{"edition": {"id": 423, "number": 423, "date": "2014-07-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3c17f091fb58432999645e500183f123", "pdf_sha256": "a82dce2df5378be45e98ea0ef85bad05004167b4a8b1b2c2c38478322a137ad4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a82dce2df5378be45e98ea0ef85bad05004167b4a8b1b2c2c38478322a137ad4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/423/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/423/"}, "acts": [{"id": 498, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 423", "kind": "Diario Importado", "number": "423", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 30 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 423\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.\n\n24.218.847,7036,148.388.657,1251.071.000,0051.071.000,00RECEITAS CORRENTES 106,41 26.852.152,30\n1.241.794,7214,95461.765,113.089.311,003.089.311,00   RECEITAS TRIBUTARIAS 40,20 1.847.516,28\n1.044.996,6513,10392.252,112.995.000,002.995.000,00       Impostos 34,89 1.950.003,35\n196.798,0773,7169.513,0094.311,0094.311,00       Taxas 208,67 (102.487,07)\n146.606,92498,5549.854,9210.000,0010.000,00   RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.466,07 (136.606,92)\n146.606,92498,5549.854,9210.000,0010.000,00       Contribuições Econômicas 1.466,07 (136.606,92)\n252.246,2452,2989.412,25171.000,00171.000,00   RECEITA PATRIMONIAL 147,51 (81.246,24)\n252.246,2452,2989.412,25171.000,00171.000,00       Receitas de Valores Mobiliarios 147,51 (81.246,24)\n0,000,000,00120.000,00120.000,00   RECEITAS DE SERVICOS 0,00 120.000,00\n22.147.942,4535,727.597.139,3147.637.066,0047.637.066,00   TRANSFERENCIAS CORRENTES 105,61 25.489.123,55\n21.998.084,8935,627.540.139,3147.611.066,0047.611.066,00       Transferencias Intergovernamentais 105,35 25.612.981,11\n149.857,56219,2357.000,0026.000,0026.000,00       Transferencias de Convenios 576,38 (123.857,56)\n430.257,37436,66190.485,5343.623,0043.623,00   OUTRAS RECEITAS CORRENTES 986,31 (386.634,37)\n22.177,7340,938.768,7621.423,0021.423,00       Multas e Juros 103,52 (754,73)\n132.497,613.158,8931.588,861.000,001.000,00       Indenizacoes e Restituicoes 13.249,76 (131.497,61)\n154.323,78268,7551.600,8219.200,0019.200,00       Receitas da Divida Ativa 803,77 (135.123,78)\n121.258,254.926,3598.527,092.000,002.000,00       Receitas Diversas 6.062,91 (119.258,25)\n243.190,754,93243.190,754.929.000,004.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL 4,93 4.685.809,25\n0,000,000,0050.000,0050.000,00   ALIENACAO DE BENS 0,00 50.000,00\n0,000,000,0050.000,0050.000,00       Alienacao de Bens Moveis 0,00 50.000,00\n243.190,754,98243.190,754.879.000,004.879.000,00   TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4,98 4.635.809,25\n243.190,7523,07243.190,751.054.000,001.054.000,00       Transferencias Intergovernamentais 23,07 810.809,25\n0,000,000,003.825.000,003.825.000,00       Transferencias de Convenios 0,00 3.825.000,00\nSUB TOTAL DAS RECEITAS (III)    (I + II) 56.000.000,00 56.000.000,00 24.462.038,45 43,68\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 56.000.000,00 56.000.000,00 15,41 24.462.038,45 43,68\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\nOperação de Créditos Internas\nMobiliária\nContratual\nOperação de Créditos Externas\nMobiliária\nContratual\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n8.631.847,87\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n31.537.961,5515,41\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nDÉFICIT (VI) - - - ---\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -\n56.000.000,00 56.000.000,00 8.631.847,87 15,41 43,68\n(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\n0,00\n24.462.038,45\n8.631.847,87 31.537.961,55\n31.537.961,55\nSuperávit Financeiro\nReabertura de Créditos Adicionais\n-\n--\n-\n-\n-\n-\n--\n-\n-\n-\n0,00\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ (1,00)\nRECEITAS\nSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL\nRREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a) (a-c)(c/a)% (b/a)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 56.000.000,00 8.631.847,87 24.462.038,45 31.537.961,55 15,41 43,68\n / BIMESTREJANEIRO A JUNHO 2014 MAIO - JUNHO\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n2 - Ano II - Nº 423\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nDESPESAS\nSALDODESPESAS