{"edition": {"id": 4197, "number": 4194, "date": "2024-01-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1ddf18c2c9964244b6daaf358eeb2b14", "pdf_sha256": "30e8757487aab7b701d9f035b20b18d7ca21e499db0f9d10f2d91da4cc12e1c2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "30e8757487aab7b701d9f035b20b18d7ca21e499db0f9d10f2d91da4cc12e1c2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4197/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4197/"}, "acts": [{"id": 4959, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4194", "kind": "Diario Importado", "number": "4194", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4194 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  09 de janeiro de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4194\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 002/2024) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 003/2024) ................................................................................... 4\nERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 043/2024) ............................................................................ 6\nRESOLUÇÃO (Nº 001/2024) .................................................................................. 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1930/2023) ..................................................... 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1931/2023) .................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021) ............................................................... 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1935/2024) ........................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1936/2024) ........................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022) ............................................................... 14\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 002/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000\nTelefax:75 3654—1977 -E-mall:qabinaleã-nmargnsaheãwbl\n \nDECRETO N.\"002 DE 09 DE JANEIRO DE 2024\nHomologa os nomes dos representantes\ndo Conselho Municipal dos Direitos da\nCriança e da Adolescentes de Amargosa -\nCMDCA, para o mandato de 2024 -2026.\nO PREFEITO DO MUN ICÍPIO DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuições,\nDECRETA:\nArt lº.Homologa os nomes dos representantesdo Conselho Municipal dos Direitos\nda Criança e do Adolescentes de Amargosa - CMDCA, para o mandato de 2024-2026 com\na seguintecomposição:\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\nSecretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação\nTitular:Lucas Marllon EvangelistaMorais\nSuplente: Deyse Samille Melo Sousa\nSecretaria Municipalde Saúde — SESAU:\nTitular:Edimila Almeida de Jesus Sousa\nSuplente: Elaine Souza de Almeida\nSecretaria Municipal de Administração Finanças e Desenvolvimento Institucional—\nSEAFI\nTitular:Tássia Elen SilvaSantos\nSuplente: Noely Menezes de Almeida\nSecretaria Municipal de Educação— SEMED\nTitular:Nivia Roberta dos Santos Lobo Garcia\nSuplente: Elane Rodrigue FerreiraCarmo\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825,484/6005750 , Praca LºurivalMonte S/N Amargosa , Bahia CÉP 45 300000\nTelefax:75 3654—1977 -E-mall:mbinalaiíã-lmargnsaheãwbl\n \nSOCIEDADE CIVIL ENTIDADES NÃO—GOVERNAMEN TAIS\nAssociação de Desenvolvimento do Bairro Santa Rita ASCODEM\nTitular: Ana CarolinePereirade Santana Silva\nSuplente: Geysa Conceição de Santana\nCaritas Brasileira Regional Nordeste\nTitular: Anilvia dos Santos Pedra PereiraPimentel\nSuplente: Vilma Braselinada Silva\nAssociação Criança Alegria de Viver\nTitular:Leda dos Santos Rodrigues\nSuplente: Beatriz Santos Silva\nRepresentações de Diversas Religiões— Igrejas Evangélica e Católica\nTitular: Aline de Souza Pitanga\nSuplente: Marly SilvaAlmeida\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,09 de janeiro de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 003/2024)\n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13,825454/000l-50 - Placa Launval Manta. 5/N, Amargosa - Bahia CEP' 45300-000\nTelofmi:75 3654—3977 »E—mnll:gabinmu-i amarguabugwhr\n    \nDECRETO Nº. 003 DE 009 DE JANEIRO DE 2024\nH amalagu os nomes das Canselh eiras\nTutelares de Amargosa - CTA Titularese\nSuplentes para o mandato de 2024 a 2028.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e com base na Lei Municipal nº 704 de 30 de março de 2023 e o Editalnº\n01/2023/CMDCA de 03 de abrilde 2023,\nCONSIDERANDO o resultadofinaldas eleiçõespara membros do Conselho Tutelar\ne respectivossuplentes,ocorridasem 01 de outubro de 2023,\nCONSIDERANDO o pedido de renúncia do Sr. Marcelo dos Santos Nascimento,\neleitoem 2º lugarpara membro do Conselho Tutelardestemunicípio,\nCONSIDERANDO a proximidade do término do mantado dos atuaisconselheiros\nmunicipais.