{"edition": {"id": 4219, "number": 4216, "date": "2024-02-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "036bb38824ec49d8b19a031f07b32899", "pdf_sha256": "89d65e6120d54167c4dbc2a679b3d30150bf16a51822ff962327bd79b017c436", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "89d65e6120d54167c4dbc2a679b3d30150bf16a51822ff962327bd79b017c436", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4219/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4219/"}, "acts": [{"id": 4981, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4216", "kind": "Diario Importado", "number": "4216", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 08 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4216 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  08 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4216\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) ....................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 005/2024) ........................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 048/2024) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 049/2024) ................................................................................... 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2024) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2024) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2024) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 022/2024) ........................................................................... 13\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1949/2024) ................................................ 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1950/2024) ................................................ 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1953/2024) ................................................ 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1954/2024) ................................................ 17\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1955/2024) ................................................ 18\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1956/2024) ................................................ 19\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1957/2024) ................................................ 20\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1958/2024) ................................................ 21\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1961/2024) ................................................ 22\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1962/2024) ................................................ 23\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1963/2024) ................................................ 24\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1964/2024) ................................................ 25\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1967/2024) ................................................ 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024) ............................................................... 27\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  08 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4216\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 28\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024) .......................................... 28\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 29\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29\nAVISO DE PRORROGAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) * ..................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) ............................................................... 30\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023)\n \n155me da EalIIa\nLIUNICÍPIÚ DE ALIAR(%ÚSA\nCNP] 13.82.5484/0001—50 , Praça Lourival Monte, SIN, Centro, Amargosa — Bahia, CEP 45300—000\nTel.:7536347397?\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nEDITAL Nº 01,DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ÃMBITO DO\nPROGRAMA VEM ESTÁGIO\nConsiderando tudo quanto relatadono Proc. Administrativo 16.632/2023, Editalnº 01, de 27 de\nnovembro de 2023 e considerandoque esteatendeuatodos os requisitos,nos termosdo Decretonº\n035, de 24 de julho de 2019, decido ADIU'DICAR e HOMOLOGAR, cujo resultadofoiO seguinte:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n. PROTOCOLORAFAELSANTOS NIVEL . .. .1 BARROS MÉDIO/TÉCNICODIGUAL2X95361'2040 20 60 CLASSIFICADO\nNÍVEL PROTOCOLO\n: LIVYASANTOSSOUZA MÉDIOITÉCNICODIGHAIEBQASMO 25 IS 43 CLASSlFICADO\n- PROTOCOLOMARLAGABRIELLA NWEL *,3 SANTOSRODRIGUES MÉDIO/TÉCNICODIGHAÉÁº'ªWZD 25 [7 “ (“ªmº““)\n' PROTOCOLOBRUNANOGUEJRA NIVEL , , w, .4 OL .DIO , ICO DIGITAIDQAH20 20 19 39 (LASSIIILADO\n- PROTOCOLOCLEBERSONOLIVEIRA NWEL . __ . .APOSTOLODOSSANTOS MÉDIO/TÉCNICODIGHAIEÁQ'MMD 2” 185 ª“ (“ªº\" [LADO5 _\nNÍVEL PROTOCOLOANAIRSILVAQUEIROZ MÉDIOTÉCNICO DIG]TAIÉAI6/10 15 10 35 ([.AbblbIcADO\n&\nPROTOCOLONATALIASILVADOS NIVEL7 S Irros IEE-DIOE,CHICO DIGUALZªºâij/Zl)20 [2 32 CLASSIFICADO\n- , PROTOCOLOJONATASNUNES NIVELMÉDIO/TE . I . ,, , .5 SANTOS ÚNICO DIGI'JMªnsa/zu 15 [6 51 (LASSII[(,ADO\n. I . PROTOCOLOISABELA NUNES NÍVEL9 SANTOS MÉDIO/TÉCNICODIGTIAZI3555/10 15 13,5 23; CIASSLFICADO\n. PROTOCOLOLUIZGABRIEL NIVEL ,10 IMERDASOUZA MÉDIOHÉCMCO DIGH'A;9.330/ZD10 14 14 (LASSIFICADO\n, PROTOCOLOTIIALESBARBOSA NIVEL .LE [ MÉDIO/TÉCNICODIGHAI539329/2010 13.25 23.25 CLASSIFICADO\n          \nÉmEª-tágidª\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLIUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n155me da EalIIa\nCNP] 13.82.5484/0001—50 , Praça Lourival Monte, SIN, Centro, Amargosa — Bahia, CEP 45300—000\nTel.:7536347397?\n \n \n        \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n, PROTOCOLOAMANDASANTOSDA NIVEL , ,,12 SILVABARBOSA MEDIO/TECNICODIGH'A;9,147/ZD10 12,15 11,15 (1ASSIFICADO\n- PROTOCOLOANACAROLINA NTVEL13 CERQUEIRACRUZ MÉDIO/liªm DIGTIAIífSPI/zo10 11.75 22.75 CLASSIFICADO\nNM? PROTOCOLOE DAVI/ALMEIDASILVA MÉIJIO/“l'ÉtNlCUDIGTIAªlajzo/zu 0 10,75 10,75 (LASSIPICADO\nFRANCINO , PROTOCOLOMASCARENHAS NIVELSUPERIORDIGlTAL«1519/1045 10 55 CLASSIFICADO1 ANDRADE 23\n. PROTOCOLODALI“ªºsSAM-ºª”NÍVELSUPERIORDIGITAL0457/10 as 14,5 595 CLASSIFICADO2 IIRITO ,?