EMPENHADAS\n%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nCRÉDITOSDOTAÇÃO\nINICIAL\n(d)\nADICIONAIS\n(e)\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n(f)=(d+e) (g/f) (f-g)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté Bimestre (g)\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A JUNHO 2014 M AIO - JUNHO\nR$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nDESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 56.000.000,00 7.206.846,61 0,00 40.562.080,67 10.900.775,45 23.638.051,87 32.361.948,1356.000.000,00 0,00\n22.034.570,79 46,8146.147.720,00 37.291.087,91 9.667.434,435.418.874,06DESPESAS CORRENTES 928.100,00 47.075.820,00 25.041.249,21\n11.279.165,00 43,1125.458.180,00 21.335.522,51 4.158.351,06338.216,11   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.900,00 26.164.080,00 14.884.915,00\n5.216,97 34,781.000,00 15.000,00 1.016,550,00   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.000,00 15.000,00 9.783,03\n10.750.188,82 51,4420.688.540,00 15.940.565,40 5.508.066,825.080.657,95   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.200,00 20.896.740,00 10.146.551,18\n1.603.481,08 18,389.652.280,00 3.270.992,76 1.233.341,021.787.972,55DESPESAS DE CAPITAL (928.100,00) 8.724.180,00 7.120.698,92\n1.549.296,49 18,108.803.280,00 3.170.992,76 1.214.822,511.787.972,55   INVESTIMENTOS (241.600,00) 8.561.680,00 7.012.383,51\n0,00 0,0049.000,00 0,00 0,000,00   INVERSÕES FINANCEIRAS (29.500,00) 19.500,00 19.500,00\n54.184,59 37,89800.000,00 100.000,00 18.518,510,00   AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (657.000,00) 143.000,00 88.815,41\n0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00\n42,21SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 40.562.080,67 10.900.775,45 23.638.051,87 32.361.948,13\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 7.206.846,61 40.562.080,67 10.900.775,45 23.638.051,87 42,21 32.361.948,13\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO \nAmortização da Dívida Interna\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\nAmortização da Dívida Externa\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n7.206.846,61\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nFONTE:\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII)\nSUPERÁVIT (XIII)\n56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 7.206.846,61 40.562.080,67 10.900.775,45 24.462.038,45 43,68 31.537.961,55\n--- - - - --823.986,58\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n3 - Ano II - Nº 423\n\n56.000.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 7.206.846,61 40.562.080,67 10.900.775,45 23.638.051,87 32.361.948,13\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\")\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A JUNHO 2014 /  BIMESTRE MAIO - JUNHO\nR$ 1,00\nSALDO (a - b)\n42,21 %100,00 %\nLEGISLATIVA 1.737.000,00 1.737.000 ,00 20.001 ,09 1.684.761 ,71 866.444 ,43311.176,88 3,67 % 49,88 % 870.555,57\nAÇÃO LEGISLATIVA 1.737.000,00 1.737.000,00 20.001,09 1.684.761,71 866.444,43 311.176,88 3,67 % 49,88 % 870.555,57\nADMINISTRAÇÃO 7.128.000,00 5.906.100,00 -182.491,89 4.843.515,10 2.822.656,06 1.062.477,71 11,94 % 47,79 % 3.083.443,94\nADMINISTRAÇÃO GERAL 7.018.000,00 5.792.100,00 -184.991,89 4.758.915,10 2.779.651,85 1.048.945,15 11,76 % 47,99 % 3.012.448,15\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 110.000,00 114.000,00 2.500,00 84.600,00 43.004,21 13.532,56 0,18 % 37,72 % 70.995,79\nSEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 62.500,00 15.947,01 58.732,36 49.636,74 20.378,30 0,21 % 79,42 % 12.863,26\nPOLICIAMENTO 30.000,00 62.500,00 15.947,01 58.732,36 49.636,74 20.378,30 0,21 % 79,42 % 12.863,26\nASSISTÊNCIA SOCIAL 1.731.980,00 1.827.680,00 170.909,46 1.224.557,21 546.544,12 223.031,83 2,31 % 29,90 % 1.281.135,88\nADMINISTRAÇÃO GERAL 499.000,00 684.200,00 105.125,95 579.726,47 376.699,22 148.119,07 1,59 % 55,06 % 307.500,78\nASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 66.000,00 58.000,00 1.049,90 4.223,10 2.881,51 628,33 0,01 % 4,97 % 55.118,49\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.166.980,00 1.085.480,00 64.733,61 640.607,64 166.963,39 74.284,43 0,71 % 15,38 % 918.516,61\nSAÚDE 14.792.620,00 14.757.620,00 2.025.516,31 9.899.840,52 6.422.869,96 2.574.381,66 27,17 % 43,52 % 8.334.750,04\nADMINISTRAÇÃO GERAL 3.556.000,00 3.775.500,00 460.842,20 2.986.426,93 1.330.242,56 588.899,96 5,63 % 35,23 % 2.445.257,44\nATENÇÃO BÁSICA 4.760.620,00 