DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4224

4227 4224 2024-02-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 33ef8b2d302f4f61b0ce58fb03c4baa7 6c0ad1a411c728f5c1da17a9c260e3e993a53ccaa6ed2822ee2c57f49921d442 6c0ad1a411c728f5c1da17a9c260e3e993a53ccaa6ed2822ee2c57f49921d442 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4227/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4227/ 4989 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4224 Diario Importado 4224

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4224 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 067/2024) ................................................................................... 2 INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 3 (RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2023) ......................................................... 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 001/2024) ................................................................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2024) ............................................................................ 7 Quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4224 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 067/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: ”B 825 484/0001750 , Praça LcurlvalMonte S/N, Amargcsa , Eahra CEP 45 3007000 “Max: 75 3834-3977 - E-mall:qamhe-nmrgmmgovhr PORTARIA Nº. 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024* Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnica II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Nomear a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº 070.***.***- 13 para o Cargo de Assessor Técnico II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-06, códigoGP-06. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,22 de fevereirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Repubiicarse por conter erro materiai *Correçâo da Pubiicaçâo de Portaria nº 065 do dia 16 de fevereiro de 2024 Edição Nº 4220— DDM. Quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4224 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL (RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2023) RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS 1 (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.674.673,29 5.515.850,85 5.376.853,94 6.017.924,27 5.796.857,82 5.795.729,86 7.025.605,46 5.823.078,58 4.822.598,32 4.967.003,16 5.044.065,53 10.498.601,76 71.358.842,84 5.400,00 Pessoal Ativo 4.659.187,29 4.801.072,31 4.904.517,67 5.377.047,56 5.171.548,10 5.204.021,68 6.389.629,63 5.117.241,65 4.225.531,80 4.338.300,24 4.449.725,05 9.412.041,86 64.049.864,84 - Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.876.514,11 3.981.140,07 4.060.896,49 4.511.433,80 4.290.875,39 4.326.353,35 5.498.485,49 4.243.578,88 4.180.028,48 5.167.909,83 4.406.011,05 8.651.122,25 57.194.349,19 Obrigações Patronais 782.673,18 819.932,24 843.621,18 865.613,76 880.672,71 877.668,33 891.144,14 873.662,77 45.503,32 829.609,59- 43.714,00 760.919,61 6.855.515,65 Pessoal Inativo e Pensionistas - - - - - - - - - - - - - - Aposentadorias, Reserva e Reformas - Pensões - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 15.486,00 714.778,54 472.336,27 640.876,71 625.309,72 591.708,18 635.975,83 705.836,93 597.066,52 628.702,92 594.340,48 1.086.559,90 7.308.978,00 5.400,00 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente - DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 278.514,76 276.896,60 284.190,10 293.189,67 319.696,55 291.845,38 319.679,83 360.635,84 221.913,55 1.207.711,27 552.220,26 824.176,87 5.230.670,68 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 277.419,80 276.896,60 284.190,10 293.189,67 299.297,39 291.845,38 317.383,62 288.890,25 221.913,55 1.164.005,49 497.311,50 750.605,06 4.962.948,41 Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 2.296,21 65.549,39 43.705,78 54.908,76 73.571,81 240.031,95 Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 1.094,96 20.399,16 6.196,20 27.690,32 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 4.396.158,53 5.238.954,25 5.092.663,84 5.724.734,60 5.477.161,27 5.503.884,48 6.705.925,63 5.462.442,74 4.600.684,77 3.759.291,89 4.491.845,27 9.674.424,89 66.128.172,16 5.400,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 45,82 60,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 57,00 LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 19/02/2024 e hora de emissão 20h08 74.048.348,28 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023/ 3º QUADRIMESTRE DE 2023 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO ABRIL MAIO JUNHO 70.151.066,80 3.031.944,00 144.343.758,84 66.133.572,16 77.945.629,77 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS JANEIRO FEVEREIRO JULHO (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) - - LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 148.575.702,84 1.200.000,00 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - NOTA: Quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4224 