{"edition": {"id": 4213, "number": 4210, "date": "2024-01-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "444f57d72e554de48cfb615a909fa91f", "pdf_sha256": "0ff9995402999ecc195f571e962b15033b884b5726b6337ffe175ef9682bdd53", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0ff9995402999ecc195f571e962b15033b884b5726b6337ffe175ef9682bdd53", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4213/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4213/"}, "acts": [{"id": 4975, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4210", "kind": "Diario Importado", "number": "4210", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 31 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4210 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  31 de janeiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4210\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 008/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 030/2024) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 031/2024) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 032/2024) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 033/2024) ................................................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1937/2024) ................................................. 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021) ................................................................ 9\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024) .......................................... 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2024) .......................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2024) ........................................................................... 12\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 008/2024)\nE),« * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ'5.825.4841/0001750'PracaLourivalMonte.S/N,Arnargosa'BahiaCEP.45300000\nTui-lux:751534—1971AEmil: gabinqu.mnw.ba.gau.hr\n    \nDECRETO Nº. 008 DE 31 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre o calendário da ano letivo2024\nda Rede Pública Municipal de Ensino de\nAmargosa/BA.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nDECRETA:\nArt. lºFica instituídoo calendáriodo letivo2024 da Rede Pública Municipal de\nEnsino de Amargosa, na forma indicadano Anexo I desteDecreto.\nArt. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ]H : J K'&\nAMARGOSA\nCALENDÁRIOLETlvo2024\n«s.-ri.rivrimnsiooiiiEu:-lução\n \n \n \n \n  \n \n   \n    \n               \n02a31/01Fe'fiascoielivasPiolessoreseCoordenadores\nPedagógicos\nJANEIRO!2024 FEVEREIRO!2024 MARÇO!2024\nT Q Q 5 s D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s\n2 3 4 5 5 1 2 3 1 2\n7 a 9 10 11 12 13 4 5 5 7 a 9 10 3 4 5 5 7 a 9\n14 15 15 17 19 19 20 11 — 15 15 17 10 11 12 13 14 15 15\n21 22 23 24 25 25 27 19 19 20 21 22 23 24 17 19 19 20 21 22 23\n29 29 30 31 25 25 27 29 29 24 25 25 27 30\n12a14/02RecessoCamavai Si\n15/02 Inicio do ano ielivo/ Inicio | Unidade     \n15/03SabadoLelivo\n23/03SabadoLelivo\n28/03PomoFacuilalivo\n29/03FeriadoiPaixeode01510)\n17/02SabadoLelivo\n \n \n \n \n \n     \n     \n    \n      \nTotaldediasleiivosdomês:12 Totaldediasleiivosdomês:21\nABRIL!2024 MAIO!2024 JUNHO!2024\nD s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s\n1 2 3 4 5 5 H 2 3 4 1\n7 a 9 10 11 12 13 5 5 7 a 9 10 11 2 3 4 5 5 7 a\n14 15 15 17 19 19 20 12 13 14 15 15 17 19 9 10 11 12 13 14 15\n22 23 24 25 - 27 19 20 21 22 23 24 25 15 17 1a - 20 21 22\n29 29 30 25 27 29 29 - 23 24 25 25 27 29 2906/04 Sabado Letivo 01 /057 Feriado [Dia do Trabaiho) 30\n20/04SabadoLelivo\n21/04Feriado(iiiadenies)\n25/04FeriadoiPedroeiradacidade)\nTolaldediaslelivosdo mês:23\n \n       \n04/05SabadoLelivo\n18/05SabadoLelivo\n10/05FinaidaIUnidade\n13/05iniciodaIIUnidade\n30/05FeriadoiCorpuscnrisii)\n31/05Ponioreouiiaiivo\n08/05SabadoLelivo\n15/05SabadoLelivo\n19/05FeriadoMunicipaiEmancipaçãoPoii'iiea\n20/05a30/05Recessoiunino\nTolaldediaslelivosdomês:22 Tolaldediaslelivosdo mês:14 \n \n \n \n \n  \n   \n    \nJULHO!2024 AGOSTO!2024 SEI'EMBRO/2024\nD s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s\n1 H 3 4 5 5 1 2 3 1 2 3 4 5 5 b\n7 a 9 10 11 12 13 4 5 5 7 a 9 10 a 9 10 11 12 13 14\n14 15 15 17 19 19 20 11 12 13 14 15 15 17 15 15 17 19 19 20 21\n21 22 23 24 25 25 27 19 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 25 27\n29 29 30 