4.783.920,00 662.076,27 2.816.838,16 2.298.264,89 889.176,26 9,72 % 48,04 % 2.485.655,11\nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.331.000,00 5.879.000,00 846.890,93 3.836.419,20 2.673.554,92 1.067.635,93 11,31 % 45,48 % 3.205.445,08\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 145.000,00 319.200,00 55.706,91 260.156,23 120.807,59 28.669,51 0,51 % 37,85 % 198.392,41\nEDUCAÇÃO 24.230.000,00 23.906.500,00 1.259.444,49 15.921.681,44 7.443.816,90 3.068.209,81 31,49 % 31,14 % 16.462.683,10\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 660.000,00 660.000,00 103.733,00 238.840,85 181.439,45 88.091,50 0,77 % 27,49 % 478.560,55\nENSINO MÉDIO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00\nEDUCAÇÃO BÁSICA 23.555.000,00 23.231.500,00 1.155.711,49 15.682.840,59 7.262.377,45 2.980.118,31 30,72 % 31,26 % 15.969.122,55\nCULTURA 2.095.400,00 2.687.400,00 2.466.685,03 2.569.537,39 2.061.406,90 2.009.710,02 8,72 % 76,71 % 625.993,10\nDIFUSÃO CULTURAL 2.095.400,00 2.687.400,00 2.466.685,03 2.569.537,39 2.061.406,90 2.009.710,02 8,72 % 76,71 % 625.993,10\nURBANISMO 1.668.000,00 2.448.100,00 1.245.836,05 2.208.110,74 1.928.661,30 1.339.884,91 8,16 % 78,78 % 519.438,70\nINFRA-ESTRUTURA URBANA 999.000,00 975.600,00 621.180,34 812.261,22 807.097,16 802.569,59 3,41 % 82,73 % 168.502,84\nSERVIÇOS URBANOS 669.000,00 1.472.500,00 624.655,71 1.395.849,52 1.121.564,14 537.315,32 4,74 % 76,17 % 350.935,86\nHABITAÇÃO 250.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 61.000,00\nHABITAÇÃO URBANA 250.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 61.000,00\nSANEAMENTO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00\nSANEAMENTO BÁSICO URBANO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00\nGESTÃO AMBIENTAL 203.000,00 228.000,00 0,00 207.182,10 85.876,94 32.427,07 0,36 % 37,67 % 142.123,06\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 203.000,00 228.000,00 0,00 207.182,10 85.876,94 32.427,07 0,36 % 37,67 % 142.123,06\nAGRICULTURA 116.000,00 235.000,00 22.404,89 190.879,64 140.705,91 56.959,81 0,60 % 59,87 % 94.294,09\nADMINISTRAÇÃO GERAL 116.000,00 235.000,00 22.404,89 190.879,64 140.705,91 56.959,81 0,60 % 59,87 % 94.294,09\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n4 - Ano II - Nº 423\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\") R$ 1,00\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A JUNHO DE 2014 /  BIMESTRE MAIO - JUNHO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTRANSPORTE 192.000,00 269.000,00 43.130,42 233.287,45 183.006,47 51.144,38 0,77 % 68,03 % 85.993,53\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO 192.000,00 269.000,00 43.130,42 233.287,45 183.006,47 51.144,38 0,77 % 68,03 % 85.993,53\nDESPORTO E LAZER 387.000,00 505.100,00 45.347,94 448.989,76 88.448,91 40.696,05 0,37 % 17,51 % 416.651,09\nDESPORTO COMUNITÁRIO 387.000,00 505.100,00 45.347,94 448.989,76 88.448,91 40.696,05 0,37 % 17,51 % 416.651,09\nENCARGOS ESPECIAIS 1.149.000,00 1.139.000,00 74.115,81 1.071.005,25 997.977,23 110.297,02 4,22 % 87,62 % 141.022,77\nREFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.149.000,00 1.139.000,00 74.115,81 1.071.005,25 997.977,23 110.297,02 4,22 % 87,62 % 141.022,77\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\n100,00 %\n0,000,00 %0,00 %\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 56.000.000,00 42,21 %\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n56.000.000,00 32.361.948,137.206.846,61 40.562.080,67 10.900.775,45 23.638.051,87\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\n0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n5 - Ano II - Nº 423\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n6/2014ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)5/20144/20143/20142/20141/201412/201311/201310/20139/20138/20137/2013 2014\nJunho / 2014\nRECEITAS CORRENTES 3.577.953,69 4.162.766,34 4.166.829,794.175.717,10 4.377.793,25 5.886.346,71 4.503.604,41 4.861.345,1 6 3.724.848,98 4.361.816,98 5.300.620,72 3.904.725,81 55.261.930,0 053.004.368,94(I)\n  RECEITAS TRIBUTARIAS 196.165,90 198.961,05 313.930,93323.846,67 236.708,85 309.619,60 159.817,71 193.912,81 239.225,2 4 187.073,85 196.295,19 265.469,92 3.089.311,0 02.821.027,72\n         Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 657,10 89.851,6587.600,74 1.490,39 85,56 0,00 0,00 36,86 0,00 0,00 0,00 35.000,00179.722,30\n         Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 