DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4216

4219 4216 2024-02-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 036bb38824ec49d8b19a031f07b32899 89d65e6120d54167c4dbc2a679b3d30150bf16a51822ff962327bd79b017c436 89d65e6120d54167c4dbc2a679b3d30150bf16a51822ff962327bd79b017c436 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4219/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4219/ 4981 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4216 Diario Importado 4216

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 08 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4216 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) ....................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 005/2024) ........................................................................... 6 PORTARIA (Nº 048/2024) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 049/2024) ................................................................................... 9 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 019/2024) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2024) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 021/2024) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 022/2024) ........................................................................... 13 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1949/2024) ................................................ 14 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1950/2024) ................................................ 15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1953/2024) ................................................ 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1954/2024) ................................................ 17 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1955/2024) ................................................ 18 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1956/2024) ................................................ 19 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1957/2024) ................................................ 20 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1958/2024) ................................................ 21 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1961/2024) ................................................ 22 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1962/2024) ................................................ 23 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1963/2024) ................................................ 24 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1964/2024) ................................................ 25 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1967/2024) ................................................ 26 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024) ............................................................... 27 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 08 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4216 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 28 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024) .......................................... 28 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 29 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29 AVISO DE PRORROGAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) * ..................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) ............................................................... 30 Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) 155me da EalIIa LIUNICÍPIÚ DE ALIAR(%ÚSA CNP] 13.82.5484/0001—50 , Praça Lourival Monte, SIN, Centro, Amargosa — Bahia, CEP 45300—000 Tel.:7536347397? ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 01,DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ÃMBITO DO PROGRAMA VEM ESTÁGIO Considerando tudo quanto relatadono Proc. Administrativo 16.632/2023, Editalnº 01, de 27 de novembro de 2023 e considerandoque esteatendeuatodos os requisitos,nos termosdo Decretonº 035, de 24 de julho de 2019, decido ADIU'DICAR e HOMOLOGAR, cujo resultadofoiO seguinte: . PROTOCOLORAFAELSANTOS NIVEL . .. .1 BARROS MÉDIO/TÉCNICODIGUAL2X95361'2040 20 60 CLASSIFICADO NÍVEL PROTOCOLO : LIVYASANTOSSOUZA MÉDIOITÉCNICODIGHAIEBQASMO 25 IS 43 CLASSlFICADO - PROTOCOLOMARLAGABRIELLA NWEL *,3 SANTOSRODRIGUES MÉDIO/TÉCNICODIGHAÉÁº'ªWZD 25 [7 “ (“ªmº““) ' PROTOCOLOBRUNANOGUEJRA NIVEL , , w, .4 OL .DIO , ICO DIGITAIDQAH20 20 19 39 (LASSIIILADO - PROTOCOLOCLEBERSONOLIVEIRA NWEL . __ . .APOSTOLODOSSANTOS MÉDIO/TÉCNICODIGHAIEÁQ'MMD 2” 185 ª“ (“ªº" [LADO5 _ NÍVEL PROTOCOLOANAIRSILVAQUEIROZ MÉDIOTÉCNICO DIG]TAIÉAI6/10 15 10 35 ([.AbblbIcADO & PROTOCOLONATALIASILVADOS NIVEL7 S Irros IEE-DIOE,CHICO DIGUALZªºâij/Zl)20 [2 32 CLASSIFICADO - , PROTOCOLOJONATASNUNES NIVELMÉDIO/TE . I . ,, , .5 SANTOS ÚNICO DIGI'JMªnsa/zu 15 [6 51 (LASSII[(,ADO . I . PROTOCOLOISABELA NUNES NÍVEL9 SANTOS MÉDIO/TÉCNICODIGTIAZI3555/10 15 13,5 23; CIASSLFICADO . PROTOCOLOLUIZGABRIEL NIVEL ,10 IMERDASOUZA MÉDIOHÉCMCO DIGH'A;9.330/ZD10 14 14 (LASSIFICADO , PROTOCOLOTIIALESBARBOSA NIVEL .LE [ MÉDIO/TÉCNICODIGHAI539329/2010 13.25 23.25 CLASSIFICADO ÉmEª-tágidª Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LIUNICÍPIO DE AMARGOSA 155me da EalIIa CNP] 13.82.5484/0001—50 , Praça Lourival Monte, SIN, Centro, Amargosa — Bahia, CEP 45300—000 Tel.:7536347397? , PROTOCOLOAMANDASANTOSDA NIVEL , ,,12 SILVABARBOSA MEDIO/TECNICODIGH'A;9,147/ZD10 12,15 11,15 (1ASSIFICADO - PROTOCOLOANACAROLINA NTVEL13 CERQUEIRACRUZ MÉDIO/liªm DIGTIAIífSPI/zo10 11.75 22.75 CLASSIFICADO NM? PROTOCOLOE DAVI/ALMEIDASILVA MÉIJIO/“l'ÉtNlCUDIGTIAªlajzo/zu 0 10,75 10,75 (LASSIPICADO FRANCINO , PROTOCOLOMASCARENHAS NIVELSUPERIORDIGlTAL«1519/1045 10 55 CLASSIFICADO1 ANDRADE 23 . PROTOCOLODALI“ªºsSAM-ºª”NÍVELSUPERIORDIGITAL0457/10 as 14,5 595 CLASSIFICADO2 IIRITO ,? PROTOCOLOGABRELAOLIVEIRANIVELSUPERIORDIGITAL9.463/2025 19.5 44.5 CLASSIFICADODA SILVA 2, 3 PROTOCOLOELSIESANTOSDEJESUSNIVELSUPERIORDIGITAL9549/20 25 19 44 CLASSIFICADOA 23 PROTOCOLOJOCICLEJDESANTOS NIVELSUPERIORDIGITAL9554/10 25 1x 43 CLASSIFICADO5 DOSREIS 23 , PROTOCOLOmªlªiª DIASDºs NIVELSUPERIORDIGITALMIS/20 30 12,5 425 CLASSIFICADO5 SANTOS 2, , PROTOCOLOOABRIELYMAIALAGO NIVELSUPERIORDIGITAL9.401/2025 17.25 42.25 CLASSIFICADO7 23 , PROTOCOLOERICADª Cºl.“EICÃº NIVELSUPERIORDIGITAL9.509/10 10 10 40 CLASSIFICADO& FONSECA ,; PROTOCOLOMANÉ DEºlªm NIVELSUPFRIIJRDIGITAL9070/10 20 19,25 39,15 ('I,ASSIPICADO9 PEDREIRA 23 PROTOCOLOAMANDALEAL . _ . ,. ,10 FERNANDES NIVELSUPERIORDIGITAÉBDSI/ZD15 13.5 ,35 CLASSIFICADO . PROTOCOLOANASLATRIZDOS . , . I . ,,, .“ SANTOSROCHA NIVEISUPERIORDIGITMªísª/20 15 10 :s (LASSII[(,ADO ISABELLA , PROTOCOLOHONORATOEENPICADNIVELSUPERIORDIGTIAL9321/10 15 17,5 32,5 CLASSIFICADO12 ACOSTA 13 PROTOCOLOALICEVICTORIADE . , , ,15 "ªsusRIGAUD NIVELSUPERIORDlGrfA;9,493/ZD15 [6 31 (LASSIIICADO PROTOCOLOLARBSSÉÉÉSOUZA NÍVELSUPERIORDIGTTAL9528/20 15 13,5 25,5 CLASSIFICADO23 ÉmEª-tágidª Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Esmdo da Bahia 31 ['N ICÍPIO DE ABIARCQÚSA CNP] 13.825484/0001—50 , Praça Lourival Monte, SIN, Centro, Amargosa — Bahia, CEP 45300000 Tei; 7556343977 PROTOCOLO DIGITAL 9159/10 2?