{"edition": {"id": 4224, "number": 4221, "date": "2024-02-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1bbbd746c9364c139df8fad5579d0c7d", "pdf_sha256": "10f0e82e0d608cce3d22cc3b78a6ebd585e37019227d8169dfb714f7e6d65ae7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "10f0e82e0d608cce3d22cc3b78a6ebd585e37019227d8169dfb714f7e6d65ae7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4224/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4224/"}, "acts": [{"id": 4986, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4221", "kind": "Diario Importado", "number": "4221", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 19 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4221 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  19 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4221\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2024) ........................................... 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2022) ................................................................ 4\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) ................................................................... 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2024) ........................................... 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2023) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023) ........................................................... 11\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024) ................................................................ 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2024) ........................................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024) .......................................... 16\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2024) ........................................................... 17\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90017/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 (SIM 1973/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N°  1.936/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90017/2024, para “AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE MESA EM ACRÍLICO DE \nALTA QUALIDADE, COM DIFERENTES FORMATOS PARA ATENDER AS D EMANDAS \nDAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa AMARGOSA \nTECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ:  15683767000130, com valor global de R$  \n2.880,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 19/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 1.962/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (SALA COMERCIAL), \nSITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N 196, BAIRRO SANTA RITA NA CIDADE DE \nAMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA DDE \n(DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), FIRMADO EM 03/03/2023 , \nCOM A EMPRESA SALES E FILHOS EMPREENDIMENTO  CNPJ 29.946.359/0001-38; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO VALDIR REIS SALES CERQUEIRA.\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 1.958/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n154/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE \nIMPRESSÃO DE PLANTAS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA \nATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS , \nFIRMADO EM 25 /05/2022, COM A EMPRESA DIEGO PINHEIRO MATOS \nDIOGO  CNPJ 22.205.237/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 07 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO DIEGO PINHEIRO MATOS DIOGO.\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA DE  ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL \nNOTIFICADA:  GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE  \nELETRÔNICOS LTDA \nCNPJ: 49329140000105 \nLICITAÇÃO:  PE -035-2023-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS DE  INFORMÁTICA    \n \nA Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, no \nuso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no \nParágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em  \nepígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra , 23080 e \n23327/2023, conforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 16 de fevereiro de 2024. \n \n  \n  \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90016/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 (SIM 1972/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N°  1.491/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90016/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA \nMANUTENÇÃO DE PISCINA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DAS \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL ”, junto à empresa ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA, CNPJ:  \n50.875.450/0001-04, com valor global de R$  1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 19/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2576/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n026/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO 2º \nPAVIMENTO DO PRÉDIO COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, \nNº 22, CENTRO, AMARGOSA-BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR TEMPORARIAMENTE ALGUMAS TURMAS DO CENTRO MUNICIPAL \nDE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL VAZ SAMPAIO , FIRMADO EM 17/02/2023 , \nCOM A EMPRESA SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ/MF \n29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n36 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI NO 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO VALDIR REIS SÀLES CERQUEIR\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2.440/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU \nEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS \nALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE \nJOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA, REGIDA \nPELA LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 12.512/2011, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 25/2012, \nRESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA \nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A \nCHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, FIRMADO EM 16/03/2023, COM A EMPRESA \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO \nVALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 10.823.327/0001-17; \nOBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE \nR$ 33.966,10, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO \nDE 6,42%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. MANOEL DE JESUS SANTANA.\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2.429/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 164/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nPARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES \nDA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA \nNACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS \nPARTICIPANTES DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE , EM \nLOTES, DE ACORDO COM AS  ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \nCONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇO, FIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA FN \nLOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA  INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº \n08.009.131/0001-41; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 13.169,10, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 7,57%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI \nNO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARIA IVONETE DE ARAGÃO \nCAMPOS.\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2.436/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 165/2023, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO \nPARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES \nDA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA \nNACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS \nPARTICIPANTES DO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE , \nFIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA WB AZEVEDO LTDA INSCRITA NO \nCNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-02 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, \nIMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 4.778,40, MODIFICANDO-SE O \nCONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,07%; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 124, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. WALLAS BARBOSA \nAZEVEDO.