35.225,11 38.612,12 39.411,4 834.904,03 38.118,49 80.942,32 37.914 ,67 37.059,67 30.170,94 32.780,09 35.217,14 46.174,45 300.000,00486.530,51\n         Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 21.711,80 19.765,79 19.715,0240.172,64 41.645,08 14.840,92 10.365 ,93 21.168,34 10.783,18 39.344,98 7.250,19 30.279,39 60.000,00277.043,26\n         Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 129.159,93 133.790,94 151.644,79153.054,95 148.918,14 185.523,16 95.332,11 77.340 ,60 145.122,96 105.532,87 133.067,94 136.915,50 2.600.000,001.595.403,89\nOutras Receitas Tributárias 45.294,17 44.747,22 52.719,4 743.018,34 44.655,24 109.169,96 54.119,67 95.403,87 83.282,24 42.196,00 55.977,06 98.275,03 394.311,00768.858,27\n  RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 19.764,44 20.495,96 28.432,34 24.692,85 23.130,85 24.619,72 25.235 ,20 10.000,00166.371,36\n  RECEITA PATRIMONIAL 28.523,85 36.434,83 44.473,4638.775,99 40.660,58 44.034,34 42.210,76 44.301,34 35.669,27 40.652,62 47.199 ,32 42.212 ,93 171.000,00485.149,29\n  Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n  RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,000,00\n  TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.326.896,69 3.857.499,72 3.762.437,2 93.762.893,71 4.068.150 ,89 5.485.007,61 4.190.351 ,48 4.551.429,68 3.370.803,45 4.059.643,48 4.945.298,66 3.468.530,06 51.827.996,0048.848.942,72\n     Transferencias Intergovernamentais 3.326.896,69 3.857.499,72 3.762.437,2 93.762.893,71 4.040.906 ,09 5.485.007,61 4.190.351 ,48 4.551.429,68 3.370.803,45 3.966.785,92 4.888.298 ,66 3.468.530,06 51.801.996,0048.671.840,36\n           Cota-Parte do FPM 1.069.510,46 1.398.367,83 1.157.350,651.157.332,86 1.609.851,24 2.428.649,92 1.929.941 ,03 2.060.894,75 1.222.512,58 1.395.292,29 1.859.398,53 1.394.428,89 18.500.000,0018.683.531,03\n           Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 12,61 30,0 0 7.494,462.103,92 1.340 ,51 908 ,80 795,52 46 ,04 53,97 16,19 0,00 115,57 10.000,0012.917,59\n         Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 21.559,19 23.182,08 25.897,9924.377,62 25.775 ,52 24.735 ,06 24.284,20 0,00 26.793,56 26.275,89 24.492,45 26.150,80 80.000,00273.524,36\n         Fundo Municipal de Saúde 566.362,04 494.381,83 864.801,38721.007,80 723.797,50 712.126,38 782.648,34 517.753,00 590.963,38 601.983,00 567.687,74 430.267,46 7.224.500,007.573.779,85\n         Transf. de Recursos do FNAS 57.499,65 50.467,30 61.065,6952.523,55 69.516,05 95.105,38 18.820,85 51.831,62 35.412 ,70 18.901,02 35.857 ,10 8.080,17 842.780,00555.081,08\n         Transf. de recursos do FNDE 129.661,53 490.707,97 183.424,9797.261,98 142.901,88 45.621,94 93.333,64 0,00 119.658,31 95.904 ,83 210.179,56 148.196,66 1.955.000,001.756.853,27\n         Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.522,11 1.522,11 1.522,11 1.522,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.576 ,47 1.576,47 0,00 1.576,47 1.576,47 1.576,47 14.697,0017.015,01\n         Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 362.118,22 0 ,00 0,00 1.779.271,00362.118,22\n           Participacao no ICMS 341.936,91 280.611,6 7 354.186,43286.099,80 319.604,56 597.536,13 232.034,13 371.619,75 345.553,76 357.026,60 347.978,69 317.273,76 2.200.000,004.151.462,19\n           Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 87.735,13 81.939,17 37.537,9967.015,73 24.655,49 29.812,35 41.378,68 35.466,80 45.026,95 64.739,08 80.164,41 80.935 ,49 158.950,00676.407,27\n           Participacao no IPI 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 4.863,21 4.117 ,30 4.023,14 4.386,89 4.771,46 4.544,56 70.000,0026.706,56\n           Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 4.875,52 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,004.875,52\n           Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 4.536,41 4.536,41 4.536,41 4.536,41 4.536 ,41 9.072 ,82 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.000,0031.754,87\n           Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 1.242,68 4.014,94 2.166,772.166,77 2.166,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.458,04 13.400,0015.215,97\n           Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00\n         Transferência de Recursos do Estado para Programa 4.500,00 0,00 4.500,004.500,00 0,00 37.