DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4198

4201 4198 2024-01-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a75a4ed6775f440592b24357ba84501a 8c525937657e720bb6869b7e938221f7b667ae98ecf6ede6f9399c8def23da56 8c525937657e720bb6869b7e938221f7b667ae98ecf6ede6f9399c8def23da56 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4201/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4201/ 4963 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4198 Diario Importado 4198

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4198 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 14/2024) .................................................................................... 2 RESULTADO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) .................................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024) ................................................... 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE SUSPENSÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2023) ............................................................... 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) ................................................................ 8 Segunda-feira 15 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4198 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 14/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 014 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Elaine Peixoto Casta França e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ELAINE PEIXOTO COSTA FRANÇA, cargo de Encarregado de Serviços,matrículanº 68681, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 17 dejaneiro de 2024 e findaraem 16 de abrilde 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,15 de janeirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 15 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4198 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) Estado da Bahia Município DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA I EDITAL Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA VEM ESTÁGIO O município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 13.825.484/0001-50, com sede à Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA I, do PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, no âmbito do Programa Vem Estágio, nos termos do Decreto nº 035, de 24 de julho de 2019 e EDITAL Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme a seguir: N.º INSCRITOS VAGA PRETENDIDA Nº PROTOCOLO DIGITAL STATUS 1 AMANDA LEAL FERNANDES NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO DIGITAL 9.681/2023 HABILITADO 2 CLEILTON BRITO DOS SANTOS NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO DIGITAL 9.510/2023 INABILITADO - FAIXA ETÁRIA FORA DO PREVISTO EM EDITAL. ITEM 2.1. I 3 DEYSIANE ARAUJO DA SILVA NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO DIGITAL 9.481/2023 INABILITADO - FAIXA ETÁRIA FORA DO PREVISTO EM EDITAL. ITEM 2.1. I 4 FRANCIELE BARBOSA DOS SANTOS SILVA NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO DIGITAL 9.704/2023 INABILITADO – NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO. ITEM 4.4 5 GLEIDSON SANTOS FREITAS NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO PROTOCOLO DIGITAL 9.670/2023 INABILITADO - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO VIGENTE FORA DO PRAZO . ITEM 4.7 6 JEANE SANTOS SILVA DE ANDRADE NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO DIGITAL 9.427/2023 INABILITADO - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE . ITEM 4.7 7 JEFERSON DE ANDRADE SILVA NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO PROTOCOLO DIGITAL 9.425/2023 INABILITADO - CANDIDATO NÃO ATENDEU AO ITEM 4.3.I b (não há atestado de frequência mínima de 75% do total de horas letivas); d (comprovante de Segunda-feira 15 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4198 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia Município DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 vacinação que ateste imunização completa com duas doses ou dose única que está disponível no sistema SUS) 8 LÍVIA SANTOS DE JESUS PIMENTEL NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO DIGITAL 9.661/2023 INABILITADO - INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE ITEM 4.7 E AUSÊNCIA DE ITEM 4.3.I (Documentação Comprobatória) 9 LIVYA SANTOS SOUZA NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO PROTOCOLO DIGITAL 9.652/2023 HABILITADO 10 NATALIA SILVA DOS SANTOS NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO PROTOCOLO DIGITAL 9.653/2023 HABILITADO 11 RAILANE DOS SANTOS SILVA NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO DIGITAL 9.547/2023 INABILITADO - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO VIGENTE FORA DO PRAZO DE VALIDADE ITEM 4.7 12 RENE DOS SANTOS SERRA NETO NÃO INFORMADA PROTOCOLO DIGITAL 9.641/2023 INABILITADO - INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE ITEM 4.7 E AUSÊNCIA DE ITEM 4.3.I (Documentação Comprobatória) Amargosa-BA, 15 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Portaria n.º 273 de 02 de outubro de 2023 Processo de Seleção de Estagiários Remunerados Programa Vem Estágio Segunda-feira 15 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4198 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024 Processo Administrativo 595/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 18/01/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/14 PNCP : 13937032000160-1- 000014/2024 OBJETO : Aquisição de materiais elétricos para infraestrutura e rede lógica da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Segunda-feira 15 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4198 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 460/2024; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 021/2023, que tem por objeto a aquisição de material elétrico (Luminárias de LED), postes e braços, com a finalidade de eficientizar a Iluminação Pública do município de Amargosa, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2021 , firmado em 10/02/2024, com a empresa ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF 13.348.127/0002-29 ; Objeto: Alteração Qualitativa para mudança de titularidade do Contrato para a matriz ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 13.348.127/0001-48 e prorrogação da vigência por 12 meses; Fundamento Legal: arts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Fernando Carbonera. Segunda-feira 15 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4198 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 LEI Nº 14.133/2021 O Município de Amargosa representado neste ato pela Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em virtude da necessidade de adequações técnica no referido Edital, fica SUSPENSO Chamamento Público para Credenciamento n.º 004/2023, destinado ao Credenciamento de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou jurídica, para aprestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do município de Amargosa, conforme descrito no objeto do Edital. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Carla Souza Oliveira. Agente de Contratação. Segunda-feira 15 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4198 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 24.490/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 017 /2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, FIRMADO EM 11/05/2023, COM A EMPRESA NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 17.740.758/0002 -40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 (QUATRO) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ E ADELINA MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4963/