— JEFFERSON LARANJEIRA SANTOS NIVEL SUPERIOR ll) ('lASbTFlCADO 14 | 28 15 Registre-se.Publique-se. Amargosa-BA, 08 de fevereirode 2024 JULIOPINHEIRO PrefeitoMunicipal ÉmEstágid'" Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 005/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.48410001-50 FEVEREIRO/2024 DECRETO FINANCEIRO 5/2024 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 34.408,11 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 716 / 2023, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33909200 - 15001001 Despesas de Exercíclos Anterlores 3 900,46 Soma da Ação: 3.900,46 Soma da Unidade: 3.900,46 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909200 - 15001002 Despesas de Exercíclos Anterlores 3 395,22 Soma da Ação: —3.395,22 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -FARMACIA BASICA 33903900 - 15001002 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 6 720,00 Soma da Ação: —6.720,W Soma da Unidade: —10.115,22 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33903600 - 16610000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 20 392,43 Soma da Ação: 20.392,43 Soma da Unidade: 20.392,43 Total Geral: 34.408,11 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 3 900,46 Soma da Ação: 3.900,46 Soma da Unidade: 3.900,46 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 15001002 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 3 395,22 Soma da Ação: —3.395,22 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -FARMACIA BASICA 33903600 - 15001002 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 6 720,00 Soma da Ação: —6.720,W Soma da Unidade: —10.115,22 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33903900 - 16610000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 20 392,43 Soma da Ação: 20.392,43 Soma da Unidade: 20.392,43 Total Geral: 34.408,11 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 08/02/202416 01 04 Paglna1 de 2 Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 5/2024 FEVEREIRO/2024 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de fevereirode 2024. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 08/02/202416 01 04 Paglna 2 de 2 Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 048/2024) . .,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA mm '3525ÁS/VOOOWVSQ,PraçaLaom/aiMoore.S/N,Amargosa,Bahiacep-a-asooooo num: 753554-3971-E—mnil:gªbinotiRªmªrmbmgovbl PORTARIA Nº. 048 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Nomear, o Sr. ANTONIO CELSO ALVES ANDRADE, portador do CPF nº 078.***.***-21, para o Cargo de Diretorde Gestão da Tecnologia da Informação, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código GP- 16. Art. 2". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,08 de fevereirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 049/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 049 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Jessica Pereira Cardoso e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JESSICA PEREIRA CARDOSO, cargo de Fisioterapeuta,matrícula nº 663355, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 09 de fevereirode 2024 e findaraem 09 de maio de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,08 de fevereirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 019/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 726/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90010/2024 (SIM 1959/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DR. DRONE SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 48.765.989/0001-50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM DRONES, QUE ATENDE AS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 9.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, 06.01, 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, 2014, 2048 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JORGE LUIS NUNES. Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 020/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.190/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90010/2024 (SIM 1960/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DR. DRONE SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 48.765.989/0001-50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM DRONES, QUE ATENDE AS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 10.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, 06.01, 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, 2014, 2048 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JORGE LUIS NUNES. Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 021/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 553/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90008/2024 (SIM 1965/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 52.766.984 BRENO RAMOS MARTINS, CNPJ nº. 52.766.984/0001-10, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E FORNECER EQUIPAMENTOS PARA APARELHOS CELULARES (SMARTPHONES), INSTITUCIONAIS, QUE ATENDEM AOS DIVERSOS SETORES DESTE MUNICÍPIO . VALOR: R$ 25.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRENO RAMOS MARTINS. Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 022/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2278/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90008/2024 (SIM 1966/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 52.766.984 BRENO RAMOS MARTINS, CNPJ nº. 52.766.984/0001-10, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E FORNECER EQUIPAMENTOS PARA APARELHOS CELULARES (SMARTPHONES), INSTITUCIONAIS, QUE ATENDEM AOS DIVERSOS SETORES DESTE MUNICÍPIO . VALOR: R$ 10.500,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRENO RAMOS MARTINS. Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1949/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.949/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.115/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.949/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "SAMBA DO LEAL", PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 21:00 ÀS 23:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ : 35.673.692/0001-13, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1950/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.950/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.113/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.950/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "KI SAMBA" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 21:00 ÀS 23:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA, junto ao senhor THIAGO MELO DA SILVA, CPF : ***.044.525-**, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1953/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.953/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.130/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.953/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "VITOR RAVEL" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 10:00 ÀS 12:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto ao senhor VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA, CPF : ***.735.885-**, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1954/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.954/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.166/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.954/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "STELLINHA" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 10:00 ÀS 10:30, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA, junto a senhora VANESSA SILVA BRITO, CPF : ***.721.575-**, com valor global de R$ 500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1955/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.955/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.168/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.955/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "CARLOS AU GU STO" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 15:00 ÀS 17:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ: 35.673.692/0001-13, com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1956/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.956/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.176/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.956/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "GRUPO LUIZ MIRA" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 19:00 ÀS 21:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa GL PRODU ÇÕ ES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1957/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.957/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.177/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.957/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "ANDERSON RIBEIRO E BANDA" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTEC ERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DA S 19:00 ÀS 21:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa GL PRODU ÇÕ ES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1958/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.958/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.355/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.958/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "RONALDO MENDES" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 17:00 ÀS 19:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ: 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1961/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.961/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.212/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.961/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "ROSIVALDO LORDELO" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 15: 00 ÀS 17:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa 53.710.390 ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA, CNPJ : 53.710.390/0001-50, com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1962/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.962/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.218/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.962/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "PULE CARPIO" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 19:00 ÀS 21:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ: 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1963/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.963/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.228/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.963/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "FABINHO - O REI DA BALADA" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTEC ERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DA S 21:00 ÀS 23:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ: 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1964/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.964/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.229/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.964/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "TURMA DO DAN" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 17:00 ÀS 19:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ: 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1967/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.967/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.305/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.967/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "PROJETO FARRA" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 17:00 ÀS 19:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa GL PRODU ÇÕ ES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.059/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 009/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE KIT-LANCHES, PARA AS EQUIPES DE APOIO, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO QUE IRÃO ATUAR DURANTE O CARNAVAL CULTURAL 2024, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, FIRMADO EM 31/01/2024, COM A EMPRESA V A SAMPAIO & CIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.777.933/0001-31; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 991,38, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,8%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. VLADIMIR ALMEIDA SAMPAIO. Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 (SIM 1969/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 1.124/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024, para “AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA ”, junto à empresa 45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 45.666.768/0001-37, com valor global de R$ 5.230,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 08/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PRORROGAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735. E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SRP A Pregoeira comunica que, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde e por haver até o prazo estabelecido para envio, uma única proposta cadastrada para um dos lotes, dos 14 existentes na licitação e com o certame marcado para o dia de hoje 07/02/2024, prorroga a presente licitação para a data 21/02/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SRP. N° da Licitação : 275589. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de medicamentos para atender a demandadas Ações Judiciais e do Programa Melhor em Casa, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços . Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Andreia Ribeiro Gomes. Pregoeira. Quinta-feira 08 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4216 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.982/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 060/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A ANÁLISE DOS EXAMES DE ANATOMOPATOLÓGICO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 08/12/2023, COM A EMPRESA LAB PAT LABORATÓRIO DE ANALISE PATOLOGICA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.845.493/0001- 42; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.950,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 23,8% E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 30 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 65 E 57 DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO. THIAGO AZIZ DE LIRA MANSUR COURY. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4981/