{"edition": {"id": 4201, "number": 4198, "date": "2024-01-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a75a4ed6775f440592b24357ba84501a", "pdf_sha256": "8c525937657e720bb6869b7e938221f7b667ae98ecf6ede6f9399c8def23da56", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8c525937657e720bb6869b7e938221f7b667ae98ecf6ede6f9399c8def23da56", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4201/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4201/"}, "acts": [{"id": 4963, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4198", "kind": "Diario Importado", "number": "4198", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4198 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  15 de janeiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4198\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 14/2024) .................................................................................... 2\nRESULTADO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) .................................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024) ................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE SUSPENSÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2023) ............................................................... 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) ................................................................ 8\n\nSegunda-feira\n15 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4198\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 14/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 014 DE 15 DE JANEIRO DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Elaine Peixoto Casta França e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ELAINE PEIXOTO\nCOSTA FRANÇA, cargo de Encarregado de Serviços,matrículanº 68681, nos termos da\nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 17 dejaneiro de 2024 e\nfindaraem 16 de abrilde 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de janeirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n15 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4198\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nRESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA I \nEDITAL Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023  \nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO \nÂMBITO DO PROGRAMA VEM ESTÁGIO  \n \n \nO município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº \n13.825.484/0001-50, com sede à Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, torna \npúblico o RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA I, do PROCESSO DE \nSELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, no âmbito do Programa Vem \nEstágio, nos termos do Decreto nº 035, de 24 de julho de 2019 e EDITAL Nº 01, DE 27 \nDE NOVEMBRO DE 2023, conforme a seguir: \n \nN.º INSCRITOS VAGA \nPRETENDIDA \nNº PROTOCOLO \nDIGITAL STATUS \n1 AMANDA LEAL \nFERNANDES NÍVEL SUPERIOR  PROTOCOLO \nDIGITAL 9.681/2023  HABILITADO \n2 CLEILTON BRITO DOS \nSANTOS NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.510/2023  \nINABILITADO  - FAIXA \nETÁRIA FORA DO \nPREVISTO EM EDITAL. \nITEM 2.1. I \n3 DEYSIANE ARAUJO DA \nSILVA  NÍVEL SUPERIOR  PROTOCOLO \nDIGITAL 9.481/2023  \nINABILITADO  - FAIXA \nETÁRIA FORA DO \nPREVISTO EM EDITAL. \nITEM 2.1. I \n4 FRANCIELE BARBOSA \nDOS SANTOS SILVA NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.704/2023 \nINABILITADO  – NÃO \nAPRESENTOU \nDOCUMENTAÇÃO \nVÁLIDA NO ATO DA \nINSCRIÇÃO. ITEM 4.4 \n5 GLEIDSON SANTOS \nFREITAS \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.670/2023  \nINABILITADO  - \nENTREGA DE \nDOCUMENTAÇÃO \nVIGENTE FORA DO \nPRAZO . ITEM 4.7 \n6 JEANE SANTOS SILVA DE \nANDRADE  NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.427/2023 \nINABILITADO  - \nENTREGA DE \nDOCUMENTAÇÃO \nFORA DO PRAZO DE \nVALIDADE . ITEM 4.7 \n7 JEFERSON DE ANDRADE \nSILVA \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.425/2023 \n INABILITADO  - \nCANDIDATO NÃO \nATENDEU AO ITEM \n4.3.I b (não há atestado de \nfrequência mínima de 75% \ndo total de horas letivas); d \n(comprovante de\n\nSegunda-feira\n15 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4198\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nvacinação que ateste \nimunização completa com \nduas doses ou dose única \nque está disponível no \nsistema SUS) \n8 LÍVIA SANTOS DE JESUS \nPIMENTEL NÍVEL SUPERIOR  PROTOCOLO \nDIGITAL 9.661/2023 \nINABILITADO  - \nINSCRIÇÃO FORA DO \nPRAZO DE VALIDADE \nITEM 4.7 E AUSÊNCIA \nDE ITEM 4.3.I \n(Documentação \nComprobatória)  \n9 LIVYA SANTOS SOUZA NÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.652/2023 HABILITADO \n10 NATALIA SILVA DOS \nSANTOS \nNÍVEL \nMÉDIO/TÉCNICO \nPROTOCOLO \nDIGITAL 9.653/2023  HABILITADO \n11 RAILANE DOS SANTOS \nSILVA  NÍVEL SUPERIOR PROTOCOLO \nDIGITAL 9.547/2023 \nINABILITADO  - \nENTREGA DE \nDOCUMENTAÇÃO \nVIGENTE FORA DO \nPRAZO DE VALIDADE \nITEM 4.7 \n12 RENE DOS SANTOS \nSERRA NETO NÃO INFORMADA PROTOCOLO \nDIGITAL 9.641/2023 \nINABILITADO  - \nINSCRIÇÃO FORA DO \nPRAZO DE VALIDADE \nITEM 4.7 E AUSÊNCIA \nDE ITEM 4.3.I \n(Documentação \nComprobatória) \n \nAmargosa-BA, 15 de janeiro de 2024 \n \n \nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO  \nPortaria n.º 273 de 02 de outubro de 2023 \nProcesso de Seleção de Estagiários Remunerados \nPrograma Vem Estágio\n\nSegunda-feira\n15 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4198\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90009/2024 \nProcesso Administrativo 595/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 18/01/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/14 PNCP : 13937032000160-1-\n000014/2024 OBJETO : Aquisição de materiais elétricos para infraestrutura e rede lógica da \nEscola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira. Em caso de divergência entre o item e o \ndescritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n15 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4198\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 460/2024; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 021/2023, que \ntem por objeto a aquisição de material elétrico (Luminárias de LED), postes e \nbraços, com a finalidade de eficientizar a Iluminação Pública do município de \nAmargosa, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2021 , firmado em \n10/02/2024, com a empresa ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO \nELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF 13.348.127/0002-29 ; Objeto: Alteração \nQualitativa para mudança de titularidade do Contrato para a matriz ESB \nINDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ \n13.348.127/0001-48 e prorrogação da vigência por 12 meses; Fundamento Legal: \narts. 65 e 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada Fernando Carbonera.\n\nSegunda-feira\n15 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4198\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE SUSPENSÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 \nLEI Nº 14.133/2021 \n \nO Município de Amargosa representado neste ato pela Secretaria Municipal de \nSaúde torna público que, em virtude da necessidade de adequações técnica no \nreferido Edital, fica SUSPENSO Chamamento Público para Credenciamento n.º \n004/2023, destinado ao Credenciamento de profissionais médicos e enfermeiros, \npessoa física e/ou jurídica, para aprestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico no Cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em \ncaráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes \ndo Sistema Único de Saúde do município de Amargosa, conforme descrito no \nobjeto do Edital. Informações: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. Carla Souza \nOliveira. Agente de Contratação.\n\nSegunda-feira\n15 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4198\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.490/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 017 /2023, QUE TEM COMO OBJETO  O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO \nDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, \nEM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE \nNAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, FIRMADO \nEM 11/05/2023, COM A EMPRESA NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, \nCNPJ/MF SOB O Nº 17.740.758/0002 -40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 04 (QUATRO) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO \nCONTRATADO MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ E ADELINA \nMÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4963/"}]}