DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4196

4199 4196 2024-01-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a2492268b067407aa3e0f998e468cff2 68661c682e0f71bf513d6f54d599287ecd0aa629fc5eae0655397f7173401b7d 68661c682e0f71bf513d6f54d599287ecd0aa629fc5eae0655397f7173401b7d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4199/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4199/ 4961 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4196 Diario Importado 4196

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 11 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4196 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 004/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 012/2024) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024) ................................................... 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2024) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2024) ............................................................................ 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) ................................................................ 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022) ................................................................... 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023) ............................................................... 10 Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 004/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ'13325484/0001750 ,Praca Launval Monte SIN. Amargosa , Bahha CEP 45 300000 Teluax:75 3634-3977 -E-mallcgabinete«?amamonbmºvhr DECRETO Nº. 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 N ameia os nomes das Canselh eiras Tutelares de Amargosa - CTA Titularese Suplentes para o mandato de 2024 a 2028. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e com base na Lei Municipal nº 41 l,de 10 de novembro de 2014 e o Decreto de homologação Nº 002 de 09 dejaneiro de 2024. DECRETA: Art. lº.Nomear os nomes dos Conselheiros Tutelaresde Amargosa , CTA, titularese suplentes,para o mandato de 10 dejaneiro de 2024 a 10 dejaneirode 2028, conforme o disposto abaixo: Titulares Natanael dos Santos SilvaSampaio Eliane PereiraPimentel Edileuza Aline FerreiraCosta Fabylene de Jesus Bruno dos Santos Silva Suplentes: Luciene Nascimento de Jesus (lªsuplente) Telma Santana da Silva(2ªsuplente) Geysa Conceição de Santana (3ªsuplente) Fernando da Cruz Oliveira(4ªsuplente) Luziane Alves dos Santos (Sªsuplente) Art. 20 Este Decreto entraem vigor na datada sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,ll de janeirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 012/2024) a- * ': Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13525AEá/DOOLEO,PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa,Bªhracgp-45moroso releia:753534-3977-E-maIÍ:gubheteq'nmargoubaqwhrl PORTARIA Nº. 012 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a Designação das funções de Direção e Vice-direçãodas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o resultadofinaldas Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, homologado através do Decreto Municipal nº.139 de 12 de dezembro de 2023; RESOLVE: Art. 1º.Designar para o exercícioda função de Diretor e Vice-Diretor de escolas da Rede Municipal de Ensino de Amargosa/BA, no triêniode 2024 a 2026, os servidoresselecionados atravésdo Processo Seletivoregido pelo Editalnº 001/2023, cujo resultadofoihomologado pelo Decreto Municipal nº 139/2023. Parágrafo único. O efetivoexercíciodas funções teráiníciono dia 01/02/2024, data em que os Diretorese Vice- Diretoresdesignados por estaPortariadeverão comparecer às respectivas unidades de ensino para desempenho das atividades,conforme relaçãoconstanteno Anexo I. Art. 2º.A partirdo dia 31/01/2024, ficam desligadosdas funções de Direção e Vice-direção das unidades escolaresda rede municipal de ensino os servidoresdesignados pelas Portarias Municipaisnº 055/2018;nº 101/2018;nº053/2020; nº262/2020; nº263/2020;nº040/2021; nº 179/2021;nº 109/2022;nº013/2022;nº045/2023;nº046/2023;nº047/2023;nº 146/2023 e nº288/2023. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de janeirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13525484/0001750,PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa,Bªhiacgp-45moroso releia:753534-3977-E-mail:gubheteq'nmargoubaqwhr ANEXO I Servidores designados para a função de Direção e Vice-Direção das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa. O efetivoexercíciodas atividadesgestorasdeve iniciarem 01/02/2024. Carga UNIDADE ESCOLAR SERVIDOR Horária Centrode Educação InfantilJose DIRETOR: RitaDe CassiaAlmeida Souza 40h Eduardo ViªifªRibªifº VICE-DIRETOR: Mariana LaurindoDos SantosSantana 20h _ DIRETOR: Izabel CristinaPires Da Silva 40h Centrode Educação Infantil ,Rachel Vaz Sampaio VICE-DIRETOR: JaneteNascimento Lanza 20h VICE-DIRETOR: CarlaRobertaBritoLeal 20h Centrode Educação Infantil DIRETOR: Rosiane CabralMercês De Souza 