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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  27 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4227\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 006/2024) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 007/2024) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2024) ........................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 071/2024) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 072/2024) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 073/2024) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 074/2024) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 075/2024) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 076/2024) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 077/2024) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 078/2024) .................................................................................. 13\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90025/2024) .................................................. 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2024) ........................................................................... 15\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023) ........................................................... 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90024/2024) .................................................. 18\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 006/2024)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2024\nDECRETO FINANCEIRO 6/2024\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 246.717,64\n(DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E\nSETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E\nQUATRO CENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744/ 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501\n1004\n44905100 -17010000\n0701\n1010\n44905200 -15420000\n2032\n33909300 -15690000\n0801\n2040\n44905200 -15001002\n1002\n2056\n31900400 -16600000\n31901100 -16600000\n2060\n31900400 -16600000\n31901100 -16600000\n31901300 -16600000\n44905200 -16600000\n2061\n31900400 -16600000\n31901100 -16600000\n31901300 -16600000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\nObras e Instalações 175 731,71\nSoma da Ação: 175.731,71\nSoma da Unidade: 175.731,71\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nEquipamentos e Material Permanente 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nIndenizações e Restituições 623,00\nSoma da Ação: _S'Z3,W\nSoma da Unidade: —5.523,W\nFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\nEquipamentos e Material Permanente 292,44\nSoma da Ação: —292,44\nSoma da Unidade: —292,44\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nContratação Por Tempo Determinado 5 984,29\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 072,27\nSoma da Ação: —15.055,55\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\nContratação Por Tempo Determinado 9 602,07\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 463,18\nObrigações Patronais 1 192,92\nEquipamentos e Material Permanente 49,96\nSoma da Ação: _M.308,13\nMANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\nContratação Por Tempo Determinado 6 241,14\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17 735,85\nObrigações Patronais 728,81\nSoma da Ação: _MW\nSoma da Unidade: —55.070,49\nTotal Geral: W\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0501\n2015\n44905100 -17010000\n0701\n1010\n44905100 -15690000\n2032\n33903000 -15420000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS\nObras e Instalações 175 731,71\nSoma da Ação: 175.731,71\nSoma da Unidade: 175.731,71\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações 623,00\nSoma da Ação: _S'Z3,W\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterial de Consumo 5 000,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia / / Emitido em 27/02/202414 57 28 Pagina1 de 2\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA.ª.'—\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 FEVEREIRO/2024\nDECRETO FINANCEIRO 6/2024\n \nSoma da Ação: —5.0W,W\nSoma da Unidade: —5.523,W\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 292,44\nSoma da Ação: —292,44\nSoma da Unidade: —292,44\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 336,72\n33909200 - 16600000 Despesas de Exercícios Anteriores 49,96\nSoma da Ação: —5.385,W\n2062 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903000 - 16600000 Material de Consumo 30 000,00\nSoma da Ação: —30.0W,W\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 683,81\nSoma da Ação: —29.583,m\nSoma da Unidade: —55.070,49\nTotal Geral: W\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de fevereirode 2024.\n. ll\n, ,, WI»,JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 27/02/202414 57 28 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 007/2024)\n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 7/2024\n \n \nFEVEREIRO/2024\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 110.130,99\n(CENTO E DEZ MIL E CENTO E TRINTA REAIS E\nNOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constituoionaise de acordo com o que ihe\nconfere a Lei Nº 744/ 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC\n44905100 - 27063110 Obras e Instalações 110 130,99\nSoma da Ação: 110.130,99\nSoma da Unidade: 110.130,99\nTotal Geral: 110.130,99\nArt.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n27063110 Identlfloaçao das Transferenclas da Unlao decorrentes de emendas parlamentares |nd|v|dua|s 110 130,99\nTotal Geral: 110.130,99\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de fevereirode 2024.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n Contab|I|s - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 27/02/20241417 43 Paglna1 de 1\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 008/2024)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484I0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 8/2024\nFEVEREIRO/2024\nALTERAÇÃO DO QDD no valorde 47.491,18\n(QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E\nNOVENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 716 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701\n2025\n33909300 -15520000\n2032\n33903600 -15001001\n1002\n2060\n33903000 -16600000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\nIndenlzações e Restltulções\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n51,18\n51,18\n37 440,00\n37.440,00\n37.491,18\n10 000,00\n10.000,00\n10.000,00\n47.491,18\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701\n2025\n33903000 -15520000\n2032\n33903000 -15001001\n1002\n2060\n33903600 -16600000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\nMaterlalde Consumo\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterlalde Consumo\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de fevereirode 2024.