DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4189

4192 4189 2024-01-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f91d1bffa11a4542906f3fc70064e2f0 1d553682030680fa57cd10e5241342551c6ed4a4c0a8e4255102a4039a02824b 1d553682030680fa57cd10e5241342551c6ed4a4c0a8e4255102a4039a02824b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4192/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4192/ 4954 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4189 Diario Importado 4189

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de janeiro de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4189 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 001/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 002/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 003/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 004/2024) ................................................................................... 5 RESOLUÇÃO (Nº 039/2023) .................................................................................. 6 RESOLUÇÃO (Nº 040/2023) .................................................................................. 7 RESOLUÇÃO (Nº 041/2023) .................................................................................. 8 RESOLUÇÃO (Nº 042/2023) .................................................................................. 9 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) ............................................................... 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) ............................................................... 12 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) ............................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ............................................................... 14 Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 001/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Ailton de Jesus Delfina e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. AILTON DE JESUS DELFINO, cargo de Fiscalde Serviços Públicos,matrícula nº 65283, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 02 dejaneiro de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de janeirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 002/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Ester Almeida Santos Morais e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. ESTER ALMEIDA SANTOS MORAIS, cargo de Técnica em Laboratório,matrículanº 664121, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 02 dejaneiro de 2024. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de janeirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 003/2024) . * . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825484/0001-50 - Praca LourivalMonte, S/N, Amargosa - Bahia CEP: 45500000 Telefax:75 3534—3977 - E-mnil:gabiuelªxêamargoxnhmgovbr && PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Autorizar retorno de Licença sem Vencimentos a servidora Sra. Jislane F agandes de Jesas Cardoso. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Autorizar retorno de Licença sem Vencimentos da servidora Sra. JISLANE FAGUNDES DE JESUS CARDOSO, cargo de Encarregada de ServiçosGerais, matrículanº 663509, concedida atravésda Portarianº.118 de 12 de maio de 2022. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de janeirode 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 004/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Carlos Roberto de OliveiraBastos e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS, cargo de AssistenteAdministrativo,matrículanº 19641, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 dejaneiro de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de janeirode 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 039/2023) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 39 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Acordo de Cooperação da ABIG- Associação Beneficente Irmã Gertrudes- Exercício 2024”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2023, referente a Ata nº 21. CONSIDERANDO a LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 , que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999. R E S O L V E: Art. 1°. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas ,o Acordo de Cooperação ABIG- Associação Beneficente Irmã Gertrudes para o exercício 2024. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 13 de dezembro de 2023. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 040/2023) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 40 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Acordo de Cooperação da AFAGO- Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais- Exercício 2024”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2023, referente a Ata nº 21. CONSIDERANDO a LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 , que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999. R E S O L V E: Art. 1°. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas o Acordo de Cooperação da AFAGO- Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais para o exercício 2024. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 13 de dezembro de 2023. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 041/2023) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 41 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Termo de Colaboração da ABIG- Associação Beneficente Irmã Gertrudes- Exercício 2024”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2023, referente a Ata nº 21. CONSIDERANDO a LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 , que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999. R E S O L V E: Art. 1°. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Termo de Colaboração da ABIG- Associação Beneficente Irmã Gertrudes para o exercício 2024. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 13 de dezembro de 2023. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 042/2023) Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 42 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMAS “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE 2 (DUAS) PARCELAS REFERENTE A ‘INICIATIVA SUAS FORTALECIDO’ NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA ” A SEREM REPASSADAS À ABIG- ASSOSCIAÇÃO IRMÃ GERTRUDES NO ANO DE 2023, ALUSIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da Política Pública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidas em reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2023, referente a Ata nº 21. CONSIDERANDO a LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 , que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e 9.790 de 23 de março de 1999. CONSIDERANDO a deliberação da CIB nº 06 de 26 de setembro de 2023. CONSIDERANDO a Resolução CEAS nº 18 de 29 de setembro de 2023, que aprova a instituição das iniciativas “Alimenta SUAS” e “SUAS Fortalecido” no âmbito do Programa Acelera SUAS para o provimento dos Benefícios Eventuais e oferta dos Serviços Socioassistenciais. R E S O L V E: Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Lei Municipal Nº 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 Art. 1°. Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o Termo de Aditivo de 2 (duas) parcelas referente a ‘Iniciativa SUAS Fortalecido’ no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia” a serem repassadas à ABIG- Assosciação Irmã Gertrudes no ano de 2023, alusivo ao termo de colaboração nº 01/2023. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 13 de dezembro de 2023. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 25.895/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 010/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, NA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, FIRMADO EM 20/01/2021, COM A EMPRESA PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA FAUCHARD LTDA, CNPJ SOB O Nº 10.767.219/0001-74 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA GUSTAVO HENRIQUE BUARQUE DE FREITAS. Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 24.475/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 271/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ, FIRMADO EM 03/10/2022, COM A O SENHOR EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO, CPF XXX.312.375- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 24.473/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 161/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO Nº DE OPERAÇÃO 1081178-09/2021 E COM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 19/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº. 22.491.677/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOCEMAR LEAL SILVA. Terça-feira 02 de janeiro de 2024 Ano VII • Edição Nº 4189 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 24.489/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 10/01/2023, COM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA , CNPJ SOB O Nº 24.380.578/0004-21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO MARIANA BARRETO NUNES AZEVEDO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4954/