{"edition": {"id": 4214, "number": 4211, "date": "2024-02-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ef3e823241404062a662b6a5e11e72bd", "pdf_sha256": "1a5ea2aa3d9d29bfa6de946ff38a143d57c610515b0f13a0dd587fba67bf938d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1a5ea2aa3d9d29bfa6de946ff38a143d57c610515b0f13a0dd587fba67bf938d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4214/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4214/"}, "acts": [{"id": 4976, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4211", "kind": "Diario Importado", "number": "4211", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 01 de fevereiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4211 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  01 de fevereiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4211\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023) .................................................................. 2\nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2023) .................................................................. 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 1937/2024) ............................................................................ 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023) ............................................................... 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024) .......................................... 11\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024) ........................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2024) ........................................................................... 17\nRESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024) ........................................................ 18\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2024) .......................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2022) ............................................................... 20\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) ............................................................... 21\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2023)\n, MUNICÍPIODEAMARGOSA , ,CONCURSOPUBLICOPARAPROVIMENTODECARGOSDE NIVELMEDIOESUPERIOR\nEDITALNº003/2023\nErrata 001 pertinente ao edital 003/2023\nO Prefeitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuiçõeslegaise regimentais,faz saber aos\ninteressadosque:\nNA PÁGINA 05,ONDE SE LÉ:\n[...]\nIII- Da Inscrição\n[...]\n3.2 As inscriçõesserão realizadasno período de 26/12/2023 a 31/01/2024, exclusivamente, pela\ninternetno sitewww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm 2m/amargosa nsnm2m.asp\n[...]\nd) pagar a taxa de inscriçãono período de 26/12/2023 a 01/02/2024 em qualquer banco vinculado\nao Sistema de Compensação Nacional;\n[...]\n \nLEIA-SE:\nIII- Da Inscrição\n[...]\n3.2 As inscriçõesserão realizadasno período de 26/12/2023 a 27/02/2024, exclusivamente, pela\ninternetno sitewww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm 2m/amargosa nsnm2m.asp\n[...]\nd) pagar a taxa de inscriçãono período de 26/12/2023 a 28/02/2024 em qualquer banco vinculado\nao Sistema de Compensação Nacional;\n[...]\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR\nEDITAL Nº 003/2023\nErrata 001 pertinente ao edital 003/2023\nNA PÁGINA 25,ONDE SE LÉ:\nANEXO I-CRONOGRAMA PREVISTO\n1. O Concurso Público será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,\nque indicaas datas previstasde realizaçãodas etapas.\n2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou\nadiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência. \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \nCRON EVENTOS INÍCIO | TÉRMINO\n1 Publicação do Edital 20/12/2023\n2 Período de Inscrição 26/12/2023 31/01/2024\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 26/12/2023 01/02/2024\n4 Publicação das InscriçõesDeferidas 01/03/2024\n5 Aplicação da Prova Escrita 17/03/2024\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas Objetivas 18/03/2024\n7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/03/2024\n8 Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 25/03/2024\n9 Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 27/03/2024\n10 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 28/03/2024\n11 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado 1ª Etapa (Prova Escrita) 01/04/2024\n12 Convocação paraEntregade Títulos 01/04/2024\n13 Entrega de Títulos 08/04/2024 11/04/2024\n14 Análisede Títulos 12/04/2024 23/04/2024\n15 Resultado da Análise dos Títulos 24/04/2024\n16 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/04/2024\n17 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 30/04/2024\n18 Resultado Final 30/04/2024\n19 Interposiçãode Recursos contra o Resultado Final 02/05/2024\n20 Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final 03/05/2024\n21 Homologação 06/05/2024\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR\nEDITAL Nº 003/2023\nErrata 001 pertinente ao edital 003/2023\nLEIA-SE:\nANEXO I-CRONOGRAMA PREVISTO\n1. O Concurso Público será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,\nque indicaas datas previstasde realizaçãodas etapas.