{"edition": {"id": 4209, "number": 4206, "date": "2024-01-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bf53f1ec76204633839108b62aef95bb", "pdf_sha256": "bfa508629b9547ce31c3a0f275a371fb95ba43dc4c7c7f13689351337ab8852a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bfa508629b9547ce31c3a0f275a371fb95ba43dc4c7c7f13689351337ab8852a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4209/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4209/"}, "acts": [{"id": 4971, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4206", "kind": "Diario Importado", "number": "4206", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4206 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  25 de janeiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4206\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 06/2024) .................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 029/2024) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 27/2024) .................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 28/2024) .................................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) ............................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024) .................................................. 12\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2024) ................................................................. 13\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 06/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 15825484/0003-50 - Prªca LourivalMonte. S/N: Amargosa - Bahia CE? 45,300va\nTelefax:75 3634-3577 » Email: gabinmíeõanurgosªbaguvhr\n \nDECRETO Nº. 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2024\nRevoga o Decreto n”.061 de 04 de agosto de 2023\nque estabeleceumedidas de cantingenciamenta de\ndespesas e controle dos gastos públicos, no\nâmbito da Administração Direta do Município de\nAmargosa/BA e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lhe são conferidaspor lei,\nDECRETA:\nArt. lº.Fica revogado o Decreto Municipal nº.061 de 04 de agosto de 2023\nque dispôs sobre medidas implementadas no âmbito da administração direta,destinadas\naos ajustesorçamentários e financeirosde contenção de gastos.\nArt. 2. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,revogando-se\ndemais disposiçõesem contrário.\nGabinete do Prefeito,25 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 029/2024)\n    ”:=\nllllI'\",\n* ,.,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n   \n \nCNPJ.8.825.484/0001'50,PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa ,Sama CEP «Marcou\nYelelux:753554-3377-E—mail:Bªbinmçumarsosubalsvvbr\nPORTARIA Nº. 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre deferimento de requerimentos de\nprogressão vertical - mudança de nível,\nprotocolados no ano de 2023, e da outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise considerandoo dispostona Lei nº 010/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº. Deferir o requerimento de progressão vertical- mudança de nível,\nprotocoladono ano de 2023, do servidorindicadono anexo I.\nArt. 2º. Esta portariaentra em vigor na data da sua publicação,com efeitos\nretroativosa 01 de dezembro de 2023, revogadas as disposiçõesem contrário.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,24 de janeirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nCNPJ:13.825AB4/0001750,PraçaLourivalMonte.5/N.Amargosa ,BahiaCEP:43300000\nTelehx:75 3634-3977-E—mail:gabinetezinmªrgesahasovbr\nANEXO I\n(Portarianº.029 de 24 de janeirode 2024)\n \n \n \nNIVEL\nMATRICULA NOME SECRETARIA CARGO ATUAL PROTOCOLO\nNIVEL II\nADAILTON SILVA AGENTE DE PARA\n664741 SAMPAIO SEMOP INFRAESTRUTURA NIVEL III 7.567/2023\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 27/2024)\n \n \nPORTARIA Nº. 027\n \nDE \n24 \nDE \nJANEIRO\n \nDE 202\n4\n \n \nDispõe sobre deferimento de requerimentos \nde \np\nrogres\nsão vertical \n-\n \nmudança de nível\n, \nprotocolados no ano de 202\n3\n, e dá outras \nprovidências.