{"edition": {"id": 4199, "number": 4196, "date": "2024-01-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a2492268b067407aa3e0f998e468cff2", "pdf_sha256": "68661c682e0f71bf513d6f54d599287ecd0aa629fc5eae0655397f7173401b7d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "68661c682e0f71bf513d6f54d599287ecd0aa629fc5eae0655397f7173401b7d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4199/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4199/"}, "acts": [{"id": 4961, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4196", "kind": "Diario Importado", "number": "4196", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 11 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4196 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  11 de janeiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4196\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 004/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 012/2024) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024) ................................................... 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2024) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2024) ............................................................................ 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) ................................................................ 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022) ................................................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023) ............................................................... 10\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 004/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ'13325484/0001750 ,Praca Launval Monte SIN. Amargosa , Bahha CEP 45 300000\nTeluax:75 3634-3977 -E-mallcgabinete«?amamonbmºvhr\n \nDECRETO Nº. 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2024\nN ameia os nomes das Canselh eiras\nTutelares de Amargosa - CTA Titularese\nSuplentes para o mandato de 2024 a 2028.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e com base na Lei Municipal nº 41 l,de 10 de novembro de 2014 e o Decreto\nde homologação Nº 002 de 09 dejaneiro de 2024.\nDECRETA:\nArt. lº.Nomear os nomes dos Conselheiros Tutelaresde Amargosa , CTA, titularese\nsuplentes,para o mandato de 10 dejaneiro de 2024 a 10 dejaneirode 2028, conforme o disposto\nabaixo:\nTitulares\nNatanael dos Santos SilvaSampaio\nEliane PereiraPimentel\nEdileuza Aline FerreiraCosta\nFabylene de Jesus\nBruno dos Santos Silva\nSuplentes:\nLuciene Nascimento de Jesus (lªsuplente)\nTelma Santana da Silva(2ªsuplente)\nGeysa Conceição de Santana (3ªsuplente)\nFernando da Cruz Oliveira(4ªsuplente)\nLuziane Alves dos Santos (Sªsuplente)\nArt. 20 Este Decreto entraem vigor na datada sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,ll de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 012/2024)\na- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13525AEá/DOOLEO,PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa,Bªhracgp-45moroso\nreleia:753534-3977-E-maIÍ:gubheteq'nmargoubaqwhrl    \nPORTARIA Nº. 012 DE 11 DE JANEIRO DE 2024\nDispõe sobre a Designação das funções de\nDireção e Vice-direçãodas unidades escolares\nda Rede Municipal de Ensino de Amargosa\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO o resultadofinaldas Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas\nMunicipais da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, homologado através do Decreto\nMunicipal nº.139 de 12 de dezembro de 2023;\nRESOLVE:\nArt. 1º.Designar para o exercícioda função de Diretor e Vice-Diretor de escolas da Rede\nMunicipal de Ensino de Amargosa/BA, no triêniode 2024 a 2026, os servidoresselecionados\natravésdo Processo Seletivoregido pelo Editalnº 001/2023, cujo resultadofoihomologado\npelo Decreto Municipal nº 139/2023.\nParágrafo único. O efetivoexercíciodas funções teráiníciono dia 01/02/2024, data em que\nos Diretorese Vice- Diretoresdesignados por estaPortariadeverão comparecer às respectivas\nunidades de ensino para desempenho das atividades,conforme relaçãoconstanteno Anexo I.\nArt. 2º.A partirdo dia 31/01/2024, ficam desligadosdas funções de Direção e Vice-direção\ndas unidades escolaresda rede municipal de ensino os servidoresdesignados pelas Portarias\nMunicipaisnº 055/2018;nº 101/2018;nº053/2020; nº262/2020; nº263/2020;nº040/2021;\nnº 179/2021;nº 109/2022;nº013/2022;nº045/2023;nº046/2023;nº047/2023;nº 146/2023\ne nº288/2023.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de janeirode 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNDJ'13525484/0001750,PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa,Bªhiacgp-45moroso\nreleia:753534-3977-E-mail:gubheteq'nmargoubaqwhr\nANEXO I\nServidores designados para a função de Direção e Vice-Direção das Escolas Municipais da\nRede Municipal de Ensino de Amargosa. O efetivoexercíciodas atividadesgestorasdeve\niniciarem 01/02/2024.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \nCarga\nUNIDADE ESCOLAR SERVIDOR Horária\nCentrode Educação InfantilJose DIRETOR: RitaDe CassiaAlmeida Souza 40h\nEduardo ViªifªRibªifº VICE-DIRETOR: Mariana LaurindoDos SantosSantana 20h\n_ DIRETOR: Izabel CristinaPires Da Silva 40h\nCentrode Educação Infantil ,Rachel Vaz Sampaio VICE-DIRETOR: JaneteNascimento Lanza 20h\nVICE-DIRETOR: CarlaRobertaBritoLeal 20h\nCentrode Educação Infantil DIRETOR: Rosiane CabralMercês De Souza 40h\nVªldªhºª RibªlfºSampaio VICE-DIRETOR: JorsileneSantanaDos SantosSouza 20h\n_ _ _ DIRETOR: Ana Rita Andrade Alves 40h\nEscºlªMªcªpªPrºfª“VivªldºVICE-DIRETOR:SelmaLopesDaSilva 20hAndrade da Silva\nVICE-DIRETOR: JaciaraAndrade Bahia 20h\nEscolaMunicipalDom Florêncio DIRETOR: Rosane SantosSilva 40h\nSisínioVieira VICE-DIRETOR:IvaneidePurificaçãoSantos 20h\nEscolaMunicipalProfªRosalina DIRETOR: RosianePereiraDe