31 25 25 27 29 29 30 31 29 30            \n01502/07Reeessoiunino\n02/07FeriadoilndependeneiadaBania)\n05/07Sabadoielivo\n20/07Sabadoielivo\nTolaldediaslelivosdo mês:23\n10/08SabadoLelivo\n23/08FinaidaIIUnidade\n25/08iniciodaIIIUnidade\n31/08SabadoLelivo\n07/09FeriadoIndependêmiadoBrasii\n21/09Sabadoielivo\n28/09FeriadoMunicipaimiadoEvangeiico)\nTolaldediaslelivosdomês:24 Tolaldediaslelivosdo mês:22 \n \n  \n  \n \n     \n   \n                 \n \n \n \n \nOUTUBRO!2024 NOVEMBRO!2023 DEZEMBRO!2023\nD s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s D s T Q Q 5 s\n1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 5 7\n5 7 a 9 10 11 - 3 4 5 5 7 a 9 a 10 11 12 13 14\n13 14 15 15 17 19 19 10 11 12 13 14 15 15 15 17 19 19 20 21\n20 21 22 23 24 25 25 17 19 19 21 22 23 22 23 24 25 27 29\nZ- 29 30 31 24 25 25 27 29 29 30 29 30 31\n12/10 Feriadº [Padroeira do Brasii) 02/11 Feriadº (Finados)\n15/10 Dia do Pfolesgof 09/11 Sabado lelivo 25/12 Feriado ÁNalai)\n19/10 Sabado lelivo 15/11 Feriado [Freda/nação Repúbiica)\n28/10 Dia do Funcionario Púbiico 20/11 Feriado iDiz NZUGHZi de Zumbi & dz Cori5<iêri<izNegra)\n23/11 Sabado ielivº ÁEnCer/amenlo das alividades ielivas nas\nUnidades escoiafe5)/ Término da IIIUnidade\n25 a 29/11 Periodo de Rec0 peraçao iescoias)\n30/11 Resuilado Finai/ Enlrega das Alas\nTotal de dias letivosdo mês: 23 Total de dias letivosdo mês: 16\nErimritfnforniaiivoePedadgngim/Erimritfn UNIDADES INÍCIO FIM DIAS\nforniaiivoedePianª/“enm\nFeriadn iUnidadeLetlva 15/02 10/05 54\nPurimraroiiaiiva iiUnidadeLetlva 13/05 23/09 59\n0aieiivo iiiumª“ Lºuva 25/09 23/11 57    \nReressn/ferias\n \nRecuperaçãnfinai \n  Resuitadufinai  SEMANA DEAVALIAÇÃOPOR UNIDADE:\niUNiDADE06/05a10/05\niiUNiDADE19/00a23/00\niiiUNiDADE10/11a22/11\n \n conformeorieniaçoesdaUnidadeEscolar.\nCompreende'seoorrioReoessoivninonoCalendarioleiivo,operiodoasseguradoemLEImunicipaloorrioferiasdeProfessoreseCoordenadoresPedagógicosesiaiviarios.\nºsCoordenadoresPedagógicosesiaiviariosdeveraofrvirdos15diasdeRecesso/Fénas120/05a04/07).\nOsdemaisprofissionaisdasUnidadesEscolaresdevemSeguiroRecessoinsiiividopelaPrefeituraMunicipaldeAmargoSa,quandohouver.\nNoperiodode25a29/11osprofissionaisqueamamnaEducaçãoinfaniil,desenvolverãonasUnidadesdeensinoqueamam,aiividadesinereniesasSuasairibviçoes,\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 030/2024)\n \n. .,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nmm 13525ÁS/VOOOWVSQ,PraçaLaom/aiMomo.S/N,Amargosa,Bahiacep-a-asooooo\nnum: 753554-3971-E—mnil:gªbinotiRªmªrmbmgovbl\nPORTARIA Nº. 030 DE 31 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre a exoneração de\nCoordenadora da Diversidade.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Exonerar a pedido, a Sra. LARRUANA FERREIRA MONTANHA,\nportadora do CPF 062.***.***-76, do Cargo de Coordenadora da Diversidade,previstono\nquadro de Pessoal,estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril\nde 2017, símbolo CC-OZ, código SEMED - 23.\n \nArt. 2\". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 031/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 031 DE 31 DE JANEIRO DE 2024\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Valdir dos Santos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. VALDIR DOS SANTOS,\ncargo de motorista,matrículanº 29781, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº\n008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de outubro de 2024 e\nfindaraem 30 de dezembro de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de janeirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 032/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n0\n32\n \nDE \n31\n \nDE \nJANEIRO DE 2024\n \n \nConceder licença prêmio a\n \nservidor\na\n \nSr\na\n. \n \nMarta Milena Merces \nd\nos Santos\n \ne \ndá outras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia,\n \nno uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida \nLicença Prêmio a\n \nservidor\na\n \nSr\na\n. \n \nMARTA MILENA \nMERCES DOS SANTO\nS\n, \ncargo \nde\n \n \nAgente de Combate a\n \nEndemias\n, \nmatrícula nº \n31521\n, \nnos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses\n.\n \n \nParágrafo Único\n. \nA Licença Prêmio ora concedida dará início em \n01\n \nde \nfevereiro\n \nde 202\n4 \ne findará em \n01\n \nde \nmaio\n \nde 2024.