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.500,00 52.500,00 0,00171.000,00\n         Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n       Transferencias Multigovernamentais 1.035.392,22 1.023.115,3 3 1.053.953,22965.908,56 1.110.141,44 1.479.331,35 1.028.534,64 1.508.123,95 980.805,10 1.038.565,44 1.647.625,58 1.001.002,19 17.130.000,0013.872.499,02\nOutras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,000,00 27.244,80 0,00 0,00 0,00 0,00 92.857,56 57.000,00 0,00 26.000,00177.102,36\n  OUTRAS RECEITAS CORRENTES 26.367,25 69.870,74 45.988,1150.200,73 32.272,93 27.920,72 90.728 ,50 43.268,99 54.458,17 51.316,18 87.207,83 103.277,70 43.623,00682.877,85\n     DEDUÇÕES -300.143,33 -352.494,07 -311.618,19-302.814,75 -391.394,66 -458.044 ,87 -441.145 ,00 -493.920 ,63 -322.629 ,34 -363.729 ,98 -457.823 ,48 -358.865 ,93 -4.190.930 ,00-4.554.624,23(II)\n     Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n     Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n6 - Ano II - Nº 423\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n6/2014ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)5/20144/20143/20142/20141/201412/201311/201310/20139/20138/20137/2013 2014\nJunho / 2014\n     Deduçõs da Receita Corrente -300.143,33 -352.494,07 -311.618,19-302.814,75 -391.394,66 -458.044,87 -441.145,00 -493.920,63 -322.629,34 -363.729,98 -457.823,48 -358.865,93 -4.190.930,00 -4.554.624,23\nFONTE:\nREC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.277.810,36 3.810.272,27 3.872.902,35 3.855.211,60 3.986.398,59 5.428.301,84 4.062.459,41 4.367.424,53 3.402.219,64 3.998.087,00 4.842.7 97,24 3.545.859,88 51.071.000,0048.449.744,71\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n7 - Ano II - Nº 423\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A JUNHO2014 M AIO - JUNHO\nRECEITAS PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\n    RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n    RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n8 - Ano II - Nº 423\n\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/\n2014\nAté o Bimestre/\n2013\n PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n        Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n00,00\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n2013\nAbril\n2014\nCAIXA 0,00 0,00 0,00\nBANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00\nINVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00\nOUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nRECEITAS REALIZADAS\nPREVISÃO PREVISÃO\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nRECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n            Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n                Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n        Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n    Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\n0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00    Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00    Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n9 - Ano II - Nº 423\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nMAIO - JUNHOJANEIRO A JUNHO 2014DE\nEm 31 Dez  2013 Em 30 Abr 2014 Em 30 Jun 2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n0,000,000,00DEDUÇÕESS (II)\n0,000,000,00    Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00    Demais Haveres Financeiro\n0,000,000,00    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nFONTE:\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\nDEDUÇÕES (VIII)\nDisponibilidade de Caixa Bruta\nDemais Haveres Financeiro\n(-) Restos a Pagar Processados\n0,00 0,00\n0,00\n(a) (b) (c)\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA\nPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) =  (IX - X)\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00 0,00\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2013 Em 30 Abr 2014 Em 30 Jun 2014\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 0,00 0,00\nAté o Bimestre\nInvestimentos 0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPassivo Atuarial\nDemais Dívidas\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n10 - Ano II - Nº 423\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n DE\nRREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nMAIO - JUNHOMAIO - JUNHO / 2014\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2014\nRECEITAS PRIMARIAS\nPREVISÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre / 2013\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n8.299.244,87 23.967.139,54 22.189.669,5250.900.