{"edition": {"id": 4229, "number": 4226, "date": "2024-02-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "94e451bf2d454cb5973c95b7c5ed277e", "pdf_sha256": "97227378ab21f053723aeb09d937f73494fc513e9839eebcd5628994ba8ef9d5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "97227378ab21f053723aeb09d937f73494fc513e9839eebcd5628994ba8ef9d5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4229/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4229/"}, "acts": [{"id": 4991, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4226", "kind": "Diario Importado", "number": "4226", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 26 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4226 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  26 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4226\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 015/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 069/2024) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 070/2024) ................................................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2024) ........................................... 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022) ................................................................ 9\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 277/2022) ............................................................... 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ............................................................... 13\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023) ............................................................... 14\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/203) ........................................................... 15\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2023) ............................................................... 18\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 015/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000\nTelefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinaleã-nmargnsaheãwbl\n \nDECRETO N.\"015 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024\nHomologa os nomes dos representantes\ndo Conselho Municipal de Segurança\nAlimentar — COMSEA, para o mandato\nde 2024 -2026.\nO PREFEITO DO MUN ICÍPIO DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuições,\nDECRETA:\nArt lº. Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de\nSegurança Alimentar de Amargosa - COMSEA, para o mandato de 2024-2026 com a\nseguintecomposição:\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\nSecretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação — SEMAS\nTitular: SilvanaMelo da Silva\nSuplente: Mariele Caldas de Souza Cerqueira\nSecretaria Municipal de Educação — SEMED\nTitular:Sidinea Santos de Oliveira\nSuplente: Fernanda Mota de Jesus\nSecretaria Municipal de Agricultura — SEAGRI\nTitular: Terezinha Gama Gonçalves\nSuplente: Neilton OliveiraSantos\nSecretaria Municipalde Saúde — SESAU\nTitular:Maria Carolina PollastriGimenes\nSuplente: Simone Marcia Rosa de Santana Souza\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000\nTelefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinamíã-nmargnsaheãwbl\n \nPODER PÚBLICO ESTADUAL\nRepresentante da Secretaria Estadual de Agricultura — SETAF / BAHIATER/CAR\nTitular:Maria Moraes de Carvalho\nSuplente: Flavio Basto Cajado\nSOCIEDADE CIVIL\nRepresentante da Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do\nVale do Jiquiriçã— COOAMA\nTitular:Manoel de Jesus Santana\nSuplente: Edvaldo Luís dos Santos\nRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras\nFamiliares de Amargosa — STTR\nTitular:Edilza FerreiraAssis\nSuplente: Neilma dos Santos Costa Souza\nRepresentante da Associação dos Produtores Rurais do Vale de Itachama,\nCorrentina, Passagem do Lajedo e São Bento — APROVALE\nTitular:Pedro ValdirCaldasMoura\nSuplente: Marilene Pereirados Santos\nRepresentante da Associação dos Agricultores e Agricultoras de Corta Mão\nTitular:Renato Teles de Souza\nSuplente: Deise Batistados Santos\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825,484/0005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000\nTelefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinamíã-nmargnsaheãwbl\n \nRepresentante do Sindicato dos Comerciários de Amargosa — SINTRACAM\nTitular: Ioseney Batistados Santos\nSuplente: José Carlos de Jesus Pires\nRepresentante da Associação FASE—Bahia\nTitular: Ariane Araújo Oliveira\nSuplente: Elenildados Santos Porcino Leite\nRepresentante da Associação Agroecológico Jaqueira\nTitular:Daniel