{"edition": {"id": 4217, "number": 4214, "date": "2024-02-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "99122132a1364623925a576823fa3ee3", "pdf_sha256": "b772f7e055a2158321f4f4f3591b31d60f9ab3029b05cba50234538b9eddc6ed", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b772f7e055a2158321f4f4f3591b31d60f9ab3029b05cba50234538b9eddc6ed", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4217/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4217/"}, "acts": [{"id": 4979, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4214", "kind": "Diario Importado", "number": "4214", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 06 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4214 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  06 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4214\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 012/2024) ................................................................................... 2\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024) .................................................................. 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2024) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2024) ............................................................................ 7\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023) ................................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024) ................................................... 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) ............................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024) ....................................................... 11\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) ..................................................................... 28\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ..................................................................... 31\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 012/2024)\n“)\n“|||\"-\n***\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ E 525 Miª/00017543 , Praca LDUNVEl Mahle S/N Amargosa , Bahia CEP 45 303009\nTBM-k: 75 3634—5977 — E-mall:qubinelenamamnsebaaovbf\n \nDECRETO Nº. 012 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024\nDeclara de utilidadepública, para fins de desapropriação\namiga'vel ou judicial,o imóvel que especifica,destinada a\nconstrução ou requalificação de um campo de futebol,\nfomentando e viabilizaudapra'ticasde esportee lazerna zona\nrural do município de Amargosa, especificamente na\ncomunidade denominada Pau F erro.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuiçõeslegais,\nexpressas no art.78, inciso XV, da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o\ndisposto no art.6º, do Decreto-Lei Federal nº 3.365/411, com as alteraçõesda Lei nº\n2.786/56, e\nCONSIDERANDO que o ato expropriatórioé remédio legalpara aquisição origináriada\npropriedade por ato administrativo discricionáriode exclusiva conveniência do Poder\nPúblico,visando condicionaro seu uso ao bem-estar sociale promover o bem comum',\nCONSIDERANDO que a Lei considera de interessesociale de utilidadepública terrenos\nnão explorados economicamente, objetivando e edificaçãode obras e serviçospúblicos,\nnotadamente da construção de uma praça para lazere práticaesportiva,proporcionando o\nfomento as práticasde esporte e lazer na zona rural do município de Amargosa, dever\nconstitucionalatribuídoao poder público;\nCONSIDERANDO a necessidade de promover a regularidaderegistraldas áreaspúblicase\nde interessepúblico do Município de Amargosa',\nCONSIDERANDO a inexistênciade imóveis municipais na região do Pau Ferro que atenda\nao interessepúblico de implementar equipamento para práticadesportivana comunidade\nlocal',\nCONSIDERANDO a existênciade areaparticularimprodutiva apta a satisfazero interesse\npúblico ora tratado,que após a analisede diversoscritériostécnicosindicou a delimitação\nda área como satisfatóriae propiciaa construção da obra aludida',\nCONSIDERANDO, a urgência em se obteruma área que atenda as especiações do projeto\nbem como por se fazernecessariaa apresentaçãode títulode propriedade ou de imissão de\nposse para dar continuidade a alocação dos recursosnecessáriosno orçamento municipal,\nque serão utilizadospara a construção do equipamento público:\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n       \n      \n*:\n“|||!