\n2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou\nadiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.\n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n  \nCRON EVENTOS INÍCIO | TÉRMINO\n1 Publicação do Edital 20/12/2023\n2 Período de Inscrição 26/12/2023 27/02/2024\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 26/12/2023 28/02/2024\n4 Publicação das InscriçõesDeferidas 01/03/2024\n5 Aplicação da Prova Escrita 17/03/2024\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas Objetivas 18/03/2024\n7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/03/2024\n8 Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 25/03/2024\n9 Resultadoda 1ª Etapa(ProvaEscrita) 27/03/2024\n10 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 28/03/2024\n11 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado 1ª Etapa (Prova Escrita) 01/04/2024\n12 Convocação paraEntregade Títulos 01/04/2024\n13 Entrega de Títulos 08/04/2024 11/04/2024\n14 Análisede Títulos 12/04/2024 23/04/2024\n15 Resultadoda Análisedos Títulos 24/04/2024\n16 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/04/2024\n17 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 30/04/2024\n18 Resultado Final 30/04/2024\n19 Interposiçãode Recursos contra o Resultado Final 02/05/2024\n20 Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final 03/05/2024\n21 Homologação 06/05/2024  \nAmargosa, 31 de janeiro de 2024\nComissão de Concurso Público\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2023)\n, MUNICÍPIODEAMARGOSA , ,CONCURSOPUBLICOPARAPROVIMENTODECARGOSDE NIVELMEDIOESUPERIOR\nEDITALNº004/2023\nErrata 001 pertinente ao edital 004/2023\nO Prefeitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuiçõeslegaise regimentais,faz saber aos\ninteressadosque:\nNA PÁGINA 03,ONDE SE LÉ:\n[...]\nIII- Da Inscrição\n[...]\n3.2 As inscriçõesserão realizadasno período de 26/12/2023 a 31/01/2024, exclusivamente, pela\ninternetno sitewww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm 2v/amargosa 2v.asp\n[...]\nd) pagar a taxa de inscriçãono período de 26/12/2023 a 01/02/2024 em qualquer banco vinculado\nao Sistema de Compensação Nacional;\n[...]\n \nLEIA-SE:\nIII- Da Inscrição\n[...]\n3.2 As inscriçõesserão realizadasno período de 26/12/2023 a 27/02/2024, exclusivamente, pela\ninternetno sitewww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm 2v/amargosa 2v.asp\n[...]\nd) pagar a taxa de inscriçãono período de 26/12/2023 a 28/02/2024 em qualquer banco vinculado\nao Sistema de Compensação Nacional;\n[...]\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR\nEDITAL Nº 004/2023\nErrata 001 pertinente ao edital 004/2023\nNA PÁGINA 23,ONDE SE LÉ:\nANEXO I-CRONOGRAMA PREVISTO\n1. O Concurso Público será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,\nque indicaas datas previstasde realizaçãodas etapas.\n2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou\nadiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência. \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \nCRON EVENTOS INÍCIO | TÉRMINO\n1 Publicação do Edital 20/12/2023\n2 Período de Inscrição 26/12/2023 31/01/2024\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 26/12/2023 01/02/2024\n4 Publicação das InscriçõesDeferidas 01/03/2024\n5 Aplicação da Prova Escrita 17/03/2024\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas Objetivas 18/03/2024\n7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/03/2024\n8 Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 25/03/2024\n9 Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 27/03/2024\n10 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 28/03/2024\n11 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado 1ª Etapa (Prova Escrita) 01/04/2024\n12 Convocação paraEntregade Títulos 01/04/2024\n13 Entrega de Títulos 08/04/2024 11/04/2024\n14 Análisede Títulos 12/04/2024 23/04/2024\n15 Resultado da Análise dos Títulos 24/04/2024\n16 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/04/2024\n17 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 30/04/2024\n18 Resultado Final 30/04/2024\n19 Interposiçãode Recursos contra o Resultado Final 02/05/2024\n20 Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final 03/05/2024\n21 Homologação 06/05/2024\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR\nEDITAL Nº 004/2023\nErrata 001 pertinente ao edital 004/2023\nLEIA-SE:\nANEXO I-CRONOGRAMA PREVISTO\n1. O Concurso Público será realizado segundo o cronograma constante no quadro abaixo,\nque indicaas datas previstasde realizaçãodas etapas.\n2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou\nadiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência.\n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n  \nCRON EVENTOS INÍCIO | TÉRMINO\n1 Publicação do Edital 20/12/2023\n2 Período de Inscrição 26/12/2023 27/02/2024\n3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 26/12/2023 28/02/2024\n4 Publicação das InscriçõesDeferidas 01/03/2024\n5 Aplicação da Prova Escrita 17/03/2024\n6 Divulgação dos Gabaritos Preliminaresdas Provas Objetivas 18/03/2024\n7 Interposiçãode Recursos contra os Gabaritos Preliminares 19/03/2024\n8 Resultado da Análise dos Recursos contra os Gabaritos Preliminares 25/03/2024\n9 Resultadoda 1ª Etapa(ProvaEscrita) 27/03/2024\n10 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da 1ª Etapa (Prova Escrita) 28/03/2024\n11 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado 1ª Etapa (Prova Escrita) 01/04/2024\n12 Convocação paraEntregade Títulos 01/04/2024\n13 Entrega de Títulos 08/04/2024 11/04/2024\n14 Análisede Títulos 12/04/2024 23/04/2024\n15 Resultadoda Análisedos Títulos 24/04/2024\n16 Interposiçãode Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 25/04/2024\n17 Resultado da Análise dos Recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 30/04/2024\n18 Resultado Final 30/04/2024\n19 Interposiçãode Recursos contra o Resultado Final 02/05/2024\n20 Resultado da Análise de Recursos contra o Resultado Final 03/05/2024\n21 Homologação 06/05/2024  \nAmargosa, 31 de janeiro de 2024\nComissão de Concurso Público\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 1937/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 454/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.937/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 31/01/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAIME CRUZ SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 20.827.830/0001-02, OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO \nEM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS FISCAIS JUNTO A \nRECEITA FEDERAL DO BRASIL E IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL. VALOR: R$ \n5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 11, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.34.00/ 33.90.35.00, DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JAIME D’ ALMEIDA CRUZ.\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 391/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO \nNA RUA DERALDO BULHÕES DE SOUZA, Nº 376, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA \n- BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO \nDE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS), FIRMADO \nEM 24/01/2023, COM A SENHORA JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE \nJESUS, CPF XXX.296.105- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº \n14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA  JUSSARA MARIA BORGES SANTOS DE \nJESUS\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 25.896/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA TV. 1 TEN. MIGUEL, Nº 70, BAIRRO SANTA RITA – \nAMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A PARA ABRIGAR A \nFAMÍLIA DA SENHORA ELZA GONÇALVES DA SILVA, CPF: XXX.994.878-XX; \nFIRMADO EM 20/07/2023, COM A SENHORA JANICE NASCIMENTO SANTANA \nDA SILVA, CPF XXX.515.225-XX OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA E \nPELA CONTRATADA: JANICE NASCIMENTO SANTANA DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 (SIM 1944/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 595/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90009/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA \nINFRAESTRUTURA E REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO M FLORÊNCIO \nSISÍNIO VIEIRA ”, junto à empresa FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:  \n33.618.396/0001-94, com valor global de R$  7.499,28 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 01/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 (SIM 1945/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 1.731/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90009/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA \nINFRAESTRUTURA E REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO M FLORÊNCIO \nSISÍNIO VIEIRA ”, junto à empresa DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:  \n26.587.509/0001-76, com valor global de R$  12.359,88 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 01/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 (SIM 1946/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 1.733/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90009/2024, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA \nINFRAESTRUTURA E REDE LÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DO M FLORÊNCIO \nSISÍNIO VIEIRA ”, junto à empresa 52.203.235 LUCAS MIGLIORINI TERRIBILE \nPIMENTEL, CNPJ:  52.203.235/0001-84, com valor global de R$  5.799,99 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 01/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.824/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA \nDA CRECHE ESCOLA TIA RACHELZINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do Tesouro \nMunicipal do Município de Amargosa, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de \nexecução de empreitada por preço global. \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e a pedido da \nDiretoria de Convênios, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital \nda licitação supracitada: \n \nONDE SE LÊ (página 22):\n \n \n• UM ENGENHEIRO CIVIL \n \nA comprovação do vínculo entre o responsável técnico e a empresa proponente se fará mediante \napresentação da respectiva Certidão do CREA e/ou CAU da licitante que conste o profissional \ncomo pertencente ao quadro de responsáveis técnicos ou do contrato social (no caso de sócios).  \n \nA comprovação de vínculo profissional será efetuada por meio da apresentação da cópia da \ncarteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante, ou do contrato social da \nlicitante em que conste o profissional como sócio, ou ainda do contrato de trabalho ou prestaçã o \nde serviços. \n \nÉ necessário apresentar, também, a quitação do profissional junto ao órgão profissional \ncompetente, demonstrando que o mesmo encontra-se regular perante o Conselho. \n \nd) Declaração indicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do \nresponsável técnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta \nConcorrência Pública. \nObs. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de responsabilidade \ntécnica apresentados para qualificação técnica da licitante. \n \nLEIA-SE: \n \n UM ENGENHEIRO CIVIL\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nA comprovação do vínculo entre o profissional e a empresa proponente se fará mediante a \napresentação de Certidão expedida pelo CREA e/ou CAU em nome da licitante que conste o \nprofissional como pertencente ao quadro técnico da empresa, ou do contrato social da licitante em \nque conste o profissional como sócio. \n \nAlém dos profissionais acima mencionados, a empresa deverá apresentar declaração indicando o \nnome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do Responsável Técnico\n que \nacompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência Pública. \n \nObs1. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de \nresponsabilidade técnica apresentados para qualificação técnica da licitante. \n \nObs2. A comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a empresa proponente se dará \nmediante a apresentação da respectiva Certidão do CREA e/ou CAU da licitante que conste o \nprofissional como pertencente ao quadro de responsáveis técnicos ou do contrato social (no \ncaso de sócios). \n \nONDE SE LÊ (página 41):\n \n \n• UM ENGENHEIRO CIVIL \n \nA comprovação do vínculo entre o responsável técnico e a empresa proponente se fará mediante \napresentação da respectiva Certidão do CREA e/ou CAU da licitante que conste o profissional \ncomo pertencente ao quadro de responsáveis técnicos ou do contrato social (no caso de sócios).  \n \n10.5. A comprovação de vínculo profissional será efetuada por meio da apresentação da cópia da \ncarteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante, ou do contrato social da \nlicitante em que conste o profissional como sócio, ou ainda do contrato de trabalho ou prestaçã o \nde serviços. \n \n10.6. É necessário apresentar, também, a quitação do profissional junto ao órgão profissional \ncompetente, demonstrando que o mesmo encontra-se regular perante o Conselho. \n \nLEIA-SE:\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n UM ENGENHEIRO CIVIL \nA comprovação do vínculo entre o profissional e a empresa proponente se fará mediante a \napresentação de Certidão expedida pelo CREA e/ou CAU em nome da licitante que conste o \nprofissional como pertencente ao quadro técnico da empresa, ou do contrato social da licitante em \nque conste o profissional como sócio. \n \n10.5. Além dos profissionais acima mencionados, a empresa deverá apresentar declaração \nindicando o nome, CPF e nº do registro na entidade profissional competente do Responsável \nTécnico que acompanhará a execução dos serviços de que trata o objeto desta Concorrência Pública. \n \nObs1. O nome do responsável técnico indicado deverá constar dos atestados de \nresponsabilidade técnica apresentados para qualificação técnica da licitante. \n \nObs2. A comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a empresa proponente se dará \nmediante a apresentação da respectiva Certidão do CREA e/ou CAU da licitante que conste o \nprofissional como pertencente ao quadro de responsáveis técnicos ou do contrato social (no \ncaso de sócios). \n \nDiante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afet ou a formulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme \npreâmbulo abaixo do instrumento convocatório. \n \n \nX. DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS \nRELATIVOS À HABILITAÇÃO \nDATA: 27/02/2024 \nHORÁRIO: 09h00min \nLOCAL: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br  \n \n \nAmargosa-Bahia, 01 de fevereiro de 2024. