DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4205

4208 4205 2024-01-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ad36bc9642864f829a24a6ac077dbe8a 5be828b1995a6fba11ea9d65657efe23a2833e1fd33d45695177ee38dc474f31 5be828b1995a6fba11ea9d65657efe23a2833e1fd33d45695177ee38dc474f31 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4208/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4208/ 4970 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4205 Diario Importado 4205

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 24 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4205 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021) ................................................................ 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024) ................................................... 3 Quarta-feira 24 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4205 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL: 8.471/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 181/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA CONSOLIDADA, ENVOLVENDO O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROTESTO DE TÍTULOS E AJUIZAMENTO; ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS NECESSÁRIAS A FAZER INGRESSAR AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS AS RECEITAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA QUE LHE SÃO DEVIDAS; REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E MOBILIÁRIAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, FIRMADO EM 25/11/2021, COM A EMPRESA CAIO MOURA LOMANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 43.759.514/0001-38 ; OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 3,35660%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA CAIO MOURA LOMANTO. Quarta-feira 24 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4205 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024 Processo Administrativo 947/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 29/01/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/46 PNCP : 13937032000160-1- 000046/2024 OBJETO : Aquisição de Kit-lanches para as equipes de apoio, polícia militar e corpo de bombeiro que irão atuar durante o Carnaval Cultural 2024. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4970/