\nPROTOCOLOGABRELAOLIVEIRANIVELSUPERIORDIGITAL9.463/2025 19.5 44.5 CLASSIFICADODA SILVA 2,\n3\nPROTOCOLOELSIESANTOSDEJESUSNIVELSUPERIORDIGITAL9549/20 25 19 44 CLASSIFICADOA 23\nPROTOCOLOJOCICLEJDESANTOS NIVELSUPERIORDIGITAL9554/10 25 1x 43 CLASSIFICADO5 DOSREIS 23\n, PROTOCOLOmªlªiª DIASDºs NIVELSUPERIORDIGITALMIS/20 30 12,5 425 CLASSIFICADO5 SANTOS 2,\n, PROTOCOLOOABRIELYMAIALAGO NIVELSUPERIORDIGITAL9.401/2025 17.25 42.25 CLASSIFICADO7 23\n, PROTOCOLOERICADª Cºl.“EICú NIVELSUPERIORDIGITAL9.509/10 10 10 40 CLASSIFICADO& FONSECA ,;\nPROTOCOLOMANÉ DEºlªm NIVELSUPFRIIJRDIGITAL9070/10 20 19,25 39,15 ('I,ASSIPICADO9 PEDREIRA 23\nPROTOCOLOAMANDALEAL . _ . ,. ,10 FERNANDES NIVELSUPERIORDIGITAÉBDSI/ZD15 13.5 ,35 CLASSIFICADO\n. PROTOCOLOANASLATRIZDOS . , . I . ,,, .“ SANTOSROCHA NIVEISUPERIORDIGITMªísª/20 15 10 :s (LASSII[(,ADO\nISABELLA , PROTOCOLOHONORATOEENPICADNIVELSUPERIORDIGTIAL9321/10 15 17,5 32,5 CLASSIFICADO12 ACOSTA 13\nPROTOCOLOALICEVICTORIADE . , , ,15 \"ªsusRIGAUD NIVELSUPERIORDlGrfA;9,493/ZD15 [6 31 (LASSIIICADO\nPROTOCOLOLARBSSÉÉÉSOUZA NÍVELSUPERIORDIGTTAL9528/20 15 13,5 25,5 CLASSIFICADO23    \nÉmEª-tágidª\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEsmdo da Bahia\n31 ['N ICÍPIO DE ABIARCQÚSA\nCNP] 13.825484/0001—50 , Praça Lourival Monte, SIN, Centro, Amargosa — Bahia, CEP 45300000\nTei; 7556343977\nPROTOCOLO\nDIGITAL 9159/10\n2?—\nJEFFERSON LARANJEIRA SANTOS NIVEL SUPERIOR ll) ('lASbTFlCADO\n      \n14 | 28\n 15 \nRegistre-se.Publique-se.\nAmargosa-BA, 08 de fevereirode 2024\nJULIOPINHEIRO\nPrefeitoMunicipal\nÉmEstágid'\"\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 005/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.48410001-50 FEVEREIRO/2024\nDECRETO FINANCEIRO 5/2024\n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 34.408,11 (TRINTA E\nQUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E\nONZE CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 716 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33909200 - 15001001 Despesas de Exercíclos Anterlores 3 900,46\nSoma da Ação: 3.900,46\nSoma da Unidade: 3.900,46\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33909200 - 15001002 Despesas de Exercíclos Anterlores 3 395,22\nSoma da Ação: —3.395,22\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -FARMACIA BASICA\n33903900 - 15001002 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 6 720,00\nSoma da Ação: —6.720,W\nSoma da Unidade: —10.115,22\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903600 - 16610000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 20 392,43\nSoma da Ação: 20.392,43\nSoma da Unidade: 20.392,43\nTotal Geral: 34.408,11\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 3 900,46\nSoma da Ação: 3.900,46\nSoma da Unidade: 3.900,46\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 15001002 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 3 395,22\nSoma da Ação: —3.395,22\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -FARMACIA BASICA\n33903600 - 15001002 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 6 720,00\nSoma da Ação: —6.720,W\nSoma da Unidade: —10.115,22\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903900 - 16610000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 20 392,43\nSoma da Ação: 20.392,43\nSoma da Unidade: 20.392,43\nTotal Geral: 34.408,11\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 08/02/202416 01 04 Paglna1 de 2\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 5/2024\n \n \nFEVEREIRO/2024\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de fevereirode 2024.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 08/02/202416 01 04 Paglna 2 de 2\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 048/2024)\n \n. .,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nmm '3525ÁS/VOOOWVSQ,PraçaLaom/aiMoore.S/N,Amargosa,Bahiacep-a-asooooo\nnum: 753554-3971-E—mnil:gªbinotiRªmªrmbmgovbl\nPORTARIA Nº. 048 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024\nDispõe sobre a nomeação de Diretor de\nGestão da Tecnologia da Informação.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear, o Sr. ANTONIO CELSO ALVES ANDRADE, portador do CPF\nnº 078.***.***-21, para o Cargo de Diretorde Gestão da Tecnologia da Informação, previstono\nquadro de Pessoal,estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril\nde 2017, símbolo CD-03, código GP- 16.\nArt. 2\". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,08 de fevereirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 049/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 049 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Jessica Pereira Cardoso e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JESSICA PEREIRA\nCARDOSO, cargo de Fisioterapeuta,matrícula nº 663355, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 09 de fevereirode 2024\ne findaraem 09 de maio de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,08 de fevereirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 019/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 726/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90010/2024 (SIM 1959/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/02/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DR. DRONE \nSERVICOS LTDA, CNPJ nº. 48.765.989/0001-50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM DRONES, \nQUE ATENDE AS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS, SECRETARIA DE \nAGRICULTURA E GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 9.000,00 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, 06.01, 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, 2014, 2048 , \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JORGE LUIS NUNES.\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 020/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 020/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.190/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90010/2024 (SIM 1960/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/02/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DR. DRONE \nSERVICOS LTDA, CNPJ nº. 48.765.989/0001-50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM DRONES, \nQUE ATENDE AS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS, SECRETARIA DE \nAGRICULTURA E GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 10.000,00 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, 06.01, 09.