{"edition": {"id": 4231, "number": 4228, "date": "2024-02-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e4a2ce4911d341b78b37457b3e416905", "pdf_sha256": "786e6c23ded8160b203938ae37ba266c6d32854ef98e309b826b292f2b126cd4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "786e6c23ded8160b203938ae37ba266c6d32854ef98e309b826b292f2b126cd4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4231/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4231/"}, "acts": [{"id": 4993, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4228", "kind": "Diario Importado", "number": "4228", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 28 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4228 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  28 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4228\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 079/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 080/2024) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 081/2024) ................................................................................... 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2024) ........................................................... 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2024) ............................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2024) ........................................................... 7\n\nQuarta-feira\n28 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4228\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 079/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 079 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Suely Cunha dos Santos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.SUELY CUNHA DOS\nSANTOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 3251, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,28 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n28 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4228\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 080/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 080 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Ivuny OliveiraMoura e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.IVANY OLIVEIRA\nMOURA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 5451, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,28 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n28 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4228\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 081/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 081 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Jase Edson Santos de Oliveirae da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.JOSE EDSON SANTOS DE\nOLIVEIRA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 3231, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,28 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n28 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4228\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 1.989/2024 \nOBJETO: Credenciamento de profissionais (pessoa física), ou de empresas \nespecializadas (que disponibilizem os profissionais) para a prestação de serviços d e \narbitragem, a fim de atender as demandas da Diretoria de Esportes e Lazer do \nMunicípio de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Diretoria de Esporte e  Lazer, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de serviç os \nde arbitragem, a fim de atender as demandas da Diretoria de Esportes e Laz er do \nMunicípio de Amargosa/BA, a empresa abaixo relacionada, conforme ordem de envio \ndos documentos: \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 28 de fevereiro de 2024. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nAgente de contratação \nRAZÃO SOCIAL \nSPORTS COMPANY LTDA– CNPJ N º 48.581.910/0001-31\n\nQuarta-feira\n28 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4228\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 038/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 038/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 627/2024; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - \nBA; CONTRATADO: IRENIO JOSE TOP VISTORIAS LTDA, CNPJ SOB O Nº 21.471.113/0001-\n45; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS \nSERVIÇOS DE VISTORIA PARA INSPEÇÃO VEICULAR, PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AO ADMINISTRATIVO, \nQUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME \nCREDENCIAMENTO Nº 001/2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2027; \nELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39 , VALOR: R$ 35.400,00 ESTIMADOS.  DATA DA \nASSINATURA: 23/02/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: IRENIO JOSÉ SOUSA COSTA.\n\nQuarta-feira\n28 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4228\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 2.530/2024 \nOBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços \nmédicos em cirurgias ortopédicas a fim de atender aos pacientes do Sistema Único de \nSaúde do município de Amargosa e região, na forma estabelecida pelo edital e seus \nanexos. \n \n \nRESULTADO \nA Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Saúd e, \ncujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada para prestação de \nserviços médicos em cirurgias ortopédicas a fim de atender aos pacientes do Sistema \nÚnico de Saúde do município de Amargosa e região, a empresa abaixo relacionada , \nconforme ordem de envio dos documentos: \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 28 de fevereiro de 2024. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nAgente de contratação \nRAZÃO SOCIAL \nINSTITUTO EXCELENCIA EM SAUDE – CNPJ N º  52.194.013/0001-42 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4993/"}]}