DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4194

4197 4194 2024-01-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1ddf18c2c9964244b6daaf358eeb2b14 30e8757487aab7b701d9f035b20b18d7ca21e499db0f9d10f2d91da4cc12e1c2 30e8757487aab7b701d9f035b20b18d7ca21e499db0f9d10f2d91da4cc12e1c2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4197/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4197/ 4959 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4194 Diario Importado 4194

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4194 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 002/2024) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 003/2024) ................................................................................... 4 ERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 043/2024) ............................................................................ 6 RESOLUÇÃO (Nº 001/2024) .................................................................................. 7 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1930/2023) ..................................................... 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1931/2023) .................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021) ............................................................... 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1935/2024) ........................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1936/2024) ........................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022) ............................................................... 14 Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 002/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000 Telefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinaleã-nmargnsaheãwbl DECRETO N."002 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e da Adolescentes de Amargosa - CMDCA, para o mandato de 2024 -2026. O PREFEITO DO MUN ICÍPIO DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de suas atribuições, DECRETA: Art lº.Homologa os nomes dos representantesdo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Amargosa - CMDCA, para o mandato de 2024-2026 com a seguintecomposição: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação Titular:Lucas Marllon EvangelistaMorais Suplente: Deyse Samille Melo Sousa Secretaria Municipalde Saúde — SESAU: Titular:Edimila Almeida de Jesus Sousa Suplente: Elaine Souza de Almeida Secretaria Municipal de Administração Finanças e Desenvolvimento Institucional— SEAFI Titular:Tássia Elen SilvaSantos Suplente: Noely Menezes de Almeida Secretaria Municipal de Educação— SEMED Titular:Nivia Roberta dos Santos Lobo Garcia Suplente: Elane Rodrigue FerreiraCarmo Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000 Telefax:75 3654—1977 -E-mall:mbinalaiíã-lmargnsaheãwbl SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES NÃO—GOVERNAMEN TAIS Associação de Desenvolvimento do Bairro Santa Rita ASCODEM Titular: Ana CarolinePereirade Santana Silva Suplente: Geysa Conceição de Santana Caritas Brasileira Regional Nordeste Titular: Anilvia dos Santos Pedra PereiraPimentel Suplente: Vilma Braselinada Silva Associação Criança Alegria de Viver Titular:Leda dos Santos Rodrigues Suplente: Beatriz Santos Silva Representações de Diversas Religiões— Igrejas Evangélica e Católica Titular: Aline de Souza Pitanga Suplente: Marly SilvaAlmeida Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,09 de janeiro de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 003/2024) * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13,825454/000l-50 - Placa Launval Manta. 5/N, Amargosa - Bahia CEP' 45300-000 Telofmi:75 3654—3977 »E—mnll:gabinmu-i amarguabugwhr DECRETO Nº. 003 DE 009 DE JANEIRO DE 2024 H amalagu os nomes das Canselh eiras Tutelares de Amargosa - CTA Titularese Suplentes para o mandato de 2024 a 2028. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e com base na Lei Municipal nº 704 de 30 de março de 2023 e o Editalnº 01/2023/CMDCA de 03 de abrilde 2023, CONSIDERANDO o resultadofinaldas eleiçõespara membros do Conselho Tutelar e respectivossuplentes,ocorridasem 01 de outubro de 2023, CONSIDERANDO o pedido de renúncia do Sr. Marcelo dos Santos Nascimento, eleitoem 2º lugarpara membro do Conselho Tutelardestemunicípio, CONSIDERANDO a proximidade do término do mantado dos atuaisconselheiros municipais. DECRETA: Art. lº.Fica homologado os nomes dos Conselheiros Tutelaresde Amargosa , CTA, titularese suplentes,para mandato de 10 de janeirode 2024 a 10 de janeirode 2028, conforme eleiçãodatada de 01 de outubro de 2023, na seguinteordem. Titulares lªNatanaeldos Santos SilvaSampaio 2ªEliane PereiraPimentel 3ªEdileuza Aline FerreiraCosta 4ª Fabylene de Jesus 5ªBruno dos Santos Silva Suplentes: Luciene Nascimento de Jesus (lªsuplente) Telma Santana da Silva(2ªsuplente) Geysa Conceição de Santana (3ªsuplente) Fernando da Cruz Oliveira(4ªsuplente) Luziane Alves dos Santos (Sªsuplente) Marisa Pereirade Oliveira(6ªsuplente) Ioveni OliveiraSantos Brito (7ªsuplente) Rebeca Costa Vieira (8ªsuplente) Adimari Bispo Santos (9ªsuplente) Ana Claúdia dos Santos (lOªsuplente) Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ª* * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13.525484/0001-50 -Praça Launval Monte. S/N, Amargosa - Bahia CEP 45300000 Tehfal: 75 3634-3977 -â—mnll:gablnmíêamugnabuwhr Art. 2" Este Decreto entraem vigor na datada sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,09 de janeirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 043/2024) CONSELHO MUNWCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nº 43/96 e aiteradopeia Lei Municipal Nº 133/01 ERRATA DA RESOLUÇÃO CMAS N" 43/2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA- CMAS, Controle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinaçõescolegiadasdefinidasem reunião ordinária do dia 04 de janeiro de 2024, referente a Ata nº 22, torna pública a correção no texto da Resolução abaixo: ONDE SE LÉ: “CONSIDERAN DO A PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2023, que dispõe sobre o regime jurídicodas parceriasentrea administraçãopública e as organizações da sociedade civil,em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidadesde interessepúblicoe recíproco,mediante a execução de atividadesou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação;definediretrizespara a políticade fomento, de colaboraçãoe de cooperação com organizaçõesda sociedadecivil;e alteraasLeis nº8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999.” LEIA-SE: “CONSIDERANDO A PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2023, que dispõe sobrea reprogramação de saldosfinanceirosconstantesdos fundos de assistência socialdos Estados,do DistritoFederale dos Municípios,provenientesde repassesdo Fundo Nacional de AssistênciaSocial,que foram transferidospara enfrentamento da pandemia de COVID-l9, para execução pelos entes federados até 31 de dezembro de 2023. Amargosa, 08 de janeirode 2024. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Para verilicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doceom.br/verilicacao/29B849A804F135426D7 e inlorme o código 295849A804F18B426D7 Assinado por 1 pessoa: YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO & Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 001/2024) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA LEI M UNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI M UNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE MARÇO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 “Convoca os Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato de 2024 – 2028” O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE AMARGOSA CMDCA , no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 704 de 30 de março de 2023 e tendo em vista o Resultado do processo de escolha do Conselho Tutelar, realizado no dia 01 de outubro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 8.068/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente. CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.696 de 2012, que altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares. CONSIDERANDO a Resolução do CONANDA n. 231/2022, que dispõe sobre o processo de escolha em data unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 704 de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente de Amargosa/Ba e dá outras providências. CONSIDERANDO o Edital n. 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1º: Convocar os Conselheiros Tutelares eleitos para a posse no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal localizado na Praça Lourival Monte, S/N - Centro, Amargosa – BA ; Art. 2º: A não presença na posse, salvo justificativa por força maior amparado na lei, incorre o eleito na perda do mandato. Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 3º: O CMDCA empossará a quantidade de suplentes correspondentes a quantidade de eleitos ao Conselho Tutelar do Município. Art. 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 09 de janeiro de 2024. Tássia Elen Silva Santos Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Amargosa CMDCA Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1930/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.930/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 172/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.930/2023, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS, GARANTINDO ASSIM A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa B M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 22.928.165/0001-60, com valor global de R$ 100.570,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 09/01/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1931/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.931/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 173/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.931/2023, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS E SEUS ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS, GARANTINDO ASSIM A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa B M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 22.928.165/0001-60, com valor global de R$ 91.590,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 09/01/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 23.992/2022; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 187/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO, CONFORME CREDENCIAMENTO nº 005/2021, FIRMADO EM 28/12/2021, COM A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A., INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 00.000.000/0001-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LEONARDO LUAN DA SILVA SAMPAIO. Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1935/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.935/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 25.245 /2023, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.935/2024, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HARDWARES E PERIFÉRICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO” , junto à empresa A.M TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.490.381/0001-44, com valor global de R$ 699,99 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 08/01/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1936/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.936/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 306/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.936/2024, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HARDWARES E PERIFÉRICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO” , junto à empresa D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 08.257.348/0001-70, com valor global de R$ 2.469,78 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 08/01/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4194 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO MEMORANDO 116/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 288/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, FIRMADO EM 29/11/2022, COM A EMPRESA WB AZEVEDO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-02 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 192.362,59 , MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 11,44%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. WALLAS BARBOSA AZEVEDO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4959/