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, 2014, 2048 , \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JORGE LUIS NUNES.\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 021/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 021/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 553/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90008/2024 (SIM 1965/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/02/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 52.766.984 \nBRENO RAMOS MARTINS, CNPJ nº. 52.766.984/0001-10, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E FORNECER \nEQUIPAMENTOS PARA APARELHOS CELULARES (SMARTPHONES), \nINSTITUCIONAIS, QUE ATENDEM AOS DIVERSOS SETORES DESTE MUNICÍPIO . \nVALOR: R$ 25.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRENO RAMOS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 022/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 022/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2278/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90008/2024 (SIM 1966/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/02/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 52.766.984 \nBRENO RAMOS MARTINS, CNPJ nº. 52.766.984/0001-10, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E FORNECER \nEQUIPAMENTOS PARA APARELHOS CELULARES (SMARTPHONES), \nINSTITUCIONAIS, QUE ATENDEM AOS DIVERSOS SETORES DESTE MUNICÍPIO . \nVALOR: R$ 10.500,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRENO RAMOS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1949/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.949/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.115/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.949/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"SAMBA DO LEAL\",  PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n12 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 21:00 ÀS 23:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE AMARGOSA , junto à empresa WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ : \n35.673.692/0001-13, com valor global de R$  3.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1950/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.950/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.113/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.950/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"KI SAMBA\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 21:00 ÀS 23:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA, junto ao senhor THIAGO MELO DA SILVA, CPF : ***.044.525-**, com \nvalor global de R$  3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1953/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.953/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.130/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.953/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"VITOR RAVEL\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 10:00 ÀS 12:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA , junto ao senhor VITOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA, CPF : \n***.735.885-**, com valor global de R$  3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1954/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.954/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.166/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.954/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"STELLINHA\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 10:00 ÀS 10:30, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA, junto a senhora VANESSA SILVA BRITO, CPF : ***.721.575-**, com \nvalor global de R$  500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1955/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.955/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.168/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.955/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"CARLOS AU GU STO\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n13 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 15:00 ÀS 17:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA , junto à empresa WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ: \n35.673.692/0001-13, com valor global de R$  2.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1956/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.956/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.176/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.956/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"GRUPO LUIZ MIRA\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 19:00 ÀS 21:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA , junto à empresa GL PRODU ÇÕ ES E EVENTOS LTDA, CNPJ: \n22.634.142/0001-43, com valor global de R$  3.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1957/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.957/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.177/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.957/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"ANDERSON RIBEIRO E BANDA\" , PARA APRESENTAÇÃO EM \nCOMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTEC ERÁ NA \nPRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DA S 19:00 ÀS 21:00, \nPROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa GL PRODU ÇÕ ES \nE EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$  3.000,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1958/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.958/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.355/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.958/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"RONALDO MENDES\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 17:00 ÀS 19:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA , junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ:  \n46.348.486/0001-54, com valor global de R$  2.500,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1961/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.961/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.212/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.961/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"ROSIVALDO