\"\n. ,,,\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ ES525 Miª/0001750 , Praca Leunval Mahle S/N Amargosa , Bahia CEP 45 303009\nTelef-x:75 3634—5977 — E-mall:qubinelenamamnsebaaovbf\n&\n \nDECRETA:\nArt. lº.Fica declaradade utilidadepública para finsde desapropriação,amigavel\nou judicial,o seguinteimóvel localizadona área ruraldo Município de Amargosa: :Inicia-\nse a descrição deste perímetro no ponto POl, de coordenadas N 8.548.122,07m e E\n437.006,18m', deste segue confrontando com a ESTRADA VARIANTE, com azimute de\n99ºl8'45,78\" por uma distância de 62,99m, até o ponto P02, de coordenadas N\n8.548.111,88m e E 437.068,34m ',destesegue confrontando com a propriedade de MILTON\nDOS SANTOS ARAÚJO, com azimute de l78º23'25,19\" por uma distânciade 38,22m, até\no ponto P03, de coordenadas N 8.548.073,67m e E 437.069,4lm ',destesegue confrontando\ncom a propriedade de EDVALDO ARCANJO DOS SANTOS, com azimute de\n257º07'39,l8“ por uma distância de 78,6lm, até o ponto P04, de coordenadas N\n8548056,le e E 436.992,78m ',deste segue confrontando com a ESTRADA DO PAU\nFERRO 2,com azimute de 355ºl8'5 1,21\"por uma distânciade 14,83m, atéo ponto POS, de\ncoordenadas N 8.548.070,94m e E 436.991,57m ',destesegue com azimute de 15º56'42,36\"\npor uma distânciade 53,18m, atéo ponto PO 1,onde teve inícioessa descrição.Totalizando\numa area de Área: 3729,15 mz, (trêsmil setecentose vinte e nove reaise quinze metros\nquadrados). Perímetro: 247,82, pertencente a EDVALDO ARCANJO DOS SANTOS, area\ncontida no CRIH da Comarca de Amargosa sobre as seguintesespecificações:livro2D ,\nRegistro Geral,fls.2911, matrícularegistronº 13 17 datado de 09 de julho de 1982.\nArt. 2º. Fica declarada de natureza urgente para os fins e efeitosdo art.15 e\nseguinte da Lei nº 3.365/41 a desapropriação autorizada por este Decreto para fins de\nconstrução e instalaçãode um equipamento de esportee lazer-campo de futebol.\nArt. 3\".Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-a\nexpropriação amigavel, desde que os expropriados apresentem certidãode ônus do imóvel,\nbem como a prova de sua propriedade.\nArt. 4\".Não havendo concordância com o valor das avaliações,a desapropriação\nse farájudicialmente,atendidasas determinações estabelecidaspela legislaçãoespecífica.\nArt. Sº.Fica o Poder Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Município,\nautorizado a ajuizarpara a competente Ação de Desapropriação, inclusivecom pedido de\nimissão provisóriana posse, arguindo,se necessário,urgência para talfinalidade.\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nIEII\"\"\n* * ;.\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ E 525 ºlªª/0001750 , Praca LDUNVEI Monle S/N Amargosa , Bahia CEP 45 303009\nTBM-x: 75 1634—5977 - E-mell:gabinet-fu BMDMJMQOVM\n \nArt. 6\".O Município de Amargosa efetuaráo depósitojudicialcom base no valor\ndo metro quadrado na região,onde situa-seo terrenodesapropriado,para finsde calculode\nvalor venal, conforme Tabela de Logradouros anexa a Lei 031/2017 - Código Tributário\nMunicipal, para o correnteExercício.\nArt. 7º. As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por dotação\norçamentária própria,suplementada se necessário.\nArt. 8\".A referidaáreaseráincorporadaao Patrimônio do Município de Amargosa.\nArt. 9\".Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se. Re gistre-se. Cumpra-se.\nAmargosa -BA, 06 de fevereirode 2024.\nJúlio Pinheiro Dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2024)\nJu \n \n                           \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                           \nmbiente                CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nCERTIDÃO DE \nINEXIGIBILIDADE DE \nLICENÇA AMBIENTAL \nNº 004/2024 \nVALIDADE - 06 DE FEVEREIRO DE 2024 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 005/2024 \n EMPRESA: JACY DOS SANTOS RODRIGUES \nATIVIDADE: IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS \nURBANAS \n \nCNPJ: 23.810.019/0001-07 \n \nAmargosa, 06 de fevereiro de 2024 \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015,  Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas  \npertinentes,RESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a atividade de Imunização e \nControle de Pragas Urbanas , localizado na Rua Gilda Ferreira, nº 320, Condomíni o Morada Real ,  \nAmargosa/BA, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada JACY DOS \nSANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº: 23.810.019/0001- 07, sendo que o empreendedor fica obrigado a \ncumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos \ngerados, atendendo aos critérios de armazenamento es tabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los \nposteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que \npossível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança \ne Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados \nao tipo de trabalho executado; 4 - Efetuar a devolu ção das embalagens vazias dos produtos aos \nestabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de acordo com as instruções previstas nas respect ivas \nbulas, no prazo até um ano, contado da data de comp ra, ou prazo superior, se autorizado pelo órgão \nregistrante, podendo a devolução ser intermediada p or postos ou centros de recolhimento, desde que \nautorizados e fiscalizados por órgão competente; 5 -  Doação de 200 (duzentos) tubetes (19 x 6,3) para a  \nSecretaria de Agricultura e Meio Ambiente produzir mudas para recuperação ambiental. PRAZO: 90 DIAS; 6 - \nApresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º- Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não \nsubstitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas \nas instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 