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica homologado os nomes dos Conselheiros Tutelaresde Amargosa , CTA,\ntitularese suplentes,para mandato de 10 de janeirode 2024 a 10 de janeirode 2028, conforme\neleiçãodatada de 01 de outubro de 2023, na seguinteordem.\nTitulares\nlªNatanaeldos Santos SilvaSampaio\n2ªEliane PereiraPimentel\n3ªEdileuza Aline FerreiraCosta\n4ª Fabylene de Jesus\n5ªBruno dos Santos Silva\nSuplentes:\nLuciene Nascimento de Jesus (lªsuplente)\nTelma Santana da Silva(2ªsuplente)\nGeysa Conceição de Santana (3ªsuplente)\nFernando da Cruz Oliveira(4ªsuplente)\nLuziane Alves dos Santos (Sªsuplente)\nMarisa Pereirade Oliveira(6ªsuplente)\nIoveni OliveiraSantos Brito (7ªsuplente)\nRebeca Costa Vieira (8ªsuplente)\nAdimari Bispo Santos (9ªsuplente)\nAna Claúdia dos Santos (lOªsuplente)\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nª* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.525484/0001-50 -Praça Launval Monte. S/N, Amargosa - Bahia CEP 45300000\nTehfal: 75 3634-3977 -â—mnll:gablnmíêamugnabuwhr\n    \nArt. 2\" Este Decreto entraem vigor na datada sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,09 de janeirode 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | RESOLUÇÃO (Nº 043/2024)\nCONSELHO MUNWCIPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nº 43/96 e aiteradopeia Lei Municipal Nº 133/01\nERRATA DA RESOLUÇÃO CMAS N\" 43/2024\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-\nCMAS, Controle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de\nsuas competências e em consonância com as determinaçõescolegiadasdefinidasem reunião\nordinária do dia 04 de janeiro de 2024, referente a Ata nº 22, torna pública a correção no\ntexto da Resolução abaixo:\nONDE SE LÉ: “CONSIDERAN DO A PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE\n2023, que dispõe sobre o regime jurídicodas parceriasentrea administraçãopública e as\norganizações da sociedade civil,em regime de mútua cooperação, para a consecução de\nfinalidadesde interessepúblicoe recíproco,mediante a execução de atividadesou de projetos\npreviamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em\ntermos de fomento ou em acordos de cooperação;definediretrizespara a políticade fomento,\nde colaboraçãoe de cooperação com organizaçõesda sociedadecivil;e alteraasLeis nº8.429,\nde 2 de junho de 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999.”\nLEIA-SE: “CONSIDERANDO A PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2023,\nque dispõe sobrea reprogramação de saldosfinanceirosconstantesdos fundos de assistência\nsocialdos Estados,do DistritoFederale dos Municípios,provenientesde repassesdo Fundo\nNacional de AssistênciaSocial,que foram transferidospara enfrentamento da pandemia de\nCOVID-l9, para execução pelos entes federados até 31 de dezembro de 2023.\nAmargosa, 08 de janeirode 2024.\nYasmine Borges Santos Lomanto\nPresidente do CMAS\nAmargosa/BA\nPara verilicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doceom.br/verilicacao/29B849A804F135426D7 e inlorme o código 295849A804F18B426D7\nAssinado por 1 pessoa: YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO\n&\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 001/2024)\nCONSELHO  MUNICIPAL  DOS  DIREITOS  DA  CRIANÇA  E ADOLESCENTE  \nDE  AMARGOSA  - CMDCA \nLEI M UNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI M UNICIPAL Nº. 704 DE  30 DE  MARÇO  DE  2023 \n \nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 \n \n \n“Convoca os Conselheiros Tutelares \neleitos para o mandato de 2024 – \n2028” \n \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E \nADOLESCENTE DE AMARGOSA CMDCA , no uso de suas atribuições legais, \nestabelecidas na Lei Municipal nº 704 de 30 de março de 2023 e tendo em vista o \nResultado do processo de escolha do Conselho Tutelar, realizado no dia 01 de outubro de \n2023,  \n \nCONSIDERANDO a Lei Federal n. 8.068/1990- Estatuto da Criança e do \nAdolescente. \nCONSIDERANDO  a Lei Federal n. 12.696 de 2012, que altera os arts. 132, 134, \n135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), \npara dispor sobre os Conselhos Tutelares. \nCONSIDERANDO  a Resolução do CONANDA n. 231/2022, que dispõe sobre \no processo de escolha em data unificada em todo território nacional dos membros do \nConselho Tutelar. \nCONSIDERANDO  a Lei Municipal nº 704 de 30 de março de 2023, que dispõe \nsobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente de \nAmargosa/Ba e dá outras providências. \nCONSIDERANDO  o Edital n. 01/2023 para o Processo de Escolha do Conselho \nTutelar. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º: Convocar os Conselheiros Tutelares eleitos para a posse no dia 10 de \njaneiro de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal localizado na Praça Lourival \nMonte, S/N - Centro, Amargosa – BA ; \n \nArt. 2º: A não presença na posse, salvo justificativa por força maior amparado na \nlei, incorre o eleito na perda do mandato.