42
42
2013-04-22
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
f19ecfb3168d4a6fa6b8a03487145cd0
c545f3c7d53f011ef5b40d06c953568bf59d44b00a5afe332534520c4213ea53
c545f3c7d53f011ef5b40d06c953568bf59d44b00a5afe332534520c4213ea53
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/42/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/42/
97
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 42
Diario Importado
42
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 22 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 42
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Dispensa de Licitação Contra to Nº 131/2013 Processo
Administrativo131/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada
na 1ª Trav. Urbis II N° 101, Urbis II, Amargosa – Bahia.
• Dispensa de Licitação Contrato Nº 138/2013 Processo Administrativo
Nº 137/2013 - Objeto: Locação de uma ca sa térrea, situada na Pc
Constantino Sampaio Nº 180a - 1º andar, Santa Rita, Amargosa – Bahia.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 131/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 131/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADORA: MARIA JOSÉ JORGE DOS SANTOS; INSCRITA NO CPF 004.051.305-
03, PORTADORA DO RG 12.023.709-18 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. URBIS II Nº.101, URBIS II, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JULIVAL
MENEZES DE JESUS, CPF 046.966.885-77, RG 0728409437, BENEFICIÁRIA DE
AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA
LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA
Segunda-feira
22 de Abril de 2013
2 - Ano I - Nº 42
Licitações
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 138/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 137/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: LINO PINHEIRO DE CARVALHO ; INSCRITO NO CPF 679.293.385-68,
PORTADOR DO RG 0541097369 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA PC CONSTANTINO SAMPAIO Nº. 180A - 1º ANDAR, SANTA
RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE MAGNÓLIA ARAÚJO DOS SANTOS, CPF 972.925.085-53, NIS
16439077695, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA
Segunda-feira
22 de Abril de 2013
3 - Ano I - Nº 42
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/97/
102
Dispensa de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 131/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 131/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 131/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADORA: MARIA JOSÉ JORGE DOS SANTOS; INSCRITA NO CPF 004.051.305-
03, PORTADORA DO RG 12.023.709-18 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA
CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. URBIS II Nº.101, URBIS II, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JULIVAL
MENEZES DE JESUS, CPF 046.966.885-77, RG 0728409437, BENEFICIÁRIA DE
AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA
LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA
Segunda-feira
22 de Abril de 2013
2 - Ano I - Nº 42
Licitações
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/102/
103
Dispensa de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 138/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 138/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 137/2013;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;
LOCADOR: LINO PINHEIRO DE CARVALHO ; INSCRITO NO CPF 679.293.385-68,
PORTADOR DO RG 0541097369 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA PC CONSTANTINO SAMPAIO Nº. 180A - 1º ANDAR, SANTA
RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE MAGNÓLIA ARAÚJO DOS SANTOS, CPF 972.925.085-53, NIS
16439077695, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA
Segunda-feira
22 de Abril de 2013
3 - Ano I - Nº 42
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/103/