017/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 017/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.567/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES \nEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 09.224.086/0001-00; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS \nPARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, LOTE 02\n, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, \n06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2007, 2011, 2014, 2022, \n2032, 2028, 2008, 2036, 2040, 2041, 2043, 2044, 2047, 2051, 2048, 2055, 2058, 2052, 2056, 2057, 2060, \n2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 15.400.765,12 ESTIMADOS. \nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: RAND STEFANO DOS SANTOS PEREIRA.\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 018/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.567/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL \nLTDA, CNPJ SOB O Nº 15.079.514/0001-51; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 033/2023, LOTE 03\n, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, \n10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2007, 2011, 2014, 2022, 2032, 2028, 2008, 2036, \n2040, 2041, 2043, 2044, 2047, 2051, 2048, 2055, 2058, 2052, 2056, 2057, 2060, 2061, 2062, 2064 ; \nELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 2.028.960,91  ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 02/02/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: EDMAR CALOVI.\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2023 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ \n09.224.086/0001-00. \nDO OBJETO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM \nSERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA CONFORME DEMANDA. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 02/02/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: RAND STEFANO DOS SANTOS PEREIRA.\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90018/2024 \nProcesso Administrativo 2.087/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 16/02/2024, Local \nSítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/89 PNCP : 13937032000160-1-\n000089/2024 OBJETO : Contratação de empresa especializada em instalação de sistema de \nenergia solar na Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Veira e no Centro Educacional Marília \nChagas Sampaio, no município de Amargosa/BA. Em caso de divergência entre o item e o \ndescritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 735/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n022/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA \nDA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE \nPROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nN 010/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA., FIRMADO EM 24/02/2022, COM \nA EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI  CNPJ \n10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n90 (NOVENTA) MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.779/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 29 dias do mês de janeiro de 2024, o Município de Amargosa/ BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 001/2024 , conforme ato publicado em 16/01/2024 e homologada em \n02/02/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa GC LAB DISGNÓSTICOS \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02, com sede na Rua Lauro Jaques, n°76,Loja \n1,Floresta CEP 31.015-176, no Município de Belo Horizonte/MG , neste ato representada \npelo(a) Sr(a). Gildásio Antônio Fagundes através de contrato social, portador(a) da Cédula de \nIdentidade nº 20.xxx.33 e CPF nº 842.xxx.xxx-91 cuja proposta foi classificada em **º  lugar no \ncertame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada para a aquisição de Materiais, Insumos e Reagentes para suprir as \nnecessidades do Laboratório Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia , \nespecificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024 , que é parte integrante \ndesta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem:\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \nLOTE 01 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nAdaptador para Sistema de Coleta à \nVácuo, coleta sangue à vácuo, \ncaracterística adicional: para encaixe em \ntubos,rosqueado para agulha coleta, \nesterilidade: uso único, adicional: com \nsistema de segurança. \nCRAL UND 500 R$ 0,17 \n2 \nAgulha para coleta múltipla de sangue a \nvácuo, medindo 25x7 (22G1), uso \npediátrico/geriátrico, canhão de cor preto \ncom bisel trifacetado, siliconizada, \nesterilizada a Oxido de Etileno (ETO) \nLABOR \nIMPORT CX 200 R$ 24,89 \n3 \nAlmotolia uso médico-hospitalar de \npolipropileno, transparente, 250ml, \ncom alça lateral, tampa de rosca, bico \nlongo e reto contendo protetor. \nUnidade. \nJPROLAB UND 20 R$ 6,19 \n4 \nBandagem estéril, anti-séptica e com \nalto poder de absorção. Embalagem \ncom 500 unidades. \nSTOPPER CX 100 R$ 13,49 \n5 \nCaixa p/ arquivo e transporte de \nlâminas 