DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4211

4214 4211 2024-02-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ef3e823241404062a662b6a5e11e72bd 1a5ea2aa3d9d29bfa6de946ff38a143d57c610515b0f13a0dd587fba67bf938d 1a5ea2aa3d9d29bfa6de946ff38a143d57c610515b0f13a0dd587fba67bf938d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4214/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4214/ 4976 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4211 Diario Importado 4211

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 01 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4211 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023) .................................................................. 2 ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2023) .................................................................. 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 1937/2024) ............................................................................ 8 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023) ............................................................... 10 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024) .......................................... 11 ERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024) ........................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 010/2024) ........................................................................... 17 RESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024) ........................................................ 18 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 19 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2024) .......................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2022) ............................................................... 20 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) ............................................................... 21 Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023) , MUNICÍPIODEAMARGOSA , ,CONCURSOPUBLICOPARAPROVIMENTODECARGOSDE NIVELMEDIOESUPERIOR EDITALNº003/2023 Errata 001 pertinente ao edital 003/2023 O Prefeitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuiçõeslegaise regimentais,faz saber aos interessadosque: NA PÁGINA 05,ONDE SE LÉ: [...] III- Da Inscrição [...] 3.2 As inscriçõesserão realizadasno período de 26/12/2023 a 31/01/2024, exclusivamente, pela internetno sitewww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm 2m/amargosa nsnm2m.asp [...] d) pagar a taxa de inscriçãono período de 26/12/2023 a 01/02/2024 em qualquer banco vinculado ao Sistema de Compensação Nacional; [...] LEIA-SE: III- Da Inscrição [...] 3.2 As inscriçõesserão realizadasno período de 26/12/2023 a 27/02/2024, exclusivamente, pela internetno sitewww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm 2m/amargosa nsnm2m.asp [...] d) pagar a taxa de inscriçãono período de 26/12/2023 a 28/02/2024 em qualquer banco vinculado ao Sistema de Compensação Nacional; [...] Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 003/2023 Errata 001 pertinente ao edital 003/2023 NA PÁGINA 25,ONDE SE LÉ: ANEXO I-CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Concurso Público será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, que indicaas datas previstasde realizaçãodas etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência. CRON EVENTOS INÍCIO | TÉRMINO 1 Publicação do Edital 20/12/2023 2 Período de Inscrição 26/12/2023 31/01/2024 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 26/12/2023 01/02/2024 4 Publicação das InscriçõesDeferidas 01/03/2024 5 Aplicação da Prova Escrita 17/03/2024 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas Objetivas 18/03/2024 7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/03/2024 8 Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 25/03/2024 9 Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 27/03/2024 10 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 28/03/2024 11 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado 1ª Etapa (Prova Escrita) 01/04/2024 12 Convocação paraEntregade Títulos 01/04/2024 13 Entrega de Títulos 08/04/2024 11/04/2024 14 Análisede Títulos 12/04/2024 23/04/2024 15 Resultado da Análise dos Títulos 24/04/2024 16 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/04/2024 17 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 30/04/2024 18 Resultado Final 30/04/2024 19 Interposiçãode Recursos contra o Resultado Final 02/05/2024 20 Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final 03/05/2024 21 Homologação 06/05/2024 Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 003/2023 Errata 001 pertinente ao edital 003/2023 LEIA-SE: ANEXO I-CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Concurso Público será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, que indicaas datas previstasde realizaçãodas etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência. CRON EVENTOS INÍCIO | TÉRMINO 1 Publicação do Edital 20/12/2023 2 Período de Inscrição 26/12/2023 27/02/2024 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 26/12/2023 28/02/2024 4 Publicação das InscriçõesDeferidas 01/03/2024 5 Aplicação da Prova Escrita 17/03/2024 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas Objetivas 18/03/2024 7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/03/2024 8 Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 25/03/2024 9 Resultadoda 1ª Etapa(ProvaEscrita) 27/03/2024 10 