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 010/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 010/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 529/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90006/2024 (SIM 1943/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 31/01/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 52.766.984 \nBRENO RAMOS MARTINS, CNPJ 52.766.984/0001-10, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA \nINSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES E CÂMERAS \nNA ESCOLA DOM FLORÊNCIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA . VALOR: R$ \n16.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 28, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: BRENO RAMOS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.471/2023 \n \nOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede \nmunicipal de Amargosa-BA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem \ncomo aos alunos participantes do Programa Integração AABB Comunidade, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n \nRESULTADO DE JULGAMENTO \n \nA empresa FRIGORÍFICO REGIONAL SUDOESTE LTDA CNPJ- 11.516.163/0001-48, de forma \ntempestiva, manifestou pedido de impugnação ao edital no tocante ao desmembramento dos lotes \ncom o objetivo de proporcionar maior participação de licitantes e melhor competitividade. As \nalegações foram enviadas a secretaria solicitante do certame para análise e parecer que acatou o \npedido declarando-o procedente, conforme transcrição abaixo: \n \nApontamentos da Secretária Municipal de Educação: \n \n \n“Após análise, em conformidade com as orientações do setor jurídico, reconhe cendo a \nrazoabilidade da justificativa apresentada pela empresa impugnante e conso ante aos \nPrincípios do Processo Licitatório (Art. 5º, Lei 14.133/2021), especialmente no q ue \nconcerne à competitividade e economicidade, decidimos pelo deferimento da soli citação. \nSendo assim, fica dividido o Lote em questão passando a obedecer à seg uinte organização de \nacordo com a natureza/origem animal dos itens: Lote 02 (Carnes Bovinas), Lote 0 3 (Aves), \nLote 04 (Peixes). Os demais Lotes foram renumerados seguindo a nova estrutura” \n                           \n \nDiante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do \nedital afeta a formulação de propostas, segue nova data e o horário do certame.  \n \nData da sessão: 20/02/2024 \nHorário: 09h00min (horário de Brasília/DF) \nLocal: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br \n \nAmargosa/BA, 01 de fevereiro de 2023. \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira \nDecreto nº 042/2023\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90007/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 (SIM 1947/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 542/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90007/2024, para “LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO-PIPA), PARA \nATENDER AO SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDAD ES RURAIS, \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ”, junto à empresa MARACAS VIAGENS & \nTRANSPORTES LTDA, CNPJ:  15.299.172/0001-85, com valor global de R$  17.000,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 01/02/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nPROCESSO: 317/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n167/2022, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 025/2021/SRP, FIRMADO EM 13/06/2022, COM A EMPRESA  ESB \nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, INSCRITA NO \nCNPJ SOB O Nº 13.348.127/0001-48; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, \nIMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 268.000,00 MODIFICANDO O \nCONTRATO EM APROXIMADAMENTE 24,8% ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, \nDA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: FERNANDO CARBONERA.\n\nQuinta-feira\n01 de fevereiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4211\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 1.466/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n014/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, \nDEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS \nTRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, \nJUNTO AO MUNICÍPIO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRMADO EM \n22/01/2021, COM A EMPRESA TINOCO E PIZZANI ADVOCACIA E \nCONSULTORIA, CNPJ Nº. 14.598.963/0001-43; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR MENSAL DE R$ 1.002,00 \nMODIFICANDO O CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 7,16%; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARCIO \nMARTINS TINOCO E TATSON CABRAL PIZZANI. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4976/"}]}