{"edition": {"id": 42, "number": 42, "date": "2013-04-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f19ecfb3168d4a6fa6b8a03487145cd0", "pdf_sha256": "c545f3c7d53f011ef5b40d06c953568bf59d44b00a5afe332534520c4213ea53", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c545f3c7d53f011ef5b40d06c953568bf59d44b00a5afe332534520c4213ea53", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/42/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/42/"}, "acts": [{"id": 97, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 42", "kind": "Diario Importado", "number": "42", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 22 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 42\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 131/2013 Processo \nAdministrativo131/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada \nna 1ª Trav. Urbis II N° 101, Urbis II, Amargosa – Bahia. \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 138/2013 Processo Administrativo \nNº 137/2013 - Objeto: Locação de uma ca sa térrea, situada na Pc \nConstantino Sampaio Nº 180a - 1º andar, Santa Rita, Amargosa – Bahia.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 131/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 131/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: MARIA JOSÉ JORGE DOS SANTOS; INSCRITA NO CPF 004.051.305-\n03, PORTADORA DO RG 12.023.709-18 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. URBIS II Nº.101, URBIS II, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JULIVAL \nMENEZES DE JESUS, CPF 046.966.885-77, RG 0728409437, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  03 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 42\nLicitações\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \nCONTRATO Nº 138/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 137/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: LINO PINHEIRO DE CARVALHO ; INSCRITO NO CPF 679.293.385-68, \nPORTADOR DO RG 0541097369 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA PC CONSTANTINO SAMPAIO Nº. 180A - 1º ANDAR, SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MAGNÓLIA ARAÚJO DOS SANTOS, CPF 972.925.085-53, NIS \n16439077695, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE  2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 42", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/97/"}, {"id": 102, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 131/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 131/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 131/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. 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