\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.221/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nSUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIV AL MONTE, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos \nprovenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execuç ão \nde empreitada por preço global. \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e a pedido da \nAssessoria Jurídica, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da \nlicitação supracitada. \nRessalte-se que a Empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita \nno CNPJ sob o nº 22.491.677/0001-02 impugnou TEMPESTIVAMENTE o edital, mais precisamente \nsobre a exigência contida no item 6.1.20. C relativo à qualificação técnica.  \nApós análise jurídica, concluiu- se que: “analisados os argumentos atinentes às questões jurídica s \nconstantes da impugnação impetrada contra os termos do Edital desta Concorrência Públi ca Eletrônica nº \n005/2023, opino pela PROCEDÊNCIA da impugnação”. \n \nDiante do exposto, decido pela alteração do edital, passando o item 6.1.20. ter a seguinte redação: \n \n“Para comprovação da capacidade técnico profissional, a licitante deverá comprovar possuir em seu \nquadro profissional, na data prevista para a apresentação dos envelopes desta licitação, os \nprofissionais abaixo detentores de atestado(s) de capacidade técnica expedido(s) por pessoa jurídica \nde direito público ou privado, acompanhado(s) de Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida p elo \nCREA:  \n• UM ENGENHEIRO ELETRICISTA e \n• UM ENGENHEIRO CIVIL \n \nA comprovação de vínculo entre o profissional e empresa por meio da apresentação da cópia d a \ncarteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante, ou do contrato social d a \nlicitante em que conste o profissional como sócio, do contrato de trabalho ou prestação de serviços, \nou ainda, da Certidão expedida pelo CREA/CAU em que conste o profissional como pertencente ao \nquadro permanente da empresa.\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nÉ necessário apresentar, também, a quitação do profissional junto ao órgão profissional competente, \ndemonstrando que o mesmo encontra-se regular perante o Conselho. \nd) Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do \nresponsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta \nConcorrência Pública. \nObs. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidade \ntécnica apresentados para qualificação técnica da licitante.” \n \nObs. 2 Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, passará a ter a redação acima. \n \nPara concluir, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital não a fetou a \nformulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme preâmbulo \nabaixo do instrumento convocatório. \n \n \nX. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS \nRELATIVOS À HABILITAÇÃO \nDATA: 21/02/2024 \nHORÁRIO: 09h00min \nLOCAL: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br  \n \n \nAmargosa-Bahia, 19 de fevereiro de 2024. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.912/2024 \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de ligação e sinalização \nviária nas ruas e avenidas de pavimentação asfáltica no município de Amargosa, em atendimento a \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n \nERRATA DE EDITAL \nA Pregoeira do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos \ninteressados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: \nRessalta-se que a empresa SINALES- Sinalização Espírito Santo Ltda, inscrita no CNPJ sob n° \n36.377.091/0001-26, encaminhou um pedido de esclarecimento do edital de forma TEMPESTIVA, \nsobre os itens descritos a seguir: \n \n1- Os serviços constantes da Planilha Orçamentária serão liberados para execução em uma única \nOrdem de Fornecimento, contemplando todos os serviços da planilha? \n \n2- O item 1.0 da planilha possui a descrição: \"Semi Pórtico de aço galvanizado com braço de \nprojeção horizontal com 3,15m x ¢ de 3.¹/ ²” braçadeiras para uma placa, coluna de 4” x 6.000m de \ncomprimento na cor prata.\", entretanto os subitens 1.1 a 1.5 descrevem placas e suas dimensões, \nconforme abaixo: \n \nSinalização Vertical \nITEM DESCRIÇÃO UND m²/PLACA QTD \n1.0 Semiportico de aço galvanizado com braço de projeção horizontal com 3,15m x ¢ de 3.¹/²” \nbraçadeiras para uma placa, coluna de 4” x 6.000m de comprimento na cor prata. \n1.1 Placa circular com ø de 0,50m (0,1963m²) und 0,1963 30 \n1.2 Placa octogonal lado 0,25m (0,3018 m²) und 0,3018 20 \n1.3 Placa triangular com lado 0,75m(0,2436 m²) und 0,2436 03 \n1.4 Placa circular com ø de 0,80m (0,5027 m²) und 0,5027 05 \n1.5 Placa retangular de 0,50m x 1,00m (0,5 m²) und 0,5000 30 \n \nEntendemos que a descrição no item 1.0 está equivocada, e que os itens 1.1 a 1.5 referem-se ao custo \nunicamente do fornecimento das placas conforme suas dimensões.Está correto nosso entendimento?\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n3- A planilha orçamentária possui o total de 162 PLACAS, sendo que cerca de metade destas pla cas \nnecessitam de dois suportes para sua implantação. Entretanto a planilha orçamentária possui o \nquantitativo de apenas 45 POSTES (itens 6.1 a 6.3). Considerando a implantação de 1 poste por \nplaca, o quantitativo necessário de postes seria de 247 unidades de postes. Questionamos como se \ndará a instalação das placas que não possuem previsão de poste na planilha? Estas placas deverão \nser apenas entregues à Administração, sem instalação? Ou a Prefeitura fornecerá os postes para sua \nfixação? \n \nEm resposta a os QUESTIONAMENTOS AO EDITAL  feito pela empresa SINALES- Sinalização \nEspírito Santo Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 36.377.091/0001-26, segue respostas por parte de \nSecretaria solicitante do certame, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento \nda Cidade-SEMOP. \n \nQuestionamento 01 :  Os serviços serão divididos em ordem de fornecimento para sinalização \nvertical  e sinalização horizontal. \n \nQuestionamento 02: favor desconsiderar o item 1.0, uma vez que o mesmo está equivocado. \nPara os  itens 1.1 e 1.5, a composição do preço deve incluir a entrega e instalação de todo o material \ncomo consta na planilha. \n \nQuestionamento 03 : várias dessas placas serão instaladas em postes já existentes da \nconcessionária de energia. \n \n \nDiante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afeta a formulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme \npreâmbulo do instrumento convocatório. \n \n \nAmargosa/BA, 19 de fevereiro de 2024. \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira \nDecreto nº 042/2023\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1124/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90014/2024 (SIM 1969/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 08/02/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 45.666.768 \nLUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº. 45.666.768/0001-37 , \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA SEREM \nINSTALADAS NAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA. \nVALOR: R$ 5.230 ,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUCIANO MACHADO CAMPOS DE \nOLIVEIRA.\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 (SIM 1974/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N°  742/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90011/2024, para “LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA, \nPARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA 1°, 2°, 3° E 4° TR IMESTRE DE \n2024”, junto à empresa MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ:  \n15.299.172/0001-85, com valor global de R$  8.720,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 19/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4221\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90020/2024 \nProcesso Administrativo 2.728/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 22/02/2024, Local \nSítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/125 PNCP : 13937032000160-1-\n000125/2024 OBJETO : Contratação de empresa especializada para realizar manutenção \npreventiva e corretiva de geladeiras que atendem ao Hospital Municipal de Amargosa. Em caso \nde divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através \ndo e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4986/"}]}