DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4210

4213 4210 2024-01-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 444f57d72e554de48cfb615a909fa91f 0ff9995402999ecc195f571e962b15033b884b5726b6337ffe175ef9682bdd53 0ff9995402999ecc195f571e962b15033b884b5726b6337ffe175ef9682bdd53 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4213/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4213/ 4975 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4210 Diario Importado 4210

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 31 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4210 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 008/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 030/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 031/2024) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 032/2024) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 033/2024) ................................................................................... 7 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1937/2024) ................................................. 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021) ................................................................ 9 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024) .......................................... 10 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2024) .......................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 007/2024) ........................................................................... 12 Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 008/2024) E),« * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ'5.825.4841/0001750'PracaLourivalMonte.S/N,Arnargosa'BahiaCEP.45300000 Tui-lux:751534—1971AEmil: gabinqu.mnw.ba.gau.hr DECRETO Nº. 008 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o calendário da ano letivo2024 da Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA: Art. lºFica instituídoo calendáriodo letivo2024 da Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa, na forma indicadano Anexo I desteDecreto. Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de janeirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ]H : J K'& AMARGOSA CALENDÁRIOLETlvo2024 «s.-ri.rivrimnsiooiiiEu:-lução 02a31/01Fe'fiascoielivasPiolessoreseCoordenadores Pedagógicos JANEIRO!2024 FEVEREIRO!2024 MARÇO!2024 T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s 2 3 4 5 5 1 2 3 1 2 7 a 9 10 11 12 13 4 5 5 7 a 9 10 3 4 5 5 7 a 9 14 15 15 17 19 19 20 11 — 15 15 17 10 11 12 13 14 15 15 21 22 23 24 25 25 27 19 19 20 21 22 23 24 17 19 19 20 21 22 23 29 29 30 31 25 25 27 29 29 24 25 25 27 30 12a14/02RecessoCamavai Si 15/02 Inicio do ano ielivo/ Inicio | Unidade 15/03SabadoLelivo 23/03SabadoLelivo 28/03PomoFacuilalivo 29/03FeriadoiPaixeode01510) 17/02SabadoLelivo Totaldediasleiivosdomês:12 Totaldediasleiivosdomês:21 ABRIL!2024 MAIO!2024 JUNHO!2024 D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s 1 2 3 4 5 5 H 2 3 4 1 7 a 9 10 11 12 13 5 5 7 a 9 10 11 2 3 4 5 5 7 a 14 15 15 17 19 19 20 12 13 14 15 15 17 19 9 10 11 12 13 14 15 22 23 24 25 - 27 19 20 21 22 23 24 25 15 17 1a - 20 21 22 29 29 30 25 27 29 29 - 23 24 25 25 27 29 2906/04 Sabado Letivo 01 /057 Feriado [Dia do Trabaiho) 30 20/04SabadoLelivo 21/04Feriado(iiiadenies) 25/04FeriadoiPedroeiradacidade) Tolaldediaslelivosdo mês:23 04/05SabadoLelivo 18/05SabadoLelivo 10/05FinaidaIUnidade 13/05iniciodaIIUnidade 30/05FeriadoiCorpuscnrisii) 31/05Ponioreouiiaiivo 08/05SabadoLelivo 15/05SabadoLelivo 19/05FeriadoMunicipaiEmancipaçãoPoii'iiea 20/05a30/05Recessoiunino Tolaldediaslelivosdomês:22 Tolaldediaslelivosdo mês:14 JULHO!2024 AGOSTO!2024 SEI'EMBRO/2024 D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s 1 H 3 4 5 5 1 2 3 1 2 3 4 5 5 b 7 a 9 10 11 12 13 4 5 5 7 a 9 10 a 9 10 11 12 13 14 14 15 15 17 19 19 20 11 12 13 14 15 15 17 15 15 17 19 19 20 21 21 22 23 24 25 25 27 19 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 25 27 29 29 30 31 25 25 27 29 29 30 31 29 30 01502/07Reeessoiunino 02/07FeriadoilndependeneiadaBania) 05/07Sabadoielivo 20/07Sabadoielivo Tolaldediaslelivosdo mês:23 10/08SabadoLelivo 23/08FinaidaIIUnidade 25/08iniciodaIIIUnidade 31/08SabadoLelivo 07/09FeriadoIndependêmiadoBrasii 21/09Sabadoielivo 28/09FeriadoMunicipaimiadoEvangeiico) Tolaldediaslelivosdomês:24 Tolaldediaslelivosdo mês:22 OUTUBRO!2024 NOVEMBRO!2023 DEZEMBRO!2023 D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 5 7 5 7 a 9 10 11 - 3 4 5 5 7 a 9 a 10 11 12 13 14 13 14 15 15 17 19 19 10 11 12 13 14 15 15 15 17 19 19 20 21 20 21 22 23 24 25 25 17 19 19 21 22 23 22 23 24 25 27 29 Z- 29 30 31 24 25 25 27 29 29 30 29 30 31 12/10 Feriadº [Padroeira do Brasii) 02/11 Feriadº (Finados) 15/10 Dia do Pfolesgof 09/11 Sabado lelivo 25/12 Feriado ÁNalai) 19/10 Sabado lelivo 15/11 Feriado [Freda/nação Repúbiica) 28/10 Dia do Funcionario Púbiico 20/11 Feriado iDiz NZUGHZi de Zumbi & dz Cori5<iêri<izNegra) 23/11 Sabado ielivº ÁEnCer/amenlo das alividades ielivas nas Unidades escoiafe5)/ Término da IIIUnidade 25 a 29/11 Periodo de Rec0 peraçao iescoias) 30/11 Resuilado Finai/ Enlrega das Alas Total de dias letivosdo mês: 23 Total de dias letivosdo mês: 16 ErimritfnforniaiivoePedadgngim/Erimritfn UNIDADES INÍCIO FIM DIAS forniaiivoedePianª/“enm Feriadn iUnidadeLetlva 15/02 10/05 54 Purimraroiiaiiva iiUnidadeLetlva 13/05 23/09 59 0aieiivo iiiumª“ Lºuva 25/09 23/11 57 Reressn/ferias Recuperaçãnfinai Resuitadufinai SEMANA DEAVALIAÇÃOPOR UNIDADE: iUNiDADE06/05a10/05 iiUNiDADE19/00a23/00 iiiUNiDADE10/11a22/11 conformeorieniaçoesdaUnidadeEscolar. Compreende'seoorrioReoessoivninonoCalendarioleiivo,operiodoasseguradoemLEImunicipaloorrioferiasdeProfessoreseCoordenadoresPedagógicosesiaiviarios. ºsCoordenadoresPedagógicosesiaiviariosdeveraofrvirdos15diasdeRecesso/Fénas120/05a04/07). OsdemaisprofissionaisdasUnidadesEscolaresdevemSeguiroRecessoinsiiividopelaPrefeituraMunicipaldeAmargoSa,quandohouver. Noperiodode25a29/11osprofissionaisqueamamnaEducaçãoinfaniil,desenvolverãonasUnidadesdeensinoqueamam,aiividadesinereniesasSuasairibviçoes, Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 030/2024) . .,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA mm 13525ÁS/VOOOWVSQ,PraçaLaom/aiMomo.S/N,Amargosa,Bahiacep-a-asooooo num: 753554-3971-E—mnil:gªbinotiRªmªrmbmgovbl PORTARIA Nº. 030 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora da Diversidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a pedido, a Sra. LARRUANA FERREIRA MONTANHA, portadora do CPF 062.