24x36mm. Unidade \nCAPACIDADE 100 LAMINAS \nGLOBAL UND 20 R$ 16,90 \n6 \n Estante (Rack, suporte) para tubos do \ntipo falcon. Fabricado em \npolipropileno autoclavável, pode \nacomodar na posição vertical até 30 \ntubos de 15 ml ou 20 tubosde 50 ml. \nPreço por unidade. \nGLOBAL UND 20 R$ 23,90 \n7 Frasco Plastico Pet Ambar 100 Ml \nTampa Lacre  Branca \nAMBAR UND 1.000 R$ 2,49 \n8 \nLâmina extensora para confecção de \nesfregaços - em acrílico, unidade \nMaterial: Acrílico, Aplicação: \nExtensora Para Esfregaço, Dimensões: \nCerca De 75x25 mm \nGLOBAL UND 10 R$ 6,49 \n9 \nLamínula para microscópio 24x32 \nmm. Cx.100und, laminulade vidro, \nlisa, incolor. \nFIRSTLAB CX 50 R$ 7,89 \n10 Lamina para microscopia borda fosca \n26 x76m. cx com 50 unidades. \nPRECISION \nGLASS CX 50 R$ 5,89 \n11 \nLamínula para microscópio \n24x60mm. Cx.100und, laminulade \nvidro, lisa,incolor. \nFIRSTLAB CX 200 R$ 7,89\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n12 \nLampada para microscópio \nNikon/Olimpus Tensão: 6 volts, \npotencia : 20 WATTS \nOSRAM UND 5 R$ 23,49 \n13 Parasito filtro-filtro para tubos . \nPacote com 500 unidades. \nDESKARPL\nAS PCT 6 R$ 297,00 \n14 \nMicropipeta monocanal volume \najustável de 100-1000 ul. Com ejetor \nautomático de ponteiras \nPEGUEPET UND 15 R$ 124,00 \n15 \nMicropipeta monocanal volume \najustável de 10-100 ul. Com ejetor \nautomático de ponteiras \nPEGUEPET UND 10 R$ 124,00 \n16 \nMicropipeta monocanal volume \najustável de 50-500 ul. Com ejetor \nautomático de ponteiras \nPEGUEPET UND 10 R$ 124,00 \n17 \nMicropipeta monocanal volume fixo \n10 ul . Com ejetor automático de \nponteiras \nPEGUEPET UND 10 R$ 67,90 \n18 \nMicropipeta monocanal volume fixo \n25 ul . Com ejetor automático de \nponteiras \nPEGUEPET UND 10 R$ 67,90 \n19 \nMicropipeta monocanal volume fixo \n50 ul . Com ejetor automático de \nponteiras \nPEGUEPET UND 10 R$ 67,90 \n20 \nMicrotubo centrifugação, fundo \ncônico (tipo eppendorf) cap. 1 ml. Pct. \n500und. \nCRAL PCT 5 R$ 26,00 \n21 \nMaleto-Para coleta e transporte de  \nmaterial de uso laboratorial , cor: \nbranca, dimensões 429x265x172 M ( \nCOMPXLARGX ALT) com 02 \ndivisorias e compartimento \nregulaveis e estante para  condiconar \n15 tubos para coleta de sangue. \nARQPLAST UND 2 R$ 115,00 \n22 \nPapel Filtro Qualitativo para \nrealização de Tempo de Sangramento \ncom 100 discos  \nFITEC CX 10 R$ 7,49 \n23 \nPera de borracha para pipetagem de \nlíquidos, tipo sem rabicho, com uma \nem entrada e duas saídas, número 6, \npara uso acoplado com pipetas de \nvidro ou plástico graduada de 5- 10 \nml. Unidade. \nJPROLAB UND 5 R$ 26,00 \n24 \nPipetador moldado em plástico \nresistente para acoplamento em \npipetas sorológicas de plástico ou \nvidro, formados por roldana móvel \npara aspiração e uma válvula de \npressão para dispensação parcial ou \nCRAL UND 5 R$ 25,90\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \ntotal do volume. De fácil operação, \ncom bocal desmontável para facilitar \na limpeza. Disponivel no volume de \n10 ml \n25 \nPipeta - Pipeta Material: Vidro , \nCapacidade: 5 ML, Escala: Escala 0,1 \nEm 0,1 ml . \nPRECISION \nGLASS UND 20 R$ 3,89 \n26 Pipetas de vidro 10 ml, unidade, \nesgotamento total .graduação 1/10 \nPRECISION \nGLASS UND 20 R$ 3,89 \n27 Placa de Kline com 12 escavações, \nunidade \nGLOBAL UND 10 R$ 31,00 \n28 Ponteiras plásticas amarelas tipo \nuniversal, cap. 0-200ul - pct. 1000 und \nOLEN PCT 30 R$ 10,49 \n29 \nPonteiras plásticas azuis do tipo \nuniversal, cap 200-1000ul - pct 1000 \nund \nOLEN PCT 30 R$ 26,49 \n30 \nRack para ponteiras de 100-1000ul \ncom tampa contendo 100 orifícios, \nunidade \nFIRSTLAB UND 10 R$ 12,00 \n31 \nRack para ponteiras de 5-200ul com \ntampa contendo 100 orifícios, \nunidade \nFIRSTLAB UND 10 R$ 6,49 \n32 \nTampas plásticas brancas para tubos \nde poliestireno com diâmetro de 12 \nmm. Pct 1000 unid \nFIRSTLAB PCT 5 R$ 48,90 \n33 \nTubo a vácuo seco para coleta de \nsangue em Neonatos cap. 250-500 \nMICROLITROS \nGT UND 5.000 R$ 0,54 \n34 \nTubo a vácuo edta para coleta de \nsangue em Neonatos cap. 250-500 \nMICROLITROS. \nGT UND 5.000 R$ 0,51 \n35 \nTubo a vácuo com EDTA K3 cap. 4 \nmL  \nLABOR \nIMPORT \nVIDRO \nUND 20.000 R$ 0,31 \n36 \nTubo a vácuo com Fluoreto cap. 4,5ml \n- cx. 100und \nLABOR \nIMPORT \nVIDRO \nUND 1.000 R$ 0,35 \n37 \nTubo a vácuo seco, cap. 10ml - cx. \n100und \nLABOR \nIMPORT \nVIDRO \nCX 300 R$ 53,90 \n38 \nTubo cônico em acrílico, graduado, \nvolume máximo até 15  ml para uso \nem centrifuga para obtenção de \nsedimento urinário.  \nFIRSTLAB UND 500 R$ 0,43 \n39 Tubo de ensaio de vidro neutro \n13x100mm, unidade \nPRECISION \nGLAS UND 1.000 R$ 0,25\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n40 \nTubo de ensaio em poliestireno \n12x75mm, capacidade de 5ml - Pct. \n1000 und \nCRAL UND 2.500 R$ 0,11 \n41 \nTubo em gel para coleta com ativador \nde coagulo e gel separador. Volume \n10 ml  \nLABOR \nIMPORT \nVIDRO \nUND 5.000 R$ 0,57 \n42 \nTubo a vácuo com citrato de sodio \n3,2% cap. 4,5ml  \nLABOR \nIMPORT \nVIDRO \nUND 3.000 R$ 0,31 \n43 Tubo de ensaio vidro 10x75 mm. \nTipo: ensaio \nPRECISION \nGLAS UND 2.000 R$ 0,19 \n44 Proveta graduada de vidro com base \nde prolipropileno 10 mL \nGLOBAL UND 10 R$ 12,00 \n45 Porta algodão aço inox  FAVA UND 10 R$ 79,00 \n46 Becker de vidro graduado forma \nbaixa 500 ml \nGOLD UND 10 R$ 25,00 \n47 \nTermômetro - Termômetro Material: \nPlástico , Aplicação: Geladeira , Faixa \nMedição Temperatura: -50°C A +70 \n°C, Tipo: Digital  \nSUPERMED\nY UND 30 R$ 54,90 \n48 \nBandagem estéril, anti-séptica e com \nalto poder de absorção. Embalagem \ncom 500 unidades. Uso infantil \nSTOPPER CX 50 R$13,49 \nValor total estimado do Lote 01: R$ 59.500,45 (cinqüenta e nove mil quinhentos reais e quarenta e cinco centavos) \n \nLOTE 02 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 Albumina Bovina 10 ml \nEBRAM-\n1015982001\n3 \nFR 12 R$ 27,49 \n2 \nAnticoagulante Citrato de sodio. \nApresentação: frasco com 500 ml \nRENYLAB\n8000267005\n5 \nFR 3 R$ 34,89 \n3 \nAnticoagulante EDTA Tripotassico. \nApresentação: frasco com 500 ml \nRENYLAB\n8000267007\n6 \nFR 3 R$ 34,89 \n4 \nASLO, metodologialatex kit com  \ncontrole positivo e negativo. Frasco \ncom 2,5 ml \nVIDA-\n8078507006\n4 \nFR 30 R$ 48,90 \n5 Corante Azul Cresil Brilhante, FR 100 \nml \nNEW \nPROV \n1028791005\n5 \nFR 1 R$ 28,49 \n6 Fator Reumatoide, metodologia \naglutinação em latex com controles \nVIDA \n8078507006 FR 20 R$ 31,90\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \npositivo e negativo. Frasco com 2,5 ml 3 \n7 \nFita para uroanalise urina 10 \nparâmetros nessa sequencia: \nSANGUE, BILIRRUBINA, \nUROBILINOGÊNIO, CETONAS, \nPROTEINA, NITRITO, GLICOSE, \npH, DENSIDADE, LEUCOCITO  . \nWAMA \n100 TIRAS \n1031003020\n3 \nFR 200 R$ 23,49 \n8 \nKit coloração baciloscopia .Kit Para \nColoracao De Ziehl-Neelsen \ncomposto de 500 ml de fucsina \nfenicada,500 ml de azul de metileno e \n500 ml de descorante. \nRENYLAB \n8000267006\n6 \nKIT 5 R$ 41,00 \n9 \nKit Corante Rapido Hematologia, \napresentação 3x500ml \nRENYLAB \n8000267006\n6 \nKIT 12 R$ 32,49 \n10 \nKIT TP - Reagentes para a \ndeterminação da Atividade de \nProtrombina (Quick) em plasma \ncitratado, liofilizado, apresentação \n8X8mL. Valor de ISI menor/igual 1,25.\n \nCLOT 100 \nTESTES \n8025240000\n4 \nKIT 25 R$ 109,00 \n11 \nKIT TTPA- Reagentes para \ndeterminação de Tempo de \nTromboplastina Parcial Ativada \npronto para uso. Apresentação \n6X2,5ml \nCLOT \n8025240000\n4 \nKIT 25 R$ 108,00 \n12 \nLiquido de turk, liquido para diluição \ne contagem de leucocitos com 500 ml. \nRENYLAB \n8000267008\n6 \nFR 2 R$ 13,49 \n13 Lugol fraco 5%. FR 1.000ml \nRENYLAB \n8000267006\n7 \nFR 5 R$ 64,90 \n14 \nOleo de Imersão uso para \nmicroscopia. Aspecto fisico liquido \nlimpido, transparente. \nRENYLAB\n-ISENTO FR 5 R$ 12,49 \n15 \nPCR - metodologia latex. Kit com \ncontrole positivo e negativo. Frasco \ncom 2,5 ml \nVIDA \n8078507006\n8 \nFR 300 R$ 38,90 \n16 \nSangue oculto sem dieta. Embalagem \ncom mínimo de 20 testes. \nHIGTOP \n8025802010\n1 \nKIT 15 R$ 51,00 \n17 Soro anti-A. Fr. 10ml \nIMUNOSC\nAN \n8103487000\n4 \nFR 20 R$ 18,49 \n18 Soro anti-AB. Fr. 10ml \nIMUNOSC\nAN \n8103487000\nFR 20 R$ 17,49\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n4 \n19 Soro anti-B. Fr. 10ml \nIMUNOSC\nAN \n8103487000\n4 \nFR 20 R$ 18,49 \n20 Soro anti-D. Fr. 10ml \nIMUNOSC\nAN \n8103487000\n6 \nFR 25 R$ 31,00 \n21 Soro de Coombs 10 ml \nIMUNOSC\nAN \n8103487000\n6 \nFR 5 R$ 34,00 \n22 \nSuspensão antigência estável não \ntreponêmica utilizada para realização \nda prova de VDRL no soro, plasma \nou LCR  pelo método da floculação, \npara diagnóstico da sífilis com  \ncontroles positivo e negativo. \nApresentação: frasco conta-gotas com \n5,5 ml. \nRENYLAB \n- 250 \nTESTES - \n8000267008\n3 \nFR 12 R$ 42,90 \n23 \nTeste rápido para diagnóstico da \ngravidez, B-HCG em amostras de \nsoro utilizando anticorpo \nmonoclonal, antifração  Beta  com \nsensibilidade de 25 UL/ml sem prévia \ndiluição da amostra.Embalagem com 50 \ntiras.  \nHIGHTOP  \n8025802003\n1 \nCX 50 R$ 24,09 \n24 \nTeste Oral de tolerencia a Lactose 50 g \nfr 300 ml \nRENYLAB  \n8000267008\n0 \nFR 500 R$ 6,89 \n25 \nTeste Oral de tolerencia a Glicose 50 g \nfr 300 ml \nRENYLAB  \n8000267007\n7 \nFR 100 R$ 5,49 \n26 \nTeste Oral de tolerencia a Glicose 75 g \nfr 300 ml \nRENYLAB  \n8000267007\n7 \nFR 800 R$ 4,79 \n27 \nKit para controle de qualidade dos \nreagentes de coagulação (Tempo de \nProtrombina, Tempo de \nTromboplastina Parcial Ativada e \nFibrinogênio). Plasma controle \npatologico \nINVITRO  \n01ML  \n1030346023\n2 \nKIT 6 R$ 85,00 \n28 \nRotavirus teste rápido, minimo de 20 \ntestes.Metodologia de imuno ensaio \ncromatografico rápido e qualitativo. \nBIOCON \n8063872006\n3 \nKIT 5 R$ 145,00\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n29 \nKit para controle de qualidade dos \nreagentes de coagulação (Tempo de \nProtrombina, Tempo de \nTromboplastina Parcial Ativada e \nFibrinogênio). Plasma controle \nnormal \nWAMA \n01ML  \n1031003010\n5 \nKIT 6 R$ 64,00 \n30 \nKit para determinação manual ou \nautomatizada da quantidade de \nfibrinogênio em plasma citratado \nWAMA -\n1031003010\n5 \nKIT 12 R$ 11,65 \n31 \nTeste rapidotroponina.Caixa com 20 \ntestes  \nACRO - \n8132599009\n9 \nCX 50 R$ 83,90 \n32 \nKit  de coloração papanicolau  \nContendo 3 Frascos \n(HEMATOXILINA, ORANGE-G, EA-\n36).500ml \nRENYLAB \n8000267006\n7 \nKIT 15 R$ 147,89 \nValor total estimado do Lote 02: R$ 45.991,37 (quarenta e cinco mil,novecentos e noventa e um reais e trinta e sete \ncentavos) \n \nLOTE 03 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nAcido úrico método enzimática \nespectrofotométrico uricase / \nperoxidase pronto para uso em \nanalisador bioquímico automatizado \nde propriedade do laboratório. Kit \ncom 200 mL . \nVIVA KIT 20 R$ 57,90 \n2 \nAlbumina método espectrofotometria \nverde de bromocresol com reagente \npronto para uso em analisador \nbioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório.  Kit com \n200 mL. \nVIVA KIT 30 R$ 34,90 \n3 \nAlfa-Amilase direta metodológica \ncontínua espectrofotométrica com \nliquido pronto para uso para ser \nusado em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com 60 mL \nVIVA KIT 25 R$ 165,49 \n4 \nALT/TGP, método continuo \nespectrofotométrica IFCC, \napresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado \nde propriedade do laboratório.Kit \ncom 100 mL \nVIVA KIT 30 R$ 53,90\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n5 \nAST/TGO, método continuo \nespectrofotometria IFCC, \napresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado \nde propriedade do laboratório. Kit \ncom 100 mL \nVIVA KIT 30 R$ 53,90 \n6 \nBilirrubina direta metodlogia \nutilizando o ácido sulfanílico, \napresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado \nde propriedade do laboratório. Kit \ncom 100 mL \nVIVA KIT 25 R$ 61,00 \n7 \nBilirrubina total metodologia \nutilizando o ácido sulfanílico, \napresentação bi-reagente, para uso \nem analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com 100 mL \nVIVA KIT 30 R$ 61,00 \n8 \nCálcio metodologia \nespectrofotométrica Arsenazo III \npronto para uso em analisador \nbioquímico automatizado .Kit com \n100 mL \nVIVA KIT 25 R$ 61,00 \n9 \nColesterol HDL método direto,  \napresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado \nde propriedade do laboratório.Kit \ncom 100 mL \nVIVA KIT 80 R$ 205,00 \n10 \nColesterol método direto com \nreagente pronto para uso em \nanalisador bioquímico automatizado \nde propriedade do laboratório. Kit \ncom 200 mL \nVIVA KIT 50 R$ 47,90 \n11 \nCreatinina método cinético \nespectrofotométrica picrato alcalino, \napresentação bi-reagente, para uso \nem analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. . \nVIVA KIT 50 R$ 41,90 \n12 \nCreatinina Quinase - MB (cpk-mb), \nmétodo continuo espectrofométrica \npor imunoinibição, apresentação bi-\nreagente para uso em analisador \nbioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com \n50 mL de volume total de reagentes. \nVIVA KIT 15 R$ 245,00 \n13 Creatinina Quinase (cpk), \nmetodologia continua \nVIVA KIT 20 R$ 349,00\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nespectrofotométrica IFCC, \napresentação bi-reagente para uso em \nanalisador bioquímico automatizado \nde propriedade do laboratório. Kit \ncom 250 ml de volume total de \nreagentes. \n14 \nFerritina, metodologia de \nturbidimetria, para uso em analisador \nbioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com \nno mínimo 166 testes. \nVIVA KIT 20 R$ 519,00 \n15 \nFerro método espectrofotométrico \ncromazurol, com apresentaçãobi-\nreagente para uso em analisador \nbioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com \nno mínimo 166 testes. \nVIVA KIT 25 R$ 68,00 \n16 \nFosfatase alcalina método continua \nespectrofometrica IFCC, apresentação \nbi-reagente para uso em analisador \nbioquímico automatizado d e \npropriedade do laboratório. Kit com \n200 ml. \nVIVA KIT 20 R$ 108,00 \n17 \nFósforo apresentação bi-reagente para \nuso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com 200 ml. \nVIVA KIT 15 R$ 64,00 \n18 \nFructosamina para uso em em \nanalisador bioquímico automatizado \nde propriedade do laboratório. Frasco \ncom 100ml \nVIVA KIT 5 R$ 295,00 \n19 \nGama Glutamiltransferase método \nenzimático apresentação bi-reagente \npara uso em em analisador \nbioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com \n100 ml . \nVIVA KIT 20 R$ 84,90 \n20 \nGlicose método enzimático \nespectrofotométrica glucose \noxidase/peroxidase pronto para uso \nem analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com 500 ml. \nVIVA KIT 15 R$ 51,00 \n21 \nLactato Desidrogenase (LDH) método \npiruvato, apresentação bi-reagente \npara uso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com 100 ml. \nVIVA KIT 12 R$ 269,00\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n22 \nMagnésio método \nespectrofotométrica pronto para uso \nem analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com100 ml. \nVIVA KIT 20 R$ 51,00 \n23 \nProteínas na urina, método \nespectrofotométrico, pronto para uso \nem analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com100 ml. \nVIVA KIT 5 R$ 64,00 \n24 \nProteínas totais, método \nespectrofotométrico, pronto para uso \nem analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com100 ml. \nVIVA KIT 20 R$ 38,00 \n25 \nSolução de lavagem concentrada para \nuso em analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório.  \nVIVA-\n250ML KIT 10 R$ 115,00 \n26 \nSoro calibrador multiparamétrico \npara bioquímica, liofilizado \nApresentação: FRASCO 5 ml \nVIVA UND 25 R$ 119,00 \n27 \nSoro controle multiparamétrico para \nbioquimicanivel I (normal), liofilizado \n.Apresentação : frasco 5ml \nVIVA UND 30 R$ 62,00 \n28 \nSoro controle multiparamétrico para \nbioquimicanivel I (patologico), \nliofilizado .Apresentação : frasco 5ml \nVIVA UND 30 R$ 58,00 \n29 \nTriglicérides, método enzimática \nespectrofotométrica glicerol fosfato \noxidase/peroxidase pronto para uso \nem aparelho de automação de \npropriedade do laboratório. Kit \ncom100 ml. \nVIVA KIT 70 R$ 60,00 \n30 \nUréia, metodologia enzimática \nespectrofotométrica UV, apresentação \nbi-reagente para uso em analisador \nbioquímico automatizado de \npropriedade do laboratório. Kit com \n200 ml . \nVIVA KIT 50 R$ 84,90 \n31 \nLipase, metodologia enzimática. \nApresentação bi-reagente para uso \nem analisador bioquímico \nautomatizado de propriedade do \nlaboratório. Kit com100 ml. \nVIVA KIT 15 R$ 1.089,00 \nValor total estimado do Lote 03 : R$ 102.972,25 (cento e dois mil novecentos e setenta e dois re ais e vinte e cinco \ncentavos)\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado a o \nfornecedor requerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador \nsignatário da ata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio d e \napresentação\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e de \nliberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado oquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos \nno § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços \ngerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal.\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados:\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se \nospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nem \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 05 de fevereiro de 2024. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nGC LAB DISGNÓSTICOS LTDA  \nRepresentante legal: Gildásio Antônio Fagundes\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023)\n \n \n \n \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL – 8.031/2023 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 030/2023. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o \nreequilíbrio do valor unitário dos itens, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP, contados \nseus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-\nfinanceiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 1 - ANTI-INFECCIOSOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n \n \n2 \nAMOXICILINA + clavulunato de potássio 500+100mg/10ml po p/ \nsuspensao injetavel, FA sem diluente. A embalagem devera conter a \nseguinte impressao: \"venda proibida pelo comercio. \"Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e conforme resolução Anvisa nº 460/99. \n \n \nR$ 19,94 \n \n \n35% \n \n \nR$ 26,92 \n \n6 \nCEFALOTINA sodica tamponada, po para suspensao injecao 1 g + \ndiluente. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: \" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 4,43 \n \n9% \n \nR$ 4,83 \n \n7 \nCEFAZOLINA, po, para solucao injetavel 1 g IM /IV. A embalagem \ndevera conter a impressao venda proibida pelo comercio. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 3,84 \n \n4% \n \nR$ 3,99 \n \n8 \nCEFTRIAXONA sodica, po para solucao injetavel 1g IV + diluente 10 mL \n(R). a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: \n\"venda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa resolução Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 4,22 \n \n5% \n \nR$ 4,43 \n \n13 \nCOLAGENASE + cloranfenicol, pomada topica (0,6UI + 0,01g)g tubo com \n30g, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: \n\"vendaproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 14,76 \n \n3% \n \nR$ 15,20 \n \n21 \nMETRONIDAZOL, solucao injetavel 500mg FA 100mL (R), a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 5,86 \n \n17% \n \nR$ 6,86 \n \n23 \nOXACILINA sodica, po para solucao injetavel 500mg sem diluente, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. \n \nR$ 2,76 \n \n98% \n \nR$ 5,46 \n \n24 \nRIFOCINA sphay, 10mg/ml em 20ml, a embalagem do produto deverar \nconter a seguinte impressão.