Sales 40h\nSouzaBittencourt VICE-DIRETOR: ReginaMariaSantosDe Almeida 20h\nEscolaMunicipalProfªEdelvira DIRETOR: EdilaineAlmeida Bitencourt 40h\nSalesAndrade VICE-DIRETOR: Maiane Santosda SilvaSantana 20h\nEscolaMunicipalProfªDinorah DIRETOR: Gilvandos Reis Quadros 40h\nLemos dª SilVª VICE-DIRETOR: Anaci de JesusAlves VenegerolisSilva 40h\nDIRETOR: Valdomiro de JesusSantos 40h\nEscolaMunicipalAlmeida VICE-DIRETOR: EdineiaOliveirados Santos 20h\nSªlnpªiº VICE-DIRETOR: JucileneNascimento Dias 20h\nVICE-DIRETOR: SilmarySilvados Santos 20h\nNÚCLEO II DIRETOR: ClaudianeAlmeida Da Silva 40h\nNUCLEO III DIRETOR: Simone Maia Bomfim Almeida 40h\nNÚCLEO IV DIRETOR: VirginiaBastosLeiteDe OlivaQuadros 40h\nNÚCLEO V DIRETOR: MarilândiaTelesBrito 40h\nNÚCLEO VI DIRETOR: Maria NildaBarretoSilvaCruz 40h\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 \nProcesso Administrativo 433/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 16/01/2024, Local Sítio   \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/8 PNCP: 13937032000160-1-\n000008/2024 OBJETO :  Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva em \ndrones, que atendem as demandas do Setor de Tributos, Secretaria de Agricultura e Guarda \nMunicipal, deste município. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o \nTermo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2024)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 1.930/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n035/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO III, \nART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE \nABRIL DE 2021, HOMOLOGAÇÃO EM: 09/01/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. \n22.928.165/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS \nDE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E \nOPERACIONAIS, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS A ELAS \nSUBORDINADOS, GARANTINDO ASSIM A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE \nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA . VALOR: R$ \n100.570,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01; 03.01; 04.01; 05.01; 06.01; 07.01; \n08.01; 09.01; 09.02; 10.01; 10.02; 11.01; 12.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2002; 2004; 2005; 2007; 2010; 2077; 2078; 2075; \n2011; 2012; 2014; 2015; 2017; 2021; 2076; 2016; 2022; 2027; 2028; \n2030; 2032; 2034; 2008; 2036; 2040; 2041; 2042; 2043; 2045; 2046; \n2047; 2049; 2051; 2048; 2054; 2055; 2058; 2052; 2056; 2057; 2060; \n2061; 2062; 2064; 2065; 2066; 2068; 2069; 2070; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2024)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 173/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 1.931/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n035/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO III, \nART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE \nABRIL DE 2021, HOMOLOGAÇÃO EM: 09/01/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. \n22.928.165/0001-60, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS \nDE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E \nOPERACIONAIS, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS A ELAS \nSUBORDINADOS, GARANTINDO ASSIM A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE \nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ \n91.590,00 ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01; 03.01; 04.01; 05.01; 06.01; 07.01; \n08.01; 09.01; 09.02; 10.01; 10.02; 11.01; 12.01 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2002; 2004; 2005; 2007; 2078; 2011; 2012; 2014; \n2015; 2017; 2021; 2076; 2022; 2027; 2028; 2032; 2034; 2008; 2036; \n2040; 2041; 2042; 2043; 2046; 2047; 2049; 2048; 2054; 2055; 2058; \n2052; 2056; 2057; 2060; 2061; 2062; 2064; 2065; 2069; 2070; \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.476/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA H LOT NONO, Nº 117-A, BAIRRO SANTA RITA – \nAMARGOSA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA \nSENHORA IVONETE DE JESUS SOUZA, CPF 067.300.645-01, COM O SENHOR JOSÉ \nDA SILVA SANTOS, CPF XXX.056.105- XX; OBJETO DO ADITIVO : \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA \nE PELO CONTRATADO JOSÉ DA SILVA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 225/2022 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ SOB N.º \n20.827.830/0001-02. \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA \nE ASSESSORIA JURÍDICA NA VERIFICAÇÃO DO PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE \nCONFORMIDADE E LEGALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFLAGRADOS DE \nOFÍCIO OU A REQUERIMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE TENHAM POR OBJETO A CONCESSÃO DE VANTAGEM \nE/OU DIREITO E SUA REPERCUSSÃO FISCAL. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 10/01/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: JAIME D’ ALMEIDA CRUZ.\n\nQuinta-feira\n11 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4196\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 143/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS E MOTORES \nSUBMERSOS E DE SUCÇÃO, ASSIM COMO EM SEUS PAINÉIS, COM E SEM \nFORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS  \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E \nPLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022/SRP, FIRMADO \nEM 19/07/2023, COM A EMPRESA B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA \nNO CNPJ SOB O Nº 22.928.165/0001-60 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, \nIMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 9.450,00, MODIFICANDO-SE O \nCONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,98%; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. BRUNO DOS \nSANTOS MARTINS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4961/"}]}