Santos de Oliveira\nSuplente: Lidio dos Santos Filho\nRepresentante do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia\nTitular:FrancelleFerrettiSalvador\nSuplente: Carlos Danilo dos Santos Alves\nRepresentante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Amargosa —CAE\nTitular:IveteBrandão da Cruz\nSuplente: Landerson Santos de Souza Brandão\nAssociação de Desenvolvimento do Bairro Santa Rita ASCODEM\nTitular: Geysa Conceição de Santana\nSuplente: José Ricardo Santos da Silva\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,26 de fevereirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 069/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ EBZEAE4/GÚO'I-SO - Praca LDUIWEl Mente, SIN. Amargwsa - Bahia CEP 45 ZOO-000\nTnhlux: 75 3534-3977 - Email: gnbinmuzumurgusnblgnmbr\n \nPORTARIA N º.069 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024\nNomeia Comissão de vistoria,avaliação e\nrealizaçãode leilãopública para alienação\nde bens móveis inservíveis.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Designar os servidoresabaixo nominados para, sob a presidênciado primeiro,\ncomporem a Comissão de vistoria,avaliaçãoe realizaçãode leilãomunicipal, com o fim\nespecial de vistoriare alienar bens móveis inservíveisdo patrimônio público do\nmunicípio, na modalidade leilão:\nl.l.Marisonia Caldas Almeida, na qualidade de Presidente;\n1.2.Lucas Souza Santos,na qualidade de Secretário;\n1.3.Regiane Santana Brandão dos Santos,na qualidade de membro;\nArt. 2º. Cabe a Comissão constituídano art.lº desta Portaria,ainda, auxiliaro Sr.\nPrefeito,quando da homologação do valor da avaliação,bem como finalizaros trabalhos\nno prazo de 180 (centoe oitenta)dias.\nArt. 3\".A Comissão produzirá e cumprirá na íntegrao Editaldo leilão,com autonomia e\ncompetênciapara:\nI - Para relacionar,conferir,corrigir descrição de bens móveis diversos\ndisponibilizados a alienação;\nII- Realizar a avaliaçãodos bens, ou homologar a avaliaçãooficialapresentada\npelo leiloeiro;\nIII - A tender as formalidades junto ao TCM-BA;\nIV - Cumprir os prazos definidos,publicando aviso de leilãoe seu resultadona\nimprensa oficial,V -Dar baixa do número do chassis/motor/documento,junto ao\nDetran, de veículos vendidos como sucatas;\nVI - Fazer comunicação de vendas ao Detran e respectivastransferênciasde\npropriedade de veículos;\nVII - Decidir sobre desconto para eventuaislotesnão vendidos no leilão;\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      * * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 3.325.454/0001-50 - Praca LDulwal Mente, SIN. Amargusa - Bahia CEP 45 ZOO-000\nTnhlnx: 75 3534-3977 - Email: gnbinmu'l mumuublgumbr\n \nVIII - Cobrar arrematantes,conferire confirmar pagamentos das arrematações;\nIX -Liberar e entregaraos arrematantesos lotesvendidos;\nX - Anular ou revogar qualquer arrematação que apresentardivergências;\nXI - Prestarinformações, esclarecerdúvidas ou omissões, e julgar recursos de\nlicitantes;\nXII - Antes, durante e após o leilão,prestarinformações e esclarecimentos a\nadministração superior',\nXIII - Demais atos que preserve a transparênciae o aperfeiçoamento do leilão;\nParágrafo único. A Comissão é responsável pela fiscalizaçãodo trabalho do\nleiloeiro,e nos casos que couber, poderá, em conjunto,ou ouvindo o leiloeiro,\nresolveros casos omissos e relevantes.\nArt. 4º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,26 de fevereirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 070/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJiãâzáAM/oom-so-PraçaLourivalMwm, S/N.Amargosa-BahiaCEP:45500-000\nTelef”:7535345977-Edna\":gabhemg'nmulgosablgavhr\n \nPORTARIA Nº. 070 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024\nDispõe sobre exoneração, a pedido, do\nservidor Sr. Armanda Luis dos Santos\nQueiroz.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Sr. ARMANDO LUIS DOS\nSANTOS QUEIROZ, do cargo de Professor Series Finais, matrícula nº 666791,\nnomeado atravésdo Decreto nº.003 de 07 de janeirode 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,26 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 (SIM 1979/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2.408/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90019/2024, para “AQUISIÇÃO DE SCANNER, PARA AUXILIAR NA \nDIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO MUNICIPAL ”, junto à empresa LEIDE \nCRISTINA RODRIGUES DA ENCARNA ÇÃ O, CNPJ:  49.300.396/0001-81, com valor global \nde R$  3.834,96, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 