\n \n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em \nvigor na data d\ne sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n31\n \nde \njaneiro de 2024\n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 033/2024)\nII\n**1\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“ 13.525,484/0001-50 - Praca Launvãl Monte. S/N, Amargosa - Bahba CEP. 45500-000\nTnlufux:75 16345977 « E—mnit qan-lmíinnurgumgmhv\n \nPORTARIA Nº 033, DE 31 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre designação de Agente\nde ProjetosEstruturantes.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,em especialo art14 da Lei Complementar nº 038, de 28 outubro de 2022.\nRESOLVE:\nArt. 1º.Designar a servidoraSrªMARIZA JESUS SILVA ARRUDA, portadora do RG\n07.***.***-42 para exercer as funções de Agente de ProjetosEstruturantesdo Município de\nAmargosa/BA.\nArt. 2\".Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nGabinete do Prefeito,31 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1937/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.937/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 454/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, e), ambas da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a \nmencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.937/2024, para \n“CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEC IALIZADOS NA \nREPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINIS TRATIVOS E \nJUDICIAIS FISCAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E  IMPLEMENTAÇÃO \nDO E-SOCIAL ”, junto à empresa JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE \nADVOCACIA , CNPJ:  20.827.830/0001-02, com valor global de R$   60.000,00 fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 31/01/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 23.990/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n186/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES \nFINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO \nBRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO \nDE ARRECADAÇÃO - DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES \nDE ARRECADAÇÃO, CONFORME CREDENCIAMENTO nº 005/2021, FIRMADO EM \n28/12/2021, COM A COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB NORTE SUL LTDA , \nCNPJ/MF SOB O N.º 02.876.918/0001-24; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 24 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS E \nMAGNA GOMES MATOS.\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 (SIM 1942/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 947/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90013/2024, para “AQUISIÇÃO DE KIT-LANCHES PARA AS EQUIPES DE \nAPOIO, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO QUE IRÃO ATUAR D URANTE O \nCARNAVAL CULTURAL 2024 ”, junto à empresa V A SAMPAIO E CIA LTDA, CNPJ, CNPJ:  \n13.777.933/0001-31, com valor global de R$  3.997,50 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 31/01/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 (SIM 1943/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 529/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90006/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM \nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAES TRUTURA DE REDE \nDE COMPUTADORES E CÂMERAS NA ESCOLA DOM FLORÊNCIO ”, junto à empresa \nBRENO RAMOS MARTINS, CNPJ:  52.766.984/0001-10, com valor global de R$  16.500,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 31/01/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n31 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4210\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 007/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 007/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 647/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.938/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/01/2024, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: HELIVAL DE SOUZA LAGO , CPF \nXXX.400.635-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL , LOCALIZADO NA AV. GOV. \nLOMANTO JUNIOR, Nº 59, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, O IMÓVEL PRA \nLOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL . \nVALOR: R$2.090,40 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. \nPELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: HELIVAL DE SOUZA LAGO. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4975/"}]}