{"edition": {"id": 4205, "number": 4202, "date": "2024-01-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "13b4d517098b429488e7f5aa05b63c88", "pdf_sha256": "7cdd21fca44635eb1ee26aa68e22d50040923ecb5487e4344f8884d0225b6408", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7cdd21fca44635eb1ee26aa68e22d50040923ecb5487e4344f8884d0225b6408", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4205/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4205/"}, "acts": [{"id": 4967, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4202", "kind": "Diario Importado", "number": "4202", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 19 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4202 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  19 de janeiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4202\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 02/2024) ............................................................................ 2\nLISTA DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS | PROCESSO SELETIVO (Nº 01/2023) ........................................ 4\nPORTARIA (Nº 017/2024) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 019/2024) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 020/2024) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 021/2024) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 022/2024) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 023/2024) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 18/2024) ................................................................................... 12\nPORTARIA (Nº 24/2024) ................................................................................... 13\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 14\nEDITAL DE INTIMAÇÃO (Nº 01/2024) ........................................................................... 14\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024) .......................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16\nRESOLUÇÃO (Nº 01/2024) ................................................................................. 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 67\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2024) .................................................. 67\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) * ................................................................. 68\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 02/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JANEIRO/2024\nDECRETO FINANCEIRO 2/2024\n \n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 389.498,80\n(TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E\nQUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E\nOITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33904000 - 15500000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 24 000,00\n33909200 - 15001001 Despesas de Exercíclos Anterlores 11 562,24\nSoma da Ação: —35.552,24\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33909200 - 15001001 Despesas de Exercíclos Anterlores 13 215,95\nSoma da Ação: —13.215,95\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 100 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33909200 - 15001002 Despesas de Exercíclos Anterlores 235 420,61\nSoma da Ação: 235.420,51\nSoma da Unidade: 235.420,51\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2062 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33909300 - 16600000 Indenlzações e Restltulções 5 300,00\nSoma da Ação: 5.300,00\nSoma da Unidade: 5.300,00\nTotal Geral: 389.498,80\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903000 - 15001001 Materlal de Consumo 11 562,24\n33903000 - 15500000 Materlal de Consumo 24 000,00\nSoma da Ação: _:5555224\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 13 215,95\nSoma da Ação: —13.215,95\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 15001001 Materlal de Consumo 100 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 15001002 Materlal de Consumo 235 420,61\nSoma da Ação: 235.420,51\nSoma da Unidade: 235.420,51\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2062 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903900 - 16600000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 5 300,00\nSoma da Ação: 5.300,00\nSoma da Unidade: 5.300,00\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 19/01/202411 51 25 Paglna1 de 2\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.48410001-50\nDECRETO FINANCEIRO 2/2024\n \n \nJANEIRO/2024\nTotal Geral: 389.498,80\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 dejaneiro de 2024.\n. fl\n/ U '1/ W .I'T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 19/01/202411 51 25 Paglna 2 de 2\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLISTA DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS | PROCESSO SELETIVO (Nº 01/2023)\n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nLISTA DAS  ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A \nETAPA II \nEDITAL Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023  \nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO \nÂMBITO DO PROGRAMA VEM ESTÁGIO  \n \nO município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº \n13.825.484/0001-50, com sede à Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, torna \npúblico a lista contendo local e data das ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS \nHABILITADOS PARA A ETAPA II , do PROCESSO DE SELEÇÃO DE \nESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, no âmbito do Programa Vem Estágio,  nos \ntermos do Decreto nº 035, de 24 de julho de 2019 e Edital nº 01, de 27 de novembro de \n2023, conforme a seguir: \n \nORDEM  INSCRITOS VAGA \nPRETENDIDA Nº PROTOCOLO DIGITAL \nDATA E \nHORÁRIO DE \nENTREVISTA \n1º AMANDA SANTOS DA \nSILVA BARBOSA \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.147/2023  \n23/01/2024 ÀS \n09:00H \n2º ANA CAROLINA \nCERQUEIRA CRUZ  \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.391/2023 \n23/01/2024 ÀS \n09:30H \n3º ANAIR SILVA QUEIROZ NÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.416/2023 \n23/01/2024 ÀS \n10:00H \n4º BRUNA NOGUEIRA \nOLIVEIRA  \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \n PROTOCOLO \nDIGITAL 9.471/2023 \n23/01/2024 ÀS \n10:30H \n5º CLEBERSON OLIVEIRA \nAPÓSTOLO DOS SANTOS \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.412/2023 \n23/01/2024 ÀS \n11:00H \n6º DAVI ALMEIDA SILVA NÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.320/2023 \n23/01/2024 ÀS \n11:30H \n7º ISABELA NUNES \nSANTOS \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \n PROTOCOLO \nDIGITAL 9.555/2023 \n23/01/2024 ÀS \n14:30H \n8º  JONATAS NUNES \nSANTOS \nNÍVEL MÉDIO/TÉ\nCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.553/2023 \n23/01/2024 ÀS \n15:00H \n9º LIVYA SANTOS SOUZA NÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.652/2023 \n23/01/2024 ÀS \n15:30H \n10º LUIZ GABRIEL ALMEIDA \nSOUZA \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \n PROTOCOLO \nDIGITAL 9.330/2023  \n23/01/2024 ÀS \n16:00H \n11º MARIA GABRIELLA \nSANTOS RODRIGUES \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \n PROTOCOLO \nDIGITAL 9.414/2023  \n23/01/2024 ÀS \n16:30H \n12º NATALIA SILVA DOS \nSANTOS \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.653/2023  \n23/01/2024 ÀS \n17:00H \n13º RAFAEL SANTOS \nBARROS \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.536/2023  \n23/01/2024 ÀS \n17:30H \n14º THALES BARBOSA \nLEAL  \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.329/2023 \n24/01/2024 ÀS \n09:00H \n15º ALICE VICTORIA DE \nJESUS RIGAUD  NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.493/2023  \n24/01/2024 ÀS \n09:30H\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n16º AMANDA LEAL \nFERNANDES NÍVEL SUPERIOR  PROTOCOLO \nDIGITAL 9.681/2023  \n24/01/2024 ÀS \n10:00H \n17º ANA BEATRIZ DOS \nSANTOS ROCHA NÍVEL SUPERIOR  PROTOCOLO \nDIGITAL 9.538/2023 \n24/01/2024 ÀS \n10:30H \n18º AYSLIN GONÇALVES OL\nIVEIRA NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.480/2023 \n24/01/2024 ÀS \n11:00H \n19º DALILA DOS SANTOS \nBRITO NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.457/2023 \n24/01/2024 ÀS \n14:30H \n20º EDILANA BARRETO DA \nSILVA  NÍVEL SUPERIOR  PROTOCOLO \nDIGITAL 9.535/2023 \n24/01/2024 ÀS \n15:00H  \n21º ELSIE SANTOS DE JESUS NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.549/2023  \n24/01/2024 ÀS \n15:30H  \n22º  ERICA DA CONCEIÇÃO \nFONSECA  NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.509/2023   \n24/01/2024 ÀS \n16:00H  \n23º \nFRANCINO \nMASCARENHAS \nANDRADE \nNÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.529/2023 \n24/01/2024 ÀS \n16:30H  \n24º GABRIELA OLIVEIRA DA \nSILVA NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.463/2023     \n24/01/2024 ÀS \n17:00H  \n25º GABRIELY MAIA LAGO NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.401/2023 \n25/01/2024 ÀS \n09:00H \n26º \nISABELLA \nHONORATO BENFICA D\nA COSTA \nNÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.322/2023  \n25/01/2024 ÀS \n09:30H \n27º JEFFERSON LARANJEIRA \nSANTOS NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.159/2023  \n25/01/2024 ÀS \n10:00H \n28º JOCICLEIDE SANTOS \nDOS REIS NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.554/2023 \n25/01/2024 ÀS \n10:30H \n29º JUSSARA DE ALMEIDA \nBASTOS  NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.514/2023 \n25/01/2024 ÀS \n11:00H \n30º KAILANE DE OLIVEIRA \nPEDREIRA  NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.070/2023 \n25/01/2024 ÀS \n11:30H \n31º KEVILLYN GAMA \nBATISTA NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.531/2023  \n25/01/2024 ÀS \n14:30H \n32º LARISSA DE SOUZA \nSILVA  NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.528/2023 \n25/01/2024 ÀS \n15:00H \n33º ROSILENE DIAS DOS \nSANTOS NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.418/2023 \n25/01/2024 ÀS \n15:30H \n34º TAMILIS NASCIMENTO \nFARIAS NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.537/2023  \n25/01/2024 ÀS \n16:00H \n \nAs entrevistas serão realizadas no Espaço Colaborar, localizado no Valle Shopping, Av. \nDr. Luis Sandes, 120 - Amargosa, BA, 45300-000, no dia e horário informado acima. \n \nAmargosa-BA, 19 de janeiro de 2024 \n \n \nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO  \nPortaria n.º 273 de 02 de outubro de 2023 \nProcesso de Seleção de Estagiários Remunerados \nPrograma Vem Estágio\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 017/2024)\na- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825ASA/0001750,PracaLourivalMmtr:s/N.Amargosa,BªhraCEP:45maroon\nTalelax;753534-3977-E-maltgubheteq'nmargoubaqwhr&&    \nPORTARIA Nº. 017 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre a exoneração da servidora\nSr'fLuis da Cruz Aragão e a nomeação da\nservidoraSr'fDenise da Silva N uscimenta.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\n \nArt. 1º. Exonerar a Srª. LAIS DA CRUZ ARAGAO portadora do CPF\n064.***.***-58, do Cargo de Cargo de Assessor(a)Técnico III,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA - 07, código SEMED - 12.\nArt. 2\".Nomear a Srª.DENISE DA SILVA NASCIMENTO portadora do CPF\n073.***.***-31, para o Cargo de Assessor(a) Técnico III,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA - 07, código SEMED-12.\nArt.3º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 019/2024)\na- * 1:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825484/0001750,PracaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon\nremªx;753834-3577-Equaltg.»:tmqamugmbaqwhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 019 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre a nomeação do servidor\nSr. Wellington Evangelista do Carmo.