DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4228

4231 4228 2024-02-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e4a2ce4911d341b78b37457b3e416905 786e6c23ded8160b203938ae37ba266c6d32854ef98e309b826b292f2b126cd4 786e6c23ded8160b203938ae37ba266c6d32854ef98e309b826b292f2b126cd4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4231/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4231/ 4993 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4228 Diario Importado 4228

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 28 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4228 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 079/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 080/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 081/2024) ................................................................................... 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2024) ........................................................... 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2024) ............................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2024) ........................................................... 7 Quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4228 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 079/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 079 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Suely Cunha dos Santos e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.SUELY CUNHA DOS SANTOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 3251, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e findaraem 02 de junho de 2024. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,28 de fevereirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4228 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 080/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 080 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Ivuny OliveiraMoura e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.IVANY OLIVEIRA MOURA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 5451, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e findaraem 02 de junho de 2024. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,28 de fevereirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4228 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 081/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 081 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Jase Edson Santos de Oliveirae da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.JOSE EDSON SANTOS DE OLIVEIRA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 3231, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e findaraem 02 de junho de 2024. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,28 de fevereirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4228 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 1.989/2024 OBJETO: Credenciamento de profissionais (pessoa física), ou de empresas especializadas (que disponibilizem os profissionais) para a prestação de serviços d e arbitragem, a fim de atender as demandas da Diretoria de Esportes e Lazer do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo edital e seus anexos. RESULTADO A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Diretoria de Esporte e Lazer, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de serviç os de arbitragem, a fim de atender as demandas da Diretoria de Esportes e Laz er do Município de Amargosa/BA, a empresa abaixo relacionada, conforme ordem de envio dos documentos: Publique-se. Amargosa/BA, 28 de fevereiro de 2024. Carla Souza Oliveira Agente de contratação RAZÃO SOCIAL SPORTS COMPANY LTDA– CNPJ N º 48.581.910/0001-31 Quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4228 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 038/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 038/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 627/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: IRENIO JOSE TOP VISTORIAS LTDA, CNPJ SOB O Nº 21.471.113/0001- 45; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA PARA INSPEÇÃO VEICULAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AO ADMINISTRATIVO, QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2027; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39 , VALOR: R$ 35.400,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: IRENIO JOSÉ SOUSA COSTA. Quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4228 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 2.530/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos em cirurgias ortopédicas a fim de atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do município de Amargosa e região, na forma estabelecida pelo edital e seus anexos. RESULTADO A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Saúd e, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de serviços médicos em cirurgias ortopédicas a fim de atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do município de Amargosa e região, a empresa abaixo relacionada , conforme ordem de envio dos documentos: Publique-se. Amargosa/BA, 28 de fevereiro de 2024. Carla Souza Oliveira Agente de contratação RAZÃO SOCIAL INSTITUTO EXCELENCIA EM SAUDE – CNPJ N º 52.194.013/0001-42 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4993/