Amargosa-BahlaCEP.455004300 mau: 753634-3977-E-mnil:gnhimrp'mnrgnsahagombl && PORTARIA Nº. 094 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração e a nomeação do servidor Sr. Jasevulda Batistade Almeida O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº Exonerar o Sr.JOSEVALDO BATISTA DE ALMEIDA, portador do RG 05.***.***-89, do Cargo de Chefe de Limpeza Pública, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, códigoSEMOP-Oõ. Art. 2o Nomear o Sr. JOSEVALDO BATISTA DE ALMEIDA, portador do RG 05.***.***-89, para o Cargo de Coordenador da infraestruturarural,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, código SEMOP-IS. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 095/2024) a- * o: Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'138254841000150,PracaLourivalManta,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon Talelax;753534-3577-Equaltglbhetnq'amurgnubaqwhr&& PORTARIA Nº. 095 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dixpõe sobre a exoneração de Gestor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suasatribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar o Sr.LANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDAO portador do CPF 024.***.***-08, do Cargo de Gestor de Contabilidade,previstono quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC - 01, código SEMED-14. Art. 2 º. Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de março de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 096/2024) * * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.15.925ASA/00m-50-PracaLourivalMonte,sm,Amargosa-BahlaCEP.455004300 mau: 753634.3977-E-mnil:unhiM'p'mnrgnsa.ha.gou,bl && PORTARIA Nº. 096 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Limpeza Pública O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lºNomear o Sr.LANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDAO portador do CPF 024.***.***-08, para o Cargo de Chefe de Limpeza Pública, previsto no quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, código SEMOP-Oõ. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de março de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90032/2024 Processo Administrativo 4.579/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 15/03/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/241 PNCP : 13937032000160-1- 000241/2024 OBJETO : contratação de empresa para aquisição de smartphones para atender as demandas institucionais das secretarias deste município. Conforme descrição constada no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90033/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90033/2024 Processo Administrativo 4.619/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 14/03/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/243 PNCP : 13937032000160-1- 000243/2024 OBJETO : aquisição de materiais elétricos para infraestrutura de rede das secretarias do município de Amargosa/BA. Conforme descrição constada no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.245/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as áreas administrativas, técnicas e operacionais englobando todas as Secretarias e seus Órgãos a elas subordinados, garantindo assim a melhoria dos serviços de Tecnologia da Informação do Município de Amargosa, mediante o Sistema de Registro de Preços. CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.245/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023/SRP e Processo de Notificação nº 3.858/2024; Considerando o atraso injustificado na entrega dos materiais das Autorizações de Fornecimento nº 23617, 23592 e 23240, clara afronta aos prazos estabelecidos no Edital do PE 014/2023/SRP pela empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA , inscrita no CNPJ de nº 29.939.147/0001-82, bem como descumprimento do prazo de entrega do material solicitado. Considerando que, devidamente notificada, desde 01/03/2024, a empresa sequer justificou satisfatoriamente os atrasos ocorridos, pugnando pela desarrazoada prorrogação do prazo, além de não ter dispensado esforços para a entrega posteriormente; Considerando que tratam-se de atrasos que, inequivocamente, caracterizam a inexecução contratual; Considerando que as cláusulas contratuais e a legislação que rege a contratação autorizam a rescisão contratual, notadamente na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 042/2023, posto que enquadrada nas hipóteses do art. 137, inciso I e II, da Lei nº 14.133/2021. Considerando, por fim, que o Município objetiva evitar o agravamento dos prejuízos já suportados, com fulcro no que dispõe o Contrato. Declaro, por orientação da Assessoria Jurídica deste Município, Com amparo no disposto no art. 137, inciso I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, CANCELADA a Ata de Registro de Preço nº 042/2023, publicada no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4088, do dia 02 de agosto de 2023. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 11 de março de 2024. JOANILDO BORGES DE JESUS Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2.507/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 042/021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM O ESCOPO DE PROMOVER AÇÃO JUDICIAL COMPETENTE NO SENTIDO DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, ALÉM DE REQUERER POR LAMINAR A IMEDIATA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FPM. , FIRMADO EM 11/03/2021, COM A EMPRESA TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S , CNPJ/MF 14.691.533/0001- 71; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO. Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 3.267/2024; ESPÉCIE: 14º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 101/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO EM FIBRA ÓTICA PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEM LIMITE DE TRÁFEGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 011/2019/SRP, FIRMADO EM 04 /09/2020, COM A EMPRESA TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ 10.675.603/0001-47; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO THEONAS SAMPAIO VIANNA NETO. Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90031/2024 Processo Administrativo 4.546/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 14/03/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/240 PNCP : 13937032000160-1- 000240/2024 OBJETO : contratação de empresa para aquisição de câmera fotográfica DSLR para uso nas demandas da Diretoria de Cultura e Turismo – DIRCTU. Conforme descrição constada no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NOTIFICADA: GLAUBER PEREIRA DE SANT ANA CNPJ: 37892198000175 LICITAÇÃO: PE -013-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e limpeza de aparelhos de ar condicionado de 09 mil a 60 mil btus. A Secretaria Municipal De Governo no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Inadimplência contratual referente a autorização de serviço 23247/2024. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 08 de março de 2024. Silas Lomanto Santos De Souza Secretária Municipal de Governo Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2.088/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 008/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VALDOMIRO BORGES, N 171, BAIRRO: SANTA RITA, AMARGOSA-BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, RG XX.722.071-XX, FIRMADO EM 04/03/2022, COM O SENHOR MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO CPF XXX.142.175-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO. Segunda-feira 11 de março de 2024 Ano VII • Edição Nº 4236 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 3.260/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 139/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE JESUS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO D URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 030/2022 E FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS N 006/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 10/07/2023, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JN TERRAPLANAGEM LTDA , CNPJ 34.671.716/0001-32; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOSÉ NASCIMENTO NETO. 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