{"edition": {"id": 4232, "number": 4229, "date": "2024-02-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c30511b4d0ea455da6dfbaab7ad4dcdb", "pdf_sha256": "e62915ec3276c5de6a9c3be0ccbfc67258bceb0698dec711f0165e1329b630a3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e62915ec3276c5de6a9c3be0ccbfc67258bceb0698dec711f0165e1329b630a3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4232/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4232/"}, "acts": [{"id": 4994, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4229", "kind": "Diario Importado", "number": "4229", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4229 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  29 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4229\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO (Nº 001/2024) .................................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90026/2024) ................................................... 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023) ................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022) ................................................................ 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024) ......................................................... 6\nRESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024) .............................................................. 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024) ....................................................... 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 002/2024) * .................................................................................. 9\n\nQuinta-feira\n29 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4229\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 001/2024)\nCONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E\nNUTRICIONAL DE AMARGOSA — CONSEALEl MUNlClPAL NV157, DE 29 DE DEZEMB HD DE 2003 REVOGADA PELA LEIN'?747DE16 DE FEVEREIRO DE 2024\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.\n“Dispõe sobre a aprovação do município da adesão\nao SISAN- Sistema de Segurança Alimentar e\nNutricional”.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-\nCONSEA, Controle Social da PolíticaPública de Segurança Alimentar e Nutricional deste\nmunicípio, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidas em reunião ordináriado dia 27 de fevereiro de 2024, referentea Ata nº 01/2024.\nCONSIDERANDO a Políticade Segurança Alimentar e Nutricional,instituídapela Lei nº 11346\nde 2006 e regulamentada pelo Decreto nº7272 de 2010;.\nCONSIDERANDO a Lei 11.048 de 2008 que dispõe sobre a políticae criao Sistema Estadualde\nSegurança Alimentar e Nutricional.\nCONSIDERANDO a Lei Nº 747, de 16 de Fevereiro de 2024 que reestrutura e cria novas\ncomponentes municipais de Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional,define os\nparâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e\nNutricionale da outrasprovidências.\nRESOLVE:\nArt. lº. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvasa adesão do município de Amargosa ao\nSISAN- Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.\nArt. 2º.Esta Resolução entraem vigorna data de sua publicação\nAmargosa/BA, 28 de fevereirode 2024.\nGeysa Conceição de Santana\nPresidentedo CONSEA municipal\nAmargosa/BA\nAssinado por 1 pessoa: GEYSA CONCEIÇÃO DE SANTANA\nPara veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veri1icacao/165FAOOB1AA9264FF05 e iniorme o código 165FAOOB1AA9264FFOS\nª\n\nQuinta-feira\n29 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4229\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90026/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90026/2024 \nProcesso Administrativo 2.965/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 06/03/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/182 PNCP : 13937032000160-1-\n000182/2024 OBJETO : contratação de empresa para aquisição de equipamentos de TI para \nampliação do servidor da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional, utilizado no gerenciamento de dados. Em caso de divergência entre o item e o \ndescritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail : \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n29 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4229\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2.254/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n038/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS \nDE CHAVES E ABERTURAS DE FECHADURAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS \nDOS DIVERSOS ÓRGÃO, DEPARTAMENTO E SETORES DAS SECRETARIAS DESTA \nMUNICIPALIDADE, EM EVENTUAL NECESSIDADE., FIRMADO EM 10/03/2023 , \nCOM O SENHOR WADSON SANTOS DE JESUS   CPF XXX.231.435-XX; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO  WADSON \nSANTOS DE JESUS\n\nQuinta-feira\n29 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4229\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  2.114/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n090/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nDIVULGAÇÃO POR MEIO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DAS \nDIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 00 2/2021/SRP , FIRMADO \nEM 09/03/202 2, COM A  EMPRESA C.A.G SAMPAIO SONORIZAÇÃO   CNPJ \n08.252.040/0001-32; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO CARLOS ALBERTO GARCIA SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n29 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4229\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.608/2023 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural \npara alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ens ino Fundamental e Educação de Jovens e \nAdultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme § 1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei \nnº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/ 2013 e \nResolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, \nem cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atend imento ao Programa Nacional de \nAlimentação Escolar – PNAE. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 27.608/2023, Chamada Pública \nnº 001/2024 e considerando que este Processo atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº \n25/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas em lei. \n \n \nAmargosa-Bahia, 29 de fevereiro de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR VALOR \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA \nSOLIDÁRIA DO VALE DE JEQUIRIÇÁ – COOAMA R$ 879.220,00\n\nQuinta-feira\n29 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4229\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \n     E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.608/2023 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ ou Empreendedor Familiar Rural para \nalimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) \nda Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme § 1º do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, \nResolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Resolu ção/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e \nRESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fo rnecido pela Secretaria de \nEducação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. \n \nRESULTADO \nANÁLISE DAS AMOSTRAS \n \nA Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 0 42/2023, de 26/04/2023, faz saber a todos que possam \ninteressar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelo Grupo Formal COOAMA- \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIR IÇÁ, \napresentadas ao setor de nutrição da Alimentação Escolar do Município de Amargosa, que e mitiu o relatório \nabaixo: \n \n“De acordo com Processo de Chamada Pública da Alimentação Escolar 2024, para aquisição de gêneros \nalimentícios com o objetivo de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do município de \nAmargosa - BA, foram analisadas as amostras dos gêneros de acordo com especificações. \nAs amostras foram apresentadas pela COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA \nSOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ- COOAMA CNPJ: 10.823.327/0001-17, dentro do prazo estabelecido e \nforam analisadas pela nutricionista responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimen tação Escolar do \nmunicípio e membros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar). \nApós analisadas, foi constatado que todas as amostras estão de acordo com as especifi cações descritas no edital, \ncomo consta no anexo 1.” \n \n \nAmargosa-Bahia, 29 de fevereiro de 2024. \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nMembro da Comissão de Contratação \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nMembro da Comissão de Contratação \nITEM PRODUTO MARCA CONDIÇÃO \n3 Aipim Agricultura Familiar APROVADA \n9 Beiju Favos do Vale APROVADA \n15 Corante Favos do Vale APROVADA \n16 Farinha de mandioca Favos do Vale APROVADA \n23 a 26 Polpa de fruta Polpa + Sabor APROVADA \n28 Tapioca Favos do Vale APROVADA \n29 Tempero Pronto Favos do Vale APROVADA\n\nQuinta-feira\n29 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4229\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.931/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para \nsinalização do trânsito no município de Amargosa, em atendimento a Secretaria Municipal \nde Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, mediante Sistema de \nRegistro de Preços.  \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 1.931/2024, Pregão \nEletrônico nº 010/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos \ndo instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a assinar a ata de registro de preços, no prazo \nde até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas na Lei federal nº 14.133/2021.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 28 de fevereiro de 2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 43.219.256/0001-05 R$ 37.880,00\n\nQuinta-feira\n29 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4229\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 002/2024) *\n \n \nRepublica-se por conter erro material \n*Correção da Publicação de Portaria nº 001 do dia 22 de fevereiro de 2024 Edição Nº 4224 – \nDOM. \nPORTARIA Nº. 02 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024* \n \nDispõe sobre a designação de Diretor \ndo Centro de Atenção Psicossocial – \nCAPS e do Programa de Saúde Mental. \n \nA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA , no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE:  \n \nArt 1º. Designar DANIEL NUNES SOUZA , CPF: 800. ***. ***-68, matrícula nº \n664139, para responder pela função de Diretor do Centros de Atenção Psicossocial – \nCAPS e do Programa de Saúde Mental. \n \nArt 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria \nn°01. \n \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete da Secretária, 29 de fevereiro de 2024. \n \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4994/"}]}