¨Venda proibida ao comércio. Apresentar \nregistro na Anvisa. \n \nR$ 4,08 \n \n10% \n \nR$ 4,49 \n \n25 \nSULFADIAZINA de prata, pasta 1% pote com 400g, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99 \n \nR$ 44,30 \n \n5% \n \nR$ 46,52 \n \n \n26 \nVANCOMICINA cloridrato de, po para solucao injetavel 500 mg FA (R), a \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \n \n \nR$ 5,56 \n \n \n28% \n \n \nR$ 7,12\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nLOTE 3 - ANESTÉSICOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n \n \n \n8 \nLIDOCAINA, cloridrato 10mg/mL(1%) + epinefrina, hemitartarato \n1:200.000 (9,1 mcg/mL), frasco-ampola, 20mL. (RP MUNICIPIOS) O \nfornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA em \nconformidade com as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso de \nfabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do pais de origem, \ntraduzido por tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frascoampola \nITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA UNIDADES MUNICIPAIS \n \n \n \nR$ 11,21 \n \n \n \n9% \n \n \n \nR$ 12,22 \n \n10 \nLIDOCAINA, cloridrato 2%, geleia 20mg/g bisnaga, com 30gr, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \n \nR$ 3,41 \n \n32% \n \nR$ 4,50 \n \n11 \nLIDOCAINA, cloridrato 2%+epinefrina, solucao injetavel \n20mg/mL+1:200.000, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 13,72 \n \n2% \n \nR$ 13,99 \n \nLOTE 5 - FÁRMACOS DE SANGUE \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n \n2 \nCILOSTAZOL 50MG, COMPRIMIDOS , a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \"Apresentar  \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 0,46 \n \n7% \n \nR$ 0,49 \n \nLOTE 7 - APARELHO RESPIRATÓRIO \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n \n \n \n4 \nAMBROXOL, solucao oral (xarope) 3mg/mL fr. com 100mL. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte impressao: \" venda \nproibida pelo comercio. \"Apresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \n \n \n \nR$ 3,65 \n \n \n \n16% \n \n \n \nR$ 4,23 \n \n6 \nAMINOFILINA sol inj. 24mg/ml, ampola de 10ml, A embalagem \ndeve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 11,81 \n \n5% \n \nR$ 12,40 \n \n9 \nIPRATROPIO, brometo 0,025%, solucao oral 0,25mg/mL fr. com 20mL, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa  \nnº 460/99. \n \nR$ 1,73 \n \n46% \n \nR$ 2,53 \n \n \n10 \nSALBUTAMOL, 100mcg aerosol com 200 doses A embalagem deve \nconter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro do produto na \nAnvisa conforme resolucao ANVISA n°460/99.Em caso do fabricante \nfora do mercosul,apresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial \n \n \nR$ 9,88 \n \n \n56% \n \n \nR$ 15,41 \n \nLOTE 10 - MEDICAMENTOS DIVERSOS \nITE\nM \nESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n \n \n6 \nCLORETO DE SUXAMETÔNIO 100mg, solução inj, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo \ncomercio. \"Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de \nBoas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. \n \n \nR$ 21,14 \n \n \n34% \n \n \nR$ 28,33\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n13 \nIMUNOGLOBULINA ANTI-RH, solução injetável de 300mcg, ampola de \n2,0ml. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. \n \n \nR$ 238,62 \n \n \n10% \n \n \nR$ 262,48 \n \n \n15 \nMANITOL, 20%, solucao injetavel 200 mg/mL F.A./bolsa 250mL em \nsistema fechado. A embalagem deve conter venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro do produto na conforme resolucao \nANVISA n°460/99. Em caso do fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. \n \n \nR$ 12,10 \n \n \n34% \n \n \nR$ 16,21 \n16 MALEATO de metilergometrina 0,2mg/ml, Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 2,53 15% R$ 2,91 \n \n20 \nOCITOCINA, solucao injetavel 5UI/mL ampola 1mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99.  \n \nR$ 5,04 \n \n38% \n \nR$ 6,96 \n \n23 \nPROMETAZINA, solucao injetavel 25mg/ml ampola 2mL, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \n \nR$ 1,98 \n \n5% \n \nR$ 2,08 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 02 de fevereiro de 2024. \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n06 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4214\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \n \n \n \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL – 441/2024 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 073/2023. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o \nreequilíbrio do valor unitário dos itens, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP, contados \nseus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-\nfinanceiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 08 - LUVAS DE PROCEDIMENTOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nPREÇO \nREALINHADO \n01 LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, \ncomprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX c/100und Tamanho Grande \nR$ 11,57 2% \n \n  \nR$ 11,80 \n02 LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, \ncomprimento mínimo de 25 cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel -CXx c/100und Tamanho Pequeno \nR$ 11,57 2% R$ 11,80 \n04 LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, \ncomprimento mínimo de 25cm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX c/100und Tamanho Médio \nR$ 11,57 2% R$ 11,80 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 02 de fevereiro de 2024. \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4979/"}]}