{"edition": {"id": 4208, "number": 4205, "date": "2024-01-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ad36bc9642864f829a24a6ac077dbe8a", "pdf_sha256": "5be828b1995a6fba11ea9d65657efe23a2833e1fd33d45695177ee38dc474f31", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5be828b1995a6fba11ea9d65657efe23a2833e1fd33d45695177ee38dc474f31", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4208/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4208/"}, "acts": [{"id": 4970, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4205", "kind": "Diario Importado", "number": "4205", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 24 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4205 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  24 de janeiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4205\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021) ................................................................ 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024) ................................................... 3\n\nQuarta-feira\n24 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4205\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL: 8.471/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 181/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA \nMUNICIPAL ESPECIFICAMENTE PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E \nJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA CONSOLIDADA, ENVOLVENDO O \nENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROTESTO DE TÍTULOS \nE AJUIZAMENTO; ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS \nNECESSÁRIAS A FAZER INGRESSAR AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS \nAS RECEITAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA QUE LHE SÃO DEVIDAS; \nREGULARIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E MOBILIÁRIAS DO \nPATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, FIRMADO \nEM 25/11/2021, COM A EMPRESA CAIO MOURA LOMANTO SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 43.759.514/0001-38 ; OBJETO: \nREAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 3,35660%; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA CAIO MOURA LOMANTO.\n\nQuarta-feira\n24 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4205\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90013/2024 \nProcesso Administrativo 947/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 29/01/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/46 PNCP : 13937032000160-1-\n000046/2024 OBJETO : Aquisição de Kit-lanches para as equipes de apoio, polícia militar e \ncorpo de bombeiro que irão atuar durante o Carnaval Cultural 2024. Em caso de divergência \nentre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4970/"}]}