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e \nconsiderando o disposto na Lei 010/2006\n,\n \nRESOLVE:\n \n \nA\nrt. 1º. \nFicam deferidos os requerimentos de progressão vertical \n-\n \nmudança de nível, \nprotocolados no ano de 20\n23, dos servidores indi\ncados no anexo \nI\n.\n \n \nArt. 2º. \nFicam\n \nindeferidos os requerimentos de progressão vertical \n–\n \nmudança de \nnível protocolados no ano de 2023, dos servidores municipais indicados no anexo ii, pelos \nmotivos descritos no referido anexo.\n \n \nArt. \n3\nº. \nEsta portaria entra em vigor na data \nda sua publicação\n,\n \ncom efeitos \nretroativos a 01 de setembro de 2023,\n \nrevogadas as disposições em contrário.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n24 de janeiro de \n202\n4\n \n \nJúlio\n \nPinheiro\n \ndos\n \nSantos\n \nJúnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nANEXO I\n \n \n(Portaria nº. \n027\n \nde \n24\n \nde janeiro de 2024)\n \n \nMATRICULA\n \nNOME\n \nSECRETARIA\n \n \nCARGO\n \nNIVEL \nATUAL \n \nPROTOCOLO \n \n59061\n \nMAURICIO \nOLIVEIRA DOS \nSANTOS\n \nSEAFI\n \nASSISTENTE \nADMINISTRATIVO\n \nNIVEL IV \nPARA \nNIVEL V\n \n4.762/2023\n  \n \n663339\n \nJOANNA \nANGELICA ALVES \nDE ARAUJO\n \nSESAU\n \nENCARREGADO SERVICOS \nGERAIS\n \nNIVEL I \nPARA \nNIVEL III\n \n4.928/2023\n  \n \n6\n5601\n \nEDSON DOS \nSANTOS OLIVEIRA\n \nSESAU\n \nVIGILANTE\n \nNIVEL V \nPARA \nNIVEL VI\n \n5.673/2023\n  \n \n6\n62392\n \nCLAUDIA \nADRIANA DE \nALMEIDA \nAMORIM\n \nSESAU\n \nASSISTENTE SOCIAL\n \nNIVEL III \nPARA \nNIVEL IV\n \n6.079/2023\n \n \n6\n63423\n \nMARIVALDO DE \nSOUZA ANDRADE\n \nSESAU\n \nMOTORISTA\n \nNIVEL II \nPARA \nNIVEL III\n \n6.785/2023\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nANEXO I\nI\n \n(Portaria nº. \n027\n \nde \n25\n \nde janeiro de 2024)\n \n \nMATRICULA \n \nNOME\n \nSECRETARIA\n \nCARGO\n \nMOTIVO\n \nPROTOCOLO\n \n \n \n663\n501\n \n \nELIANE DOS \nSANTOS \nCERQUEIRA\n \n \nSESAU\n \n \nAUXILIAR \nDE SAUDE \nBUCAL\n \n \nAUSÊNCIA DE \nCERTIFICADO DE \nCURSO DE \nCAPACITAÇÃO\n \n \n \n008//2023\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 28/2024)\n.*-\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nkk    \nCNPJ'VSBZSASª/OOC]50 ,PraçaLouwalMonte.S/N Amargosa BahiaCEP:45300000\nTnllfnx:75 3534-3977-E—mnil:gnbin-ugamavgouhngovbr\nPORTARIA Nº. 028 DE 24 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre deferimento de requerimentos\nde progressão vertical- mudança de nível,\nprotocolados no ano de 2023, e da outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise considerandoo dispostona Lei nº 010/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Ficam deferidosos requerimentosde progressãovertical-mudança de nível,\nprotocoladosno ano de 2023, dos servidoresindicadosno anexo I.\nArt. 2º. Esta portariaentra em vigor na data da sua publicação,com efeitos\nretroativosa 01 de junho de 2023, revogadas as disposiçõesem contrário.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,24 de janeirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      **.