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\n461.765,11 1.241.794,72 1.073.935,893.089.311,00   Receita Tributárias\n0,00 36,86 6.298,8835.000,00       IPTU\n269.983,44 693.311,98 512.760,972.600.000,00       ISS\n37.529,58 119.192,01 114.028,4560.000,00       ITBI\n81.391,59 219.316,96 206.723,03300.000,00       IRRF\n72.860,50 209.936,91 234.124,5694.311,00       Outras Receitas Tributárias\n49.854,92 146.606,92 59.717,5310.000,00   Receita de Contribuições\n0,00 0,00 0,000,00       Receita Previdenciárias\n49.854,92 146.606,92 59.717,5310.000,00       Outras Receitas de  Contribuições\n0,00 538,08 0,000,00   Receita Patrimonial Líquida\n89.412,25 252.246,24 151.035,88171.000,00       Receita Patrimonial\n89.412,25 251.708,16 151.035,88171.000,00       ( - ) Aplicações Financeiras\n7.597.139,31 22.147.942,45 20.857.351,5147.637.066,00   Transferências Correntes\n3.253.827,42 9.862.468,07 9.256.751,1518.500.000,00       FPM\n665.252,45 1.971.486,69 1.746.099,142.200.000,00       ICMS\n57.000,00 149.857,56 745.246,6226.000,00       Convênios\n3.621.059,44 10.164.130,13 9.109.254,6026.911.066,00       Outras Transferências Correntes\n190.485,53 430.257,37 198.664,59163.623,00   Demais Receitas Correntes\n51.600,82 154.323,78 102.815,1219.200,00       Dívida Ativa\n138.884,71 275.933,59 95.849,47144.423,00       Diversas Receitas Correntes\n243.190,75 243.190,75 43.213,564.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)\n0,00 0,00 0,000,00   Operações de Crédito (III)\n0,00 0,00 0,000,00   Amortização de Empréstimos (IV)\n0,00 0,00 0,0050.000,00   Alienação de Bens (V)\n243.190,75 243.190,75 43.213,564.879.000,00   Transferências de Capital\n0,00 0,00 43.213,563.825.000,00       Convênios\n243.190,75 243.190,75 0,001.054.000,00       Outras Transferências de Capital\n0,00 0,00 0,000,00   Outras Receitas de Capital\n243.190,75 243.190,75 43.213,564.879.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)\n8.542.435,62 24.210.330,29 22.232.883,0855.779.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2014\nDESPESAS FISCAIS\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n9.667.434,43 22.034.570,79 19.084.640,8247.075.820,00DESPESAS CORRENTES (VIII)\n4.158.351,06 11.279.165,00 11.239.954,4026.164.080,00   Pessoal e Encargos Sociais\n1.016,55 5.216,97 9.546,7815.000,00   Juros e Encargos da Dívida (IX)\n5.508.066,82 10.750.188,82 7.835.139,6420.896.740,00   Outras Despesas Correntes\n9.666.417,88 22.029.353,82 19.075.094,0447.060.820,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\n1.233.341,02 1.603.481,08 289.429,248.724.180,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)\n1.214.822,51 1.549.296,49 128.446,428.561.680,00   Investimentos\n0,00 0,00 0,0019.500,00   Inversões Financeiras\n0,00 0,00 0,000,00       Concessão de Emprestimos (XII)\n0,00 0,00 0,000,00       Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\n0,00 0,00 0,0019.500,00       Demais Inversões Financeiras\n18.518,51 54.184,59 160.982,82143.000,00   Amortização da Dívida (XIV)\n1.214.822,51 1.549.296,49 128.446,428.581.180,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)\n0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)\n0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)\n10.881.240,39 23.578.650,31 19.203.540,4655.842.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\n-2.338.804,77 631.679,98 3.029.342,62-63.000,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)\nSALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00\nVALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE:\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nAté o Bimestre / 2013\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n11 - Ano II - Nº 423\n\nCancelados\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00\nPODER / ORGÃO\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nSaldoPagos Cancelados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\nSaldoPagosEm 31 de\ndezembro de\nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n/ BIMESTRE MAIO - JUNHOJANEIRO A JUNHO 2014\n2013 2013\nEm 31 de\ndezembro de \nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nLiquidados\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 1.023.958,27 0,00 1.204.314,471.503.453,221.220.601,83783.250,53 