DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4195

4198 4195 2024-01-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a6f51f2d47e04365b2d336eefd2a8867 df76424eebb9b21e9c84ea5a23a6f9f2f2a71e778f90bfea014d57758b4a5a61 df76424eebb9b21e9c84ea5a23a6f9f2f2a71e778f90bfea014d57758b4a5a61 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4198/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4198/ 4960 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4195 Diario Importado 4195

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 10 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4195 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONVÊNIO 2023) ................................................................................. 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) ................................................................ 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024) ................................................... 4 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023) .................................................... 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ................................................................ 6 Quarta-feira 10 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4195 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONVÊNIO 2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. Objeto: Concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. Vigência: o prazo de vigência do presente Convênio é de 120 Meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/12/ 2023. Pelo BANCO DO BRASIL S.A.: Leonardo Luan da Silva Sampaio e pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal. Quarta-feira 10 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4195 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 23.994/2022; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 005/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/01/2019, COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – CNPJ 61.600.839/0001-55 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ERIKA FLADIA VIRGINIO ARAÚJO. Quarta-feira 10 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4195 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024 Processo Administrativo 400/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 15/01/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/7 PNCP: 13937032000160-1- 000007/2024 OBJETO : Aquisição de água mineral de (200 ml e 500 ml) para atender os eventos institucionais da Secretaria Municipal de Governo. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 10 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4195 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.221/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o re gime de execução de empreitada por preço global. RESULTADO APÓS RECURSO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise do recurso interposto pela empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita n o CNPJ sob o nº 22.491.677/0002- 02, e contrarrazões interpostas pela Empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.898.037/0001-35, acatando o rela tório da assessoria jurídica, que analisou os referidos documentos, informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0002-02 Inabilitada A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001-35 Desclassificada Seguem apontamentos da Assessoria Jurídica: (...)“Assim, como dito alhures, a peça processual apresentada pela empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA é de CONTRARRAZÕES ao recurso interposto pela empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, de modo que seu pleito de reforma dos atos que lhe desclassificaram não serão aceitos pois não observam forma e prazo.”(...) “Pelo exposto, conclui-se pelo CONHECIMENTO do Recurso Administrativo, e no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo-se a inabilitação da empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.” Diante de todo o exposto, considerando a inabilitação/desclassificação de todas as empresas participantes do certame, declaro a presente licitação FRACASSADA. Amargosa/BA, 10 de janeiro de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 042/2023 Quarta-feira 10 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4195 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 24.485/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 038/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PARA INCREMENTO DO TETO MAC, FIRMADO EM 13/10/2022, COM A EMPRESA SAUDINOVA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 37.458.373/0001-10; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA ANA PAULA DIAS DE SANTANA. 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