{"edition": {"id": 419, "number": 419, "date": "2014-07-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fcd2a00ca446466eb257228e27dd6080", "pdf_sha256": "9ea888c1c1c96cbdb4ab0034fada2e83a28b734cbcd39517a6e34151af7bc0de", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9ea888c1c1c96cbdb4ab0034fada2e83a28b734cbcd39517a6e34151af7bc0de", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/419/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/419/"}, "acts": [{"id": 494, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 419", "kind": "Diario Importado", "number": "419", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5LHJINNXU3J4FNI63J++PW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5LHJINNXU3J4FNI63J++PW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 29 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 419\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria nº 189, de 24 de julho de 2014 - Concede Licença Prêmio a \nServidora Maria da Glória de Jesus e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5LHJINNXU3J4FNI63J++PW\nTerça-feira\n29 de Julho de 2014\n2 - Ano II - Nº 419\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n    PORTARIA Nº 189, DE 24 DE JULHO DE 2014. \n   \n“Concede Licença Prêmio a Servidora \nMaria da Glória de Jesus e dá outras \nprovidências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e dev eres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \n \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DA GLÓRIA DE \nJESUS,  Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, matrícula nº 0114-1, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 24 de julho de 2014 \ne finda-se em 21 de outubro de 2014. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n       Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2014. \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/494/"}]}