4209 4206 2024-01-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bf53f1ec76204633839108b62aef95bb bfa508629b9547ce31c3a0f275a371fb95ba43dc4c7c7f13689351337ab8852a bfa508629b9547ce31c3a0f275a371fb95ba43dc4c7c7f13689351337ab8852a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4209/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4209/ 4971 Diario Importado 4206

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4206 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4206 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 06/2024) .................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 029/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 27/2024) .................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 28/2024) .................................................................................... 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) ............................................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024) .................................................. 12 EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2024) ................................................................. 13 Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 06/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 15825484/0003-50 - Prªca LourivalMonte. S/N: Amargosa - Bahia CE? 45,300va Telefax:75 3634-3577 » Email: gabinmíeõanurgosªbaguvhr DECRETO Nº. 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Revoga o Decreto n”.061 de 04 de agosto de 2023 que estabeleceumedidas de cantingenciamenta de despesas e controle dos gastos públicos, no âmbito da Administração Direta do Município de Amargosa/BA e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidaspor lei, DECRETA: Art. lº.Fica revogado o Decreto Municipal nº.061 de 04 de agosto de 2023 que dispôs sobre medidas implementadas no âmbito da administração direta,destinadas aos ajustesorçamentários e financeirosde contenção de gastos. Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,revogando-se demais disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeito,25 de janeirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 029/2024) ”:= llllI'", * ,.,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.8.825.484/0001'50,PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa ,Sama CEP «Marcou Yelelux:753554-3377-E—mail:Bªbinmçumarsosubalsvvbr PORTARIA Nº. 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de progressão vertical - mudança de nível, protocolados no ano de 2023, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise considerandoo dispostona Lei nº 010/2006, RESOLVE: Art. lº. Deferir o requerimento de progressão vertical- mudança de nível, protocoladono ano de 2023, do servidorindicadono anexo I. Art. 2º. Esta portariaentra em vigor na data da sua publicação,com efeitos retroativosa 01 de dezembro de 2023, revogadas as disposiçõesem contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,24 de janeirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:13.825AB4/0001750,PraçaLourivalMonte.5/N.Amargosa ,BahiaCEP:43300000 Telehx:75 3634-3977-E—mail:gabinetezinmªrgesahasovbr ANEXO I (Portarianº.029 de 24 de janeirode 2024) NIVEL MATRICULA NOME SECRETARIA CARGO ATUAL PROTOCOLO NIVEL II ADAILTON SILVA AGENTE DE PARA 664741 SAMPAIO SEMOP INFRAESTRUTURA NIVEL III 7.567/2023 Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 27/2024) PORTARIA Nº. 027 DE 24 DE JANEIRO DE 202 4 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de p rogres são vertical - mudança de nível , protocolados no ano de 202 3 , e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 010/2006 , RESOLVE: A rt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de progressão vertical - mudança de nível, protocolados no ano de 20 23, dos servidores indi cados no anexo I . Art. 2º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão vertical – mudança de nível protocolados no ano de 2023, dos servidores municipais indicados no anexo ii, pelos motivos descritos no referido anexo. Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação , com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 202 4 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I (Portaria nº. 027 de 24 de janeiro de 2024) MATRICULA NOME SECRETARIA CARGO NIVEL ATUAL PROTOCOLO 59061 MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NIVEL IV PARA NIVEL V 4.762/2023 663339 JOANNA ANGELICA ALVES DE ARAUJO SESAU ENCARREGADO SERVICOS GERAIS NIVEL I PARA NIVEL III 4.928/2023 6 5601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE NIVEL V PARA NIVEL VI 5.673/2023 6 62392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM SESAU ASSISTENTE SOCIAL NIVEL III PARA NIVEL IV 6.079/2023 6 63423 MARIVALDO DE SOUZA ANDRADE SESAU MOTORISTA NIVEL II PARA NIVEL III 6.785/2023 Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I I (Portaria nº. 027 de 25 de janeiro de 2024) MATRICULA NOME SECRETARIA CARGO MOTIVO PROTOCOLO 663 501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA SESAU AUXILIAR DE SAUDE BUCAL AUSÊNCIA DE CERTIFICADO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO 008//2023 Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 28/2024) .*- Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA kk CNPJ'VSBZSASª/OOC]50 ,PraçaLouwalMonte.S/N Amargosa BahiaCEP:45300000 Tnllfnx:75 3534-3977-E—mnil:gnbin-ugamavgouhngovbr PORTARIA Nº. 028 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de progressão vertical- mudança de nível, protocolados no ano de 2023, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise considerandoo dispostona Lei nº 010/2006, RESOLVE: Art. lº.Ficam deferidosos requerimentosde progressãovertical-mudança de nível, protocoladosno ano de 2023, dos servidoresindicadosno anexo I. Art. 2º. Esta portariaentra em vigor na data da sua publicação,com efeitos retroativosa 01 de junho de 2023, revogadas as disposiçõesem contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,24 de janeirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - **. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ B.BEAaª/OOCX-SOAPvacaLcmva!Monte.Sm Amargosa-BanuCEP:Aiwa-oco Talefnx:75 3534-3977-E-mªil:gabinaunmargmmgovbz ANEXO I (Portarianº.028 de 24 de janeirode 2024) MATRICULA NOME SECRETARIA CARGO NIVEL PROTOCOLO ANTONIO NIVELV RAYMUNDO DE PARA 19961 SANTANA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS NIVEL VI 326/2023 NIVEL I ELIANE OLIVEIRA AUXILIAR DE PARA 662365 DOS SANTOS SESAU INFRAESTRUTURA NIVEL III 2.416/2023 NIVEL I DAIANE ARGOLO PARA 664742 REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA NIVEL III 2.295/2023 NIVEL II JULIANE MORAES PARA 664148 SANTANA SESAU BIOQUIMICO 4OH NIVEL III 2.279/2023 NIVEL III FILIPEARAUJO ENCARREGADO SERVICOS PARA 662274 DOS SANTOS SESAU GERAIS NIVEL IV 2.659/2023 MARCOS DANILLO NIVEL III AZEVEDO DA ENCARREGADO SERVICOS PARA 663907 SILVA SESAU GERAIS NIVEL IV 2.780/2023 DINALVA NIVEL III MARQUES DE PARA 662152 OLIVEIRA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS NIVEL IV 2.753/2023 NIVEL I MARISONIA ASSISTENTE PARA 67361 CALDAS ALMEIDA SEAFI ADMINISTRATIVO NIVEL IV 2.201/2023 VANDERLEY DOS NIVEL III SANTOS DE PARA 662223 ALMEIDA SESAU MOTORISTA NIVEL IV 2.602/2023 NIVEL I MILENA DE JESUS ENCARREGADO SERVICOS PARA 663628 SANTOS SOUZA SESAU GERAIS NIVEL III 1569/2023 68241 CLAUDIANA DOS SESAU ENCARREGADO SERVICOS NIVEL I 3.290/2023 Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SANTOS GERAIS PARA FAGUNDES NIVELV NIVEL I ROSIVAN SOUZA ENCARREGADO SERVICOS PARA 663655 REIS SESAU GERAIS NIVEL II 2.431/2023 MARCIA DOS NIVEL III SANTOS ENCARREGADO SERVICOS PARA 662143 SACRAM ENTO SESAU GERAIS NIVEL IV 507/2023 SABRINA NIVEL II FERNANDES DE PARA 76401 OLIVEIRA CREAS ASSISTENTE SOCIAL NIVEL III 2.125/2023 MARA FABIANA MACHADO SALES NIVEL I DA CRUZ TERAPEUTA PARA 663492 FERREIRA SESAU OCUPACIONAL NIVEL III 4.401/2023 NIVEL I ROSANA PINHO PARA 664201 BRANDAO SESAU MEDICA VETERINARIA NIVEL III 2.309/2023 RICARDO NIVEL I HENRIQUE DE PARA 663494 SOUZA BORGES SEMOP ARQUITETO NIVEL III 2.548/2023 Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 396/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, FIRMADO EM 03/02/2023, COM A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , CNPJ/MF 07.797.967/0001-95 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO RUDIMAR ARBOSA DOS REIS. Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024 Processo Administrativo 1.124/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 30/01/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/48 PNCP : 13937032000160-1- 000048/2024 OBJETO : Aquisição de placas de inauguração para serem instaladas nas obras realizadas pelo município de Amargosa-BA. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 25 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4206 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2024) EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nª 014/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , DO ESTADO DA BAHIA, e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR/SDR. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando a locação de Caminhão Carro Pipa e aquisição de combustível para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do município de Amargosa, através do PROJETO PROMER EMERGENCIAL - OPERAÇÃO CARRO PIPA; PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO Á PRODUÇÃO – PROMER. VALOR: R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 365 dias. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024 ASSINAM: JULIO PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL ; JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4971/