\n1 4/ '“ “\"'-'T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n51,18\n51,18\n37 440,00\n37.440,00\n37.491,18\n10 000,00\n10.000,00\n10.000,00\n47.491,18\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldoem 27/02/202414 28 00 Paglna 1 de 1\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 071/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 071 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Andreu Leal Brito e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. ANDREA LEAL BRITO,\ncargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 6101, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 072/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 072 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Joelma Cintra Ribeira e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JOELMA CINTRA\nRIBEIRO, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 2981, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 073/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 073 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Amt Maria de Jesus Reis e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.ANA MARIA DE JESUS\nREIS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 51291, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 074/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 074 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Maria de F 11th Ferreira da Cruz\ne da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.MARIA DE FATIMA\nFERREIRA DA CRUZ, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 53831, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 075/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 075 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Berivuldu Cerqueira Pereira e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.BERIVALDA\nCERQUEIRA PEREIRA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 3061, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 076/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 076 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Marines Campos dos Santos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.MARINES CAMPOS DOS\nSANTOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 2971, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 077/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 077 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Maria Cristina dos Santos Costa\nCruz e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.MARIA CRISTINA DOS\nSANTOS COSTA CRUZ, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 5341, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 078/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 078 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Ivanice Brita dos Santos Dias e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.IVANICE BRITO DOS\nSANTOS DIAS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 53871, nos termos\nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de março de 2024 e\nfindaraem 02 de junho de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90025/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90025/2024 \nProcesso Administrativo 3.221/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 01/03/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/173 PNCP : 13937032000160-1-\n000173/2024 OBJETO : contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta de \nvidro, para implementar espaço do empreendedor e Casa da Cidadania. Em caso de divergência \nentre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 039/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 039/2024 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 11.830/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: VIRIATO DOMINGUES CRAVO, CPF nº XXX.022.038-XX; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA \nCOMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), PARA EXECUTAR LEILÃO 002/2023 \n(DIGITAL/ ON LINE) DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE \nPROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; VALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: \nVIRIATO DOMINGUES CRAVO.\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.194/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nREQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos \nprovenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execuç ão \nde empreitada por preço global. \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e a pedido da \nAssessoria Jurídica, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da \nlicitação supracitada. \nRessalte-se que a Empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita \nno CNPJ sob o nº 22.491.677/0001-02 impugnou TEMPESTIVAMENTE o edital, mais precisamente \nsobre a exigência contida no item 6.1.20. C relativo à qualificação técnica.  \nApós análise jurídica, concluiu- se que: “analisados os argumentos atinentes às questões jurídica s \nconstantes da impugnação impetrada contra os termos do Edital desta Concorrência Públi ca Eletrônica nº \n004/2023, opino pela PROCEDÊNCIA da impugnação”. \n \nDiante do exposto, decido pela alteração do edital, passando o item 6.1.20. ter a seguinte redação: \n \n“Para comprovação da capacidade técnico profissional, a licitante deverá comprovar possuir em seu \nquadro profissional, na data prevista para a apresentação dos envelopes desta licitação, os \nprofissionais abaixo detentores de atestado(s) de capacidade técnica expedido(s) por pessoa jurídica \nde direito público ou privado, acompanhado(s) de Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida p elo \nCREA:  \n• UM ENGENHEIRO ELETRICISTA e \n• UM ENGENHEIRO CIVIL \n \nA comprovação de vínculo entre o profissional e empresa por meio da apresentação da cópia d a \ncarteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante, ou do contrato social d a \nlicitante em que conste o profissional como sócio, do contrato de trabalho ou prestação de serviços, \nou ainda, da Certidão expedida pelo CREA/CAU em que conste o profissional como pertencente ao \nquadro permanente da empresa.\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nÉ necessário apresentar, também, a quitação do profissional junto ao órgão profissional competente, \ndemonstrando que o mesmo encontra-se regular perante o Conselho. \nd) Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do \nresponsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta \nConcorrência Pública. \nObs. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidade \ntécnica apresentados para qualificação técnica da licitante.” \n \nObs. 2 Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, passará a ter a redação acima. \n \nPara concluir, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital não a fetou a \nformulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme preâmbulo \nabaixo do instrumento convocatório. \n \n \nX. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS \nRELATIVOS À HABILITAÇÃO \nDATA: 14/03/2024 \nHORÁRIO: 09h00min \nLOCAL: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br  \n \n \nAmargosa-Bahia, 27 de fevereiro de 2024. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nTerça-feira\n27 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4227\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90024/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90024/2024 \nProcesso Administrativo 3.169/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 29/02/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/167 PNCP : 13937032000160-1-\n000167/2024 OBJETO : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de \nmanutenção preventiva em aparelhos de fisioterapia. A empresa contratada será responsável por \nrealizar inspeções técnicas, limpeza, lubrificação, calibração, substituição de peças e demais \natividades. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4992/"}]}