26/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2.095/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n089/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE \nPETRÓLEO - GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS \nNECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nFIRMADO EM 09/03/2022, COM A EMPRESA L & R COMÉRCIO DE GÁS \nLTDA  CNPJ 05.752.237/0001-42; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LINO PINHEIRO DE CARVALHO\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  2.092/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nARBITRAGEM ESPECIALIZADA, ÁRBITRO CENTRAL DE FUTEBOL DE CAMPO E \nARBITRO DE FUTSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE \nESPORTE E LAZER, FIRMADO EM 25/05/2023, COM O SENHOR ADEILTON \nALMEIDA DE BRITO  CPF XXX.718.515-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO  ADEILTON ALMEIDA DE BRITO\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 259/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL : 6800/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 259/2022 , QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nLOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, N 40 RUA B – CENTRO, \nAMARGOSA – BA, PARA ATENDER O DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 13/09/2022, COM O SENHOR ANTONIO BORGES DE \nOLIVEIRA FILHO, CPF XXX.155.916-XX; OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO \nPERCENTUAL DE 3,33571%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA \nFILHO.\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 277/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 20.490/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 277/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nLOCALIZADO NA RUA AGENOR GUEDES, N° 27, TÉRREO - CENTRO, AMARGOSA \n– BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE PARA INSTALAÇÃO DA BASE DO \nCORPO DE BOMBEIROS NESTA CIDADE), FIRMADO EM 10/10/2022, COM A \nSENHORA SANDRA ANDRADE ALMEIDA , CPF XXX.348.905-XX; OBJETO : \nREAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 3,51117%%; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, SANDRA \nANDRADE ALMEIDA.\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL : 9069/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMAS 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA DERALDO BULHÕES, N 376, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA – BA, DESTINADO A ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, FIRMADO EM 2 4/01/2023, \nCOM A SENHORA JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE \nJESUS, CPF XXX.296.105-XX; OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO \nPERCENTUAL DE 3,15103%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI N º \n14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR  E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA  E, PEL A \nCONTRATADA. JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS.\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  1.961/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n035/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. \nALOÍSIO BORGES, N 117, BAIRRO SANTA RITA (O IMÓVE1 ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO \nEM 03/03/2023, COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AMARGOSA , \nCNPJ/MF 02.683.490/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO.\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/203)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \n                                                                         E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n                                                                                                                                              1 \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.608/2023 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreen dedor Familiar \nRural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de \nJovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA, conforme § 1º do Art.14 da Lei n.