DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4221

4224 4221 2024-02-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1bbbd746c9364c139df8fad5579d0c7d 10f0e82e0d608cce3d22cc3b78a6ebd585e37019227d8169dfb714f7e6d65ae7 10f0e82e0d608cce3d22cc3b78a6ebd585e37019227d8169dfb714f7e6d65ae7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4224/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4224/ 4986 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4221 Diario Importado 4221

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 19 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4221 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2024) ........................................... 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2022) ................................................................ 4 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) ................................................................... 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2024) ........................................... 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2023) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023) ............................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023) ........................................................... 11 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024) ................................................................ 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2024) ........................................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024) .......................................... 16 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2024) ........................................................... 17 Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 (SIM 1973/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 1.936/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024, para “AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE MESA EM ACRÍLICO DE ALTA QUALIDADE, COM DIFERENTES FORMATOS PARA ATENDER AS D EMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 15683767000130, com valor global de R$ 2.880,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 19/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 1.962/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SALA COMERCIAL), SITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N 196, BAIRRO SANTA RITA NA CIDADE DE AMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA DDE (DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), FIRMADO EM 03/03/2023 , COM A EMPRESA SALES E FILHOS EMPREENDIMENTO CNPJ 29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 1.958/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 154/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS , FIRMADO EM 25 /05/2022, COM A EMPRESA DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO CNPJ 22.205.237/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 07 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO. Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 49329140000105 LICITAÇÃO: PE -035-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA A Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra , 23080 e 23327/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 16 de fevereiro de 2024. Joanildo Borges de Jesus Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 (SIM 1972/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 1.491/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DE PISCINA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ”, junto à empresa ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 50.875.450/0001-04, com valor global de R$ 1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 19/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2576/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 026/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO 2º PAVIMENTO DO PRÉDIO COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, Nº 22, CENTRO, AMARGOSA-BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR TEMPORARIAMENTE ALGUMAS TURMAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL VAZ SAMPAIO , FIRMADO EM 17/02/2023 , COM A EMPRESA SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ/MF 29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 36 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI NO 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VALDIR REIS SÀLES CERQUEIR Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2.440/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, REGIDA PELA LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 12.512/2011, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25/2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, FIRMADO EM 16/03/2023, COM A EMPRESA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 10.823.327/0001-17; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 33.966,10, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,42%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MANOEL DE JESUS SANTANA. Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2.429/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 164/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE , EM LOTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, FIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.009.131/0001-41; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 13.169,10, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,57%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARIA IVONETE DE ARAGÃO CAMPOS. Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2.436/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 165/2023, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE , FIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA WB AZEVEDO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-02 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 4.778,40, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,07%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. WALLAS BARBOSA AZEVEDO. Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.221/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIV AL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execuç ão de empreitada por preço global. ERRATA DE EDITAL A Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e a pedido da Assessoria Jurídica, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada. Ressalte-se que a Empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.491.677/0001-02 impugnou TEMPESTIVAMENTE o edital, mais precisamente sobre a exigência contida no item 6.1.20. C relativo à qualificação técnica. Após análise jurídica, concluiu- se que: “analisados os argumentos atinentes às questões jurídica s constantes da impugnação impetrada contra os termos do Edital desta Concorrência Públi ca Eletrônica nº 005/2023, opino pela PROCEDÊNCIA da impugnação”. Diante do exposto, decido pela alteração do edital, passando o item 6.1.20. ter a seguinte redação: “Para comprovação da capacidade técnico profissional, a licitante deverá comprovar possuir em seu quadro profissional, na data prevista para a apresentação dos envelopes desta licitação, os profissionais abaixo detentores de atestado(s) de capacidade técnica expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado(s) de Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida p elo CREA: • UM ENGENHEIRO ELETRICISTA e • UM ENGENHEIRO CIVIL A comprovação de vínculo entre o profissional e empresa por meio da apresentação da cópia d a carteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante, ou do contrato social d a licitante em que conste o profissional como sócio, do contrato de trabalho ou prestação de serviços, ou ainda, da Certidão expedida pelo CREA/CAU em que conste o profissional como pertencente ao quadro permanente da empresa. Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br É necessário apresentar, também, a quitação do profissional junto ao órgão profissional competente, demonstrando que o mesmo encontra-se regular perante o Conselho. d) Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do responsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência Pública. Obs. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidade técnica apresentados para qualificação técnica da licitante.” Obs. 2 Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, passará a ter a redação acima. Para concluir, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital não a fetou a formulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme preâmbulo abaixo do instrumento convocatório. X. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO DATA: 21/02/2024 HORÁRIO: 09h00min LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Amargosa-Bahia, 19 de fevereiro de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação Decreto nº 042/2023 Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.912/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de ligação e sinalização viária nas ruas e avenidas de pavimentação asfáltica no município de Amargosa, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA DE EDITAL A Pregoeira do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: Ressalta-se que a empresa SINALES- Sinalização Espírito Santo Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 36.377.091/0001-26, encaminhou um pedido de esclarecimento do edital de forma TEMPESTIVA, sobre os itens descritos a seguir: 1- Os serviços constantes da Planilha Orçamentária serão liberados para execução em uma única Ordem de Fornecimento, contemplando todos os serviços da planilha? 2- O item 1.0 da planilha possui a descrição: "Semi Pórtico de aço galvanizado com braço de projeção horizontal com 3,15m x ¢ de 3.¹/ ²” braçadeiras para uma placa, coluna de 4” x 6.000m de comprimento na cor prata.", entretanto os subitens 1.1 a 1.5 descrevem placas e suas dimensões, conforme abaixo: Sinalização Vertical ITEM DESCRIÇÃO UND m²/PLACA QTD 1.0 Semiportico de aço galvanizado com braço de projeção horizontal com 3,15m x ¢ de 3.¹/²” braçadeiras para uma placa, coluna de 4” x 6.000m de comprimento na cor prata. 1.1 Placa circular com ø de 0,50m (0,1963m²) und 0,1963 30 1.2 Placa octogonal lado 0,25m (0,3018 m²) und 0,3018 20 1.3 Placa triangular com lado 0,75m(0,2436 m²) und 0,2436 03 1.4 Placa circular com ø de 0,80m (0,5027 m²) und 0,5027 05 1.5 Placa retangular de 0,50m x 1,00m (0,5 m²) und 0,5000 30 Entendemos que a descrição no item 1.0 está equivocada, e que os itens 1.1 a 1.5 referem-se ao custo unicamente do fornecimento das placas conforme suas dimensões.Está correto nosso entendimento? Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3- A planilha orçamentária possui o total de 162 PLACAS, sendo que cerca de metade destas pla cas necessitam de dois suportes para sua implantação. Entretanto a planilha orçamentária possui o quantitativo de apenas 45 POSTES (itens 6.1 a 6.3). Considerando a implantação de 1 poste por placa, o quantitativo necessário de postes seria de 247 unidades de postes. Questionamos como se dará a instalação das placas que não possuem previsão de poste na planilha? Estas placas deverão ser apenas entregues à Administração, sem instalação? Ou a Prefeitura fornecerá os postes para sua fixação? Em resposta a os QUESTIONAMENTOS AO EDITAL feito pela empresa SINALES- Sinalização Espírito Santo Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 36.377.091/0001-26, segue respostas por parte de Secretaria solicitante do certame, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade-SEMOP. Questionamento 01 : Os serviços serão divididos em ordem de fornecimento para sinalização vertical e sinalização horizontal. Questionamento 02: favor desconsiderar o item 1.0, uma vez que o mesmo está equivocado. Para os itens 1.1 e 1.5, a composição do preço deve incluir a entrega e instalação de todo o material como consta na planilha. Questionamento 03 : várias dessas placas serão instaladas em postes já existentes da concessionária de energia. Diante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital não afeta a formulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme preâmbulo do instrumento convocatório. Amargosa/BA, 19 de fevereiro de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Decreto nº 042/2023 Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1124/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90014/2024 (SIM 1969/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 08/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº. 45.666.768/0001-37 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA. VALOR: R$ 5.230 ,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA. Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 (SIM 1974/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 742/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024, para “LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA, PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA 1°, 2°, 3° E 4° TR IMESTRE DE 2024”, junto à empresa MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 15.299.172/0001-85, com valor global de R$ 8.720,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 19/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4221 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2024 Processo Administrativo 2.728/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 22/02/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/125 PNCP : 13937032000160-1- 000125/2024 OBJETO : Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de geladeiras que atendem ao Hospital Municipal de Amargosa. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4986/