1.323.097,021.063.622,66940.229,70 0,00\n  EXECUTIVO 0,00 1.023.958,27 0,00 1.204.314,471.503.453,221.220.601,83783.250,53 1.323.097,021.063.622,66940.229,70 0,00\n    PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 1.023.958 ,27 0,00 1.204.314,471.503.453,221.220.601,83783.250,53 1.323.097,021.063.622,66940.229,70 0,00\n  LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nTOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.023.958,27 0,00 1.204.314,471.503.453,221.220.601,83783.250,53 1.323.097,021.063.622,66940.229,70 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n12 - Ano II - Nº 423\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A JUNHO 2014 MAIO - JUNHO\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nRECEITAS DO ENSINO\ncaput do art. 212 da Constituição)\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.995.000,002.995.000,00 418.753,55 1.123.154,38 37,50\n  1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 35.000,0035.000,00 26.501,44 78.194,59 223,41\n     1.1.1 - IPTU 35.000,0035.000,00 0,00 36,86 0,10\n     1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 26.501,44 78.157,73 0,00\n     1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 60.000,0060.000,00 37.529,58 119.192,01 198 ,65\n     1.2.1 - ITBI 60.000,0060.000,00 37.529,58 119.192,01 198 ,65\n     1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 273.330,94 706.450,82 27 ,17\n     1.3.1 - ISS 2.600.000,002.600.000,00 273.330,94 706.450,82 27 ,17\n     1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00300.000,00 81.391,59 219.316,96 73,10\n     1.4.1 - IRRF 300.000,00300.000,00 81.391,59 219.316,96 73,10\n     1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n     1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.953.647,0020.953.647,00 4.092.764,30 12.217.282,37 58,30\n  2.1 - Cota-Parte - FPM 18.500.000,0018.500.000,00 3.253.827,42 9.862.468 ,07 53,31\n     2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.500.000,0018.500.000,00 3.253.827,42 9.862.468 ,07 53,31\n     2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n  2.2 - Cota-Parte - ICMS 2.200.000,002.200.000,00 665.252,45 1.971.486,69 89,61\n  2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 3.152,94 7.882,35 53,63\n  2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 9.316,02 26.706 ,56 38,15\n  2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 115,57 1.027,29 10,27\n  2.6 - Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 161.099,90 347.711,41 218 ,75\n  2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 23.948.647,0023.948.647,00 4.511.517,85 13.340.436,75 55,70\n4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.485.000,00 2.485.000,00 447.654,69 971.290,88 39,08\n  5.1 - Transferências do Salário-Educação 1.060.000,00 1.060.000,00 178.556,94 608.035,76 57,36\n  5.2 - Outras Transferências do FNDE 1.425.000,00 1.425.000,00 269.097,75 363.255,12 25 ,49\n  5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00\n  6.1 - Transferências de Convênios 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00\n  6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 5.435.000,00 5.435.000,00 447.654,69 971.290,88 17,87\n10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.190.930,00 4.190.930,00 816.689,41 2.438.114 ,36 58,17\n  10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.700.000,00 3.700.000,00 650.765,41 1.972.493 ,44 53,31\n  10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 440.000,00 440.000,00 133.050,45 394.297,23 89,61\n  10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 630,58 1.576,45 53,63\n  10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00\n  10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 23,11 205 ,41 9 ,33\n  10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 32.219,86 69.541,83 218,75\n11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.160.000,00 17.160.000,00 2.664.011,35 7.239.195,18 42,18\n  11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 10.970.000,00 10.970.000,00 1.645.347,64 4.875.412,26 44,44\n  11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 6.160.000,00 6.160.000,00 1.003.280,13 2.329.244,64 37,81\n  11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 15.383,58 34.538,28 115,12\n12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 6.779.070,00 6.779.070,00 828.658,23 2.437.297,90 35,95\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nRECEITAS