DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4229

4232 4229 2024-02-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c30511b4d0ea455da6dfbaab7ad4dcdb e62915ec3276c5de6a9c3be0ccbfc67258bceb0698dec711f0165e1329b630a3 e62915ec3276c5de6a9c3be0ccbfc67258bceb0698dec711f0165e1329b630a3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4232/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4232/ 4994 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4229 Diario Importado 4229

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4229 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 RESOLUÇÃO (Nº 001/2024) .................................................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90026/2024) ................................................... 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023) ................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022) ................................................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024) ......................................................... 6 RESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024) .............................................................. 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024) ....................................................... 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 002/2024) * .................................................................................. 9 Quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4229 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 001/2024) CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE AMARGOSA — CONSEALEl MUNlClPAL NV157, DE 29 DE DEZEMB HD DE 2003 REVOGADA PELA LEIN'?747DE16 DE FEVEREIRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a aprovação do município da adesão ao SISAN- Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional”. O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA, Controle Social da PolíticaPública de Segurança Alimentar e Nutricional deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordináriado dia 27 de fevereiro de 2024, referentea Ata nº 01/2024. CONSIDERANDO a Políticade Segurança Alimentar e Nutricional,instituídapela Lei nº 11346 de 2006 e regulamentada pelo Decreto nº7272 de 2010;. CONSIDERANDO a Lei 11.048 de 2008 que dispõe sobre a políticae criao Sistema Estadualde Segurança Alimentar e Nutricional. CONSIDERANDO a Lei Nº 747, de 16 de Fevereiro de 2024 que reestrutura e cria novas componentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional,define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionale da outrasprovidências. RESOLVE: Art. lº. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvasa adesão do município de Amargosa ao SISAN- Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Art. 2º.Esta Resolução entraem vigorna data de sua publicação Amargosa/BA, 28 de fevereirode 2024. Geysa Conceição de Santana Presidentedo CONSEA municipal Amargosa/BA Assinado por 1 pessoa: GEYSA CONCEIÇÃO DE SANTANA Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veri1icacao/165FAOOB1AA9264FF05 e iniorme o código 165FAOOB1AA9264FFOS ª Quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4229 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90026/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90026/2024 Processo Administrativo 2.965/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 06/03/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/182 PNCP : 13937032000160-1- 000182/2024 OBJETO : contratação de empresa para aquisição de equipamentos de TI para ampliação do servidor da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, utilizado no gerenciamento de dados. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail : compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4229 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2.254/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 038/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS DE CHAVES E ABERTURAS DE FECHADURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃO, DEPARTAMENTO E SETORES DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, EM EVENTUAL NECESSIDADE., FIRMADO EM 10/03/2023 , COM O SENHOR WADSON SANTOS DE JESUS CPF XXX.231.435-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO WADSON SANTOS DE JESUS Quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4229 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2.114/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 090/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 00 2/2021/SRP , FIRMADO EM 09/03/202 2, COM A EMPRESA C.A.G SAMPAIO SONORIZAÇÃO CNPJ 08.252.040/0001-32; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO. Quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4229 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.608/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ens ino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme § 1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/ 2013 e Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atend imento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 27.608/2023, Chamada Pública nº 001/2024 e considerando que este Processo atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. Amargosa-Bahia, 29 de fevereiro de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR VALOR COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DE JEQUIRIÇÁ – COOAMA R$ 879.220,00 Quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4229 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.608/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme § 1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolu ção/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fo rnecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. RESULTADO ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 0 42/2023, de 26/04/2023, faz saber a todos que possam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelo Grupo Formal COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIR IÇÁ, apresentadas ao setor de nutrição da Alimentação Escolar do Município de Amargosa, que e mitiu o relatório abaixo: “De acordo com Processo de Chamada Pública da Alimentação Escolar 2024, para aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de Amargosa - BA, foram analisadas as amostras dos gêneros de acordo com especificações. As amostras foram apresentadas pela COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ- COOAMA CNPJ: 10.823.327/0001-17, dentro do prazo estabelecido e foram analisadas pela nutricionista responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimen tação Escolar do município e membros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar). Após analisadas, foi constatado que todas as amostras estão de acordo com as especifi cações descritas no edital, como consta no anexo 1.” Amargosa-Bahia, 29 de fevereiro de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação ANDREIA RIBEIRO GOMES Membro da Comissão de Contratação CARLA SOUZA OLIVEIRA Membro da Comissão de Contratação ITEM PRODUTO MARCA CONDIÇÃO 3 Aipim Agricultura Familiar APROVADA 9 Beiju Favos do Vale APROVADA 15 Corante Favos do Vale APROVADA 16 Farinha de mandioca Favos do Vale APROVADA 23 a 26 Polpa de fruta Polpa + Sabor APROVADA 28 Tapioca Favos do Vale APROVADA 29 Tempero Pronto Favos do Vale APROVADA Quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4229 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.931/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para sinalização do trânsito no município de Amargosa, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 1.931/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, a assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 28 de fevereiro de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 43.219.256/0001-05 R$ 37.880,00 Quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4229 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 002/2024) * Republica-se por conter erro material *Correção da Publicação de Portaria nº 001 do dia 22 de fevereiro de 2024 Edição Nº 4224 – DOM. PORTARIA Nº. 02 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024* Dispõe sobre a designação de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e do Programa de Saúde Mental. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º. Designar DANIEL NUNES SOUZA , CPF: 800. ***. ***-68, matrícula nº 664139, para responder pela função de Diretor do Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e do Programa de Saúde Mental. Art 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria n°01. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Secretária, 29 de fevereiro de 2024. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4994/