\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 3º: O CMDCA empossará a quantidade de suplentes correspondentes a \nquantidade de eleitos ao Conselho Tutelar do Município. \n \nArt. 4º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nAmargosa-BA,\n 09 de janeiro de 2024. \n \n \nTássia Elen Silva Santos \nPresidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Amargosa \nCMDCA\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1930/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.930/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 172/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso \nIII da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.930/2023, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS \nE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, \nTÉCNICAS E OPERACIONAIS, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS E SEUS \nÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS, GARANTINDO ASSIM A MELHORIA DOS \nSERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, \njunto à empresa B M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:  22.928.165/0001-60, com \nvalor global de R$  100.570,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 09/01/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1931/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.931/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 173/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso \nIII da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.931/2023, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS \nE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, \nTÉCNICAS E OPERACIONAIS, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS E SEUS \nÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS, GARANTINDO ASSIM A MELHORIA DOS \nSERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, \njunto à empresa B M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:  22.928.165/0001-60, com \nvalor global de R$  91.590,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 09/01/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 23.992/2022; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n187/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES \nFINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO \nBRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO \nDE ARRECADAÇÃO - DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES \nDE ARRECADAÇÃO, CONFORME CREDENCIAMENTO nº 005/2021, FIRMADO \nEM 28/12/2021, COM A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A., INSCRITO NO \nCNPJ/MF SOB O N.º 00.000.000/0001-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LEONARDO LUAN DA SILVA \nSAMPAIO.\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1935/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.935/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 25.245 /2023, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada \ndeclaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.935/2024, para “AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS HARDWARES E PERIFÉRICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE \nLÓGICA E INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO” , junto à \nempresa A.M TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA,  CNPJ:  \n37.490.381/0001-44, com valor global de R$  699,99 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 08/01/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1936/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.936/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 306/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso \nII da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.936/2024, para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS \nHARDWARES E PERIFÉRICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA E \nINFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO” , junto à empresa D P \nI COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ:  08.257.348/0001-70, com \nvalor global de R$  2.469,78 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 08/01/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de janeiro de 2024\nAno VII • Edição Nº 4194\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nMEMORANDO 116/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n288/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS \nVISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS \nDE AMARGOSA/BA, FIRMADO EM 29/11/2022, COM A EMPRESA WB AZEVEDO \nLTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-02 ; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 192.362,59 , \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 11,44%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. WALLAS BARBOSA AZEVEDO. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4959/"}]}