***.***-76, do Cargo de Coordenadora da Diversidade,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CC-OZ, código SEMED - 23. Art. 2". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de janeirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 031/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 031 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Valdir dos Santos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. VALDIR DOS SANTOS, cargo de motorista,matrículanº 29781, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de outubro de 2024 e findaraem 30 de dezembro de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de janeirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 032/2024) PORTARIA Nº. 0 32 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidor a Sr a . Marta Milena Merces d os Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidor a Sr a . MARTA MILENA MERCES DOS SANTO S , cargo de Agente de Combate a Endemias , matrícula nº 31521 , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses . Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de fevereiro de 202 4 e findará em 01 de maio de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data d e sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 033/2024) II **1 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“ 13.525,484/0001-50 - Praca Launvãl Monte. S/N, Amargosa - Bahba CEP. 45500-000 Tnlufux:75 16345977 « E—mnit qan-lmíinnurgumgmhv PORTARIA Nº 033, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre designação de Agente de ProjetosEstruturantes. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,em especialo art14 da Lei Complementar nº 038, de 28 outubro de 2022. RESOLVE: Art. 1º.Designar a servidoraSrªMARIZA JESUS SILVA ARRUDA, portadora do RG 07.***.***-42 para exercer as funções de Agente de ProjetosEstruturantesdo Município de Amargosa/BA. Art. 2".Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito,31 de janeirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1937/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.937/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 454/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, e), ambas da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.937/2024, para “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEC IALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINIS TRATIVOS E JUDICIAIS FISCAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E IMPLEMENTAÇÃO DO E-SOCIAL ”, junto à empresa JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 20.827.830/0001-02, com valor global de R$ 60.000,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 31/01/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 23.990/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 186/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO, CONFORME CREDENCIAMENTO nº 005/2021, FIRMADO EM 28/12/2021, COM A COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB NORTE SUL LTDA , CNPJ/MF SOB O N.º 02.876.918/0001-24; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS E MAGNA GOMES MATOS. Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 (SIM 1942/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 947/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024, para “AQUISIÇÃO DE KIT-LANCHES PARA AS EQUIPES DE APOIO, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO QUE IRÃO ATUAR D URANTE O CARNAVAL CULTURAL 2024 ”, junto à empresa V A SAMPAIO E CIA LTDA, CNPJ, CNPJ: 13.777.933/0001-31, com valor global de R$ 3.997,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 31/01/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 (SIM 1943/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 529/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAES TRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES E CÂMERAS NA ESCOLA DOM FLORÊNCIO ”, junto à empresa BRENO RAMOS MARTINS, CNPJ: 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 16.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 31/01/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 31 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4210 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 007/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 647/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.938/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/01/2024, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: HELIVAL DE SOUZA LAGO , CPF XXX.400.635-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL , LOCALIZADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, Nº 59, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, O IMÓVEL PRA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL . VALOR: R$2.090,40 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: HELIVAL DE SOUZA LAGO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4975/