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 28/03/2024 11 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado 1ª Etapa (Prova Escrita) 01/04/2024 12 Convocação paraEntregade Títulos 01/04/2024 13 Entrega de Títulos 08/04/2024 11/04/2024 14 Análisede Títulos 12/04/2024 23/04/2024 15 Resultadoda Análisedos Títulos 24/04/2024 16 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/04/2024 17 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 30/04/2024 18 Resultado Final 30/04/2024 19 Interposiçãode Recursos contra o Resultado Final 02/05/2024 20 Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final 03/05/2024 21 Homologação 06/05/2024 Amargosa, 31 de janeiro de 2024 Comissão de Concurso Público Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2023) , MUNICÍPIODEAMARGOSA , ,CONCURSOPUBLICOPARAPROVIMENTODECARGOSDE NIVELMEDIOESUPERIOR EDITALNº004/2023 Errata 001 pertinente ao edital 004/2023 O Prefeitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuiçõeslegaise regimentais,faz saber aos interessadosque: NA PÁGINA 03,ONDE SE LÉ: [...] III- Da Inscrição [...] 3.2 As inscriçõesserão realizadasno período de 26/12/2023 a 31/01/2024, exclusivamente, pela internetno sitewww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm 2v/amargosa 2v.asp [...] d) pagar a taxa de inscriçãono período de 26/12/2023 a 01/02/2024 em qualquer banco vinculado ao Sistema de Compensação Nacional; [...] LEIA-SE: III- Da Inscrição [...] 3.2 As inscriçõesserão realizadasno período de 26/12/2023 a 27/02/2024, exclusivamente, pela internetno sitewww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm 2v/amargosa 2v.asp [...] d) pagar a taxa de inscriçãono período de 26/12/2023 a 28/02/2024 em qualquer banco vinculado ao Sistema de Compensação Nacional; [...] Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 004/2023 Errata 001 pertinente ao edital 004/2023 NA PÁGINA 23,ONDE SE LÉ: ANEXO I-CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Concurso Público será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, que indicaas datas previstasde realizaçãodas etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência. CRON EVENTOS INÍCIO | TÉRMINO 1 Publicação do Edital 20/12/2023 2 Período de Inscrição 26/12/2023 31/01/2024 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 26/12/2023 01/02/2024 4 Publicação das InscriçõesDeferidas 01/03/2024 5 Aplicação da Prova Escrita 17/03/2024 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas Objetivas 18/03/2024 7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/03/2024 8 Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 25/03/2024 9 Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 27/03/2024 10 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 28/03/2024 11 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado 1ª Etapa (Prova Escrita) 01/04/2024 12 Convocação paraEntregade Títulos 01/04/2024 13 Entrega de Títulos 08/04/2024 11/04/2024 14 Análisede Títulos 12/04/2024 23/04/2024 15 Resultado da Análise dos Títulos 24/04/2024 16 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/04/2024 17 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 30/04/2024 18 Resultado Final 30/04/2024 19 Interposiçãode Recursos contra o Resultado Final 02/05/2024 20 Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final 03/05/2024 21 Homologação 06/05/2024 Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 004/2023 Errata 001 pertinente ao edital 004/2023 LEIA-SE: ANEXO I-CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Concurso Público será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo, que indicaas datas previstasde realizaçãodas etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência. CRON EVENTOS INÍCIO | TÉRMINO 1 Publicação do Edital 20/12/2023 2 Período de Inscrição 26/12/2023 27/02/2024 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 26/12/2023 28/02/2024 4 Publicação das InscriçõesDeferidas 01/03/2024 5 Aplicação da Prova Escrita 17/03/2024 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas Objetivas 18/03/2024 7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/03/2024 8 Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 25/03/2024 9 Resultadoda 1ª Etapa(ProvaEscrita) 27/03/2024 10 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 28/03/2024 11 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado 1ª Etapa (Prova Escrita) 01/04/2024 12 Convocação paraEntregade Títulos 01/04/2024 13 Entrega de Títulos 08/04/2024 11/04/2024 14 Análisede Títulos 12/04/2024 23/04/2024 15 Resultadoda Análisedos Títulos 24/04/2024 16 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/04/2024 17 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 30/04/2024 18 Resultado Final 30/04/2024 19 Interposiçãode Recursos contra o Resultado Final 02/05/2024 20 Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final 03/05/2024 21 Homologação 06/05/2024 Amargosa, 31 de janeiro de 2024 Comissão de Concurso Público Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 1937/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 454/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.937/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 31/01/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 20.827.830/0001-02, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS FISCAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 11, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00/ 33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JAIME D’ ALMEIDA CRUZ. Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 391/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS), FIRMADO EM 24/01/2023, COM A SENHORA JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS, CPF XXX.296.105- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE JESUS Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 25.896/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TV. 1 TEN. MIGUEL, Nº 70, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA ELZA GONÇALVES DA SILVA, CPF: XXX.994.878-XX; FIRMADO EM 20/07/2023, COM A SENHORA JANICE NASCIMENTO SANTANA DA SILVA, CPF XXX.515.225-XX OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA E PELA CONTRATADA: JANICE NASCIMENTO SANTANA DA SILVA. Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 (SIM 1944/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 595/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INFRAESTRUTURA E REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO M FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA ”, junto à empresa FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 33.618.396/0001-94, com valor global de R$ 7.499,28 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 01/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 (SIM 1945/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 1.731/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INFRAESTRUTURA E REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO M FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA ”, junto à empresa DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.587.509/0001-76, com valor global de R$ 12.359,88 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 01/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 (SIM 1946/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 1.733/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INFRAESTRUTURA E REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO M FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA ”, junto à empresa 52.203.235 LUCAS MIGLIORINI TERRIBILE PIMENTEL, CNPJ: 52.203.235/0001-84, com valor global de R$ 5.799,99 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 01/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.824/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA DA CRECHE ESCOLA TIA RACHELZINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do Tesouro Municipal do Município de Amargosa, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ERRATA DE EDITAL A Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e a pedido da Diretoria de Convênios, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: ONDE SE LÊ (página 22): • UM ENGENHEIRO CIVIL A comprovação do vínculo entre o responsável técnico e a empresa proponente se fará mediante apresentação da respectiva Certidão do CREA e/ou CAU da licitante que conste o profissional como pertencente ao quadro de responsáveis técnicos ou do contrato social (no caso de sócios). A comprovação de vínculo profissional será efetuada por meio da apresentação da cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante, ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio, ou ainda do contrato de trabalho ou prestaçã o de serviços. É necessário apresentar, também, a quitação do profissional junto ao órgão profissional competente, demonstrando que o mesmo encontra-se regular perante o Conselho. d) Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do responsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência Pública. Obs. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidade técnica apresentados para qualificação técnica da licitante. LEIA-SE:  UM ENGENHEIRO CIVIL Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br A comprovação do vínculo entre o profissional e a empresa proponente se fará mediante a apresentação de Certidão expedida pelo CREA e/ou CAU em nome da licitante que conste o profissional como pertencente ao quadro técnico da empresa, ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio. Além dos profissionais acima mencionados, a empresa deverá apresentar declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do Responsável Técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência Pública. Obs1. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidade técnica apresentados para qualificação técnica da licitante. Obs2. A comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a empresa proponente se dará mediante a apresentação da respectiva Certidão do CREA e/ou CAU da licitante que conste o profissional como pertencente ao quadro de responsáveis técnicos ou do contrato social (no caso de sócios). ONDE SE LÊ (página 41): • UM ENGENHEIRO CIVIL A comprovação do vínculo entre o responsável técnico e a empresa proponente se fará mediante apresentação da respectiva Certidão do CREA e/ou CAU da licitante que conste o profissional como pertencente ao quadro de responsáveis técnicos ou do contrato social (no caso de sócios). 10.5. A comprovação de vínculo profissional será efetuada por meio da apresentação da cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante, ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio, ou ainda do contrato de trabalho ou prestaçã o de serviços. 