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ B.BEAaª/OOCX-SOAPvacaLcmva!Monte.Sm Amargosa-BanuCEP:Aiwa-oco\nTalefnx:75 3534-3977-E-mªil:gabinaunmargmmgovbz\n \nANEXO I\n(Portarianº.028 de 24 de janeirode 2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMATRICULA NOME SECRETARIA CARGO NIVEL PROTOCOLO\nANTONIO NIVELV\nRAYMUNDO DE PARA\n19961 SANTANA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS NIVEL VI 326/2023\nNIVEL I\nELIANE OLIVEIRA AUXILIAR DE PARA\n662365 DOS SANTOS SESAU INFRAESTRUTURA NIVEL III 2.416/2023\nNIVEL I\nDAIANE ARGOLO PARA\n664742 REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA NIVEL III 2.295/2023\nNIVEL II\nJULIANE MORAES PARA\n664148 SANTANA SESAU BIOQUIMICO 4OH NIVEL III 2.279/2023\nNIVEL III\nFILIPEARAUJO ENCARREGADO SERVICOS PARA\n662274 DOS SANTOS SESAU GERAIS NIVEL IV 2.659/2023\nMARCOS DANILLO NIVEL III\nAZEVEDO DA ENCARREGADO SERVICOS PARA\n663907 SILVA SESAU GERAIS NIVEL IV 2.780/2023\nDINALVA NIVEL III\nMARQUES DE PARA\n662152 OLIVEIRA SEAFI FISCAL DE TRIBUTOS NIVEL IV 2.753/2023\nNIVEL I\nMARISONIA ASSISTENTE PARA\n67361 CALDAS ALMEIDA SEAFI ADMINISTRATIVO NIVEL IV 2.201/2023\nVANDERLEY DOS NIVEL III\nSANTOS DE PARA\n662223 ALMEIDA SESAU MOTORISTA NIVEL IV 2.602/2023\nNIVEL I\nMILENA DE JESUS ENCARREGADO SERVICOS PARA\n663628 SANTOS SOUZA SESAU GERAIS NIVEL III 1569/2023\n68241 CLAUDIANA DOS SESAU ENCARREGADO SERVICOS NIVEL I 3.290/2023\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nSANTOS GERAIS PARA\nFAGUNDES NIVELV\nNIVEL I\nROSIVAN SOUZA ENCARREGADO SERVICOS PARA\n663655 REIS SESAU GERAIS NIVEL II 2.431/2023\nMARCIA DOS NIVEL III\nSANTOS ENCARREGADO SERVICOS PARA\n662143 SACRAM ENTO SESAU GERAIS NIVEL IV 507/2023\nSABRINA NIVEL II\nFERNANDES DE PARA\n76401 OLIVEIRA CREAS ASSISTENTE SOCIAL NIVEL III 2.125/2023\nMARA FABIANA\nMACHADO SALES NIVEL I\nDA CRUZ TERAPEUTA PARA\n663492 FERREIRA SESAU OCUPACIONAL NIVEL III 4.401/2023\nNIVEL I\nROSANA PINHO PARA\n664201 BRANDAO SESAU MEDICA VETERINARIA NIVEL III 2.309/2023\nRICARDO NIVEL I\nHENRIQUE DE PARA\n663494 SOUZA BORGES SEMOP ARQUITETO NIVEL III 2.548/2023\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 396/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n017/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA \nACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, FIRMADO EM \n03/02/2023, COM A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , \nCNPJ/MF 07.797.967/0001-95 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO RUDIMAR ARBOSA DOS REIS.\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90014/2024 \nProcesso Administrativo 1.124/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 30/01/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/48 PNCP : 13937032000160-1-\n000048/2024 OBJETO : Aquisição de placas de inauguração para serem instaladas nas obras \nrealizadas pelo município de Amargosa-BA. Em caso de divergência entre o item e o \ndescritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n25 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4206\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2024)\n \n \n \nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nª 014/2024 \n  \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , DO ESTADO DA BAHIA, e \nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR/SDR. \nOBJETO: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE \ne a CONVENENTE visando a locação de Caminhão Carro Pipa e \naquisição de combustível para prestação de serviços de \nabastecimento de água para consumo humano, nas comunidades \nrurais do município de Amargosa, através do PROJETO PROMER \nEMERGENCIAL - OPERAÇÃO CARRO PIPA; PROGRAMA DE \nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO Á PRODUÇÃO – PROMER. \nVALOR: R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 365 dias. DATA DE ASSINATURA: \n22/01/2024 ASSINAM: JULIO PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL ; \nJEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA \nDEDESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4971/"}]}