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Nomear a Sr. WELLINGTON EVANGELISTA DO CARMO, portador do\nCPF 029.***.***-97, para o Cargo de Assessor(a)Técnico III,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA - 07, código SEMOP-03.\nArt.3º.Esta Portariaentraráem vigor na datade 22 de janeirode 2024.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 020/2024)\na- * 1:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825484/0001750,PracaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon\nremªx;753834-3577-Equaltg.»:tmqamugmbaqwhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 020 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre a nomeação do servidor\nSr.Murcia dos Santos Sousa.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear a Sr. MARCIO DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF\n093.***.***-82, para o Cargo de Assessor(a) Técnico III,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA - 07, código GP-09.\nArt.3º.Esta Portariaentraráem vigor na datade 22 de janeirode 2024.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 021/2024)\na- * 1:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825484/0001750,PracaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon\nremªx;753834-3577-Equaltg.»:tmqamugmbaqwhr\n&&    \nPORTARIA N.0 021 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre a nomeação do servidor\nSr. Claudia Almeida dos Santos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º. Nomear o Sr. CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS, portador do CPF\n015.***.***-13, para o Cargo de Chefe de Manutenção Veicular, previstono quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CC - 04, código SEMOP-18.\nArt.3º.Esta Portariaentraráem vigor na datade 22 de janeirode 2024.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 022/2024)\n* * +:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.825AEM/OOOI-SO - Praca Lounvai Monte. S/N, Amargosa - Bahua CEP: 45 ZOO-000\nTuldnxi 75 3514-3977 - E—mnll:labhm'glmargmbaiauhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 022 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nConceder Licença sem Vencimentos a\nservidora Sr.“ Ann Pricilln Resende\nSnntnnn\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sr.ª'ANA\nPRICILLA RESENDE SANTANA, cargo de Encarregado de Serviços,matrículanº 663484,\npelo prazo de dois anos, a partirde 01 de fevereirode 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraráem vigor na datade 01 de fevereirode 2024.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19 de janeirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 023/2024)\n***  \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13,825484/0001-50-PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa-BahiaCEP:45300-000\nTelefax:755534-3977-E-mail:gabineteiwamargosahasovbf\n \nPORTARIA Nº. 023 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre a exoneração de\nservidor.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Exonerar a pedido a servidoraSra.MAYARA QUEIROZ BORGES, inscrita\nno CPF nº 755.***.***-97, para o cargo de Assessora Especial II,previstono quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CGM-01, código CA-04.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 18/2024)\na- * o:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825484/0001750,PracaLourivalManta,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon\nTalelax;753534-3577-Equaltglbhetnq'amurgnubaqwhr&&    \nPORTARIA Nº 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre a designação de servidora\npara responder pela secretariada Escola\nMunicipal Dam F larênciaSisínia ViertL\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Designar a servidoraSra.DENISE DA SILVA NASCIMENTO, inscritano\nCPF nº 073.***.***-31, para responder interinamentepela secretariada Escola Municipal\nDom Florêncio SisínioVieira.\nArt. 2\". A designação de que trataessa Portarianão importa qualquer acúmulo\nremuneratório.\nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 24/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13825484/0001750,Faca LwrrvalMerwe.SIN,Amargo“ 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3854-1977 ' E-mnll:gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre exoneração a pedido da\nservidora de cargo efetivo,Sr'fMayara\nQa eirazBorg es.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. 1º.Exonerar a pedido, a Sra.MAYARA QUEIROZ BORGES, ocupante do cargo\nefetivode AssistenteAdministrativo,matriculanº 667049, admitida em 18 de maio 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,19 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE INTIMAÇÃO (Nº 01/2024)\n    \n      \n    \"!\nlllll'\"\nw * «\ntkEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,amam/000150 ,PrãcàMum/dlMmlé.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com\nWeleda:153634.3977-gaumehmmbagwbr\nEDITAL Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E\nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCOBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA\nO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, na forma prescritana Lei nº 031/2017,\nINTIMA os contribuintesdevedores de tributose demais receitas,de exercíciosanterioresa\n2024, para, em 30 (trinta)dias, quitarem seus débitos com a Fazenda Pública Municipal\nreferentes,dentreoutros,a:Imposto sobre a Propriedade Prediale TerritorialUrbana , IPTU;\nImposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza , ISSQN; Taxa de Fiscalização do\nFuncionamento , TFF',Taxa de Licença para exposição de publicidadenas vias e logradouros\npúblicos e em locaisexpostos ao público , TLP', Taxa de FiscalizaçãoAmbiental , TFA',\nTaxa de Vigilância Sanitária, TV', Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação\nPública, COSIP.\nOs contribuintesdeverão comparecer a Diretoriade Tributos -DT, situadana Avenida\nLuís Sande Oliveira,nº 196, Ala de serviços públicos,Valle Shopping, Santa Rita, CEP.:\n45.300-000, Amargosa/Bahia, e-mail.:tributosªamargosa.ba.gov.br, tel.:075 36343977 / 75\n9 9238-2520, para receberem o Documento de Arrecadação Municipal - DAM, e efetuarem o\npagamento nas instituiçõesbancáriase agentes credenciados.\nCaso o débito já tenha sido quitado,recomendamos apresentaros comprovantes na\nrepartiçãocompetente, antes do prazo supra indicado.\nAmargosa, 19 dejaneiro de 2024\nJOANILDO BORGES DE JESUS\nSecretárioMunicipal de Administração,\nFinanças e Desenvolvimento Institucional\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 (SIM 1940/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 400/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90004/2024, para “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE (200 ML E 500 ML) \nPARA ATENDER OS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE \nGOVERNO ”, junto à empresa 42.296.704 THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , CNPJ:  \n42.296.704/0001-01, com valor global de R$  5.215,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 19/01/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 01/2024)\n \n \nRESOLUÇÃO Nº 001/2024 \n \n \nDispõe sobre a aprovação da Programação \nAnual de Saúde – PAS 2023 da Secretaria \nMunicipal da Saúde do município de \nAmargosa-Ba. \n \n O Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - Ba, no uso de suas atribuições legais, \nconforme Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, \nresolve homologar a Programação Anual de Saúde – PAS 2022 em reunião ordinária realizada no \ndia 09 de novembro de 2022. \nCONSIDERANDO,  que a Programação Anual de Saúde – PAS conduzirá a operacionalização das \nintenções do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 anualmente, conforme estabelecido pela PRT \nMS/GM 2135/2013, Art. 4º § 1º, contendo de maneira sistematizada a definição dos recursos \norçamentários e as ações que cooperam para obtenção dos objetivos do PMS 2022-2025, o \ncumprimento de suas metas, sua execução; \nCONSIDERANDO,  que houve a apresentação da Programação Anual de Saúde de 2023, para \napreciação dos conselheiros municipais; \nCONSIDERANDO, que a Programação Anual de Saúde 2023 está equivalente com as diretrizes \ndo Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025, aprovado conforme a Resolução nº003/2022 de 19 \nde outubro de 2022; \nCONSIDERANDO,  que por meio da Programação Anual de Saúde 2023, o Conselho Municipal \nde Saúde acompanha e monitora os objetivos, metas, indicadores e ações do Plano Municipal de \nSaúde 2022-2025. \nRESOLVE:  \nArtigo 1º: Aprovar a pactuação das metas da Programação Anual de Saúde de 2023 em \nconsonância com o Plano Municipal de Saúde – PMS para o período de 2022 a 2025 e a Lei \nOrçamentária – LOA de 2022 da Secretaria Municipal da Saúde de Amargosa, por unanimidade.  \nArtigo 2º: A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação \n  \n \n \nElissandra Alves Santos Rodrigues \nPresidente do CMSA\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPROGRAMAÇÃO \nANUAL DE SAÚDE \n2023 \nAmargosa, 2023\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nIDENTIFICAÇÃO: \n \nPrefeitura Municipal de Saúde de Amargosa \nCódigo IBGE:2901007 \n \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ matriz: 97.553.416/0001-79 \nEndereço Secretaria de Saúde: Avenida Dr. Aloísio Borges, 335 \nTelefone: (75) 3634-3918 \nEndereço eletrônico (e-mail): saúde@amargosa.ba.gov.br \n \nGESTORES MUNICIPAIS: \n \nPrefeito do Município: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior \nNúmero de Telefone com DDD: (75) 3634-3977 \nEndereço eletrônico (e-mail): juliopinheiro@amargosa.ba.gov.br \n \nSecretária Municipal de Saúde: Rosangela Oliveira Santos de Almeida\n \nTelefone com DDD: (75) 3634-3918 \nEndereço eletrônico (e-mail):rosa.masa@hotmail.com \n \nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA \nPresidente: Juliana Andrade Oliveira \n \nEQUIPE TÉCNICA:  \n \nSUPERITENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO  \nAna Nilce Santos de Jesus Andrade  \n \nDIRE TORIA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \nLeila Reis Sampaio\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO \nCelidalva Bomfim Oliveira \n \n \nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À S AÚDE  \nLuana Nascimento de Santana \n \nDIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA \nWanessa Georgia Franca Cunha de Oliveira \n \nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \nElisângela Dias Andrade Alves \n \nDIRETORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLO GICA \nLarissa Guimarães de Azevedo \n \nDIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA \nRosana Pinho Brandão \n \nSUPERINTENDÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE \nGracielle Gardênia Santos dos Reis Gomes \n \nDIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO \nLuciana Cintra Santos \n \nDIRETORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \n Renata Cabral Mercês de Souza. \n \nOUVIDORIA \nLaíne Santos de Barros \n \nAUDITORIA \nIure Fonseca dos Reis \n \nEQUIPE DE ELABORAÇÃO/ AUTORIA:  \n \nAna Nilce Santos de Jesus Andrade\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nElisângela Dias Andrade Alves \nGracielle Gardênia Santos dos Reis Gomes \nLarissa Guimarães de Azevedo \nLeila Reis Sampaio \nLuana Nascimento de Santana \nRenata Cabral Mercês de Souza. \nRosana Pinho Brandão \n      Rosangela Oliveira Santos de Almeida \n      Wanessa Georgia Franca Cunha de Oliveira\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nAPRESENTAÇÃO \n \n \nA Programação Anual de Saúde 2023 vem minudenciar, ajustar e redefinir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde 2022-\n2025, com vistas ao aperfeiçoamento do serviço de saúde para o alcance das metas com o devido acompanhamento do Conselho Municipal de \nSaúde.  \nAssim a Programação Anual de Saúde 2023 foi construída conforme a Portaria nº 2.135/2013, que estabelece as diretrizes para o processo \nde planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que “a Programação Anual de Saúde ( PAS) é o instrumento que \noperacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos \nrecursos orçamentários a serem executados” e para os Estados e municípios, deve conter: \n I. a definição das ações que, no ano específico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; \nII. a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da PAS; \nIII. a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS.  \n A Programação Anual de Saúde 2023 reflete o esforço coletivo e constante do aperfeiçoamento da construção e organização dos \ninstrumentos de Gestão e Planejamento do SUS no município de Amargosa. Em conformidade ao Plano Municipal de Saúde 2022-20\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n25, a estrutura da PAS segue as recomendações do Conselho Municipal de Saúde apresentando as metas, ações programadas e custos das ações \npara atingir as metas inseridas no referido plano municipal. A PAS 2023, trás as seguintes diretrizes do PMS 2022-2025: DIRETRIZ 01: \nAcolhimento humanizado, acesso universal e qualificado e aprimoramento na Atenção à Saúde, ampliando a efetivação e resolutividade da \nAtenção Básica; DIRETRIZ 02: Eficiência na assistência farmacêutica, com consolidação de vínculos entre os serviços e a população, acesso \nqualificado a assistência terapêutica e a promoção, proteção e recuperação da saúde; DIRETRIZ 03:  Consolidação do Sistema Municipal de \nVigilância em Saúde, com vistas à redução dos riscos e agravos à saúde da população e comunidade; DIRETRIZ 04:  Qualificação da gestão \nparticipativa do SUS; DIRETRIZ 05: Ampliação do acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. \nA Secretaria Municipal de Saúde reforça seu compromisso com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e salienta que a \nconsonância das demandas da população e a disponibilidade orçamentário-financeira necessitam de constantes ações coletivas que abranjam os \ntrês níveis de gestão do SUS  e enalteça o controle social na política pública de saúde.\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nDIRETRIZ 01: Acolhimento humanizado, acesso universal e qualificado e aprimoramento na Atenção à Saúde, ampliando a efetivação e resolutividade da Atenção \nBásica. \n \n \nOBJETIVO GERAL 01: Efetivar a Atenção Básica enquanto principal porta de entrada do SUS, coordenadora do cuidado e ordenadora de ações e serviços na Rede de \nAtenção à Saúde, utilizando estratégias para aprimoramento do acolhimento, do acesso universal e qualificado e da assistência prestada. \n \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 1.1: Ampliar o acolhimento humanizado e o acesso universal e qualificado na Atenção Básica, com vistas ao fortalecimento de vínculos e a \nlongitudinalidade e integralidade do cuidado, favorecendo sua resolutividade. \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- \nbase \nLinha-base Meta Plano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias \nAÇÕES \nResponsável Alcance da meta \nFortalecer a \nhumanização do \natendimento nos \nserviços de saúde. \nProjeto de acolhimento \nimplementado, \ncontemplando \netapas de discussão com \nequipes, capacitação inicial, \ndefinição e implementação \nde rotinas e fluxos. \n2021 00 01 01  301 – Atenção Básica  DAB  00 \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n-Capacitação da equipe quanto ao acolhimento, através da proposta do acolhimento pedagógico pela SESAB SESAU - DAB \n- Elaboração do Protocolo de Classificação do Risco na Atenção Básica. SESAU – DAB \nAssegurar o uso do \nprontuário eletrônico \npelas equipes de \nsaúde. \n \nPercentual da rede de saúde \nem uso do prontuário \neletrônico. \n2021 100% 100% 100% 301 – Atenção Básica \n \n-  \nDAB  100%\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Garantia da infraestrutura tecnológica para utilização do prontuário eletrônico SESAU – DAB \n- Monitoramento da utilização do prontuário eletrônico pelas equipes de saúde. SESAU – DAB \nRealizar semana do \nbebê + Semana de \nIncentivo à \nAmamentação. \nNúmero absoluto de semana \ndo bebê realizada + Semana \nde Incentivo à \nAmamentação. \n2021 01 04 01 301 – Atenção Básica \n \nAgenda \nParceria: Comissão \nSelo Unicef 2023 \n100% \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Realização da Semana de Incentivo à Amamentação: Educação em saúde nos grupos de gestante; Sala de espera acerca da \ntemática nas USF; Ações de educação em saúde no serviço de parto e durante as visitas de vinculação; Sala de espera na \nPoliclínica municipal nos dias de atendimento com obstetra e/ou pediatra; Educação em saúde nos grupos de gestante. \nSESAU - DAB \n- Participação na realização da Semana do Bebê junto ao Selo Unicef:  Realização de educação em saúde nas USF; Palestras \ncom a equipe local, mural explicativo, folder explicativo com o tema da campanha; Sala de espera com gestantes e \nacompanhantes que estiverem no serviço apoio a puérpera quanto à realização do aleitamento materno; Atividades de \neducação em saúde nas USF.  \n \nSESAU - DAB \nAmpliar as \nespecialidades \nofertadas pelo Centro \nde Especialidades \nOdontológicas (CEO). \n \nNúmero absoluto de \nespecialidades do CEO. \n2021 03 04 04 \nTem 03 \nespecialid\nades \n301 – Atenção Básica \n \n-  \n SESAU - DAB 75% \nAÇÕES \n \nMETAS \n- Manutenção dos profissionais especialistas com perfil para atuação no CEO e ampliação da especialidade de periodontia.  \n \nSESAU- DAB  \n- Manutenção do funcionamento dos consultórios odontológicos do CEO \n \nSESAU - DAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAmpliar e qualificar a \ncobertura do \natendimento \nnutricional na Atenção \nBásica. \n \nNúmero absoluto de \nprofissional nutricionista \natuando na Atenção Básica. \n2021 01 02 02 301 – Atenção Básica DAB  100% \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS \n-  Manutenção dos profissionais nutricionistas com atuação na Atenção Básica SESAU - DAB \nAumentar a razão de \nexames \ncitopatológicos do \ncolo do útero em \nmulheres de 25 a 64 \nanos.  \nRazão de exames \ncitopatológicos do colo do \nútero em mulheres de 25 a \n64 anos. \n2021 0, 278592 \n \n0,40 \n \n0,40 301 – Atenção Básica \n \n \n2023 DAB  \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Celeridade nos resultados exames citopatólogico do colo de útero. SESAU - DAB \n- Realização de ações alternativas para assegurar o acesso, a exemplo horário alternativo em USF conforme demanda. DAB  \n- Intensificar a busca ativa de mulheres na faixa etária de risco para realização do exame citopatológico conforme \nrastreamento do CA de colo do útero. \n \nDAB  \nFortalecer a estratégia \ndo Rastreamento do \nCâncer de Mama na \nAtenção Básica. \nNúmero de ações \nrelacionadas ao Outubro \nRosa. \n \n2021 12 12 12 301 – Atenção Básica \n \n \n2023 DAB  \nAÇÕES RESPONSÁVEIS\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n- Realização do evento Outubro Rosa, ampliando o acesso as mulheres a promoção da saúde e prevenção de doenças e \nagravos, com ações direcionadas a saúde da mulher. \nD AB / MAC / VISAU \n \nAssegurar o acesso ao \nexame de mamografia \nconforme estratégia de \nRastreamento do \nCâncer de Mama. \nRazão de exames de \nmamografia de rastreamento \nrealizados em mulheres de \n50 a 69 anos na população \nresidente de determinado \nlocal e população da mesma \nfaixa etária. \n2021 0,07598 0,06 0,06 301 – Atenção Básica \n302 – Atenção Hospitalar \ne Ambulatorial. \n \n \n \n \n2023 DAB + MAC \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Rastreamento do CA de mama através de estratégia de disponibilização do exame no município parcerias com SESAB. \n  \nDAB  \n- Intensificação da estratégia do rastreamento através da abordagem de mulheres na faixa etária durante as consultas de \nacompanhamento na USF. \nDAB  \nAssegurar a cobertura \npopulacional no \nserviço de prótese \ndentária. \n \nNúmero absoluto de próteses \ndentárias realizadas. \n2020 321 2000 500 301 – Atenção Básica 2023 DAB  \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Manutenção do funcionamento do serviço de prótese dentária DAB  \nAssegurar a \nresolubilidade da \nSaúde Bucal na \nAtenção Básica. \n \nCobertura da Equipe de \nSaúde Bucal. \n \n \n2021 100% 100% 100% 301 – Atenção Básica 2023 DAB  \nAÇÕES RESPONSÁVEIS\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n- Manutenção da cobertura de 100% da Equipe de Saúde Bucal. DAB  \n- Elaboração de estratégias para ampliação do acesso aos serviços de Saúde Bucal na Atenção Básica, a exemplo do retorno \npelo CEO da triagem de saúde bucal para os usuários do CAPS. \nDAB  \nAmpliar a oferta de \natendimento \nmultiprofissional. \nNúmero absoluto de \nprofissionais atuando na \nequipe multiprofissional. \n2021 05 08 08 301 – Atenção Básica 2023 DAB  \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Manutenção dos profissionais que atuam na equipe multiprofissional. DAB  \nFortalecer os grupos \nnas USF com vistas à \npromoção da saúde e \nprevenção de doenças \ne agravos relacionados \nà saúde, adquirindo \ninsumos e materiais \npara realização dos \ngrupos. \nNúmero absoluto de grupos \nimplementados nas USF. \n \n2021 03 \n \n03 03 301 – Atenção Básica \n \n \n \n2023 DAB  \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações.  DAB  \n- Participação na construção e execução da Agenda de Datas Comemorativas Relacionadas à Saúde 2023  DAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFortalecer as ações de \neducação em saúde \nvoltadas para \npromoção da saúde e \nprevenção de doenças \ne agravos relacionados \nà saúde, adquirindo \ninsumos e materiais \npara realização de \natividades de \neducação em saúde. \nNúmero absoluto de \nregistros em ficha de \nAtividades Coletivas \nrelacionadas a atividades de \neducação em saúde. \n2021 451 1.820 455 301 – Atenção Básica \n \n \n. \n2023 DAB  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \n- Participação na construção e execução da Agenda Anual de Datas Comemorativas Relacionadas à Saúde 2023 DAB  \n- Programação oportuna dos insumos e materiais necessários para implementação das ações DAB  \nAmpliar a \nresolutividade da \nAtenção Básica. \nProporção de internações por \ncondições sensíveis à \nAtenção Básica.  \n2021 12,36% < 28,8% < 28,8% 301 – Atenção Básica \n \n \n \n \n \n \n2023 DAB  \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Fortalecimento ações de promoção da saúde e prevenção de doenças DAB  \n- Fortalecimento dos acompanhamentos nas USF  DAB  \n- Ampliação dos atendimentos na perspectiva multiprofissional e interdisciplinar e utilização do Projeto Terapêutico Singular. DAB  \n- Convocação dos Agentes Comunitários de Saúde selecionados em Concurso Público. SESAU-DAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n- Realização de ações constantes de atendimento à saúde de pessoas HTLV e demais IST’s. DAB - MAC  \n - Realização de ações constantes de atendimento à saúde de pessoas com Lúpus.  \nAcesso oportuno ao planejamento familiar a mãe a partir do 42º dia pós-parto. DAB  \nRealização das salas de espera nas consultas de puericultura com mães e seus bebês de 00 a 02 anos de idade, \noferecendo suporte emocional e orientações sobre temas relacionados a este período. \nDAB  \nFortalecimento da busca ativa das crianças pelo agente comunitário de saúde (ACS) para realização de consulta \nde puericultura e atualização do cartão de vacina. \nDAB  \nIntensificação das ações relacionadas à imunização de crianças. D AB  \nPromoção de ações educativas e mobilização das famílias das crianças acerca da importância do \nacompanhamento de puericultura nas Unidades de Saúde da Família, com divulgação do serviço através de cards, \npanfletos. \nDAB  \nIntensificação do incentivo ao aleitamento materno durante as consultas de pré-natal, pós-parto e puerpério. DAB  \nRealização de registro no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), com encaminhamento dos \ncasos com distorções no peso. \nDAB  \nRealização do acompanhamento da suplementação de ferro/vitamina A e micronutrientes para gestantes, \npuérperas e crianças até 02 anos. \nDAB  \nPromoção do incentivo ao aleitamento materno nos grupos de gestantes, com informações sobre esta prática, \ndiscussão dos principais mitos que cercam o tema, benefícios do aleitamento materno para a mãe e para a criança, \nsua importância no fortalecimento do vínculo mãe-bebê e da necessidade do envolvimento de todos os familiares \npróximos, especialmente o pai, na amamentação. \nDAB  \nGarantia da consulta com nutricionista para crianças de 00 a 06 anos nas situações de distúrbios e restrições \nalimentares. \nDAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFortalecimento da articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde para o desenvolvimento das ações \nprevistas no Programa Saúde na Escola, compreendendo-o como uma estratégia de integração da saúde e \neducação para o desenvolvimento da cidadania e qualificação das políticas públicas. \nDAB  \nFortalecimento da Atenção Básica em Saúde Bucal, com o aprimoramento do CEO. DAB  \nAprimoramento da integração da Atenção Básica com a rede de atenção especializada no cuidado a pessoa com \ndeficiência. \nDAB/ MAC \nFortalecimento dos grupos de gestantes. DAB  \nAcompanhar os processos licitatórios referentes aos equipamentos dos serviços de saúde. \n \nSESAU/ SETOR DE COMPRAS/ DAB  \n \nViabilização da manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos das Unidades de Saúde da Família. \n \nSESAU/ DAB \nFortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/Anemia Falciforme, reconhecendo sua \nespecificidade, tendo como referência o SUS. \nDAB  \nAssegurar o acesso ao \nacompanhamento do \npré-natal de maneira \nqualificada na \nAtenção Básica. \nProporção de gestantes com \npelo menos 06 (seis) \nconsultas pré-natal \nrealizadas, sendo a 1ª até a \n12ª \nsemana de gestação. \n2021 73% \n1ª consulta \naté a 20ª \nsemana de \ngestação \n(PB) \n45% 45% 301 – Atenção Básica \n \n \n2023 DAB  \nAÇÕES RESPONSÁVE IS \n- Realização das visitas de vinculação ao Serviço de Parto Normal regularmente. DAB  \n- Realização do diagnóstico de gravidez de maneira oportuna e intensificação da busca ativa de gestantes no \nperíodo da 1ª a 12ª semana de gestação para início oportuno do pré-natal. \nDAB  \n- Realização de 03 consultas odontológicas durante a gestação. DAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssegurar a prevenção \nda transmissão vertical \nda sífilis e do HIV, a \npartir da realização de \nexames de maneira \noportuna no pré-natal. \nProporção de gestantes com \nrealização de exames \npara sífilis e HIV. \n \n2021 83% 83% 83% 301 – Atenção Básica \n302 – Atenção Hospitalar \ne Ambulatorial.  \n2023 DAB  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \n- Educação permanente acerca da transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B \n \n \nDAB  \nFortalecer o pré-natal \nodontológico na \nAtenção Básica. \nProporção de gestantes com \natendimento odontológico \nrealizado.  \n2021 57% 60% 60% 301 – Atenção Básica  2023 DAB  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \n- Realização de Educação Permanente acerca da abordagem odontológica à gestante DAB  \n- Realização de educação em saúde nos grupos de pré-natal e salas de espera. DAB  \nFortalecer o \nacompanhamento ao \nportador de \nHipertensão Arterial \nSistêmica na Atenção \nBásica. \nProporção de pessoas com \nhipertensão, com consulta e \npressão arterial aferida no \nsemestre. \n \n \n2021 15% 50% 50% 301 – Atenção Básica \n \n \n \n2023 DAB  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \n- Realização de oficinas nos grupos acerca das complicações relacionadas ao HAS e dos hábitos \nsaudáveis de vida \nDAB  \n- Realização de Salas de espera nas USF + Educação em saúde nos grupos voltados para \nhipertensos e diabéticos. \nDAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFortalecer o \nacompanhamento ao \nportador de Diabetes \nMellitus na Atenção \nBásica.  \nProporção de pessoas com \ndiabetes, \ncom consulta e hemoglobina \nglicada \nsolicitada no semestre. \n2021 33% 50% 50% 301 – Atenção Básica \n \n \n. \n2023 DAB  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \n- Realização de oficinas nos grupos acerca das complicações relacionadas ao DM e dos hábitos saudáveis de vida.  DAB  \n- Salas de espera nas USF + Educação em saúde nos grupos voltados para hipertensos e diabéticos. DAB  \nIntensificar ações em \nSaúde do Homem. \nPercentual de USF que \nrealizaram o Novembro \nAzul. \n2021 91,67% \n \n100% 100% 301 – Atenção Básica \n \n \nDAB  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \n- Desenvolvimento de ações de promoção da saúde voltadas para o homem. DAB  \nIntensificar ações \nvoltadas para Saúde \ndo Adolescente. \nPercentual de USF que \nrealizaram ações de \neducação em saúde com \ntemáticas voltadas para \nSaúde do Adolescente. \n2021 00% 100% 100% 301 – Atenção Básica \n \n \n2023 DAB  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \nRealização de ações de promoção à Saúde do Adolescente: Educação em Saúde na Escola (PSE ); Educação em Saúde no \nNUCA \n \n \n \n \n \n \n \n \nDAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 1.2:  Qualificar a mobilidade, infraestrutura física e tecnológica da Atenção Básica, melhorando as condições de trabalho e do acolhimento \nnos serviços prestados, bem como sua agilidade e resolutividade. \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- \nbase \nLinha-\nbase \nMeta Plano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias Ano  Responsável \nRealizar manutenção \npreventiva e corretiva nos \nequipamentos \nodontológicos. \n \nNúmero absoluto de contrato com \nempresa para serviços de manutenção \npreventiva e corretiva dos equipamentos \nodontológicos. \n2021 01 01 01 301 – Atenção \nBásica \n \n \n2023 DAB  \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \n- Elaboração de cronograma para aprimoramento da manutenção preventiva. \n \nDAB  \nAmpliar e assegurar a \ninfraestrutura tecnológica \ndos serviços de saúde da \nAtenção Básica. \nNúmero absoluto de serviços de saúde \nda Atenção Básica informatizados. \n2021 12  13 13 301 – Atenção \nBásica \n2023 DAB  \nAÇÕES \n \n \nRESPONSÁVEIS  \nGarantia do acesso a infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde da Atenção Básica. SESAU/DAB \nRealocar a sede da USF \nJequitibá para o Bairro \nSão José, com vistas à \nmelhoria do acesso para \npopulação adstrita. \nNúmero absoluto de Unidade de Saúde \nda Família realocada para o Bairro São \nJosé. \n2021 00 01 01 \n \n2023 SESAU - DAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \nRealocação da sede da USF Jequitibá para o Bairro São José, com vistas à melhoria do acesso para população adstrita. SESAU/ DAB  \nGarantir meio para \ndeslocamento oportuno \ndos profissionais de saúde \npara execução das ações e \natividades relacionadas à \nAtenção Básica. \nNúmero absoluto de veículos adquiridos \npara prestação de serviços à Atenção \nBásica. \n2021 02 02 01 301 – Atenção \nBásica \n2023 SESAU/ DAB \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nAquisição de veículo novo para prestação de serviços na Atenção Básica. \n \nSESAU/DAB \nAmpliar o quantitativo de \nUSF  com sede própria. \n \n \nPercentual de USF sem locação de sede. 2021 91,7% 100% 83,33% 301 – Atenção \nBásica \n2023 DAB  \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nDisponibilização de ambiência adequada às Unidades de Saúde da Família do município para melhoria acolhimento. SESAU/ DAB  \n \nDIRETRIZ 02: Eficiência na assistência farmacêutica, com consolidação de vínculos entre os serviços e a população, acesso qualificado a assistência terapêutica e a \npromoção, proteção e recuperação da saúde. \n \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 2.1:  Aprimorar a logística e infraestrutura da assistência farmacêutica municipal, promovendo, além do acesso qualificado a assistência \nterapêutica, o uso racional dos medicamentos. \n \nMETA  INDICADOR  Data da \nLinha- \nbase \nLinha-\nbase \nMeta \nPlano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias Ano  Responsável \nCapacitar/ Atualizar os \nrecursos humanos para \natuação na rede de \nNúmero absoluto de \ncapacitação/atualização para atuação na \nrede de assistência farmacêutica. \n2021 00 04 01 303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 Assistência \nFarmacêutica/Educ\nação Permanente\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nassistência farmacêutica. \n \n \n \n \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nRealização de capacitação de recursos humanos para atuação na assistência farmacêutica. \n \nCAF/NEP \nAssegurar a utilização do \nHÓRUS na Central de \nAssistência Farmacêutica \ne nas USF. \n \n \nPercentual de USF e Central de \nAssistência Farmacêutica que utilizam o \nsistema HÓRUS. \n \n2021 100% 100% 100% 303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 \nAssistência \nFarmacêutica/ \nDAB  \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nRealização de supervisão, acompanhamento, monitoramento e avaliação do farmacêutico em relação à utilização adequada do \nHÓRUS pelas USF. \n \nCAF \nSensibilizar a população \nacerca da importância do \nuso racional dos \nmedicamentos. \n \n \nPercentual de USF com atividades de \neducação em saúde acerca da temática: \nUso racional dos medicamentos. \n2021 00% 100% 100%  303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n \n2023 \nAssistência \nFarmacêutica \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nRealização de educação em saúde acerca da temática: Uso racional dos medicamentos. \n \nCAF \nParticipar de eventos, \npalestras e capacitações \nna Região de Saúde.  \nPercentual de participação em \neventos, palestras e \ncapacitações na Região de \nSaúde. \n2021 100% 100% 100% 303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 \nAssistência \nFarmacêutica \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nParticipação em eventos, palestras e capacitações na Região de Saúde. \n \n \n \nCAF\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAlimentar o SIGAF \n(Sistema de \nInformação de \nGerenciamento da \nAssistência \nFarmacêutica \nMunicipal). \nNúmero absoluto de alimentação do \nSIGAF (Sistema de Informação de \ngerenciamento da Assistência \nFarmacêutica Municipal). \n2021 12 48 12 303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 \nAssistência \nFarmacêutica/ \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nAlimentação do SIGAF (Sistema de Informação de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica). CAF \nExecutar a \ncontrapartida \nmunicipal (CIB \nnº 49/2015).  \nPercentual  de execução da contra \npartida municipal (CIB 49/2015). 2021 100% 100% 100% 303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 Assistência \nFarmacêutica/ \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nExecução da contrapartida municipal (CIB nº 49/2015). CAF/??? \nPrestar contas \nreferente à \nexecução da \nContrapartida com \nComponente Básico \nda Assistência \nFarmacêutica. \n \nPercentual de prestação de conta \nreferente à execução da contrapartida. \n \n2021 100% 100% 100% 303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 Assistência \nFarmacêutica/ ??? \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nRealização de prestação ode contas referente à execução da Contrapartida com Componente Básico da Assistência \nFarmacêutica. \n \nCAF/???\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAdquirir e manter \nAlvará Sanitário da \nCentral de \nAbastecimento \nFarmacêutico. \n \n \n \n \n \n \n \n \nNúmero absoltuto de Alvará Sanitário \npara Central de Abastecimento \nFarmacêutico. \n2021 00 \n \n01 01 303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 Assistência \nFarmacêutica/ \nVISA \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nAquisição e manutenção do Alvará Sanitário da Central de Abastecimento Farmacêutico. \n \nCAF \nFormar uma Comissão de \nFarmácia e Terapêutica. \nNúmero absoluto de portaria nomeando \na Comissão de Farmácia e Terapêutica e \na ata da última reunião da comissão. \n2021 00 01 01 303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 SESAU/CAF/AB/\nMAC  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nConstrução de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nSESAU/CAF/AB/MAC\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nDIRETRIZ 03:  Consolidação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, com vistas à redução dos riscos e agravos à saúde da população e comunidade. \n \n \nOBJETIVO GERAL 03:  Potencializar a identificação e prevenção dos agravos provenientes dos riscos biológicos, sociais e ambientais, a partir do desenvolvimento de \nações integradas no âmbito da vigilância ambiental, sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador, com vistas à promoção e proteção à saúde, controle de riscos e \nprevenção de doenças e agravos. \n \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 3.1:  Intensificar a vigilância de risco e agravos à saúde individual/coletiva e atenção integral à saúde. \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- base \nLinha-\nbase \nMeta Plano \n2022-2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias  \nAno  Responsável \nDetectar oportunamente os \neventos de saúde pública e \nrealizar medidas de prevenção e \ncontrole previstos para todas as \ndoenças e agravos que são de \nnotificação compulsória \nimediata. \n \n \nProporção de casos de \ndoenças de notificação \ncompulsória imediata \n(DNCI) encerrados em \naté 60 dias após \nnotificação. \n \n \n \n2019 \n \n100% 100% 100% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n  \n \n2023 VISAU-\nVIEP/DAB \nAÇÕES RESPONSÁVEIS  \n- Continuidade das ações de proteção e prevenção no que tange as doenças endêmicas, epidêmicas e pandêmicas. \n \nVISAU-VIEP/DAB \n- Aprimoramento das ações de vigilância em saúde voltadas às doenças de transmissão. VISAU-VIEP/DAB \n- Monitoramento da cobertura vacinal relacionada à vacina contra COVID-19 para criança, adulto e idoso. \n \nVISAU-VIEP, Coord. de imunização, DAB, USF. \nAssegurar vigilância em saúde de \nmaneira ativa, através do \nmonitoramento e investigação \ndos surtos e demais emergências \nem saúde pública.  \n \nPercentual de surtos de \ndoenças \ntransmissíveis e \ndemais emergências \nem saúde pública \ninvestigados. \n2021 100% 100% 100% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n2023 VISAU-\nVIEP/DAB\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \nPromoção das ações de prevenção e controle do COVID-19. \n \nVISAU-VIEP/AB \nEnergização das ações de vigilância em saúde por meio das notificações, investigações e busca ativa de casos. \n \nVIEP/AB \nAprimorar a vigilância dos \neventos de grande massa. \nNúmero absoluto de \ninstrumento municipal \ndirecionado para o \ndesenvolvimento de \neventos de grande \nmassa nas fases pré, \ndurante e pós-evento. \n2021 00 04 01  \n304 - Vigilância \nSanitária \n \n305-Vigilância \nEpidemiológica.  \n2023 VISAU-\nVIEP/VISA \nAÇÃO  RESPONÁVEIS \n- Elaboração de instrumento municipal direcionado para o desenvolvimento de eventos de grande massa nas fases pré, durante e pós-\nevento. \nVISAU-VIEP/VISA \nAprimorar a qualidade das \ninformações relativas às \ncausas de mortalidade. \nProporção de registro \nde óbitos com causa \nbásica definida. \n \n \n2021 88, 696% 88,7% 88,7% 305-Vigilância \nEpidemiológica.  \n2023 VISAU-VIEP \nAÇÃO  RESPONÁVEIS \n- Intensificação do monitoramento das investigações de óbitos com causa básica mal definida VISAU-VIEP \n- Atualização dos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) alocados nas USF acerca da investigação de óbito por causa básica mal \ndefinida. \nVIEP\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAprimorar a vigilância \nepidemiológica das doenças \ncrônicas não transmissíveis \n(DCNT), bem como as ações de \ncontrole e prevenção das DCNT. \nNúmero de \nóbitos prematuros (de \n30 a 69 anos) pelo \nconjunto das quatro \nprincipais \ndoenças crônicas não \ntransmissíveis \n(doenças do aparelho \ncirculatório, \ncâncer, diabetes e \ndoenças respiratórias \ncrônicas). \n \n2021 55 51 \n \n53 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n \n \n \n2023 VISAU-VIEP \nAÇÕES RESPONSABILIDADES \n- Intensificação das ações de promoção da saúde acerca das DCNT. VISAU- VIEP, DAB \nReativar o \nPrograma de \nCombate a \nEsquistossomose a \nnível municipal. \nPercentual de \nreativação do \nPrograma de Combate \na Esquistossomose a \nnível municipal. \n2021 00% 100% 100% \n \n  \nAÇÕES RESPONSABILIDADES \n- Fornecimento de insumos e materiais para reativação do Programa de Combate a Esquistossomose a nível municipal. \n \nVISAU- VIEP \nAprimorar a atenção prestada ao \nportador de hanseníase. \n \n \n \n \n \n \n \nProporção de cura dos \ncasos novos de \nhanseníase \ndiagnosticados nos \nanos das coortes. \n2020 Não houve \ncasos. \n100% 100% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico  \n2023 VISAU-VIEP \n2019 100%\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Realização de salas de espera nas USF \n \nVISAU-VIEP \nAB  \n- Elaboração de Cards. VISAU-VIEP \nSetor de comunicação da \nSESAU \nAprimorar a atenção prestada ao \nportador de tuberculose \npulmonar. \n \nProporção de cura de \ncasos novos de \ntuberculose pulmonar \ncom confirmação \nlaboratorial. \n2020 \n \n50% 75% \n \n75% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico   \n2023 VISAU-VIEP \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Realização das salas de espera nas USF acerca da temática tuberculose. \n \nVISAU, VIEP, AB, USF \n- Elaboração de Cards trazendo sintomas, fluxo de atendimento no serviço municipal \n \nVISAU, VIEP, Setor de \nComunicação SESAU \n- Ampliação do rastreio de ILTB (Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis). \n \nVIEP, AB, USF \n- Realização de busca ativa de contatos examinados de casos novos de TB com confirmação laboratorial. \n \nVIEP, AB, USF \nDiagnosticar precocemente a \ninfecção do HIV em portadores \nde tuberculose, com vistas ao \ntratamento precoce, devido à \nmagnitude e as sérias \nimplicações da coinfecção \nTB/HIV. \nProporção de \nrealização de testagem \npara HIV entre os \ncasos novos de \ntuberculose. \n2021 75% 75% \n \n \n75% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n \nCapacitação TB/HIV  \n2023 VISAU-VIEP \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Assegurar testagem de HIV entre os casos novos de tuberculose. \n \nVISAU, VIEP, AB, USF\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nInvestigar e examinar os contatos \nde Tuberculose, com vistas ao \ncontrole da doença, através da \nidentificação dos casos de \ntuberculose ativa e interrupção \nda cadeia de transmissão da \ndoença, por meio do tratamento \nprecoce. \nProporção de contatos \nexaminados de casos \nnovos Tuberculose. \n2021 70,3% \n \n \n \n \n \n80% \n \n80% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n303 – Suporte \nProfilático e \nTerapêutico \n2023 \n \n \nVISAU-VIEP \nA ÇÃO  RESPONSÁVEIS \n- Ampliação do rastreio de ILTB (Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis). \n \nVIEP, AB, USF \n- Realização de busca ativa de contatos examinados de casos novos de TB com confirmação laboratorial. VIEP, AB, USF \nAssegurar as ações de vigilância \nvoltadas para prevenção da sífilis \ncongênita em menores de um ano \nde idade. \nNúmero absoluto de \ncasos novos de sífilis \ncongênita em menores \nde um ano de idade. \n2021 00 00 00 305-Vigilância \nEpidemiológica.  \n2023 \n \n \nVISAU-VIEP \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Realização de testagem para sífilis no pré natal conforme orientação do Ministério da Saúde. VIEP, AB, USF \n- Capacitação dos profissionais de saúde da rede municipal  VIEP, SAE \n-Realização de sala de espera nas USF VIEP, AB, USF \n-Realização de sala de espera nos grupos de gestantes. VIEP, AB, USF \n- Realização de 04 ações de incentivo à testagem rápida para hepatites virais, sífilis e HIV:   \n- AÇÃO 1 : Dia ‘D’ do Outubro Rosa.  \n- AÇÃO 2 : Novembro Azul: Realização de testagem rápida no Novembro Azul.  \n- AÇÃO 3: Dezembro vermelho: Testagem rápida no CAPS e Testagem rápida na feira livre  \nVISAU-VIEP, DAB, USF SAE, \nCAPS \n- Elaboração de Cards.  Setor de Comunicação da \nSESAU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssegurar as ações de vigilância \nvoltadas para prevenção da AIDS \nem menores de 05 anos. \nNúmero de casos \nnovos de AIDS em \nmenores de 05 anos. \n2021 00 00 00 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n2023 \n \n- \nFortalecime\nnto do pré-\nnatal \n \nVISAU-VIEP \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Assegurar a testagem para HIV no pré natal conforme orientação do Ministério da Saúde. VIEP, DAB, USF \nFortalecer a parceria entre o setor \nde imunização e o SAE- \nAmargosa, com vistas à garantia \ndo acesso a imunização pelos \nusuários do serviço.  \n \nNúmero absoluto de \nfluxo municipal de \nimunização para os \nusuários do SAE - \nAmargosa elaborado e \nimplementado. \n \n \n2021 00 01 01 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n \n \n2023 VISAU-VIEP \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n-Assegurar a implementação do fluxo municipal de imunização para os usuários do SAE – Amargosa. VISAU, VIEP, Coord. de \nImunização, SAE, DAB, USF \n- Intensificação da avaliação do cartão de vacina no SAE –Amargosa. VISAU, VIEP, Coord. de \nImunização, SAE, DAB, USF \nIntensificar as ações de \nimunização para proteção contra \nas doenças imunopreveníveis. \nProporção de crianças \nde 01 (um) ano de \nidade vacinadas na \nAPS contra Difteria, \nTétano, Coqueluche, \nHepatite B, infecções \ncausadas \npor Haemophilus \nInfluenzae tipo b e \nPoliomielite Inativada. \n \n2021 100% 95% 95% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n \n \n2023 VISAU-VIEP\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Realização de estratégias de busca ativa vacinal, com a realização de mutirões de busca ativa realizados de maneira bimestral, a partir \ndo monitoramento e dos relatórios de faltosos, disponibilizados pelo sistema de informação. \nVISAU-VIEP, Setor de \nImunização, DAB, USF \n- Realização de estratégias de busca ativa vacinal, a partir de parcerias com a SEMED para atualização dos cartões de vacina dos alunos \nnas escolas da rede municipal. \nVISAU-VIEP, Setor de \nImunização, DAB, USF \n- Intensificação da atualização do cartão de vacina. \n \nVISAU-VIEP, Setor de \nImunização, DAB, USF \n- Intensificação das salas de espera nas USF acerca da importância da atualização dos cartões de vacina. VISAU-VIEP, Setor de \nImunização, DAB, USF  \nAmpliar as coberturas vacinais \ndas vacinas propostas pelas \nCampanhas Nacionais de \nVacinação (Pólio, Influenza, \nAntirrábica). \nNúmero absoluto de \nmetas alcançadas em \nCampanhas Nacionais \nde Vacinação (Pólio, \nInfluenza, \nAntirrábica). \n \n2021 02 12 \n \n03 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n  \n2023 VISAU-VIEP \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \n- Elaboração de Cards das campanhas nacionais e suas respectivas vacinas (Pólio, Influenza, Antirrábica).  VISAU-VIEP, Setor de \nImunização, Setor de \nComunicação da SESAU. \n \nAssegurar a vigilância à saúde \nmaterna infantil com vistas ao \naprimoramento da atenção ao \npré-natal e ao parto. \nProporção de óbitos de \nmulheres em idade \nfértil (10 a 49 anos) \ninvestigados. \n \n \n \n \n \n2021 100% 100% \n \n100% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n \n \n \n2023 VISAU-VIEP\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nInvestigação oportuna dos óbitos de mulheres em idade fértil. VIEP/AB \nMonitoramento do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) VIEP \nNotificar e investigar gestantes com sífilis VIEP/AB \nRealizar tratamento adequado nas gestantes com sífilis e nas suas parcerias VIEP/AB/MAC \nRealizar atividades de educação permanente abordando o manejo da sífilis na gestação e congênita e a vigilância epidemiológica desses \nagravos, divulgando amplamente o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e \nHepatites Virais nas USF  e HMA. \nVIEP/SAE \nAssegurar a qualidade da \nvigilância materno infantil, do \nacesso e da atenção ao pré-natal \ne ao parto. \nNúmero de óbitos \nmaternos em \ndeterminado período e \nlocal de \nresidência. \n2021 00 \n \n00 \n \n00 305-Vigilância \nEpidemiológica. \nJuntar com os da AB \n \n \n \n \n2023 VISAU-VIEP \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nCaptação a gestante no primeiro trimestre da gestação AB  \nRealização da vinculação da gestante AB/MAC \nRealização do acompanhamento da saúde sexual e reprodutiva AB  \nRealização da consulta de puerpério (até 42 dias após o parto) na unidade de saúde AB  \nMonitoramento da qualidade e efetividade da atenção pré-natal AB/VIEP \nIntensificar a vigilância da \nviolência interpessoal e \nNúmero absoluto de \neducação permanente \ncom temática voltada \n2021 00 03 01 -\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nautoprovocada. para vigilância da \nviolência interpessoal \ne \nautoprovocada. \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nRealização de educação permanente com temática voltada para vigilância da violência interpessoal e autoprovocada. SESAU/NEP/VISA/AB \nIntensificar as ações de \npromoção em saúde relacionadas \nà violência interpessoal e \nautoprovocada. \nNúmero absoluto de \nserviços de saúde que \ndesenvolveram \neducação em saúde \nacerca da \ntemática violência. \n2021 00 12 12 \n \n  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nRealização de Educação em Saúde acerca da temática violência. SESAU/NEP/VISA/AB \nConstruir fluxo para \nacolhimento/ assistência aos \ncasos de violência interpessoal e \nautoprovocada. \nNúmero absoluto de \nfluxo para \nacolhimento/ \nassistência aos casos \nde violência \ninterpessoal e \nautoprovocada. \n \n2021 00 01 01 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n2023 VISAU-VIEP \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nFormação do GT para o desenvolvimento de ações voltadas para acolhimento/ assistência aos casos de violência interpessoal e \nautoprovocada, bem como ações voltadas para prevenção. \n \nSESAU/VISAU-VIEP / \nAB/MAC\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nConstrução de fluxo para acolhimento/assistência aos casos de violência interpessoal e autoprovocada. \n \nSESAU/VISAU-VIEP / \nAB/MAC \nFortalecer a vigilância \nrelacionada às arboviroses. \nPercentual de casos de \narboviroses notificados \nem data oportuna. \n2021 75% 90% \n \n90% 305-Vigilância \nEpidemiológica. \n \n \n \n \n \n2023 VISAU-VIEP \nAÇ ÕES  RESPONSÁVEIS \n- Realização de salas de espera. \n \nVIEP \nFortalecer as ações de promoção \nda saúde, de prevenção e \ncontrole das arboviroses. \nNúmero absoluto de \nUSF  que realizaram \natividade de educação \nem saúde relacionada \nà temática arboviroses. \n2021 00 12 12 \n \n2023 AB, VIEP, USF, \nAgentes de \nendemias, CAPS e \nHMA, Setor de \ncomunicação \nSESAU \nAÇÕES: RESPONSÁVEIS \n- Realização de salas de espera. AB, VIEP, USF, Agentes de endemias, CAPS e  \nHM A \n- Envolvimento dos agentes de endemias nas ações de promoção em saúde com realização de educação em saúde em \nespaços públicos. \nAB, VIEP, USF, Agentes de endemias. \n- Elaboração de Cards e/ou transmissão de vídeos nas televisões das recepções dos serviços de saúde.  VIEP, Setor comunicação SESAU \nAtualizar os profissionais de \nsaúde acerca das arboviroses: \nmanejo clínico, aspectos \nepidemiológicos. \nNúmero absoluto de \neducação permanente \nacerca das arboviroses. \n2021 00 03 01 \n \n  \nAÇÕES: RESPONSÁVEIS \n- Realização educação permanente acerca das arboviroses. \n \nVIEP\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssegurar a qualidade da água \nconsumida pela população.  \n \nProporção de análises \nrealizadas em amostras \nde água para consumo \nhumano quanto aos \nparâmetros coliformes \ntotais, cloro residual \nlivre e turbidez. \n2021 100% 100% 100% 304-Vigilância \nSanitária. \n \n \n \n \n2023 VISAU-VISA \nAÇÕES: RESPONSÁVEIS \n- Assegurar as coletas para análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, \ncloro residual livre e turbidez. \nVISAU-VISA \n- Sensibilização da população quanto à destinação consciente de resíduos. VISAU- Vigilância Am biental, \nVISAU. \nFormação de um Grupo de \nTrabalho (GT) para discussão \ndas ações da VSPEA. \n \nNúmero absoluto de \nGT para discussão das \nações da VSPEA \nformalizado.   \n2021 00 01 01 Informações \nComplementares \n2023 VISAU-Vigilância \nAmbiental/ VSPEA \nAÇÕES: RESPONSÁVEIS \n- Funcionamento do GT para discussão das ações do VSPEA VISAU-Vigilância Ambiental/ \nVSPEA  \nElaborar e implementar o Plano \nde ação para qualificação das \nações da vigilância em saúde de \npopulações expostas a \nagrotóxico- VSPEA.  \nNúmero absoluto do \nPlano de ação para \nqualificação das ações \nda vigilância em saúde \nde populações \nexpostas a agrotóxico - \nVSPEA elaborado e \nimplementado. \n2021 00 01 01 Informações \nComplementares \n2023 VISAU-Vigilância \nAmbiental/ VSPEA\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES: RESPONSÁVEIS \n- Continuidade das ações do Plano de ação para qualificação das ações da vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxico - \nVSPEA elaborado e implementado. \nVISAU-Vigilância Ambiental/ \nVSPEA \n- Realização de ação em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, relacionado a ação do Plano de Ação do VSPEA. VISAU-Vigilância Ambiental/ \nVSPEA \nIntensificar as ações de \nVigilância em Saúde do \nTrabalhador. \nProporção de \npreenchimento do \ncampo ocupação nas \nnotificações de \nagravos relacionados \nao trabalho. \n \n \n2021 75% 100% 100% Informações \nComplementares \n2023 VISAU -Saúde do \nTrabalhador \nAÇÕES: RESPONSÁVEIS \n-Intensificação da supervisão da VIEP quanto ao preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao \ntrabalho. \n \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \n- Sensibilização dos profissionais de saúde quanto ao preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao \ntrabalho. \n \n \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \n- Investigação da relação com o trabalho nas declarações de ó b i t o  por causas externas relacionados ao trabalho do  município selecionadas. VISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \n- Disponibilização de apoio as unidades de saúde na ampliação das notificações de agravos e doenças relacionadas ao trabalho (ADRT) \nno Sinan. \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \n- Investigação de surtos e eventos inusitados relacionados ao trabalho. VISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \n- Ampliação da proporção do preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionadas ao trabalho. VISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \n- Realização das inspeções sanitárias em Saúde do Trabalhador no território. \n \n \n \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n- Realização de apoio as unidades de saúde na aplicação de protocolos, fluxos, instrumentos e orientações técnicas para a atenção à \nSaúde do Trabalhador, incluindo avaliação de saúde, investigação diagnóstica, estabelecimento da relação do agravo com o trabalho e \nnotificação de casos de ADRT pela RAS. \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \n- Implementação do cadastro do serviço 108 - Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador no SIASUS, garantindo o registro dos \nprocedimentos de vigilância e atenção à saúde do trabalhador pela Rede SUS. \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \nAmpliar o conhecimento para \nconstrução do diagnóstico \nsituacional acerca da saúde do \ntrabalhador a nível municipal. \nPercentual de \nestabelecimentos com \naplicação de \nquestionário durante \nvistoria da VISA em \nrelação à Saúde do \nTrabalhador. \n2021 00% 100% 100% Informações \nComplementares \n2023 VISAU-Saúde do \nTrabalhador/ VISA \nAÇÕES: RESPONSÁVEIS \n- Avaliação das respostas relacionadas à aplicação do questionário durante vistoria da VISA em relação à Saúde do Trabalhador. VISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA \n- Elaboração de relatório acerca dos dados identificados durante avaliação das respostas relacionadas à aplicação do questionário durante \nvistoria da VISA em relação à Saúde do Trabalhador. \n \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA  \n- Implementação de estratégias que viabilizem a construção da Análise da Situação   de Saúde do Trabalhador e da  Trabalhadora (ASSTT) \ndo município \nVISAU - Vigilância em Saúde \ndo Trabalhador, VIEP, VISA \n- Incorporar nas     ações da VISA municipal o reconhecimento dos fatores e situações de risco à saúde do trabalhador existentes nos \nambientes de trabalho de estabelecimentos inspecionados, visando a melhoria das condições e a promoção de ambientes e processos de     \ntrabalho saudáveis. \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA  \n- Realização pela VISA de capacitações para setores regulados. VISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA  \n- Desenvolvimento de ações de disseminação e divulgação de informações técnicas. \n \n \n \n \n \nVISAU-Vigilância em Saúde do \nTrabalhador, VIEP, VISA\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAprimorar a vigilância e a \natenção prestada em saúde do \ntrabalhador, a partir da \natualização dos profissionais de \nsaúde. \nNúmero absoluto de \neducação permanente \nacerca de temáticas \nvoltadas para Saúde do \nTrabalhador. \n2021 