40h Vªldªhºª RibªlfºSampaio VICE-DIRETOR: JorsileneSantanaDos SantosSouza 20h _ _ _ DIRETOR: Ana Rita Andrade Alves 40h EscºlªMªcªpªPrºfª“VivªldºVICE-DIRETOR:SelmaLopesDaSilva 20hAndrade da Silva VICE-DIRETOR: JaciaraAndrade Bahia 20h EscolaMunicipalDom Florêncio DIRETOR: Rosane SantosSilva 40h SisínioVieira VICE-DIRETOR:IvaneidePurificaçãoSantos 20h EscolaMunicipalProfªRosalina DIRETOR: RosianePereiraDe Sales 40h SouzaBittencourt VICE-DIRETOR: ReginaMariaSantosDe Almeida 20h EscolaMunicipalProfªEdelvira DIRETOR: EdilaineAlmeida Bitencourt 40h SalesAndrade VICE-DIRETOR: Maiane Santosda SilvaSantana 20h EscolaMunicipalProfªDinorah DIRETOR: Gilvandos Reis Quadros 40h Lemos dª SilVª VICE-DIRETOR: Anaci de JesusAlves VenegerolisSilva 40h DIRETOR: Valdomiro de JesusSantos 40h EscolaMunicipalAlmeida VICE-DIRETOR: EdineiaOliveirados Santos 20h Sªlnpªiº VICE-DIRETOR: JucileneNascimento Dias 20h VICE-DIRETOR: SilmarySilvados Santos 20h NÚCLEO II DIRETOR: ClaudianeAlmeida Da Silva 40h NUCLEO III DIRETOR: Simone Maia Bomfim Almeida 40h NÚCLEO IV DIRETOR: VirginiaBastosLeiteDe OlivaQuadros 40h NÚCLEO V DIRETOR: MarilândiaTelesBrito 40h NÚCLEO VI DIRETOR: Maria NildaBarretoSilvaCruz 40h Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 Processo Administrativo 433/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 16/01/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/8 PNCP: 13937032000160-1- 000008/2024 OBJETO : Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva em drones, que atendem as demandas do Setor de Tributos, Secretaria de Agricultura e Guarda Municipal, deste município. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.930/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO III, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021, HOMOLOGAÇÃO EM: 09/01/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 22.928.165/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS, GARANTINDO ASSIM A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 100.570,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01; 03.01; 04.01; 05.01; 06.01; 07.01; 08.01; 09.01; 09.02; 10.01; 10.02; 11.01; 12.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2002; 2004; 2005; 2007; 2010; 2077; 2078; 2075; 2011; 2012; 2014; 2015; 2017; 2021; 2076; 2016; 2022; 2027; 2028; 2030; 2032; 2034; 2008; 2036; 2040; 2041; 2042; 2043; 2045; 2046; 2047; 2049; 2051; 2048; 2054; 2055; 2058; 2052; 2056; 2057; 2060; 2061; 2062; 2064; 2065; 2066; 2068; 2069; 2070; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 003/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 173/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.931/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO III, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021, HOMOLOGAÇÃO EM: 09/01/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 22.928.165/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS, GARANTINDO ASSIM A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 91.590,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01; 03.01; 04.01; 05.01; 06.01; 07.01; 08.01; 09.01; 09.02; 10.01; 10.02; 11.01; 12.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 2002; 2004; 2005; 2007; 2078; 2011; 2012; 2014; 2015; 2017; 2021; 2076; 2022; 2027; 2028; 2032; 2034; 2008; 2036; 2040; 2041; 2042; 2043; 2046; 2047; 2049; 2048; 2054; 2055; 2058; 2052; 2056; 2057; 2060; 2061; 2062; 2064; 2065; 2069; 2070; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 24.476/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA H LOT NONO, Nº 117-A, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA IVONETE DE JESUS SOUZA, CPF 067.300.645-01, COM O SENHOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, CPF XXX.056.105- XX; OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO JOSÉ DA SILVA SANTOS. Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 225/2022 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ SOB N.º 20.827.830/0001-02. DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA VERIFICAÇÃO DO PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE E LEGALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFLAGRADOS DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE TENHAM POR OBJETO A CONCESSÃO DE VANTAGEM E/OU DIREITO E SUA REPERCUSSÃO FISCAL. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 10/01/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: JAIME D’ ALMEIDA CRUZ. Quinta-feira 11 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4196 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 143/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS E DE SUCÇÃO, ASSIM COMO EM SEUS PAINÉIS, COM E SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022/SRP, FIRMADO EM 19/07/2023, COM A EMPRESA B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.928.165/0001-60 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 9.450,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,98%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4961/