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R$ 1,00 De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) (i) = (g - h) TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 4.620.200,00 28.095,48 344.757,69 12.229,30 117.776,22 0,00 4.117.341,31 399.175,84 0,00 3.718.165,47 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.440.936,58 28.095,48 235.247,35 12.229,30 74.999,07 4.090.365,38 386.698,48 3.703.666,90 Outros Recursos não Vinculados 179.263,42 - 109.510,34 - 42.777,15 26.975,93 12.477,36 14.498,57 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 23.565.817,26 66.507,98 1.033.039,16 125.622,40 327.936,42 - 22.012.711,30 824.122,67 - 21.188.588,63 Recursos Vinculados à Educação 2.686.706,96 66.136,90 678.734,23 125.622,40 229.800,76 - 1.586.412,67 300.813,18 - 1.285.599,49 Transferências do FUNDEB 1.775.296,04 66.136,90 677.804,93 125.622,40 229.800,76 675.931,05 290.838,82 385.092,23 Outros Recursos Vinculados à Educação 911.410,92 - 929,30 - - 910.481,62 9.974,36 900.507,26 Recursos Vinculados à Saúde 3.091.414,24 371,08 25.831,01 - 91.823,29 - 2.973.388,86 342.191,12 - 2.631.197,74 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.640.959,46 371,08 25.831,01 - 89.650,98 2.525.106,39 141.291,12 2.383.815,27 Outros Recursos Vinculados à Saúde 450.454,78 - - - 2.172,31 448.282,47 200.900,00 247.382,47 Recursos Vinculados à Assistência Social 1.130.847,46 - 97.816,05 - 6.312,37 1.026.719,04 - 1.026.719,04 Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) - - - - - - - 0,00 Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 3.532.885,46 - - - - - 3.532.885,46 171.820,33 - 3.361.065,13 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) 3.357.761,43 - - - - 3.357.761,43 - 3.357.761,43 Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 175.124,03 - - - - 175.124,03 171.820,33 3.303,70 Demais Vinculações Legais 11.990.930,28 - 166.954,86 - - - 11.823.975,42 - - 11.823.975,42 Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 11.982.547,06 - 166.954,86 - - 11.815.592,20 - 11.815.592,20 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.474,61 - - - - 2.474,61 - 2.474,61 Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 5.908,61 - - - - 5.908,61 - 5.908,61 Outras Vinculações Legais - - - - - - - 0,00 Recursos Extraorçamentários - - - - - - - 0,00 Outras Vinculações 1.133.032,86 - 63.703,01 - - 1.069.329,85 9.298,04 1.060.031,81 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) - - - - - - - - - - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2 - 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - 0,00 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração - 0,00 TOTAL (IV) = (I + II + III) 28.186.017,26 94.603,46 1.377.796,85 137.851,70 445.712,64 - 26.130.052,61 1.223.298,51 - 24.906.754,10 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 19/02/2024 e hora de emissão 20h08 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023/ 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A P AGAR RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO NOTA: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigaçãoes Financeiras Quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4224 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida R$ 148.575.702,84 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento R$ 147.375.702,84 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal R$ 144.343.758,84 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Despesa Total com Pessoal - DTP 66.133.572,16 45,82 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 77.945.629,77 60,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,3% 74.048.348,28 57,00 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 70.151.066,80 54,00 Valor Total 1.223.298,51 24.906.754,10 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 19/02/2024 e hora de emissão 20h08 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) MUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023/ 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4224 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 001/2024) PORTARIA Nº. 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a designação de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º. Designar DANIEL NUNES SOUZA , CPF: 800. ***. ***-68, matrícula nº 664139, para responder pela função de Diretor do Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Secretária, 22 de fevereiro de 2024. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4224 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 742/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90011/2024 (SIM 1974/2024) ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 01/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ 15.299.172/0001-85, OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA, PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA 1°, 2°, 3° E 4° TRIMESTRE DE 2024 . VALOR: R$ 8.720,00 GLOBAIS . VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 45, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: LILLYAN LAGO DIAS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4989/