º \n11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 \ne Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4/2015 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do \nFNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendime nto ao Programa \nNacional de Alimentação Escolar – PNAE. \n \n \n \nRESULTADO \nHABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA \n \nA Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 042/2023, de 26 /04/2023, faz saber a todos \nque possam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelo Grupo Formal \nCOOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO \nVALE DO JIQUIRIÇÁ, após o julgamento dos documentos de habilitação e Projeto de Venda \napresentado para a Sessão Pública ocorrida em 22/02/2024, às 09h00min: \n \nI – a Comissão de Contratação decidiu declarar habilitada a COOPERATIVA DA AGRICULTURA \nFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DE JEQUIRIÇÁ – COOAMA , visto que \napresentou a documentação exigida no item 4.3. do Edital (Habilitação do Grupo Formal); \n \nII - a Comissão de Contratação decidiu aprovar o Projeto de Venda, no valor total de R$ 879.220,00  \n(oitocentos e setenta e nove mil e duzentos e vinte reais), conforme valores apresentados abaixo: \n \nLOTE 01 – ORGÂNICOS \n \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE V. Unit. \n1 ABACATE KG 300 R$ 5,40 \n2 ABÓBORA KG 7.150 R$ 4,65 \n3 AIPIM KG 5.700 R$ 5,70 \n4 ALFACE  MO 1.550 R$ 5,20 \n5 AMENDOIM KG 1.250  R$ 10,35 \n6 BANANA DA TERRA KG 5.100 R$ 7,70 \n7 BANANA PRATA KG 6.350 R$ 4,20 \n8 BATATA DOCE KG 4.200 R$ 5,70 \n9 BEIJU KG 2.100 R$ 21,90\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \n                                                                         E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n                                                                                                                                              2 \n \n10 CENOURA KG 6.450 R$ 6,20 \n11 CEBOLINHA  MO 3.900 R$ 3,85 \n12 CEBOLA BRANCA KG 5.200 R$ 6,70 \n13 COCO SECO KG 4.100 R$ 5,65 \n14 COENTRO  MO 4.200 R$ 3,95 \n15 CORANTE UND 2.700 R$ 5,30 \n16 FARINHA DE MANDIOCA KG 4.000 R$ 8,45 \n17 FRUTA PÃO KG 1.100 R$ 3,70 \n18 MANGA KG 8.000 R$ 5,35 \n19 MELANCIA KG 10.800 R$ 2,90 \n20 MELÃO KG 5.800 R$ 4,45 \n21 MILHO VERDE UND 5.700 R$ 2,70 \n22 PIMENTÃO KG 2.380 R$ 6,75 \n23 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG 2.300 R$ 13,50 \n24 POLPA DE FRUTA GOIABA KG 2.300 R$ 14,40 \n25 POLPA DE FRUTA \nGRAVIOLA \nKG 700 R$ 18,15  \n26 POLPA DE FRUTA MANGA KG 6.000 R$ 14,20 \n27 TANGERINA KG 2.800 R$ 5,75 \n28 TAPIOCA KG 400 R$ 13,25 \n29 TEMPERO PRONTO UND 1.600 R$ 6,15 \n30 TEMPERO VERDE MISTO  MO 2.600 R$ 6,35 \n31 TOMATE KG 4.600 R$ 8,05 \n \nLOTE 02 – AGROECOLÓGICOS \n \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE V. Unit. \n1 BETERRABA KG 2.700  R$  5,00 \n2 CHUCHU KG 5.900  R$ 4,70 \n3 COUVE  MO 800  R$ 3,45 \n4 LARANJA PERA KG 3.350  R$ 3,70 \n5 MAMÃO KG 2.000 R$ 6,20\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \n                                                                         E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n                                                                                                                                              3 \n \n6 QUIABO KG 2.700  R$ 9,70 \n \n \nIII – Convocar a COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOM IA \nSOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ , conforme fixado no item 7. do Edital, apresentar as \namostras dos produtos indicadas no quadro abaixo, no prazo de 02 (dois) dias, na Divisão da \nAlimentação Escolar – localizada na Rua da Katiara, nº 220, Bairro Katiara – até as 14h00min do \nsegundo dia após a Ata da Sessão Pública em que for informado o resultado ou da pu blicação desta \nna Imprensa Oficial para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, os quais deverão ser \nsubmetidos aos testes necessários imediatamente após a fase de habilitação. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 26 de fevereiro de 2024. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nMembro da Comissão de Contratação \n \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nMembro da Comissão de Contratação \nNº Produto \n3 Aipim \n9 Beiju \n15 Corante \n16 Farinha de mandioca \n23 a 26 Polpa de fruta \n28 Tapioca \n29 Tempero Pronto\n\nSegunda-feira\n26 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4226\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 784/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n168/2023, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA \nPRAÇA CONSTANTINO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nDESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO \nFINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO \nGLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 21/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ/MF 22.491.677/0001-02 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 60 DIAS; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOCEMAR LEAL \nSILVA \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4991/"}]}