10.6. É necessário apresentar, também, a quitação do profissional junto ao órgão profissional competente, demonstrando que o mesmo encontra-se regular perante o Conselho. LEIA-SE: Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 3 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  UM ENGENHEIRO CIVIL A comprovação do vínculo entre o profissional e a empresa proponente se fará mediante a apresentação de Certidão expedida pelo CREA e/ou CAU em nome da licitante que conste o profissional como pertencente ao quadro técnico da empresa, ou do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio. 10.5. Além dos profissionais acima mencionados, a empresa deverá apresentar declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do Responsável Técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência Pública. Obs1. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidade técnica apresentados para qualificação técnica da licitante. Obs2. A comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a empresa proponente se dará mediante a apresentação da respectiva Certidão do CREA e/ou CAU da licitante que conste o profissional como pertencente ao quadro de responsáveis técnicos ou do contrato social (no caso de sócios). Diante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital não afet ou a formulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme preâmbulo abaixo do instrumento convocatório. X. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO DATA: 27/02/2024 HORÁRIO: 09h00min LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Amargosa-Bahia, 01 de fevereiro de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação Decreto nº 042/2023 Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 010/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 529/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90006/2024 (SIM 1943/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 31/01/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 52.766.984 BRENO RAMOS MARTINS, CNPJ 52.766.984/0001-10, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES E CÂMERAS NA ESCOLA DOM FLORÊNCIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA . VALOR: R$ 16.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 28, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRENO RAMOS MARTINS. Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.471/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Amargosa-BA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como aos alunos participantes do Programa Integração AABB Comunidade, mediante Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DE JULGAMENTO A empresa FRIGORÍFICO REGIONAL SUDOESTE LTDA CNPJ- 11.516.163/0001-48, de forma tempestiva, manifestou pedido de impugnação ao edital no tocante ao desmembramento dos lotes com o objetivo de proporcionar maior participação de licitantes e melhor competitividade. As alegações foram enviadas a secretaria solicitante do certame para análise e parecer que acatou o pedido declarando-o procedente, conforme transcrição abaixo: Apontamentos da Secretária Municipal de Educação: “Após análise, em conformidade com as orientações do setor jurídico, reconhe cendo a razoabilidade da justificativa apresentada pela empresa impugnante e conso ante aos Princípios do Processo Licitatório (Art. 5º, Lei 14.133/2021), especialmente no q ue concerne à competitividade e economicidade, decidimos pelo deferimento da soli citação. Sendo assim, fica dividido o Lote em questão passando a obedecer à seg uinte organização de acordo com a natureza/origem animal dos itens: Lote 02 (Carnes Bovinas), Lote 0 3 (Aves), Lote 04 (Peixes). Os demais Lotes foram renumerados seguindo a nova estrutura” Diante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital afeta a formulação de propostas, segue nova data e o horário do certame. Data da sessão: 20/02/2024 Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Amargosa/BA, 01 de fevereiro de 2023. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Decreto nº 042/2023 Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 (SIM 1947/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 542/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024, para “LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO-PIPA), PARA ATENDER AO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDAD ES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ”, junto à empresa MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 15.299.172/0001-85, com valor global de R$ 17.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 01/02/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento PROCESSO: 317/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 167/2022, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021/SRP, FIRMADO EM 13/06/2022, COM A EMPRESA ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.348.127/0001-48; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 268.000,00 MODIFICANDO O CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 24,8% ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: FERNANDO CARBONERA. Quinta-feira 01 de fevereiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4211 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 1.466/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 014/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRMADO EM 22/01/2021, COM A EMPRESA TINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ Nº. 14.598.963/0001-43; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR MENSAL DE R$ 1.002,00 MODIFICANDO O CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 7,16%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARCIO MARTINS TINOCO E TATSON CABRAL PIZZANI. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4976/