DO FUNDEB\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nFUNDEB\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL (c)%\n(b/a) x 100\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n13 - Ano II - Nº 423\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A JUNHO 2014 MAIO - JUNHO\nDESPESAS DO FUNDEB\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(e/d) x 100\n(f)\n13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00\n19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.928.656,22\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014² 0,00\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 5.987.161,75 5.987.161,75 1.127.879,46 3.335.109,19 55,70\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n  24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR\n2.437.297,9030 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\n2.329.244,6431 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\n34.538,2832 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\n0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\n0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS\n0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO\nENSINO = (46 g)\n4.801.080,8237 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)\n(4.801.080,82)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))\n(35,98)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE\nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA\nFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\nSALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM\n46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS\nVALOR\nFUNDEB FUNDEF\n(h)\n47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 0,00 0,00\n48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (34.538,28) 0,00\n49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00\n50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 34.538,28 0,00\n51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00\n(g)\n2014\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO\nENSINO\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n14 - Ano II - Nº 423\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A JUNHO 2014 MAIO - JUNHO\nFONTE:\n1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: \" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do \nexercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional\"\n3 Caput do art. 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11,  V.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n15 - Ano II - Nº 423\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2013 à 2088\n2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n16 - Ano II - Nº 423\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2013 à 2088\n2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n17 - Ano II - Nº 423\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO2014\nRECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 50.000,00 0,00 50.000,00\n   Alienação de Bens Móveis 50.000,00 0,00 50.000,00\n   Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITAS EM\nLIQUIDADASATUALIZADA\n(f)\n(e)\nRESTOS A PAGAR NÃO\n(d)\nSALDO A \nAté o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nDOTAÇÃO\nPROCESSADOS\n(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n     DESPESAS DE CAPITAL 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n     Investimentos 5.000,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n     Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n     Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00\n     DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00\n     Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00\n     Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00\n(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR\nSALDO ATUAL\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTOTAL\n2013 2014\n5.000,00\nVALOR (III) 0,00\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas\nestão segregadas em:\n     a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;\n     b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,\npor força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64\n0,005.000,00 0,00\nTOTAL 50.000,00 0,00 50.000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG\nQuarta-feira\n30 de Julho de 2014\n18 - Ano II - Nº 423", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/498/"}]}