{"edition": {"id": 4228, "number": 4225, "date": "2024-02-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "03698e54398c4375b4412009af9c6d19", "pdf_sha256": "bd689c4c6211f30a066ec7cdabae85a8a2326f9f9242a3ce6edc323139fea165", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bd689c4c6211f30a066ec7cdabae85a8a2326f9f9242a3ce6edc323139fea165", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4228/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4228/"}, "acts": [{"id": 4990, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4225", "kind": "Diario Importado", "number": "4225", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 23 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4225 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  23 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4225\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 068/2024) ................................................................................... 2\nRESOLUÇÃO (Nº 050/2024) .................................................................................. 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023) ................................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023) ................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) * .......................................................... 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021) ................................................................ 8\n\nSexta-feira\n23 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4225\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 068/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ] 3825.484/0001-50 - Praca Lourwai Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP] 45300-000\nTema::: 75 3634-3977 . E-mail: gubindlt'a amurgosahagavbr\n \nPORTARIA N”. 068 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\nDesigna servidora para ocupar a\nfunção de Inspetara interina da\nGuardaCivil Municipal\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso\ndesuas atribuiçõeslegaise com base na Lei Orgânica do Município;\nConsiderando as alteraçõestrazidaspela Lei Complementar 034/2020 e a Lei\n357/2011,que instituiua Guarda Municipal do Município de Amargosa;\nConsiderando os despachos e orientações contidos no processo administrativo\n1.499/2024;\nRESOLVE:\nArt. 1”. Designar a servidora Nadiane Santos Ferreira, matrícula nº 662344,\nGuarda CivilMunicipal, para responder interinamentepelo cargo de Inspetorda Guarda\nCivilMunicipal, pelo período de 26 de fevereirode 2024 até27 de março de 2024.\nArt. 2”.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,23 de fevereiro de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n23 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4225\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 050/2024)\nCONSELHO MUNICIPAL DF\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal N“ 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº. 50 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024\nDispõe sobre criação da comissão\nOrganizadora da Eleição do\nConselho Municipal de Assistência\nSocial para o biênio 2024/2026 no\nmunicípio de Amargosa.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE\nAMARGOSA-CMAS, Instância de Controle Social da PolíticaPública de Assistência\nSocial deste município, no uso de suas competências e em consonância com as\ndeterminações colegiadas definidas em reunião ordinária dia 06 de fevereiro de\n2024, referente a Ata nº02 de 2024\nRESOLVE:\nArt. 1º -Criar comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal\nde Assistência Social para o biênio 2024/2026 no município de Amargosa, com os\nseguintes membros:\nDeyse Samille Melo Sousa\nElissandra Alves Santos\nGabryella Lomanto dos Santos de Souza\nKarla Jamily de Jesus Oliveira\n.º'P-SªºlºfYasmine Borges Santos Lomanto\nAmargosa — Ba, 23 de fevereiro de 2024.\nYasmine Borges Santos Lomanto\nPresidente do CMAS\nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verilicacao/1901450044EFD348798 e informe o código 1901 ABOO4AEFD348798\nAssinado por 1 pessoa: YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO\nª\n\nSexta-feira\n23 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4225\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023)\n \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,  \nFINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL \nNOTIFICADA: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE  PRODUTOS DE \nINFORMATICA \nCNPJ: 29391476000182 \nLICITAÇÃO: PE -014-2023-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS DE INFORMÁTICA \n \nA Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, no uso \nde suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo \nÚnico do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela \nrazão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23240/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 23 de fevereiro de 2024 \n \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretaria Municipal de Educação \nESTADO DA  BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA\n\nSexta-feira\n23 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4225\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 1.957/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n164/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE \nAMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO \nESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA \nINTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, EM LOTES, DE ACORDO COM AS \nESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE \nREFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, FIRMADO \nEM 11/09/2023, COM A EMPRESA FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA,  \nCNPJ/MF 08.009.131/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº \n14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MARIA IVONETE DE ARAGÃO \nCAMPOS\n\nSexta-feira\n23 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4225\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2.881/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 161/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA \nREMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA \nQUEIMADA E BAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS \nNESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO Nº DE \nOPERAÇÃO 1081178 -09/2021 E COM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR \nPREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 007/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 19/09/2023, COM \nA EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. \n22.491.677/0001-02; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 5.809,54, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 1,09%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOCEMAR LEAL SILVA.\n\nSexta-feira\n23 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4225\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) *\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 \n \nREPUBLICAÇÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SRP \n \nA Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 06/03/2024, às \n09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 005/2024/SRP. N° \nda Licitação : 275589. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a \nAquisição de medicamentos para atender a demandadas Ações Judiciais e do \nPrograma Melhor em Casa, com vistas a garantir o atendimento eficiente das \nnecessidades de saúde, em Lotes, de acordo com as especificações e \nquantitativos constantes neste Termo de Referência, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nou pelo telefone (075)  3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço \nhttps://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Andreia Ribeiro Gomes. Pregoira\n\nSexta-feira\n23 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4225\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 821/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n023/021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA DE \nFISIOTERAPIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA \nAMBULATORIAL, AO PREÇO DE TABELA SUS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE ACORDO COM \nO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2021 , FIRMADO EM 23/02/2021, COM A \nEMPRESA OSTEOPREV CLINICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL SC LTDA , \nCNPJ/MF 03.589.444/0002-83 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO \nCONTRATADO FLAVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO DE ALMEIDA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4990/"}]}