LORDELO\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO \nDOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA  DO BOSQUE, \nNO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 15: 00 ÀS 17:00, PROMOVIDO PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa 53.710.390 ROSIVALDO LORDELO \nDE CERQUEIRA, CNPJ : 53.710.390/0001-50, com valor global de R$  2.000,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1962/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.962/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.218/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.962/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"PULE CARPIO\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n12 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 19:00 ÀS 21:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA , junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ:  \n46.348.486/0001-54, com valor global de R$  3.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1963/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.963/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.228/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.963/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"FABINHO - O REI DA BALADA\" , PARA APRESENTAÇÃO EM \nCOMEMORAÇÃO DOS FESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTEC ERÁ NA \nPRAÇA DO BOSQUE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DA S 21:00 ÀS 23:00, \nPROMOVIDO PELA PREFEITURA DE AMARGOSA , junto à empresa POLYANA MAIA \nDE ASSIS 11422780503, CNPJ: 46.348.486/0001-54, com valor global de R$  3.000,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1964/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.964/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.229/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.964/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"TURMA DO DAN\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n13 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 17:00 ÀS 19:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA , junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ:  \n46.348.486/0001-54, com valor global de R$  2.500,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1967/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.967/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 2.305/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.967/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"PROJETO FARRA\" , PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS \nFESTIVOS CARNAVALESCOS, QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO BOSQUE, NO DIA \n12 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 17:00 ÀS 19:00, PROMOVIDO PELA PREFEITURA \nDE  AMARGOSA , junto à empresa GL PRODU ÇÕ ES E EVENTOS LTDA, CNPJ: \n22.634.142/0001-43, com valor global de R$  2.500,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 2.059/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 009/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE KIT-LANCHES, PARA AS EQUIPES DE APOIO, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE \nBOMBEIRO QUE IRÃO ATUAR DURANTE O CARNAVAL CULTURAL 2024, DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, FIRMADO EM 31/01/2024, COM A EMPRESA V A \nSAMPAIO & CIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.777.933/0001-31; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 991,38, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,8%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. VLADIMIR ALMEIDA SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 (SIM 1969/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 1.124/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90014/2024, para “AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA \nSEREM INSTALADAS NAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE  AMARGOSA-\nBA ”, junto à empresa 45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ:  \n45.666.768/0001-37, com valor global de R$  5.230,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 08/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE PRORROGAÇÃO (SRP) (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024) *\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735. E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SRP \n \nA Pregoeira comunica que, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde e por haver \naté o prazo estabelecido para envio, uma única proposta cadastrada para um dos \nlotes, dos 14 existentes na licitação e com o certame marcado para o dia de hoje \n07/02/2024, prorroga a presente  licitação para a data 21/02/2024, às 09H00MIN, \nhorário de Brasília, Local Sítio: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão \nEletrônico Nº 005/2023/SRP. N° da Licitação : 275589. OBJETO: Contratação de \nempresa especializada para a Aquisição de medicamentos para atender a \ndemandadas Ações Judiciais e do Programa Melhor em Casa, com vistas a \ngarantir o atendimento eficiente das necessidades de saúde, em Lotes, de acordo \ncom as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, \nmediante Sistema de Registro de Preços . Informações através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075)  3634-2735. Cópia do Edital \npelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Andreia Ribeiro \nGomes. Pregoeira.\n\nQuinta-feira\n08 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4216\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 1.982/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO FMS 060/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A ANÁLISE DOS EXAMES \nDE ANATOMOPATOLÓGICO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nFIRMADO EM 08/12/2023, COM A EMPRESA LAB PAT LABORATÓRIO DE \nANALISE PATOLOGICA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.845.493/0001- 42; \nOBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE \nR$ 1.950,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO \nDE 23,8% E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 30 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: \nARTS. 65 E 57 DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA E, PELO CONTRATADO. THIAGO AZIZ DE LIRA MANSUR COURY. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4981/"}]}