00 03 01 \n \n  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \n- Realização de educação permanente acerca de temáticas voltadas para Saúde do Trabalhador. \n \n \n \nVISAU- Vigilância em Saúde \ndo Trabalhador, VIEP \n \nDIRETRIZ 04:  Qualificação da gestão participativa do SUS. \n \n \nOBJETIVO GERAL 04:  Realizar a execução de políticas públicas, planejamento, gerência do financiamento e regulação, coordenação, controle e avaliação do SUS \nmunicipal, a partir das diretrizes organizacionais do SUS, assegurando condições adequadas à concretização da saúde como direito de cidadania. \n \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 4.1:  Aperfeiçoar os canais de comunicação da sociedade e os espaços públicos na gestão do SUS municipal, fortalecendo o controle social. \n \nMETA INDICADOR Data da Linha- \nbase \nLinha-base Meta \nPlano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias  \nAno  Responsável \nCon solidar a \nOu vidoria \nMunicipal do \nSUS enquanto \nespaço de \ncontrole social, \ncom retorno \noportuno aos \ncidadãos. \n \nProporção das manifestações \nregistradas na \nOuvidoria em Saúde, \nrespondidas ao cidadão. \n2021 97,33% 100% 100% 122-\nAdministração \ngeral. \n \n \n2023 Ouvidoria\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \nGarantia de retorno oportuno aos cidadãos que registram ouvidoria Ouvidoria \nConsolidação da Ouvidoria Municipal do SUS enquanto espaço de participação social. \n \nOuvidoria \nElaborar relatório \nsemestral da \nOuvidoria em \nSaúde com \nconsolidação dos \ndados. \n \n \nNúmero absoluto de relatório \nsemestral da Ouvidoria da \nSaúde com consolidação dos \ndados. \n \n2021 00 08 02 122-\nAdministração \ngeral. \n2023 Ouvidoria \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \nElaboração de relatório semestral da Ouvidoria em Saúde com consolidação dos dados.  Ouvidoria \nPotencializar os \nme canismos de \nacesso dos \ncidadãos às \ninformações em \nsaúde \ndisponibilizadas \npela SESAU. \n \nNúmero absoluto de rede social \natualizada continuamente com \ndivulgação das informações em \nsaúde disponibilizadas pela \nSESAU para comunidade. \n2021 01 01 01 122-\nAdministração \ngeral. \n2023 Gabinete-SESAU \nAÇ ÕES  RESPONSÁVEIS \nAtualização contínua da rede social com divulgações das informações em saúde disponibilizadas pela SESAU para \ncomunidade. \nGabinete-SESAU/ Setor de comunicação \nSESAU  \nFortalecimento dos mecanismos de acesso da comunidade às informações em saúde disponibilizadas pela SESAU. \n \nGabinete-SESAU/ Setor de comunicação \nSESAU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nViabilizar o curso \nde formação de \nconselheiros de \nsaúde. \n \nNúmero absoluto de curso de \nformação de conselheiros de \nsaúde. \n2021 00 04 01 122-\nAdministração \ngeral. \n2023 Gabinete-\nSE SAU/NEP \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \nViabilização do curso de formação de conselheiros de saúde. Gabinete-SESAU/NEP  \nAmpliação da participação popular na construção das ações estratégicas na saúde. SESAU \nPublicização as ações do Conselho Municipal de Saúde Gabinete-SESAU \nRevisar a Lei \nnº526 de 30 de \nsetembro de 1991 \nque regulamenta \no CMS. \nNúmero absoluto de Lei que \nregulamenta o Conselho \nMunicipal de Saúde atualizada. \n2021 00 01 01 \n   \nAÇÕES RESPONSÁVEIS \nRevisão da lei Lei nº526 de 30 de setembro de 1991 que regulamenta o CMS. \n \nCM S/ SESAU \nOBJETIVO ESPECÍFICO 4.2:  Consolidar a Gestão do Trabalho na SESAU. \n \nMETA INDICADOR Data da Linha- \nbase \nLinha-base Meta \nPlano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias  \nAno  Responsável \nImplantar a \nPolítica de \nGestão do \nTrabalho e da \nEducação na \nSaúde na \nSESAU. \nNúmero absoluto de Mesa de \nnegociação permanente do SUS \nmunicipal implantada. \n \n2021 00 01 01 122-\nAdministração \ngeral. \n2023 Gabinete SESAU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES \n \n \nRESPONSÁVEIS   \nFormalização e implementação da mesa de negociação permanente do SUS municipal. \n \n \nGabinete SESAU \nImplantar o Plano \nde Cargos, \nCarreiras e \nVencimentos. \nPercentual de implantação do \nPlano de Cargos, Carreiras e \nVencimentos. \n2021 00% 100% 100% AGENDA \nResponsáveis: \nGT planejamento \ne avaliação \n  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS \nImplantação e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. \n \nGabinete SESAU \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 4.3:  Assegurar as boas práticas de gestão financeira, planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito do SUS municipal. \n \nMETA INDICADOR Data da Linha- \nbase \nLinha-base Meta \nPlano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias  \nAno  Responsável \nRevisar a Lei \nMunicipal nº 527 \nde 30 de \nsetembro \nde 1991. \nNúmero absoluto de Lei que \nregulamenta o FMS atualizada. \n2021 00 01 00 \n   \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS \nRevisar a Lei Municipal nº 527 de 30 de setembro de 1991. SESAU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFortalecer o \nplanejamento, \nmonitoramento e \navaliação do SUS \nmunicipal. \n \n \nPercentual dos instrumentos de \ngestão do SUS elaborados e \nenviados ao Conselho \nMunicipal de Saúde. \n2021 \n \n50% \n \n100% 100% 122-\nAdministração \ngeral \n2023 SESAU, Planejamento, \nVISAU, DAB, MAC. \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS \nFortalecimento do planejamento, monitoramento e avaliação no SUS municipal através da elaboração e envio dos \ninstrumentos de gestão ao CMS \nSESAU, Planejamento, VISAU, DAB, MAC. \nMonitorar e \navaliar os \ninstrumentos de \ngestão do SUS – \nPAS 2023 \nNúmero absoluto de PAS \nelaborada e enviada ao CMS. \n \n2021 01 04 01 122-\nAdministração \ngeral \n2023 SESAU, Planejamento, \nVISAU, DAB, MAC. \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nMonitoramento dos indicadores de saúde. \n \nVISAU, DAB, MAC, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS. \n \nVISAU, DAB, MAC, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores do Previne Brasil. \n \nDAB, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde. \n \nVISAU, Planejamento, SESAU \nMonitoramento das ações e metas da PAS referentes ao ano de 2023. \n \n \n \n \nVISAU, DAB, MAC, Planejamento, SESAU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMonitorar e \navaliar os \ninstrumentos de \ngestão do SUS – \nR DQA . \nNúmero absoluto de RQPC \nelaborados e enviados ao CMS. \n \n2021 00 12 03 122-\nAdministração \ngeral \n2023 SESAU, Planejamento, \nVISAU, DAB, MAC. \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nMonitoramento dos indicadores de saúde. VISAU, DAB, MAC, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS. \n \nVISAU, DAB, MAC, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores do Previne Brasil. \n \nDAB, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde. \n \nVISAU, Planejamento, SESAU \nMonitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão do SUS (PMS, PAS, RQPC e RAG) de maneira oportuna. VISAU, DAB, MAC, Planejamento, SESAU \n Monitorar e \navaliar os \ninstrumentos de \ngestão do SUS – \nRAG. \nNúmero absoluto de RAG \nelaborado e enviado ao CMS. \n \n2021 01 04 01 122-\nAdministração \ngeral \n2023 SESAU, Planejamento, \nVISAU, DAB, MAC. \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nMonitoramento dos indicadores de saúde. \n \nVISAU, DAB, MAC, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores do planejamento estratégico municipal para SMS. \n \nVISAU, DAB, MAC, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores do Previne Brasil. \n \nDAB, Planejamento, SESAU \nMonitoramento dos indicadores em Vigilância em Saúde. \n \nVISAU, Planejamento, SESAU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAprovação do Relatório Anual de Gestão 2023. C MS  \n \nOBJETIVO 4.4: Consolidar a Educação Permanente para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados, do acolhimento, do acesso e da equidade no cuidado, a \npartir da incorporação entre aprendizado, reflexão crítica sobre o trabalho, resolutividade e promoção da saúde coletiva. \n \nMETA INDICADOR Data da Linha- \nbase \nLinha-base Meta \nPlano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias  \nAno  Responsável \nIntensificar as \natividades de \nEducação \nPermanente em \nSaúde, obtendo \nrecursos \nhumanos, \ninsumos e \nmateriais \nnecessários para \nsua realização. \nPercentual de equipes que \nrealizaram/participaram de \natividade de EPS no município. \n \n \n \n \n \n2021 100% 100% 100% 122-\nAdministração \ngeral  \n2023 SESAU/ NEP. \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nGarantia de recursos humanos, insumos e materiais necessários para realização da Educação Permanente SESAU/ NEP \nFortalecimento da Educação Permanente em Saúde. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nSE SAU/ NEP\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nFortalecer a \neducação \npermanente em \nsaúde enquanto \ninstrumento \nprimordial para \ntransformação do \nprocesso de \ntrabalho, a partir \nda reflexão sobre \ne no trabalho. \nNúmero absoluto do Plano \nMunicipal de Educação \nPermanente elaborado \nanualmente. \n2021 00 03 01 \n   \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nElaboração do Plano Municipal de Educação Permanente NEP  \nRealização de educação continuada dos profissionais da eSF na atenção às pessoas com doença falciforme NEP \nRealização de educação continuada dos profissionais da eSF na atenção à saúde integral da população LGBTQIA+. NEP \nAssegurar atualização, treinamento e supervisão dos agentes de endemias. NEP \nRealizar oficinas com profissionais da saúde sobre prevenção de violências, que incluam a compreensão do problema \n(tipos de violências mais recorrentes, perfis de vítimas e agressores, local etc.), a identificação de riscos/vulnerabilidades \ne fatores protetivos, a identificação de estratégias de prevenção e os métodos de disseminação e implementação dessas \nestratégias no município. \n \nNEP \nRealização de Educação Permanente para os profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde a ser \nrealizado por nutricionista acerca da introdução alimentar e alimentação adequada para criança, buscando sensibilizar \nquanto a importância desta temática nas consultas de puericultura e nos grupos propostos pelo \npróprio programa. \nNEP \nRealização de Educação Permanente acerca da abordagem sindrômica, ênfase no período gestacional. NEP \nRealização de Educação Permanente acerca da abordagem odontológica à gestante. NEP\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRealização de educação permanente dos profissionais para atuar frente a desastres naturais. NEP \nRealização de educação permanente com temáticas voltadas para vigilância em saúde. \n \nNEP/VIEP/ \nSESAU \nPromoção de cursos anuais de APH e BLS para atualização os profissionais alocados no SAMU. NEP/MAC/SESAU \nFormação em Saúde Mental de pelo menos 04 profissionais do município. \n \nNEP/MAC/SESAU \n \nManutenção de convênios com instituições de nível técnico e superior. \n \nSESAU \n \nIntensificar a \nutilização do \nTelessaúde \nenquanto \ninstrumento de \nteleconsultoria e \neducação \npermanente no \nprocesso de \ntrabalho dos \nprofissionais da \nAtenção Básica. \n \nNúmero absoluto de \nteleconsultoria realizada por \nprofissionais ao Telessaúde. \n2021 03  35 10 122-\nAdministração \ngeral  \n2023 SESAU/ NEP. \n301 – Atenção \nBásica \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nAtualização dos profissionais quanto à utilização do Telessaúde enquanto instrumento de teleconsultoria e Educação \nPermanente em Saúde. \n \nNEP \nAssegurar \nconvênios com \ninstituições de \nnível técnico e \nsuperior. \n \n \n \nNúmero absoluto de convênios \ncom instituições de nível \ntécnico e superior.  \n2021 05  \n \n05  05  122-\nAdministração \ngeral  \n2023 SESAU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nRealização de convênios com instituições de nível técnico e superior. \n \nGAB/SESAU \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 4.5: Desenvolver ações estratégicas de maneira integrada na SMS, com articulação intersetorial e multidisciplinar, visando à ampliação do \nacesso qualificado e universal ao SUS, com garantia na continuidade da atenção, da integralidade da assistência e resolutividade. \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- base \nLinha-\nbase \nMeta \nPlano \n2022-\n2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias  \nAno  Responsável \nRealizar mutirões, ações em \nsaúde e feiras de saúde. \nNúmero absoluto de feiras de \nsaúde, ações em saúde e \nmutirões realizados. \n2021 00 08 02 122-\nAdministração \ngeral \n2023 SESAU \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nPlanejamento, organização e realização de mutirões, ações em saúde e feiras de saúde de maneira integrada entre os \ncomponentes da SESAU.  \n \nSESAU \nGarantir ações integradas de \nprevenção de doenças, \npromoção e atenção à saúde, \nvoltadas para população em \nsituação de rua. \nNúmero absoluto de ações \nintegradas em saúde direcionadas \npara população em situação de \nrua. \n2021 00 03 01 \n \n- Definição GT para \ndesenvolvimento da \nação. \n \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nDesenvolvimento em conjunto pelos componentes da SESAU de ações em saúde direcionadas à população em situação de \nrua. \n \nFortalecer a integração da \nRede de Atenção à Saúde \nmunicipal. \nNúmero absoluto de Sistema de \nIntegração Municipal \nimplantado. \n2021 00 01 01 122-\nAdministração \ngeral \n \n \n2023 SESAU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nImplantação do Sistema de Integração Municipal. \n \nSESAU  \nIncentivo a comunicação intersetorial com foco nas Redes de Atenção à Saúde. SESAU  \n \nDIRETRIZ 05: Ampliação do acesso a serviços qualificados na MAC, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. \n \n \nOBJETIVO GERAL 05: Ampliar e qualificar as ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade \nda assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e \ntratamento. \n \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 5.1: Ampliar o acesso a serviços de diagnósticos complementares de maneira oportuna, contribuindo para definição de conduta, \nminimizando o tempo de internamento, filas de espera na regulação e os riscos de complicações e sequelas, assegurando desta maneira um serviço qualificado e \nresolutivo.   \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- \nbase \nLinha-base Meta Plano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias  \nAno  Responsável \nImplantar o setor de \ndiagnóstico por \nimagem no Hospital \nMunicipal de \nAmargosa. \nPercentual de \nfuncionamento do serviço \nde tomografia para \ndemanda hospitalar e \nambulatorial no HMA. \n \n2021 00% 100% 100% 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nImplantação do serviço de tomografia para acolhimento da demanda hospitalar e ambulatorial. \n \n \nSESAU/ MAC\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nImplantar o setor de \ndiagnóstico por \nimagem no Hospital \nMunicipal de \nAmargosa. \nPercentual de \nfuncionamento do Serviço \nde RX para demanda \nhospitalar e ambulatorial. \n2021 50% 100% 100% 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nImplantação do Serviço de RX para acolhimento da demanda ambulatorial. \n \nSESAU/ MAC  \nImplantar o setor de \ndiagnóstico por \nimagem no Hospital \nMunicipal de \nAmargosa. \nPercentual de \nfuncionamento do serviço \nde USG no HMA. \n \n2021 00% 100% 100% 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nImplantação do serviço de USG para atendimento da demanda hospitalar. \n \nSESAU/ MAC \nImplantar o setor de \ndiagnóstico por \nimagem no Hospital \nMunicipal de \nAmargosa. \n \n \n \nPercentual de \nfuncionamento do Serviço \nde Ecocardiograma para \ndemanda ambulatorial. \n \n2021 00% 100% 100% 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC \nAÇÕES \n \nAÇÕES \n \nFuncionamento do serviço de Ecocardiograma para demanda ambulatorial. \n \nSESAU/ MAC\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nImplantar a sala de \nECG no Hospital \nMunicipal de \nAmargosa. \n \nNúmero absoluto de sala de \nECG no HMA. \n \n2021 00 01 01 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nSala de ECG em funcionamento. \n \nSESAU/ MAC \nOBJETIVO ESPECÍFICO 4.2:  Aprimorar a atenção à Saúde Mental através da qualificação do CAPS Pássaro Livre. \n \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- \nbase \nLinha-base Meta Plano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias \n \nAno  Responsável \nAdquirir sede própria \npara o CAPS I ou \nrealizar reforma do \nCAPS I. \nNúmero absoluto de sede \nprópria para o CAPS ou \nrealização de reforma do \nCAPS. \n \n2021 01 \n \n02 01 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nAquisição de sede própria para o CAPS ou realização de reforma do CAPS I. \n \nMAC/SESAU  \nRealizar ações de \nma triciamento do \nCAPS com equipes de \nAtenção Básica. \nNúmero absoluto de ações \nde matriciamento \nrealizadas pelo CAPS com \nequipes de Saúde da \nFamília. \n \n2021 05 20 05 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 MAC  \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS \nRealização de ações de matriciamento do CAPS com equipes de Atenção Básica. \n \nMAC\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRegistro no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial – S.I.A - SUS do matriciamento realizado pelo CAPS em \nMatriciamento de Equipes da Atenção Básica (03.01.08.030-5). \n \nM AC  \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 5.3:  Aprimorar a regulação do acesso aos serviços eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade no âmbito do SUS. \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- \nbase \nLinha-base Meta Plano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias  \nAno  Responsável \nImplementar um \nsistema de protocolo \nde regulação, controle \ne avaliação da \nassistência. \nNúmero absoluto do \nsistema de protocolo de \nregulação, controle e \navaliação da assistência, \ninstituído. \n2021 00 01 01 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 MAC /REGULAÇÃO \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nCriação de protocolos de acesso e regulação de consultas especializadas. MAC  \nRegulação do acesso aos serviços eletivos hospitalares de média e alta complexidade no âmbito do SUS. \n \nMAC  \nReformar a Central de \nRegulação. \n \nNúmero absoluto de \nreforma realizada na \nCentral de Regulação. \n \n2021 00 02 01 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC /REGULAÇÃO \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nReforma da Central de Regulação. \n \nSESAU/ MAC /REGULAÇÃO \nAmbiência adequada para o Central de Regulação. \n \nSESAU/ M AC /REGULAÇÃO \nImplantar guichês e \nsenha eletrônica na \nCentral de Regulação. \nPercentual de implantação \nde guichês e senha \neletrônica na Central de \nRegulação. \n \n2021 00% 100% 100% 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC /REGULAÇÃO\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nImplantação de guichês e senha eletrônica na Central de Regulação. \n \nSESAU/ MAC /REGULAÇÃO  \nReformar a Policlínica \nMunicipal. \nNúmero absoluto de \nreforma realizada na \nPoliclínica Municipal. \n \n \n \n2021 00 02 01 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC /REGULAÇÃO \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nReforma da Policlínica Municipal. SESAU/ MAC /REGULAÇÃO \nAmpliar a estrutura \nfísica do serviço de \nfisioterapia da \nPoliclínica Municipal. \nNúmero absoluto de \nampliação da estrutura \nfísica do serviço de \nfisioterapia. \n \n \n2021 00 01 01 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/ MAC /REGULAÇÃO \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nAmpliação do serviço de fisioterapia. \n \nSESAU/ MAC /REGULAÇÃO  \n \nOBJETIVO ESPECÍFICO 5.4:  Fortalecer o Serviço de Assistência Especializada em IST/HIV/Aids – SAE. \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- \nbase \nLinha-base Meta Plano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções orçamentárias \n \nAno  Responsável \nMETA \nIntensificar as ações de \npromoção e prevenção \nrelacionadas ao \nDezembro Vermelho. \n \n \n \nNúmero absoluto de \nserviços de saúde que \nrealizaram ações do \nDezembro Vermelho. \n \n2021 04 16 04 302 – Atenção Hospitalar e \nAmbulatorial. \nAGENDA  \n2023 MAC/SAE\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nRealização de ações de promoção e prevenção relacionada ao Dezembro Vermelho. \n \nMAC/SAE \n \nObjetivo Específico 5.5: Ap rimorar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). \n \nMETA INDICADOR Data da \nLinha- \nbase \nLinha-base Meta Plano \n2022 -2025 \n2023 Subfunções \norçamentárias \n \nAno  Responsável \nAssegurar atualização \ndos profissionais do \nSAMU, com vistas a \npermanente \nqualificação do serviço \nprestado. \n \nNúmero absoluto de \nparticipação em atividades \nde educação permanente da \nequipe que compõe o \nSAMU.  \n2021 00 04 01 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 SESAU/MAC \nAÇÕES \n \nRESPONSÁVEIS  \nParticipação dos profissionais do SAMU em atividades de educação permanente.  \n \nMAC /NEP \nDesenvolver ações de \neducação em saúde: \nSAMU nas escolas. \nNúmero absoluto de \neducação em saúde: SAMU \nnas escolas. \n2021 00 20 06 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 MAC  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nRealização de ações de educação em saúde: SAMU nas escolas. \n \nSAMU  \nDesenvolver ações de \neducação em saúde nas \nUSF . \nNúmero absoluto de \neducação em saúde nas \nUSF . \n2021 01 33 10 302 – Atenção \nHospitalar e \nAmbulatorial. \n2023 MAC  \nAÇÕES  RESPONSÁVEIS  \nRealização de ações de educação em saúde nas USF.  SAMU\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2024 \nProcesso Administrativo 766/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 24/01/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/40   PNCP : 13937032000160-1-\n000040/2024 OBJETO : Contratação de empresa especializada para realizar manutenção \npreventiva e corretiva de geladeiras que atendem ao Hospital Municipal de Amargosa. Em caso \nde divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através \ndo e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n19 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4202\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) *\n \n \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nNOTIFICADA: SOLMEDI COMERCIO DE  MAT. MED E HOSPITALAR \nCNPJ: 14433455000105 \nLICITAÇÃO: PE -029-2023-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS \nMÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS \nSETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 23297/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 18 de janeiro de 2024. \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretaria Municipal de Saúde \nESTADO DA  BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4967/"}]}