{"edition": {"id": 4198, "number": 4195, "date": "2024-01-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a6f51f2d47e04365b2d336eefd2a8867", "pdf_sha256": "df76424eebb9b21e9c84ea5a23a6f9f2f2a71e778f90bfea014d57758b4a5a61", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "df76424eebb9b21e9c84ea5a23a6f9f2f2a71e778f90bfea014d57758b4a5a61", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4198/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4198/"}, "acts": [{"id": 4960, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4195", "kind": "Diario Importado", "number": "4195", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 10 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4195 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  10 de janeiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4195\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONVÊNIO 2023) ................................................................................. 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) ................................................................ 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024) ................................................... 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023) .................................................... 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ................................................................ 6\n\nQuarta-feira\n10 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4195\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONVÊNIO 2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO \n \n \n \nPARTES: BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. Objeto: \nConcessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em \nfolha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de \nempréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de \ntrabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. Vigência: o prazo \nde vigência do presente Convênio é de 120 Meses, a contar da data de sua assinatura. Data de \nassinatura: 08/12/ 2023. Pelo BANCO DO BRASIL S.A.: Leonardo Luan da Silva Sampaio e \npelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n10 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4195\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 23.994/2022; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n005/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nINTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 04/01/2019, COM A EMPRESA CENTRO DE \nINTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – CNPJ  61.600.839/0001-55 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO ERIKA FLADIA VIRGINIO ARAÚJO.\n\nQuarta-feira\n10 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4195\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2024 \nProcesso Administrativo 400/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 15/01/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/7 PNCP: 13937032000160-1-\n000007/2024 OBJETO :  Aquisição de água mineral de (200 ml e 500 ml) para atender os eventos \ninstitucionais da Secretaria Municipal de Governo. Em caso de divergência entre o item e o \ndescritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n10 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4195\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2023  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.221/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de \nobras/serviços de SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL \nMONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com \nrecursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o re gime de \nexecução de empreitada por preço global. \n \n \nRESULTADO APÓS RECURSO \n \nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise do recurso \ninterposto pela empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita n o CNPJ sob \no nº 22.491.677/0002- 02, e contrarrazões interpostas pela Empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.898.037/0001-35, acatando o rela tório da assessoria jurídica, que analisou \nos referidos documentos, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nPARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0002-02 Inabilitada \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - 27.898.037/0001-35 Desclassificada \n \nSeguem apontamentos da Assessoria Jurídica: \n \n(...)“Assim, como dito alhures, a peça processual apresentada pela empresa A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA é de CONTRARRAZÕES ao recurso \ninterposto pela empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, \nde modo que seu pleito de reforma dos atos que lhe desclassificaram não serão  aceitos pois não \nobservam forma e prazo.”(...) \n \n“Pelo exposto, conclui-se pelo CONHECIMENTO do Recurso Administrativo, e  no mérito, \njulgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo-se a inabilitação da empresa PARALELA \nENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.” \n \n \nDiante de todo o exposto, considerando a inabilitação/desclassificação de todas as empresas \nparticipantes do certame, declaro a presente licitação FRACASSADA. \n        \n \nAmargosa/BA, 10 de janeiro de 2024. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nQuarta-feira\n10 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4195\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.485/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 038/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA SAÚDE PARA INCREMENTO DO \nTETO MAC, FIRMADO EM 13/10/2022, COM A EMPRESA SAUDINOVA GESTAO \nEMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 37.458.373/0001-10; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA E, PELA CONTRATADA ANA PAULA DIAS DE SANTANA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4960/"}]}