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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 22 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4224\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 067/2024) ................................................................................... 2\nINSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL .......................................................................... 3\n(RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2023) ......................................................... 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 001/2024) ................................................................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2024) ............................................................................ 7\n\nQuinta-feira\n22 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4224\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 067/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: ”B 825 484/0001750 , Praça LcurlvalMonte S/N, Amargcsa , Eahra CEP 45 3007000\n“Max: 75 3834-3977 - E-mall:qamhe-nmrgmmgovhr\n \nPORTARIA Nº. 067 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024*\nDispõe sobre a nomeação de Assessor\nTécnica II.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear a Sra.NAILA DOS SANTOS GONÇALVES, portadora do CPF nº\n070.***.***- 13 para o Cargo de Assessor Técnico II, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo\nCA-06, códigoGP-06.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,22 de fevereirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nRepubiicarse por conter erro materiai\n*Correçâo da Pubiicaçâo de Portaria nº 065 do dia 16 de fevereiro de 2024 Edição Nº 4220— DDM.\n\nQuinta-feira\n22 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4224\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL\n(RGF) RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE/2023)\n RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\") R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM\nTOTAL RESTOS A PAGAR\n(ÚLTIMOS NÃO \n12 MESES) PROCESSADOS 1\n(a) (b)\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.674.673,29 5.515.850,85 5.376.853,94 6.017.924,27 5.796.857,82 5.795.729,86 7.025.605,46 5.823.078,58 4.822.598,32 4.967.003,16 5.044.065,53 10.498.601,76 71.358.842,84 5.400,00 \n Pessoal Ativo 4.659.187,29 4.801.072,31 4.904.517,67 5.377.047,56 5.171.548,10 5.204.021,68 6.389.629,63 5.117.241,65 4.225.531,80 4.338.300,24 4.449.725,05 9.412.041,86 64.049.864,84 - \n Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.876.514,11 3.981.140,07 4.060.896,49 4.511.433,80 4.290.875,39 4.326.353,35 5.498.485,49 4.243.578,88 4.180.028,48 5.167.909,83 4.406.011,05 8.651.122,25 57.194.349,19 \n Obrigações Patronais 782.673,18 819.932,24 843.621,18 865.613,76 880.672,71 877.668,33 891.144,14 873.662,77 45.503,32 829.609,59- 43.714,00 760.919,61 6.855.515,65 \n Pessoal Inativo e Pensionistas - - - - - - - - - - - - - - \n Aposentadorias, Reserva e Reformas - \n Pensões - \n Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do \nart. 18 da LRF) 15.486,00 714.778,54 472.336,27 640.876,71 625.309,72 591.708,18 635.975,83 705.836,93 597.066,52 628.702,92 594.340,48 1.086.559,90 7.308.978,00 5.400,00 \n Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente - \nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 278.514,76 276.896,60 284.190,10 293.189,67 319.696,55 291.845,38 319.679,83 360.635,84 221.913,55 1.207.711,27 552.220,26 824.176,87 5.230.670,68 - \nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais 277.419,80 276.896,60 284.190,10 293.189,67 299.297,39 291.845,38 317.383,62 288.890,25 221.913,55 1.164.005,49 497.311,50 750.605,06 4.962.948,41 \nDecorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 2.296,21 65.549,39 43.705,78 54.908,76 73.571,81 240.031,95 \nDespesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 1.094,96 20.399,16 6.196,20 27.690,32 \nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - \nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 4.396.158,53 5.238.954,25 5.092.663,84 5.724.734,60 5.477.161,27 5.503.884,48 6.705.925,63 5.462.442,74 4.600.684,77 3.759.291,89 4.491.845,27 9.674.424,89 66.128.172,16 5.400,00 \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos \nagentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) \nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 45,82 \n60,00 \nLIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 57,00 \nLIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 19/02/2024 e hora de emissão 20h08\n74.048.348,28 \nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2023/ 3º QUADRIMESTRE DE 2023\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nMARÇO ABRIL MAIO JUNHO\n70.151.066,80 \n3.031.944,00 \n144.343.758,84 \n66.133.572,16 \n77.945.629,77 \nDESPESAS EXECUTADAS\n(Últimos 12 Meses)\nLIQUIDADAS\nJANEIRO FEVEREIRO JULHO\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) -\n-\nLIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) \n148.575.702,84 \n1.200.000,00 \n1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.\nAGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\n-\nNOTA:\n\nQuinta-feira\n22 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4224\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nR$ 1,00\nDe Exercícios \nAnteriores Do Exercício\n(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) (i) = (g - h)\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 4.620.200,00 28.095,48 344.757,69 12.229,30 117.776,22 0,00 4.117.341,31 399.175,84 0,00 3.718.165,47\n Recursos Não Vinculados de Impostos 4.440.936,58 28.095,48 235.247,35 12.229,30 74.999,07 4.090.365,38 386.698,48 3.703.666,90\n Outros Recursos não Vinculados 179.263,42 - 109.510,34 - 42.777,15 26.975,93 12.477,36 14.498,57\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 23.565.817,26 66.507,98 1.033.039,16 125.622,40 327.936,42 - 22.012.711,30 824.122,67 - 21.188.588,63 \nRecursos Vinculados à Educação 2.686.706,96 66.136,90 678.734,23 125.622,40 229.800,76 - 1.586.412,67 300.813,18 - 1.285.599,49 \n Transferências do FUNDEB 1.775.296,04 66.136,90 677.804,93 125.622,40 229.800,76 675.931,05 290.838,82 385.092,23\n Outros Recursos Vinculados à Educação 911.410,92 - 929,30 - - 910.481,62 9.974,36 900.507,26\nRecursos Vinculados à Saúde 3.091.414,24 371,08 25.831,01 - 91.823,29 - 2.973.388,86 342.191,12 - 2.631.197,74 \n Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.640.959,46 371,08 25.831,01 - 89.650,98 2.525.106,39 141.291,12 2.383.815,27\n Outros Recursos Vinculados à Saúde 450.454,78 - - - 2.172,31 448.282,47 200.900,00 247.382,47\nRecursos Vinculados à Assistência Social 1.130.847,46 - 97.816,05 - 6.312,37 1.026.719,04 - 1.026.719,04\nRecursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) - - - - - - - 0,00\nDemais Vinculações Decorrentes de Transferências 3.532.885,46 - - - - - 3.532.885,46 171.820,33 - 3.361.065,13 \nTransferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) 3.357.761,43 - - - - 3.357.761,43 - 3.357.761,43\nOutras Vinculações Decorrentes de Transferências 175.124,03 - - - - 175.124,03 171.820,33 3.303,70\nDemais Vinculações Legais 11.990.930,28 - 166.954,86 - - - 11.823.975,42 - - 11.823.975,42 \n Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 11.982.547,06 - 166.954,86 - - 11.815.592,20 - 11.815.592,20\n Recursos de Alienação de Bens/Ativos 2.474,61 - - - - 2.474,61 - 2.474,61\nRecursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 5.908,61 - - - - 5.908,61 - 5.908,61\nOutras Vinculações Legais - - - - - - - 0,00\nRecursos Extraorçamentários - - - - - - - 0,00\nOutras Vinculações 1.133.032,86 - 63.703,01 - - 1.069.329,85 9.298,04 1.060.031,81\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) - - - - - - - - - - \n Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2 - 0,00\n Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) - 0,00\n Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração - 0,00\nTOTAL (IV) = (I + II + III) 28.186.017,26 94.603,46 1.377.796,85 137.851,70 445.712,64 - 26.130.052,61 1.223.298,51 - 24.906.754,10 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 19/02/2024 e hora de emissão 20h08\n1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2023/ 3º QUADRIMESTRE DE 2023\nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A P AGAR\n RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nIDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS\nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA BRUTA \nOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS\nINSUFICIÊNCIA \nFINANCEIRA \nVERIFICADA NO \nCONSÓRCIO \nPÚBLICO\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA \nLÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO \nEM RESTOS A PAGAR NÃO \nPROCESSADOS DO \nEXERCÍCIO)1\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO\nNOTA: \n2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros\nRESTOS A PAGAR \nEMPENHADOS E \nNÃO LIQUIDADOS \nDO EXERCÍCIO\nEMPENHOS NÃO \nLIQUIDADOS \nCANCELADOS (NÃO \nINSCRITOS POR \nINSUFICIÊNCIA \nFINANCEIRA)\nDISPONIBILIDADE DE \nCAIXA LÍQUIDA (APÓS \nA INSCRIÇÃO EM \nRESTOS A PAGAR NÃO \nPROCESSADOS DO \nEXERCÍCIO)\nRestos a Pagar Liquidados e Não Pagos \nRestos a Pagar \nEmpenhados e Não \nLiquidados de \nExercícios \nAnteriores\nDemais \nObrigaçãoes \nFinanceiras\n\nQuinta-feira\n22 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4224\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nReceita Corrente Líquida R$ 148.575.702,84\nReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento R$ 147.375.702,84\nReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal R$ 144.343.758,84\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA\nDespesa Total com Pessoal - DTP 66.133.572,16 45,82 \nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 77.945.629,77 60,00 \nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,3% 74.048.348,28 57,00 \nLimite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 70.151.066,80 54,00 \nValor Total 1.223.298,51 24.906.754,10 \nFONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data da emissão 19/02/2024 e hora de emissão 20h08\nVALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE\nRESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A \nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS \nDO EXERCÍCIO)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - CONSOLIDADO\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2023/ 3º QUADRIMESTRE DE 2023\n\nQuinta-feira\n22 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4224\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 001/2024)\n \n \nPORTARIA Nº. 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 \n \nDispõe sobre a designação de Diretor \ndo Centro de Atenção Psicossocial – \nCAPS. \n \nA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA , no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt 1º. Designar DANIEL NUNES SOUZA , CPF: 800. ***. ***-68, matrícula nº \n664139, para responder pela função de Diretor do Centros de Atenção Psicossocial – \nCAPS. \n \nArt 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete da Secretária, 22 de fevereiro de 2024. \n \n \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde\n\nQuinta-feira\n22 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4224\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 742/2024; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90011/2024 (SIM 1974/2024) ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : \n01/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ 15.299.172/0001-85, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA, PARA RETIRADA DE \nMEDICAMENTOS NA CEFARBA 1°, 2°, 3° E 4° TRIMESTRE DE 2024 . VALOR: R$ \n8.720,00 GLOBAIS . VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 45, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: LILLYAN LAGO DIAS. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4989/"}]}