DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4225

4228 4225 2024-02-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 03698e54398c4375b4412009af9c6d19 bd689c4c6211f30a066ec7cdabae85a8a2326f9f9242a3ce6edc323139fea165 bd689c4c6211f30a066ec7cdabae85a8a2326f9f9242a3ce6edc323139fea165 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4228/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4228/ 4990 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4225 Diario Importado 4225

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 23 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4225 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 068/2024) ................................................................................... 2 RESOLUÇÃO (Nº 050/2024) .................................................................................. 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) ................................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023) ................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) * .......................................................... 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) ................................................................ 8 Sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4225 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 068/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ] 3825.484/0001-50 - Praca Lourwai Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP] 45300-000 Tema::: 75 3634-3977 . E-mail: gubindlt'a amurgosahagavbr PORTARIA N”. 068 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidora para ocupar a função de Inspetara interina da GuardaCivil Municipal O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso desuas atribuiçõeslegaise com base na Lei Orgânica do Município; Considerando as alteraçõestrazidaspela Lei Complementar 034/2020 e a Lei 357/2011,que instituiua Guarda Municipal do Município de Amargosa; Considerando os despachos e orientações contidos no processo administrativo 1.499/2024; RESOLVE: Art. 1”. Designar a servidora Nadiane Santos Ferreira, matrícula nº 662344, Guarda CivilMunicipal, para responder interinamentepelo cargo de Inspetorda Guarda CivilMunicipal, pelo período de 26 de fevereirode 2024 até27 de março de 2024. Art. 2”.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,23 de fevereiro de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4225 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 050/2024) CONSELHO MUNICIPAL DF ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal N“ 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº. 50 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre criação da comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024/2026 no município de Amargosa. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Instância de Controle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária dia 06 de fevereiro de 2024, referente a Ata nº02 de 2024 RESOLVE: Art. 1º -Criar comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2024/2026 no município de Amargosa, com os seguintes membros: Deyse Samille Melo Sousa Elissandra Alves Santos Gabryella Lomanto dos Santos de Souza Karla Jamily de Jesus Oliveira .º'P-SªºlºfYasmine Borges Santos Lomanto Amargosa — Ba, 23 de fevereiro de 2024. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Para verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verilicacao/1901450044EFD348798 e informe o código 1901 ABOO4AEFD348798 Assinado por 1 pessoa: YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO ª Sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4225 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA CNPJ: 29391476000182 LICITAÇÃO: PE -014-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA A Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23240/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 23 de fevereiro de 2024 Joanildo Borges de Jesus Secretaria Municipal de Educação ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4225 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 1.957/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 164/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, EM LOTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, FIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 08.009.131/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MARIA IVONETE DE ARAGÃO CAMPOS Sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4225 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2.881/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 161/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO Nº DE OPERAÇÃO 1081178 -09/2021 E COM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 19/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 22.491.677/0001-02; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 5.809,54, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,09%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOCEMAR LEAL SILVA. Sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4225 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SRP A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 06/03/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 005/2024/SRP. N° da Licitação : 275589. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de medicamentos para atender a demandadas Ações Judiciais e do Programa Melhor em Casa, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Andreia Ribeiro Gomes. Pregoira Sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4225 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 821/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 023/021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, AO PREÇO DE TABELA SUS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE ACORDO COM O CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2021 , FIRMADO EM 23/02/2021, COM A EMPRESA OSTEOPREV CLINICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL SC LTDA , CNPJ/MF 03.589.444/0002-83 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO FLAVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO DE ALMEIDA. 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